6. ORGANISMOS ENVOLVIDOS

 

 

Atores Envolvidos
Governo
Federal
Governo
Estadual
Governo
Municipal
Ministério
Público
Comunidade
ONG's
Organismos
Financeiros
CASAN
Empresas
Privadas
Sindicatos e
Associações
Instrumentos e Ações de Gestão
Legais
                   
Zoneamento
                   
AIA
                   
Licenciamento
                   
Educação
Ambiental
                   
Inventário
                   
Fiscalização
                   
Monitoramento
                   
Programas
De Controle
                   

 

De uma maneira geral, os atores envolvidos agem de forma individual e isolada, eventualmente sendo realizada alguma ação em conjunto entre os órgãos ambientais governamentais, normalmente relacionados à fiscalização. Esta desarticulação do setor público e seus programas de proteção ambiental e outras políticas, importantes para o processo de gestão ambiental, prejudicam o desempenho do setor.

 Observando o quadro síntese, concluímos que algumas atividades devem ser desenvolvidas para preencher as lacunas de atuação entre os atores envolvidos. Dentre as ações necessárias podemos citar:

- Fortalecimento dos órgãos envolvidos;

- Definição clara das competências e responsabilidades de cada órgão;

- Maior cobrança por parte da sociedade visando a atuação efetiva dos envolvidos;

- Buscar a descentralização da política e administração dos recursos hídricos, delegando ao estado e município maiores poderes, estimulando também a participação direta da comunidade no processo de gestão;

- Articulação entre as diversas esferas de atuação, com intercâmbio de informações e cooperação técnica.

 

 


Formulário
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