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Nota: Para se ter uma
noção mais aproximada deste problema ( obediência da procura à oferta )
tenhamos presente o economista Keynes num texto longo mas que resumiremos
no final quanto aos nossos objectivos, aqui muito pouco poéticos e
Florbelianos:
Keynes e o Déficit Público
(Alan Henriques, 2002-08-01)
“Um país se enriquece não pelo
simples ato negativo de indivíduos não gastarem todos os seus rendimentos
em consumo corrente. Enriquece-se pelo ato positivo de usar essas
poupanças para aumentar o stock de capital do país.
Não é o avaro que se torna rico, mas
o que aplica seu dinheiro em investimento frutífero.
O objectivo de concitar o povo a poupar destina-se a criar a capacidade de
criar casas, estradas e assim por diante. Portanto, uma política destinada
a tentar reduzir a taxa de juros pela suspensão de novos acréscimos ao
stock de capital e, pois, pela contenção das oportunidades e dos
propósitos de aplicação de nossas poupanças é simplesmente suicida”
(JOHN MAYNARD KEYNES) Inflação e
Deflação.
Foram palavras como essas, que
fizeram Keynes dominar boa parte do pensamento económico no século XX.
Segundo Keynes, somente o Estado teria a capacidade para conferir
equilíbrio e estabilidade ao sistema económico de uma nação. Isso deveria
ser feito através de medidas para incrementar o pleno emprego e para
desencorajar o entesouramento individual. Inspirando em parte o “New Deal”
do presidente norte-americano Franklin Delano Roosevelt, a actuação
estatal fez com que a economia americana fortemente envolvida no esforço
de guerra, de Julho de 1940 até Agosto de 1945, fábricas e estaleiros
norte-americanos produzissem quase 300 000 aviões, 86 000 tanques, 3
milhões de metralhadoras e 71 000 navios. Apesar de os impostos terem sido
aumentados para custear todo o esforço de guerra, o deficit público
norte-americano subira para 247 biliões de dólares - antes da guerra o
deficit federal era de apenas 49 biliões de dólares.
As sucessivas flutuações
económicas, depressão e desemprego alto, comuns em países capitalistas e
altamente industrializados, levaram Keynes a estudar os motivos para tais
fenómenos da economia capitalista. O economista britânico concluiu que o
grande responsável pela alteração no nível de emprego é a procura de
mão-de-obra e não a oferta, indo de encontro aos marginalistas.
Keynes defendeu muitas dessas
ideias mesmo antes da terrível crise de 1929, mas ele só reuniu todas elas
em um só corpo teórico em 1936, na revolucionária obra “Teoria Geral do
Emprego do Juro e do Dinheiro”, o impacto político do livro foi enorme,
enquanto a Segunda Guerra Mundial lançava o mundo em uma frenética corrida
armamentista, o que levaria a demanda agregada para níveis antes nunca
vistos, liquidando os efeitos da grande depressão, o desemprego era bem
próximo de zero para fins estatísticos de 1942 a 1945, nos Estados Unidos,
a taxa de desemprego mais baixo da história norte-americana foi de 1,2% em
1944. Só no pós-guerra que a lição Keynesiana foi aprendida e aplicada nos
governos dos países industrializados : o pleno emprego tornou-se um
objectivo explícito da mais alta prioridade nesses países. O
“Keynesianismo” lançou raízes principalmente nos Estados Unidos, temerosos
de que o regresso de 6 milhões de veteranos pudesse lançar o país em uma
nova depressão. Em 1946, foi aprovada a lei do pleno emprego, pelo governo
Truman que transformou em obrigação legal do Estado manter o pleno emprego
mediante empréstimos e financiamentos de obras públicas.
De fato, com o estímulo dado com
as despesas governamentais, impostas pelo conflito mundial, a crise do
desemprego cedeu lugar à escassez de mão de obra na maioria dos países
industrializados, todo o cerne da análise de Keynes se faz a partir do
conceito de “Demanda Efectiva”(consumo mais investimento) que crescerá se
o Estado gastar mais do que arrecada sob a forma de tributos (deficit
orçamental) ou se o país conseguir exportar mais do que importar
(excedente na balança comercial).
