
PROJETO DE RECUPERAÇÃO DA COBERTURA FLORESTAL
APRESENTAÇÃO
O Programa de Gestão Ambiental da Região dos Mananciais de Joinville - SOS Nascentes, tem como objetivo principal a proteção das microbacias hidrográficas que compõem os mananciais, de forma a garantir a boa qualidade da água e o abastecimento da cidade. Dentre os instrumentos de gestão e ações previstas pelo Programa SOS Nascentes destacam-se a Educação Ambiental, o Zoneamento Ambiental, a Fiscalização, as Unidades de Conservação e a Recuperação Ambiental.
O diagnóstico realizado na região apresentou o desmatamento das florestas naturais – Floresta Atlântica - como um dos principais problemas causadores da degradação ambiental, com influência direta sobre os recursos hídricos, tanto em termos qualitativos como quantitativos, tornando necessárias ações urgentes para a proteção e recuperação dessas florestas.
A alta variabilidade e densidade da Floresta Atlântica proporcionam uma excelente cobertura do solo. Essa cobertura, além de amortecer o impacto das fortes chuvas, atua positivamente na retenção de grande quantidade de água, contribuindo para uma maior infiltração de água no solo e abastecimento dos aqüíferos subterrâneos, além de regularizar a vazão dos rios e diminuir as enxurradas.
A qualidade da água e a vazão dos rios cujas bacias hidrográficas apresentam elevados índices de cobertura florestal nativa, são menos influenciadas pelas fortes chuvas ou pelas estiagens, do que os rios que recebem água de bacias hidrográficas degradadas.
Portanto, o presente Projeto de Recuperação da Cobertura Florestal da Área dos Mananciais de Joinville busca recuperar e manter um índice aceitável de cobertura florestal na região dos mananciais, através do reflorestamento e do manejo florestal sustentável , visando a manutenção da boa qualidade da água dos mananciais dos rios Cubatão e Piraí.
| 1. INTRODUÇÃO | 6. ÓRGÃOS DIRETAMENTE ENVOLVIDOS |
| 2. SITUAÇÃO ATUAL | 7. OPERACIONALIZAÇÃO |
| 3. JUSTIFICATIVA | 8. CRONOGRAMA |
| 4. OBJETIVOS | 9. RECURSOS NECESSÁRIOS / CUSTOS PREVISTOS |
| 5. METAS | 10. AVALIAÇÃO |
O desmatamento desordenado para a implantação de lavouras e pastagens e a exploração indiscriminada de madeira e lenha afetaram e estão afetando significativamente a cobertura florestal da região dos mananciais de Joinville, pondo em risco o abastecimento da cidade, onde está instalado um dos principais pólos industriais do sul do Brasil.
A retirada da cobertura vegetal, com consequente exposição do solo, é um dos principais problemas de uso dos recursos naturais na região dos mananciais. O solo descoberto sofre o efeito erosivo das fortes chuvas, freqüêntes na região, causando uma série de problemas, iniciando com o carreamento de partículas de solo e restos vegetais para os cursos d'água. O material depositado nas calhas e fundos dos cursos d'água provoca o assoreamento e a diminuição da capacidade de vazão dos rios, aumentando o risco de Inundações.
As partículas de solo em suspensão, principalmente a argila, elevam a turgidez da água e, junto com resíduos vegetais como folhas e galhos, que "entopem" os sistemas de pré-tratamento e tratamento das Estações de Tratamento de Água, gerando sérios problemas operacionais no sistema de abastecimento e aumentando significativamente o do custo de tratamento da água.
Outro problema gerado pelo desmatamento é a perda da camada superficial do solo, com conseqüente diminuição da fertilidade, o que afeta negativamente as atividades agrícolas, importantes para a região. Pode ocorrer ainda o carreamento de fertilizantes e outros defensivos agrícolas, contaminando o lençol freático e os cursos d'água.
