SBT- Procedimentos

Procedimento de testes de comprova��o de capacidade operacional e t�cnica

1. INTRODU��O

1.1- O �rg�o encarregado de realiza��o dos testes de avalia��o, que habilitam o candidato � obten��o do Certificado de Operador de Esta��o de Radioamador, publicar� editais sobre classes, datas, hor�rios, locais e crit�rios para aplica��o, corre��o e julgamento das provas.

1.2- O �rg�o citado no inciso anterior se encarregar tamb�m da constitui��o de bancas especiais para atendimento aos maiores de sessenta anos de idade e aos candidatos portadores de defici�ncias f�sicas, mol�stias contagiosas ou acometidos de males que lhes impe�am a livre movimenta��o.

1.2.1- Considerada a caracter�stica da defici�ncia, os testes poder�o ser adaptados quanto � forma, natureza e conte�do.

1.3 - Ser�o nulos, no todo ou em parte, os testes nos quais se comprove ter havido irregularidade, quer no ato de inscri��o, quer na realiza��o, sujeitando-se os respons�veis �s penalidades previstas em lei.

2. INSCRI��ES PARA TESTES DE AVALIA��O

2.1- O candidato aos testes de avalia��o dever� se inscrever junto ao �rg�o pr�prio, nos termos do respectivo edital, pessoalmente ou por interm�dio de associa��o de radioamadores - por via postal ou telef�nica, e oferecer� os seguintes dados:

a) nome completo do candidato;

b) n�mero do CPF, pr�prio ou do respons�vel;

c) n�mero e �rg�o expedidor da carteira de identidade ou de qualquer documento de identifica��o que tenha f� p�blica;

d) classe pretendida.

6.2- Antes da realiza��o dos testes, o candidato dever� apresentar:

a) documento de identidade;

b) autoriza��o do respons�vel legal, se menor de dezoito anos;

c) documento expedido pelo Minist�rio da Justi�a, que reconhe�a a igualdade de direitos e deveres com os brasileiros, quando se tratar de candidatos de nacionalidade portuguesa (Portaria do Minist�rio da Justi�a ou certid�o de igualdade);

d) comprovante da aquisi��o de conhecimentos t�cnicos de radioeletricidade ou recep��o auditiva e transmiss�o de sinais em c�digo morse que possibilite a isen��o das respectivas provas, quando for o caso.

d.1) quando a comprova��o prevista na al�nea "d" do inciso anterior dever� ser apresentada com tr�s dias de anteced�ncia.

2.3- Os candidatos poder�o se inscrever e prestar as provas em qualquer Unidade da Federa��o.

2.4- N�o ser�o aceitas as inscri��es dos candidatos que:

a) n�o preencham os requisitos estabelecidos para a classe pretendida;

b) estejam inclu�dos no Sistema de Impedimentos - SISCOI;

c) estejam em d�bito com o FISTEL.

3. DOS TESTES DE AVALIA��O

3.1- Os testes que habilitar�o o candidato a obter o Certificado de Operador de Esta��o de Radioamador, observado o grau de dificuldade adequado a cada classe, constituir-se-�o das seguintes mat�rias e respectivos �ndices para aprova��o:

a) Para a Classe "D"

T�CNICA E �TICA OPERACIONAL � 50%

LEGISLA��O DE TELECOMUNICA��ES � 50%

b) Para a Classe "C"

T�CNICA E �TICA OPERACIONAL � 70%

LEGISLA��O DE TELECOMUNICA��ES � 70%

RECEP��O AUDITIVA E TRANSMISS�O DE SINAIS EM C�DIGO MORSE � 75 CARACTERES

c) Para a Classe "B"

T�CNICA E �TICA OPERACIONAL � 70%

LEGISLA��O DE TELECOMUNICA��ES � 70%

RADIOELETRICIDADE � 50%

RECEP��O AUDITIVA E TRANSMISS�O DE SINAIS EM C�DIGO MORSE � 87 CARACTERES

d) Para a Classe "A"

T�CNICA E �TICA OPERACIONAL � 80%

LEGISLA��O DE TELECOMUNICA��ES � 80%

RADIOELETRICIDADE � 70%

RECEP��O AUDITIVA E TRANSMISS�O DE SINAIS EM C�DIGO MORSE � 180 CARACTERES

3.2- Os testes de Recep��o Auditiva e Transmiss�o de Sinais em C�digo Morse ser�o constitu�dos de textos - em linguagem clara - com 125 caracteres (letras, sinais e algarismos), para a classe "C"; 125 caracteres para a classe "B" e 250 caracteres para a classe "A", transmitidos e recebidos em cinco minutos.