Segundo Keynes, o desemprego ou
sub-emprego, seria resultado da demanda insuficiente por bens e serviços
na economia e que o grande responsável por essa pequena demanda seria o
entesouramento, as crises económicas e oscilações seriam resultado das
variações nas propensões a investir e ao aumento pelo entesouramento, para
resolver essa dicotomia entre consumo e parcimónia seria preciso dotar o
Estado de políticas económicas eficazes no tocante a regulação da taxa de
juros, mantendo-a baixa o suficiente para inibir a demanda de moeda para
fins especulativos; incrementando o consumo através de empréstimos
públicos que fossem capazes de absorver os recursos ociosos no sistema
económico e colocá-los mais uma vez no funcionamento da máquina
capitalista.. Isto geraria segundo Keynes o “Efeito Multiplicador”, ou
seja, um aumento no investimento causaria um aumento proporcionalmente
maior na renda.
As Taxas de Juros para Keynes se
constituíam como um prémio pela renúncia à liquidez, para os keynesianos,
o pior dos cenários económicos seria com toda a certeza a propalada
“Armadilha da Liquidez”, na qual os que possuem activos monetários são
unânimes na análise de que as taxas de juros, já se encontram tão baixas
que seria impossível baixá-las ainda mais. Nessa circunstância
entesourariam seus activos na espera de uma elevação nos juros. Algo
parecido ao ocorrido com a economia japonesa durante a maior parte da
década de 90, acossado por uma recessão as autoridades monetárias
japonesas diminuíram os juros na esperança da retomada económica,
entretanto, essa política só aumentou a alta taxa de poupança da economia
japonesa afundando o Japão na pior recessão do pós-guerra.
Os críticos de Keynes, no
entanto, associam o legado económico do economista inglês, como um
incentivo ao Estado gastador e por vezes perdulário o que teria aumentado
em muito o deficit público, temos como exemplo clássico desse fenómeno os
Estados Unidos, em um momento histórico em que o crescimento do tipo
Keynesiano foi primordial, a década de 60: quando acossado pela Guerra do
Vietname o Estado norte-americano gastou como nunca, entretanto, a recusa
do governo Jonhson envolvido com programas da “Grande Sociedade”, em
aumentar os impostos incorreu em grandes deficits que viriam a alimentar a
inflação da década de 70.
Com toda certeza, a mais feliz
crítica de Keynes a economia neoclássica foi no tocante a Lei de Say, que
estabelecia que a oferta criaria sua própria demanda, o que segundo Say
impossibilitaria uma crise de superprodução, justamente o ocorrido durante
a grande depressão iniciada em 1929, Keynes constatou que a Lei de Say se
aplicaria somente em uma economia mercantil e jamais em uma economia
monetarizada.
Dos postulados do Keynesianismo o
que mais o aproxima de uma economia depressiva é a constatação da
existência do desemprego involuntário, no que se diz respeito à demanda
por moeda, a introdução da demanda especulativa e transaccional por Keynes
revela a sua preocupação de que os agentes económicos não usassem a moeda
apenas para transacção (consumo ou investimento) o que iria influenciar
positivamente a demanda efectiva, e sim também para especulação (entesouramento)
o que levaria a economia a um ciclo recessivo.
Diante de alguns números,
torna-se clara a ligação de Keynes com deficits orçamentais, nos Estados
Unidos país onde o Keynesianismo foi mais fortemente aplicado
principalmente no pós-guerra e na década de 60, como já foi mencionado, o
deficit orçamental no período de 1947-1967 foi da ordem de apenas –0.2
elevando-se para –0.8 no período 1961-1967, aumentando ainda mais para
–1.1 no período 1968-1974, esses três períodos a política económica
norte-americana ficou a cargo dos “Keynesianos Rigorosos” eles se
preocupavam principalmente com a implementação do pleno emprego através do
uso de política fiscal.