O desmatamento pode ocorrer por vários motivos, sendo os principais a expansão da fronteira agrícola e a urbanização. O material resultante dos desmatamentos (madeira e lenha), são utilizados como fonte de energia, nas indústrias moveleiras e na construção civil. Atualmente, grande parte do volume de madeira utilizada na região é importada dos estados do centro-oeste e norte, após ter-se esgotado o potencial madeireiro das florestas naturais da região. Mesmo assim, o corte clandestino continua sendo realizado, agora nas encostas da Serra do Mar.
A existência, portanto, de um mercado para a produção de madeira e lenha, além de outros produtos de origem florestal, e da necessidade de se aumentar a cobertura florestal da região dos mananciais, resultou no presente projeto que pretende conciliar a exploração racional dos recursos florestais com a preservação dos recursos hídricos da região.
Visando a proteção dos mananciais que abastecem Joinville, a recuperação da cobertura florestal é uma das ações a serem desenvolvidas com urgência, principalmente no que se refere à mata ciliar, que protege as margens dos cursos d'água, fator de grande importância para a qualidade da água.
Os rios Cubatão e Piraí ainda apresentam água de boa qualidade durante a maior parte do tempo, devido principalmente à cobertura florestal remanescente. No entanto, problemas com a qualidade da água estão ocorrendo com maior freqüência, indicando a crescente degradação das bacias contribuintes.
Segundo mapeamento do uso do solo das Áreas de Proteção Ambiental Serra Dona Francisca e Quiriri (coincidentes com a região dos mananciais de abastecimento de Joinville) realizado recentemente, a área apresenta as seguintes classes de uso do solo:
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CLASSES |
ÁREA (ha) |
(%) |
|
Floresta Nativa |
38.607,66 |
76,18 |
|
Reflorestamentos |
2.603,76 |
5,14 |
|
Campos de altitude |
1.171,45 |
2,31 |
|
Áreas de uso agropecuário |
7.900,13 |
15,59 |
|
Outros |
395,00 |
0,78 |
|
TOTAL |
50.678,00 |
100 |
Analisando-se a tabela acima pode-se concluir que a região ainda apresenta um elevado índice de cobertura florestal. Entretanto, cabe ressaltar que as áreas de uso agropecuário, que ocupam 15,59 % da área total, estão concentradas nas planícies, ao longo do curso médio/inferior dos rios, principalmente na bacia do rio Cubatão. Nessa região, o índice de cobertura florestal é muito baixo, inclusive tratando-se de mata ciliar. Com a expansão da fronteira agrícola e também com a extração desordenada de lenha, as encostas estão sendo desmatadas, agravando os problemas já citados.
Com relação à mata ciliar o problema é mais grave. De acordo com levantamento aerofotogramétrico da região (1990), dos 50 km dos principais rios que percorrem as áreas planas intensamente ocupadas, acima da captação do Cubatão, mais de 30 km estão sem a devida cobertura florestal protetora das margens. Considerando uma faixa mínima de 100 metros de largura para cada lado do rio ( área de preservação permanente prevista no Código Florestal), conclui-se que a área indevidamente desmatada atinge cerca de 600 hectares.
Na bacia do rio Piraí o problema de desmatamento acima da captação é menos grave, devido à localização da estação de captação e tratamento de água, que está ao pé da serra, não existindo ocupação intensiva a montante. No entanto, problemas com a qualidade da água são observados nessa bacia por ocasião de chuvas intensas, possivelmente causados por problemas naturais tais como deslizamentos de encostas próximas aos cursos d’água.
O fornecimento de água potável é vital para o desenvolvimento de uma comunidade, dependendo dela a sobrevivência do ser humano da maior parte de suas atividades econômicas e sociais. A disponibilidade deste recurso é fator limitante do desenvolvimento.
As bacias hidrográficas do rio Cubatão e Piraí, que formam os mananciais de captação de Joinville, possuem grande potencial hídrico devido a várias características favoráveis, como a qualidade da água e proximidade do centro consumidor, barateando o custo do produto fornecido – a água tratada.
No entanto, este valioso recurso está ameaçado pelo uso incorreto dos recursos naturais, principalmente a floresta e o solo, tanto pelas atividades agropecuárias, tradicional na região como pelas atividades mineradoras.
