REABILITAÇÃO DE ÁREAS E FECHAMENTO DE MINAS.
A atividade mineira é um dos pilares do desenvolvimento social, industrial e tecnológico. É necessário um ponto de equilíbrio entre o desenvolvimento sustentável da indústria mineira e a preservação do meio ambiente a longo prazo, com este objetivo, a CVRD pratica constantemente a reabilitação de áreas degradadas.
Resumo
A visão da CVRD é a reabilitação ambiental de forma social e estética, dando “uso” ao sítio explorado e condições ambientais eficazes.
Revisão Bibliográfica
Um dos principais problemas do desmatamento é o uso da terra de forma não sustentada, com ganhos em curto prazo, dando origem à “áreas degradadas”, conhecidas conforme a cobertura de vegetação: florestas secundárias e pastos abandonados, além das áreas degradadas por atividade de mineração. A degradação ocorre quando a vegetação e fauna originais são destruídas, removidas ou expulsas, a camada fértil do solo é perdida, removida ou enterrada e a qualidade de vazão do sistema hídrico for alterada, de forma mais precisa, apresenta baixa resiliência, isto é, seu retorno ao estado anterior pode não ocorrer ou ser extremamente lento.
Nas atividades de mineração, as principais fontes de degradação são: a deposição de resíduos ou rejeitos decorrente do processo de beneficiamento e a deposição do material estéril ou inerte, não aproveitável, proveniente do decapeamento superficial, além do lançamento de lixo, de esgoto sanitário, vazamentos ou derrames de óleos, ácidos e outros produtos, além da contaminação por elementos radioativos e a poluição visual ou estética do local.
As áreas degradadas podem ser “restauradas” ou “reabilitadas” . Restauração refere-se à série de tratamentos que buscam recuperar a forma original do ecossistema, isto é, sua estrutura original, dinâmica e interações biológicas.
A reabilitação ambiental nas
áreas da CVRD
A reabilitação é a busca de uma condição ambiental estável, a ser obtida em conformidade com os valores estéticos e sociais da circunvizinhança. Conforme determina a legislação brasileira, em especial a Constituição Federal, o empreendedor tem a obrigação de reabilitar as áreas degradadas. Na CVRD, tal obrigação já vem sendo atendida, parcialmente, durante a fase de exploração da mina, através da aplicação de recursos (custeio) na contenção de taludes e tratamento das áreas adjacentes (barragens e depósitos).
Um dos quesitos impostos ao minerador, para a obtenção da licença ambiental de operação, é a apresentação do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), que estabelece, em linhas gerais, os programas de recuperação a serem adotadas durante a lavra e após a exaustão da jazida.
Destaca-se que a aplicação de serapilheira, de acordo com a possibilidade local, sempre terá prioridade, pela destacada “eficiência ambiental” (só há limitações de disponibilidade e distância). A meta dos trabalhos consiste em instalar uma sucessão natural nas áreas degradadas, de forma mais natural possível. Entende-se que a sucessão natural é a forma mais coerente para alcançar estágios serais maduros, autóctones e representativos regionalmente. Sabe-se que a semente é o melhor meio de propagação das espécies arbóreas, pois são mais econômicas, transmitem as características genéticas da árvore-mãe, seu transporte é facilitado e a sanidade é mais controlável.
O sucesso de projetos de recuperação de áreas degradadas (RAD) reside, principalmente, na disponibilidade de recursos, no poder de resiliência da área e na capacidade que a equipe técnica possui em adequar tais recursos às estratégias de recuperação de cada área específica.
A CVRD está optando pelo plantio direto de sementes, ao invés do tradicional plantio de mudas, o que leva a uma redução de custos com a instalação e manutenção de viveiro, mão-deobra, abertura de covas, transporte das mudas, capinas, roçadas, combate à formiga, e outros custos envolvidos.
O Fechamento de Minas na CVRD
A reabilitação ambiental pode não ser encarada como uma atividade a ser projetada e executada
ao final das atividades de uma mina, mas sim como um processo contínuo, que ocorre desde o planejamento da mineração até após o fechamento desta.
O objetivo do fechamento de minas no âmbito da reabilitação é estabilizar as condições geoquímicas e geotécnicas de áreas mineradas*, com o intuito de proteger a saúde e segurança públicas, além de minimizar e prevenir qualquer degradação ambiental em curso.
A CVRD otimiza as atividades de reabilitação ambiental executando-as concomitantemente às operações, e ainda, provisiona recursos para as atividades necessárias quando do fechamento de suas minas. Assim, apresentam-se, em seguida, diversos casos de sucesso e aprendizado contínuo como conclusão da filosofia e atitudes exercidas pela empresa.
Revisão Bibliográfica
a) ADEAM.
Atividades de recuperação de áreas degradadas. Anais do I Simpósio Brasileiro
de Recuperação de Áreas Degradadas. Univ. Federal do Paraná,
b)
c) CARPANEZZI, A. A.; COSTA, L. G. S.; KAGEYAMA, P. Y.; CASTRO, C. F. A. Funções Múltiplas das Florestas: Conservação e Recuperação do Meio Ambiente. Anais do VI Congresso Florestal Brasileiro, Campos do Jordão, SP. p.216-217, 1990.
d) CORVELLO, W. B. V. Utilização de mudas da regeneração natural em reflorestamento com espécies nativas. Dissertação de mestrado, Curitiba, UFPR, 105p., 1983. DANIELS, W. L. Restoration principals for disturbed lands. In: Anais do II Simpósio Brasileiro de Recuperação de Áreas Degradadas e I Simpósio Sul-americano. Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná, Curitiba, PR, 679p., 1994.
e) DIAS,
L. E.; GRIFFTITH, J. J. Conceituação e Caracterização de Áreas Degradadas. In:
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Federal de Viçosa, Sociedade Brasileira de Recuperação de Áreas Degradadas,
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1998.
f) FAO. Tropical Forestry Action Plan. Rome, 1985.
g) FONSECA, F. Os Efeitos da Mineração sobre o Meio Ambiente. In: Brasil Mineral, 7. p.74-80, 1989.