CARGO

CONDIÇÕES PARA O PROVIMENTO

Agente Administrativo

Escolaridade: Ensino Fundamental

Agente Legislativo de Serviço de Transporte

Escolaridade: Ensino Fundamental (Ciclo I);

Requisito Complementar: Carteira Nacional de Habilitação

Analista Jurídico do Legislativo

Escolaridade: Graduação em Ciências Jurídicas (Direito)

Requisito Complementar: Inscrição na OAB

Assistente Administrativo

Escolaridade: Ensino Médio

Assistente Legislativo

Escolaridade: Ensino Médio

Diretor Administrativo

Escolaridade: Graduação de Nível Superior

Procurador Jurídico

Escolaridade: Graduação em Ciências Jurídicas (Direito)

Requisito Complementar: Inscrição na OAB

Recepcionista

Escolaridade: Ensino Fundamental

Técnico em Contabilidade

Escolaridade: Ensino Técnico específico em Contabilidade

Requisito Complementar: Inscrição no CRC

Técnico em Informática

Escolaridade: Ensino Médio, com conhecimento  em informática

Zelador

Escolaridade: Alfabetizado

Agente Administrativo

- Executa e auxilia os serviços de som e gravação, da manutenção e conservação das dependências da Câmara Municipal;

- Permanecer no prédio da Câmara cuidando da boa ordem de suas dependências, dos móveis, maqui\nas e utensílios;

- Zelar para que os extintores de incêndio estejam convenientemente carregados, providenciando a renovação das respectivas cargas nos prazos;

- Zelar para que nenhum aparelho ou lâmpada permaneça ligado sem necessidade;

- Executar pequenos serviços de marcenaria, vidraçaria, eletricidade, pintura, ar condicionado, troca de lâmpadas, chaveiro, reforma de estofado, instalações hidráulicas, consertos em portas, mesas, gavetas e etc.

- Executar os serviços de operação do aparelho de som nas variadas sessões do Legislativo, com a respectiva, gravação, bem como convocado para operar o equipamento em outros eventos pela Diretoria Administrativa;

- Zelar pela manutenção do equipamento de som e microfones;

- Comunicar de imediato aa Diretoria Administrativa quando ocorrer quebra ou avaria de qualquer equipamento ou bens da Câmara Municipal;

 - Executar outras tarefas pela Diretoria Administrativa;

- Substituir o zelador na sua ausência ou impedimentos;

-  Executa outras tarefas afins correlatas determinadas pela Presidência, Mesa e Diretoria Administrativa, inclusive as prescritas pela Resolução nº 143/94.

Agente Legislativo de Serviço  de Transporte

- Dirige e conserva veículos automotores, da frota da Câmara Municipal, conduzindo-os em itinerários determinados de acordo com as normas de transito e segurança do trabalho e as instruções recebidas, para efetuar o transporte tanto de materiais, quanto pessoais.

- Inspeciona o veículo antes da saída, verificando os estado dos pneus, os níveis de combustível, água e óleo do cárter, testando freios, parte elétrica e outros mecanismos, para certificar-se de suas condições de funcionamento e segurança.

- Dirige o veículo, obedecendo ao Código Nacional de Transito, seguindo mapas, itinerários ou programas estabelecidos, para conduzir pessoas e materiais aos locais solicitados ou determinados.

- Age com polidez e delicadeza, dentro dos padrões de urbanidade recomendáveis.

Zela pela manutenção do veículo comunicando falhas e solicitando reparos aos setores competentes para assegurar o seu perfeito funcionamento.

- Providencia, sempre que necessário, o abastecimento de combustível, água e lubrificantes.

- Efetua reparos de emergência e troca de pneus no veículo, garantindo a sua utilização em perfeitas condições.

- Recolhe o veículo após a liberação, deixando-o estacionado e fechado corretamente, para possibilitar a sua manutenção e abastecimento.

- Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo Superior imediato.

- Auxiliar a Mesa, Diretoria Administrativa da Câmara, e serviços inerentes as Sessões Legislativas, comparecendo e permanecendo até final;

- Auxiliar na abertura e fechamento do prédio da Câmara e colaborar para o cumprimento das metas estabelecidas para a realização das sessões ordinárias, extraordinárias e solenes;

- Assistir os serviços de apoio às sessões plenárias e as comissões internas;

- Executa outras tarefas afins correlatas determinadas pela Presidência, inclusive as prescritas pela Resolução nº 143/94.