Este uso conflitante vem causando sérios prejuízos aos recursos hídricos da região, principalmente no que se refere à qualidade da água, ameaçando o abastecimento da cidade com água potável. Esta "zona de tensão ambiental" deve receber tratamento especial de forma a garantir o equilíbrio entre as atividades econômicas e a proteção ambiental, possibilitando o desenvolvimento sustentável.
Buscando a compatibilização dos usos, de forma racional, garantindo a permanência das atividades sem o comprometimento da qualidade ambiental, torna-se necessário que estas atividades sejam planejadas e executadas respeitando a aptidão e capacidade do solo.
O Projeto de Recuperação da Cobertura Florestal dos Mananciais visa contribuir com este processo, através do reflorestamento das áreas indevidamente desflorestadas, com o uso de espécies nativas e exóticas. O projeto preocupa-se também com a manutenção das atividades econômicas que dependem da utilização de madeira e lenha. Com este objetivo serão implantadas florestas de espécies exóticas, que com um manejo correto também aumentará a renda da propriedade rural. Estima-se uma produção de cerca de 12.000 m3 / ano de lenha e madeira para a construção civil, em uma área total reflorestada com espécies exóticas, de aproximadamente 400 hectares, localizados nas encostas da bacia do rio Cubatão.
Cabe salientar que nas áreas a serem reflorestadas, localizadas em área de preservação permanente, em especial nas margens dos rios, serão obrigatoriamente plantadas espécies nativas. Deverá ainda ser realizado um "enriquecimento" das florestas nativas existentes que, dentro do possível, deverão ser exploradas através do manejo florestal sustentável, aonde inclui-se não só aproveitamento de espécies madeireiras, como com outros tipos de utilização, assim como: ornamentais, medicinais, frutíferas, apícolas, produção de mudas florestais etc.
Objetivo Geral
Recuperar a cobertura florestal da região dos mananciais, principalmente nas margens dos cursos d'água e encostas, indevidamente desmatadas, de forma a melhorar a qualidade ambiental da região e proteger os recursos hídricos.
Objetivos Específicos
- Implantar um viveiro de produção de mudas de essências florestais nativas e exóticas;
- Implantar um sistema de distribuição das mudas;
- Orientar os produtores rurais da região com relação aos locais e técnicas de plantio e manejo das florestas nativas e exóticas;
Área a ser reflorestada e número de mudas a serem produzidas
No prazo de quatro anos deverão ser reflorestados aproximadamente 1000 hectares de matas ciliares e encostas da região dos mananciais. Para tanto, está prevista a produção e plantio de mudas de essências florestais nativas e exóticas, de acordo com o quadro abaixo:
|
Ano |
Espécies Nativas* |
Espécies Exóticas |
Total |
|
01 |
40.000 |
60.000 |
100.000 |
|
02 |
80.000 |
100.000 |
180.000 |
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03 |
120.000 |
160.000 |
280.000 |
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04 |
160.000 |
280.000 |
440.000 |
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Total |
400.000 |
600.000 |
1.000.000 |
Avaliação e planejamento das propriedades rurais para identificar as áreas a serem reflorestadas.
Os trabalhos visando diagnosticar os problemas de uso dos recursos naturais para detectar áreas a serem reflorestadas deverão ser realizados até o final do ano de 1998, envolvendo todas as propriedades rurais das bacias hidrográficas dos rios Cubatão e Piraí. Este trabalho já vem sendo realizado e será detalhado no item - Operacionalização.
6. ÓRGÃOS DIRETAMENTE ENVOLVIDOS E SUA CONTRIBUIÇÃO
SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SAMA
A SAMA é o órgão responsável pelo planejamento e gerenciamento do projeto, desenvolvendo ainda as atividades administrativas referentes ao mesmo. Através da Fundação 25 de Julho, a SAMA participará também da execução do Projeto.
FUNDAÇÃO 25 DE JULHO
A Fundação 25 de Julho, órgão municipal responsável pela extensão rural, assistência técnica e fomento da atividade agropecuária, será a base operacional do projeto, devido à sua proximidade da área objeto do mesmo, à afinidade de atividades e disponibilidade de área física. No local serão instalados o escritório para a equipe técnica responsável pela execução do projeto, os viveiros para produção de mudas e armazenamento de sementes, além de outras instalações, sendo necessárias algumas melhorias na infra-estrutura existente, visando possibilitar a execução do projeto no prazo proposto.