Os resultados colhidos nesses
períodos no tocante ao desemprego, mostra bem isso de 1947-1967 o
desemprego observado nos Estados Unidos foi de apenas 4,7% , no período
1961-1968 foi de 5,0% e no período de 1968-1974 foi de 4,9% , ou seja,
sempre abaixo do pleno emprego que nos Estados Unidos é considerado de
5,0%. Esse tipo de política resultou em uma forte inflação de demanda de
8,8% em 1973 e 12,2 em 1974 as taxas mais altas registradas na história
contemporânea dos Estados Unidos. O Keynesianismo Rigoroso teve seu canto
do cisne quando em 1978, o congresso norte-americano aprovou a Lei
Humprey-Hawkins (Lei do Pleno Emprego e Crescimento Equilibrado), que
estabelecia metas anuais para a moeda e o crédito, era o início do ciclo
monetarista sob a batuta de Milton Fridman que cunhou uma famosa frase
“Não existe almoço grátis no capitalismo” ,ou seja, em outras palavras
alguém teria que pagar pelos deficits Keynesianos.
O deficit público nos Estados
Unidos, país mais influenciado pelo Keynesianismo se analisado dentro de
um contexto histórico nos mostra, uma ligação directa entre deficits
federais e guerras. A dívida do governo com relação ao tamanho do PNB,
ficou próximo a zero em 1830, chegando até o recorde histórico de 129% do
PNB em 1946, não por coincidência o ano em que o Keynesianismo estava no
centro do debate económico internacional.
Segundo os críticos do
Keynesianismo simples, o modelo de Keynes centra sua argumentação sobre a
política fiscal, relegando a segundo plano a política monetária e seus
efeitos sobre a economia real, entretanto, talvez a mais enfática crítica
a Keynes e seu legado seja mesmo quanto a questão do deficit público que
teria levado a economia a um crescimento não sustentável, já que a longo
prazo esse deficit não sustentaria a política de pleno emprego e levaria a
uma escalada inflacionária, porém, como dizia Keynes “No longo prazo todos
nós estaremos mortos”.
Texto de Alan Henriques de
Araújo.
O resumo é que o desenvolvimento do
capitalismo na altura de Florbela puxava para as teorias Keynesianas e
para o abandono das teorias defendidas por J. B. Say o que implicava uma
maior presença do Estado como regulador do processo económico. Ao mesmo
tempo tal implicava (como se veio a verificar posteriormente e ainda no
tempo de Florbela quando do lançamento das bases económicas para a
colonização) uma diminuição da poupança colectiva, o pleno emprego ou a
tendência para ele (daí também o fomento da ideia da colonização) e
implicava ainda o endividamento público (ou seja, a Casa da Moeda teria de
imprimir dinheiro de acordo com as possibilidades e mesmo sem suporte
substancial - relacional com o Produto Nacional Bruto (PNB) ou mesmo com o
Produto Interno Bruto (PIB).
O endividamento, logicamente seria
suportado pelas gerações vindouras, que segundo as teorias de Keynes
viriam a ser beneficiárias a médio prazo dos resultados dessas concepções
monetaristas, recebendo o feedback da curva inflacionista e podendo assim
pagar mais impostos de forma a reduzir progressivamente o endividamento.
Ora, por um lado, o Estado em
Portugal estava muito longe de puder vir a cumprir a sua missão e por
outro lado a estrutura ainda semi-feudal não produzia poupança nem estava
talhada para o investimento, muito especificamente na região alentejana
(que é o que nos interessa embora esta não possa ser desligada do todo
nacional macroeconómico).
Região de latifúndio, apostada (ou
acomodada) à exploração extensiva era "governada" pelos grandes
proprietários absentistas (alguns deles eram intelectuais conhecidos que
viviam das rendas e alguns deles também presentes nos centros de decisão
nacional).
As influências deste estado
económico das coisas via-se na própria actividade profissional do seu pai,
antiquário, que naqueles tempos seria mais um intermediário que
"transportava" as riquezas em jóias e antiguidades das mãos dos grandes
proprietários terratenentes para as mãos dos novos ricos burgueses, dada a
quebra consequente das rendas latifundiárias que desciam na proporção
inversa em que subia o poder económico da burguesia.
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