Analista Jurídico do Legislativo

- Patrocinar a defesa da Câmara Municipal em juízo e fora dele, quando determinado pelo Presidente, sempre em conjunto com o Procurador Jurídico;

- Auxiliar o Procurador Jurídico;

- Exarar pareceres assessorando o Procurador Jurídico em processos legislativos e manifestar-se juridicamente em matérias de natureza legislativa ou administrativa, quando solicitados;

- Prestar assistência jurídica e técnica às Comissões Permanentes e as Comissões Especiais quando solicitado;

Minutar contratos e demais documentos em que a Câmara seja parte interessada, quando solicitados;

- Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela Mesa ou pelos Vereadores, relativos a aplicação do Regimento Interno, Lei Orgânica do Município e ao andamento das proposituras, quando solicitados;

- Exarar pareceres nos processos administrativos que Tramitarem pela Casa, quando solicitado pelo Presidente, Diretores, Comissões Permanentes e Comissões Especiais;

- Cumprir os prazos regimentais nos pareceres ou orientações em processos Legislativos;

- Prestar orientação de natureza jurídica aos senhores vereadores;

- Substituir o procurador jurídico na sua ausência ou impedimento;

- Executa outras tarefas afins correlatas determinadas pela Presidência, inclusive as prescritas pela Resolução nº 143/94.

Assistente Administrativo

- Execução dos trabalhos afetos à Diretoria Administrativa;

- Redigir, datilografar e digitar;

- Pesquisar, preparar e elaborar tecnicamente proposições administrativas, editais, portarias, pareceres, pautas, atas, relatórios, correspondência e outros atos normativos afetos à administração da Câmara e demais documentos administrativos;

- Subsidiar a redação e a tramitação administrativas;

- Providenciar registros e remessas da matéria administrativa;

- Preparar papeis de tramitação administrativa e atender e dar apoio à Diretoria Administrativa, à Comissão de Licitações e demais órgãos;

- Fichar, catalogar, arquivar e manter os papeis administrativos, os dados políticos-administrativos, as publicações integrantes do acervo legislativo (editais, atos normativos, Tribunal de Contas e outras), e prestar informações correlatas;

- Preparar, compor e revisar a publicação oficial da matéria administrativa;

- Prestar informações sobre assuntos de sua alçada aos vereadores, Mesa, Comissões e Diretorias, bem como à chefia imediata;

- Responsabilizar-se pelos encargos a si atribuídos e pelos executados;

- Cumprir outras tarefas correlatas.

- Executa outras tarefas afins correlatas determinadas pela Presidência, inclusive as prescritas pela Resolução nº 143/94.

Assistente Legislativo

- Assessorar autoridades municipais, coordenar e participar de equipes multidisciplinares voltadas para o desenvolvimento municipal e executar atividades próprias da Diretoria Legislativa;

- Auxiliar na datilografia e digitação de proposições pareceres, pautas, atas, autógrafos, relatórios, roteiros, correspondência e demais documentos legislativos, que lhe forem atribuídas;

- Assistir os serviços de apoio às sessões plenárias e as comissões internas;

- Prover os registros correntes dos documentos legislativos e os encaminhamentos cabíveis;

- Compor os dados políticos parlamentares da legislatura;

- Auxiliar nos serviços de protocolo, recebimento, entrega de correspondências e arquivo;

- Encadernar e conservar em local e instalações designado pela Diretoria Administrativa, processos relativos a leis, decretos e atas das sessões legislativas;

- Receber materiais dos fornecedores e conferir sua qualidade e quantidade;

- Superintender a limpeza e conservação das áreas interna e externa da Câmara;

- Executar outras atividades administrativas determinadas pela Mesa e pela Presidência;

- Executa outras tarefas afins correlatas determinadas pela Presidência, inclusive as prescritas pela Resolução nº 143/94.

Diretor Administrativo

- Dirige, controla, distribui, fiscaliza, coordena e acompanha as atividades de sua competência;

- Executa a coordenação, orientação e organização através do acompanhamento e avaliação nas atividades realizadas no âmbito da Câmara Municipal;

- Determina a remoção dos servidores por necessidade do serviço, de sua lotação originária;

- Apresenta relatórios como subsídios para tomada de decisões participar de reuniões e indicar soluções e melhorias;

- Controla e mantém as atividades relacionadas ao planejamento e desenvolvimento de recursos humanos, administração de pessoal e folha de pagamento;

- Controla mantém e supervisiona as atividades relacionadas à manutenção, suporte técnico operacional em informática, transporte, segurança, zeladoria e reprografia;