CASAN
A CASAN participará como financiadora do projeto, com repasse de recursos através do Programa S.O.S. NASCENTES, devendo atuar também no acompanhamento e fiscalização da execução do projeto.
Produção de Sementes e Mudas
Serão produzidas mudas de essências florestais nativas e exóticas, com finalidades distintas, dando-se prioridade para o plantio das nativas em áreas de preservação permanente e as exóticas em áreas de encostas passíveis de uso, (não muito declivosas).
O principal problema a ser resolvido na fase de produção das mudas é a disponibilidade de sementes das espécies recomendadas, na quantidade e qualidade necessárias. Um sistema de coleta, processamento e armazenamento de sementes deverá ser implementado, de forma a abastecer a produção do viveiro e produzir sementes para a distribuição.
Deverá ser priorizada a produção de espécies florestais nativas secundárias, pois o objetivo do projeto é a recuperação de áreas com pouca ou nenhuma cobertura florestal e estas espécies adaptam-se bem a essa situação. A produção de espécies clímax deverá ser feita para enriquecimento das florestas existentes.
Com relação às espécies exóticas, inicialmente serão produzidas mudas de eucalipto (Eucaliptus viminalis, E. grandis e E. robusta), espécies com boa adaptação para a região e boa produção de madeira para lenha e benfeitorias. Outras espécies também poderão ser produzidas, de acordo com a necessidade e com o uso apropriado.
Planejamento das Propriedades Rurais
Visando diagnosticar os problemas existentes nas propriedades rurais, relativos ao uso indevido dos recursos naturais (principalmente solo e florestas), deverá ser realizado um levantamento propriedade a propriedade, através do Plano Individual da Propriedade, objetivando identificar áreas a serem reflorestadas e, também, orientar os produtores rurais quanto ao manejo florestal. Este trabalho já vem sendo realizado pela Fundação 25 de Julho, no Programa de microbacias e deverá ser estendido para toda a área das bacias hidrográficas do rio Cubatão e Piraí, inclusive a bacia do rio Quiriri, localizada no município vizinho de Garuva.
Visando orientar e contribuir com o mapeamento geral das propriedades e áreas a serem reflorestadas, deverão ser utilizadas imagens de sensoriamento remoto (fotografias aéreas e imagens de satélite). Todos os dados gerados, tais como áreas a serem reflorestadas ou já reflorestadas, deverão ser registrados em base cartográfica adequada.
Educação Ambiental e Difusão de Tecnologia
Os trabalhos de conscientização do público alvo, ou seja, os proprietários e/ou moradores da região de interesse, é imprescindível no processo de recuperação da cobertura vegetal dos mananciais. Somente após esta conscientização é que será possível atingir os objetivos finais propostos pelo projeto.
Para isso, campanhas educativas deverão ser realizadas visando esclarecer a importância da cobertura florestal ou vegetal na proteção do solo e da água, orientações quanto ao uso correto do solo de acordo com sua aptidão e capacidade, práticas conservacionistas, etc. O reflorestamento com espécies exóticas e nativas como fonte alternativa de renda na propriedade rural, através da produção de lenha e madeira, também deverá ser abordada, esclarecendo aos produtores rurais que o retorno financeiro compensará os investimentos realizados. Com a ociosidade sazonal de mão-de-obra na propriedade rural, a atividade silvicultural aparece como alternativa de geração de renda.
Em outras palavras, deverá ser realizado um trabalho de extensão rural direcionado para a área dos mananciais e voltado para o uso correto do solo, recuperação e manejo da cobertura florestal.
Implantação do Reflorestamento
As mudas serão produzidas para atender a demanda pré-determinada, de acordo com a obtenção de adeptos junto aos agricultores ou proprietários rurais, e serão distribuídas após atingirem o tamanho ou idade ideal para o transplante. Para que sejam atingidas as quantidades previstas nas metas, deverá ser realizado o estímulo para que os produtores reflorestem suas propriedades, através de esclarecimentos e orientações.
