1- Os tipos de emissão permitidos para o Serviço de Radioamador são descritos a seguir:

a) Comunicação em telefonia, cujos principais tipos de emissão são:

A3E - F3E - H3E - J3E - R3E;

b) Comunicação digital, que reúne transmissões em TELEGRAFIA, RTTYY, RADIOPACOTE, AMTOR, PACTOR, TELECONTROLE, bem como suas codificações suas codificações ou protocolos - BAUDOT, ASCII, AX.25, TCP/IP, CLOVER e G-TOR. Os principais tipos de emissão destes modos são:

A1A - A1B - A2A - A2B - A3A - A3B - F1A - F1B - F2A - F2B - F3A - F3B - J2A - J2B - R3A - A1D - A2D - A3D - F1D - F2D - J2D - J3D - R3D;

c) Comunicação por imagem, que reúne transmissões de - ATV (FSTV, SSTV) e FAC-SÍMILLE, cujos principais tipos de emissão são:

A1C - A2C - A3D - F1C - F2C - F3C - J3C - R3C - A3F - C3F - F3F - J3F - R3F;

d) Tipos especiais de emissão: modulação por fase, controles, telemetria, PCM (modulação por codificação de pulso), os principais tipos de emissão são:

G1A - G1B - G1C - G1D - G2A - G2B - G2C - G2D - G3A -G3B - G3C - G3D - W7D;

e) Emissão de portadora sem qualquer modulação usada para fins de teste - Emissão tipo N0N;

f) Comunicações que combinem diversos dos tipos de emissão - C3W.

2- Os tipos de emissão utilizados pelos radioamadores são representados por conjuntos de três símbolos, a saber:

PRIMEIRO SÍMBOLO

SEGUNDO SÍMBOLO

TERCEIRO SÍMBOLO

A - faixa lateral dupla 0 - ausência de modulação A - telegrafia para recepção auditiva

C - faixa lateral vestigial 1 - canal único - informação quantificada ou digital sem subportadora moduladora B - telegrafia para recepção automática

F - modulação por freqüência 2 - canal único - informação quantificada ou digital com subportadora moduladora C - fac-símile

G - modulação por fase 3 - canal único de informação analógica D - transmissão de dados:

telemetria,

telecomando

H - faixa lateral única portadora completa 7 - dois canais com informação quantificada ou digital E - telefonia

J - faixa lateral única portadora suprimida F - televisão (vídeo)

R - faixa lateral única portadora reduzida ou de nível variável N - ausência de informação

W - combinação de modos:

amplitude, ângulo ou pulso, simultânea ou seqüencialmente

W - combinação de procedimentos diversos

3- A transmissão de ATV, de forma unilateral, somente é permitida às estações de associações de radioamadores, para a transmissão de boletins de interesse dos associados.

4- As transmissões em seus diversos modos, tipos de emissão e potência deverão limitar-se aos segmentos de faixas e subfaixas estabelecidas, observadas as recomendações pertinentes, de conformidade com o explicitado, nesta instrução.

5- Os radioamadores, no desenvolvimento de projetos científicos e de pesquisa, poderão utilizar, nos segmentos de freqüências mais apropriados à natureza dos projetos, tipos de emissão não previstos, desde que, antecipadamente, dêem conhecimento ao Ministério das Comunicações dessa atividade e dos objetivos do projeto.