- Presta os esclarecimentos que forem solicitados pelo Presidente, referentes às atividades desenvolvidas no âmbito administrativo da Câmara Municipal;

- Planeja e coordena a realização de eventos internos e externos objetivando a aproximação da sociedade com o Poder Legislativo;

- Planeja, controla, executa e organiza os processos licitatórios;

- Fornece os recursos para o desenvolvimento dos trabalhos da Comissão de Licitações;

- Gere os contratos com terceiros, relacionados às atividades da Câmara Municipal;

- Executa outras tarefas afins correlatas determinadas pela Presidência, prescritas pela Resolução nº 143/94.

Procurador Jurídico

- Representar judicialmente a Câmara Municipal nos termos da Lei nº 31, de 10-02-92;

- Assistir a Mesa da Câmara nos assuntos legislativos e jurídicos;

- Assistir os vereadores, na orientação dos trabalhos legislativos, na elaboração de proposições e assuntos jurídicos;

- Assistir as Comissões quando solicitada, nos assuntos legislativos e jurídicos;

- Assistir o Presidente, no desempenho de suas atribuições e funções, inclusive quanto aos aspectos jurídicos de concursos públicos;

- Atender aos pedidos de informações feitos pela Mesa, Presidente e Vereadores;

- Emitir pareceres sobre assuntos legislativos e jurídicos, quando para isto for solicitado;

- Dar soluções aos demais assuntos ligados a sua área de atuação ou que lhe sejam atribuídos pela Presidência ou Secretaria Geral;

- Planeja, organiza, executa e desenvolve atividades relacionadas com acervo, inclusive as relativas à aquisição de livros, catalogação de documentos e controle das consultas realizadas.

- Exercer  as funções de Assessoria Legislativa, quando, e se, determinado pela Presidência;

- Executa outras tarefas afins correlatas determinadas pela Presidência, inclusive as prescritas pela Resolução nº 143/94.

 Recepcionista

- Atende e efetua chamadas telefônicas distribuindo em ramais;

 - Registra a duração e o custo das ligações, faz anotações em formulários apropriados para permitir a cobrança e o controle de ligações;

- Zela pelo equipamento telefônico, comunicando defeito ao superior imediato ou a unidade competente solicitando conserto e manutenção para assegurar o perfeito funcionamento;

- Mantém atualizada e sob a sua guarda as listas telefônicas internas, externas e de outras localidades para facilitar a consulta;

- Atende pedidos de informações telefônicas;

- Anota recados e registra chamadas;

- Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

- Executa outras tarefas afins correlatas determinadas pela Presidência, inclusive as prescritas pela Resolução nº 143/94.

Técnico em Contabilidade

- Organizar e manter atualizado os fichários de controle de verbas e controle de receita e despesa;

- Proceder, por ocasião da aprovação da lei orçamentária, o registro de fichas próprias, da fixação da despesa segundo as unidades orçamentárias;

- Executar  os serviços relativos à emissão do empenho prévio da despesa;

- Controlar a realização, a liquidação e o pagamento das despesas através dos registros próprios, fornecendo os elementos necessários para contabilização; - Auxiliar na conciliação dos registros contábeis com os registros extracontábeis de sua competência;

- Auxiliar na montagem das demonstrações constantes dos anexos da lei 4.320/64 e atos complementares; - Avisar, imediatamente, ao seu superior hierárquico o esgotamento de qualquer item de dotação orçamentária;

Executar todos os demais serviços que decorram do exercício das suas funções ou instruções superiores;

- Promover a anulação de empenhos, quando tal medida se justificar;

- Registrar os adiantamentos concedidos por conta de dotações orçamentárias e controlar os vencimentos dos prazos para apresentação das respectivas prestações de contas;

- Examinar, orientar e executar a escrituração contábil;

- Atender a outros serviços da Câmara quando solicitados ou designados pela Diretoria Administrativa ou pela Mesa.

- Executa outras tarefas afins correlatas determinadas pela Presidência, inclusive as prescritas pela Resolução nº 143/94.