Para garantir o bom desenvolvimento das áreas reflorestadas com espécies nativas, vários aspectos devem ser observados, dentre eles, as espécies mais indicadas para cada local, de acordo com suas características, principalmente tipo de solo e estágio de desenvolvimento da vegetação, se houver. Outras características de desenvolvimento das árvores também devem ser observados como por exemplo épocas de floração e frutificação, meio de dispersão etc.
Depois de obtermos a devida autorização para o replantio e possuirmos a garantia de que o agricultor se comprometerá pela manutenção do reflorestamento por um período mínimo de três anos. E, após esse período, somente explorará estas mesmas áreas através de manejo sustentado, com a devida autorização do órgão competente pela fiscalização e licenciamento. A produção de mudas florestais deverá ser uma das alternativas de produção agrícola sustentável que o programa pretende implantar entre os agricultores da região, interessados e suficientemente preparados.
Com o objetivo de valorizar as mudas e sementes e evitar perdas das mesmas por falta de cuidados por parte dos agricultores, deverá ser cobrado um preço mínimo, a ser definido de acordo com o custo de produção.
Estudos e Trabalhos Referentes à Produção de Mudas e Sementes
Inicialmente serão produzidas mudas e coletadas sementes de espécies (serão matrizes catalogadas) que não apresentem problemas de armazenagem e viabilidade das sementes. A produção de mudas de espécies com sementes que requerem condições especiais de armazenagem (câmaras frias e/ou úmidas), será feita nos períodos de disponibilidade de sementes viáveis ou dependerão da aquisição de sementes, que poderá ser feita no CTA/EPAGRI de Itajaí, até que seja instalada uma estrutura própria de armazenagem.
No entanto, visando agilizar e melhorar a produção utilizando material genético da região, deverão ser elaborados trabalhos e estudos no sentido da produção, beneficiamento e armazenagem de sementes coletadas na região a ser reflorestada. Estes trabalhos vão desde a identificação de indivíduos "porta sementes", até as técnicas de armazenagem com temperatura e umidade controladas. Nos viveiros e arboretos será avaliado o desenvolvimento das espécies produzidas, de forma a oferecer um produto de qualidade que possibilite o alcance dos objetivos do presente projeto.
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Atividades |
Ano 01 |
Ano 02 |
Ano 03 |
Ano 04 |
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1 |
2 |
3 |
4 |
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3 |
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3 |
4 |
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Planejamento e Viabilização |
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Implantação do Viveiro |
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Produção de Mudas e Sementes |
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Planejamento das Propriedades |
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Educ. Ambiental e Dif. de Tecn. |
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Estudos e Trabalhos Específicos |
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Implantação de Reflorestamentos |
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Acompanhamento |
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Avaliação |
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9. RECURSOS NECESSÁRIOS / CUSTOS PREVISTOS
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Recursos Necessários |
Custo (R$) |
Origem |
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Recursos Humanos |
182.976,00 |
Prefeitura Municipal de Joinville |
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Recursos Materiais |
106.505,00 |
Programa SOS Nascentes |
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CUSTO TOTAL DO PROJETO |
289.481,00 |
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Com o objetivo de acompanhar o desenvolvimento do projeto e possibilitar eventuais alterações, inclusive de metodologia, cronograma, visando o alcance dos objetivos propostos, deverá ser realizada a avaliação periódica, ano a ano.
Estas avaliações serão realizadas ao final de cada ano, levando-se em consideração as metas propostas, a metodologia aplicada e as dificuldades encontradas. As avaliações serão registradas em relatórios a serem enviados e discutidos com as entidades diretamente envolvidas. Esses relatórios, além de tabelas e gráficos contendo informações referentes às atividades desenvolvidas, deverão conter mapas ilustrativos das áreas reflorestadas.
No final do 4º ano, será elaborado o Relatório Final, onde deverá constar, além das informações e dados compilados ano a ano, uma análise detalhada das atividades e dos resultados alcançados.
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