Técnico em Informática

- Opera em todas as suas funções, os diversos sistemas informatizados na automação dos serviços da Unidade de Trabalho, tirando desses sistemas o maior proveito possível;

- Opera tanto os sistemas específicos de gerenciamento, criados para realização de determinadas tarefas, quanto sistemas comerciais de larga utilização como processadores de texto, planilha eletrônica e gerenciador de apresentações, além disso, deve ter domínio sobre os sistemas operacionais mais utilizados;

- Atua no auxilio, programação e execução de quaisquer tarefas da unidade em que atua, as quais exijam a operação de sistemas;

- Presta serviços de manutenção tanto nos programas instalados quanto nas máquinas e periféricos, elaborando laudos para posterior manutenção ou reposição de equipamentos;

- Administra e gerencia a conexão, compartilhamento e utilização da Internet;

- Realizar suporte técnico nos sistemas operacionais,  nas impressoras;

- Executa serviços de manutenção técnica;

- Atuar em desenvolvimento de programas e editoração gráfica, com treinamento aos usuários em cada produto instalados no computador;

- Auxilia na elaboração de contrato e licitação para compra de produtos em informática;

- Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato;

- Administrar e operar banco de dados;

- Atua no auxilio, programação e execução de quaisquer tarefas da unidade em que atua, as quais exijam operação de sistemas.

- Executa outras tarefas afins correlatas determinadas pela Presidência, inclusive as prescritas pela Resolução nº 143/94.

ZELADOR

- Prover o transporte necessário à execução dos serviços da Câmara.

- Providenciar a manutenção, o abastecimento e o controle da utilização de veículos da Câmara.

- Manter o serviço da copa;

- Manter o funcionamento e a segurança dos equipamentos e instalações da Câmara, mediante inspeções periódicas;

Superintender a limpeza e conservação das áreas internas e externas da Câmara;

- Prover a vigilância  do prédio da Câmara;

- Efetuar a abertura e o fechamento do prédio da Câmara,  bem como o hasteamento e o arriamento dos Pavilhões nas ocasiões determinadas;

- Executar outras atividades relacionadas ao bom funcionamento dos equipamentos e instalações da Câmara;

- Executar outras atividades administrativas determinadas pela Mesa e pela Presidência;

- Executa outras tarefas afins correlatas determinadas pela Presidência, inclusive as prescritas pela Resolução nº 143/94.

Assessor Especial da Presidência

- Dirige veículos automotores, da frota da Câmara Municipal, conduzindo-os em itinerários determinados pelo Presidente, de acordo com as normas de transito e segurança do trabalho e as instruções recebidas, para efetuar o transporte pessoal do Presidente;

- Dirige o veículo, obedecendo ao Código Nacional de Transito, seguindo mapas, itinerários ou programas estabelecidos, para conduzir o Presidente pessoalmente ou outros Membros e Servidores da Câmara Municipal, por determinação do Presidente;

- Age com polidez e delicadeza, dentro dos padrões de urbanidade recomendáveis;

- Zela pela manutenção do veículo comunicando falhas e solicitando reparos aos setores competentes para assegurar o seu perfeito funcionamento;

- Recolhe o veículo após a liberação, deixando-o estacionado e fechado corretamente, para possibilitar a sua manutenção e abastecimento;

- Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo Presidente;

- Assisti os serviços de apoio e transporte do Presidente às sessões plenárias, nos compromissos e atividades do Presidente;

- Executa outras tarefas afins correlatas determinadas pela Presidência, inclusive as prescritas pela Resolução nº 143/94.

Assessor de Imprensa

- Redigir e distribuir comunicados à imprensa sob a orientação da Presidência;

- Promover a divulgação dos trabalhos da Edilidade, mediante relatórios periódicos;

- Manter com as autoridades federais, estaduais e municipais os entendimentos que lhe forem determinados pela Presidência ou pela Mesa;

- Credenciar os jornalistas, fornecendo-lhes notícias sobre a atividade da Câmara;

- Assessorar o Presidente e as outras unidades quanto à divulgação dos fatos e trabalhos da Edilidade, quando solicitado; 

- Providenciar junto às outras unidades a distribuição da resenha dos trabalhos semanais da Edilidade;

- Auxiliar e verificar o serviço de som e imagem;

dar solução aos demais assuntos ligados a sua área de atuação ou que lhe sejam atribuídos pela Presidência ou Mesa;

- Executa outras tarefas afins correlatas determinadas pela Presidência, prescritas pela Resolução nº 143/94.

Assessor Legislativo

-          Responder ao Presidente e à Mesa pela totalidade dos assuntos atinentes ou atribuídos a sua assessoria;

-          Defender os interesses da Câmara, em juízo ou fora dele;

-          Solicitar ao Diretor Administrativo os serviços necessários à consecução de suas atribuições;

-          Conferir e visar todos os documentos e trabalhos elaborados pela Assessoria;

-         Assistir tecnicamente e formulação de proposições, pareceres, pautas, os serviços de apoio ao Presidente, a Mesa, aos vereadores e as comissões permanentes e temporárias;

-         Redigir, datilografar e digitar;

-         Operar os equipamentos de informática da Secretaria da Câmara;

-         Apurar os elementos legais e extralegais necessários à tramitação legislativa;

-          Cumprir tarefas correlatas;

-          Presta assessoramento técnico ao Presidente na condução dos trabalhos do Plenário;

-         Executa outras tarefas afins correlatas determinadas pela Presidência ou Mesa, inclusive as prescritas pela Resolução nº 143/94.

-          Realiza, por determinação do Presidente, os estudos necessários à solução de questões de ordem;

Assessor Nível I

- Permanecer no prédio da Câmara, cuidando da boa ordem de suas dependências, impedindo o ingresso e a permanência de pessoas estranhas não autorizadas a tanto;

- Abrir e fechar as portas do edifício da Câmara e suas dependências nas horas determinadas ou a pedido da Diretoria Administrativa;

- Hastear e arriar as bandeiras;

- Executar outros serviços que lhe forem determinados pela Diretoria Administrativa;

- Executar serviços em diversas áreas da Câmara Municipal, exercendo tarefas de natureza operacional e outras atividades;

- Auxilia nos serviços de armazenagem de matérias leves e pesados, acondicionado-os em local adequado e com segurança, para assegurar o estoque dos mesmos;

- Auxilia na conservação e manutenção das instalações elétricas e hidráulicas das dependências da Câmara Municipal, bem como na instalação e manutenção de outros equipamentos;

- Zela pela conservação das ferramentas, utensílios e equipamentos de trabalho, recolhendo-os e armazenando-os nos locais adequados;

- Executa outras tarefas afins correlatas determinadas pela Presidência, Mesa e Secretaria, prescritas pela Resolução nº 143/94.

Assessor Nível II

- Executa serviços de controle do expediente da Câmara, coordenando o envio e o recebimento de correspondências e demais serviços que lhe forem determinados pela Diretoria Administrativa;

- Executa outras tarefas correlatas determinadas pelos superiores.

-  Executar serviços em diversas áreas da Câmara Municipal, exercendo tarefas de natureza operacional e outras atividades;

- Auxilia nos serviços de armazenagem de matérias leves e pesados, acondicionado-os em local adequado e com segurança, para assegurar o estoque dos mesmos;

- Auxilia na conservação e manutenção das instalações elétricas e hidráulicas das dependências da Câmara Municipal, bem como na instalação e manutenção de outros equipamentos;

- Zela pela conservação das ferramentas, utensílios e equipamentos de trabalho, recolhendo-os e armazenando-os nos locais adequados;

- Executa outras tarefas afins correlatas determinadas pela Presidência, Mesa e Secretaria, prescritas pela Resolução nº 143/94.

- Executa outras tarefas afins correlatas determinadas pela Presidência, Mesa e Secretaria, prescritas pela Resolução nº 143/94.

Chefe de Gabinete

- Assistir ao Presidente da Mesa Diretora nas suas atividades políticas;

- Coordenar as relações do Presidente da Mesa Diretora com os demais poderes, autoridades e munícipes;

- Redigir, datilografar e digitar pronunciamentos, despachos, solicitados pelo Presidente, preparando as respectivas documentações;

- Elaborar e controlar a agenda de atividades do Presidente, comunicando-lhe os compromissos agendados;

- Redigir e encaminhar toda a correspondência a ser assinada pelo Presidente;

- Auxilia na elaboração e organização da agenda do Presidente, priorizando contatos e atividades de interesse da Câmara Municipal;

- Auxilia na elaboração de proposições, ofícios e documentos da Presidência e da Mesa;

- Manter atualizado o fichário de autoridades, bem como das entidades com as quais a Câmara mantém correspondência, com os respectivos endereços e telefones;

- Manter sob sua guarda todos os documentos requisitados pelo Presidente;

- Manter informado o Presidente dos papeis, documentos e processos destinados à pauta dos trabalhos;

- Recepcionar as autoridades, visitantes e representantes de órgãos do governo;

- Providenciar comunicados, atos administrativos e outros que lhe forem atribuídos pela Presidência;

- Dar solução aos demais assuntos ligados à sua área de atuação ou que lhe sejam atribuídos pela Presidência.