3.3- O ingresso ao local de realiza��o dos testes ser� permitido ap�s a perfeita identifica��o do candidato.

3.4- O candidato ser� considerado aprovado nas mat�rias em que atingir os �ndices estabelecidos. Os cr�ditos obtidos com as aprova��es ter�o validade de doze meses. Dentro desse prazo, o candidato necessitar�, para aprova��o final, lograr �xito nas provas relativas �s mat�rias em que tiver sido reprovado.

3.5- O �rg�o encarregado da realiza��o dos testes de avalia��o encaminhar� ao Minist�rio das Comunica��es, ou Delegacia deste em sua jurisdi��o, relat�rio acompanhado da rela��o dos aprovados e de todos os dados cadastrais necess�rios � expedi��o dos respectivos certificados.

3.6- O conte�do dos testes de avalia��o ser� baseado nas ementas e programa previstos, anexados a esta Norma, e apresentar graus de dificuldades crescentes, de conformidade com as classes a que se destinam.

3.7- Os testes ser�o elaborados pelo Minist�rio das Comunica��es com base em publica��es do mesmo, incluindo as denominadas PUB-TEC e PUB-LEG, do antigo Departamento Nacional de Telecomunica��es - DENTEL.

3.8- A aprova��o final possibilitar� ao candidato requerer o Certificado de Radioamador e a Licen�a de Funcionamento.

4. EMENTAS DAS MAT�RIAS

4.1- LEGISLA��O DE TELECOMUNICA��ES � Todas as Classes

Legisla��o de telecomunica��es aplic�vel ao Servi�o de Radioamador, compreendendo: C�digo Brasileiro de Telecomunica��es e seu Regulamento, Regulamento de Radiocomunica��es da Uni�o Internacional de Telecomunica��es (UIT), Regulamento do Servi�o de Radioamador e a Norma de Execu��o do Servi�o de Radioamador.

4.2 - RADIOELETRICIDADE � Classe A

O Candidato deve ser capaz de:

- descrever um modelo simples para o tomo e as mol�culas;

- descrever a propriedade Carga El�trica associada �s part�culas do �tomo;

- descrever o processo de Ioniza��o e Recombina��o;

- explicar como o conceito de Carga pode ser usado para descrever o estado el�trico de um corpo;

- definir Corrente El�trica e sua unidade o Amp�re;

- definir o conceito de Diferen�a de Potencial associado � energia de uma carga mencionar sua unidade;

- definir o conceito de Resist�ncia El�trica;

- estabelecer a diferen�a entre Condutores e Isolantes;

- associar a boa condutividade dos metais com a sua estrutura molecular;

- associar os conceitos de diferen�a de Potencial (V), Corrente (I) e Resist�ncia (R) e suas unidades;

- usar a equa��o V = R I para calcular uma das grandezas, quando as outras duas s�o dadas;

- usar a Lei de Joule para relacionar a pot�ncia dissipada em um resistor com a Diferen�a de Potencial aplicada e com a corrente fluindo pelo mesmo;

- calcular o valor da Resist�ncia Equivalente quando v�rios resistores s�o associados em s�rie e em paralelo;

- usar a equa��o V = R I em um circuito de uma �nica malha;

- definir formalmente a rela��o entre Resist�ncia, Resistividade, Comprimento e �rea de Se��o Reta de um resistor;

- determinar o valor da Resist�ncia de um resistor mediante a associa��o de suas cores de c�digo com as cores de uma tabela de c�digo fornecida;

- associar o valor de uma corrente el�trica com a necessidade de um di�metro m�nimo para o condutor el�trico que a transporta;

- descrever o papel de um Fus�vel em um circuito el�trico;

- descrever um procedimento simples de medida de resist�ncia com o uso de Ohm�metro;

- descrever com palavras ou figuras o uso de um Amper�metro para a determina��o da corrente el�trica em um circuito simples;

- descrever com palavras ou figuras o uso do Volt�metro na determina��o da diferen�a de potencial entre pontos de um circuito simples;

- descrever um Capacitor;

- descrever o processo de Carga e Descarga de um Capacitor;

- descrever experimentos simples no qual se pode observar a a��o de uma for�a magn�tica;

- descrever experimentos simples no qual se pode observar a visualiza��o do conceito de linha de campo magn�tico;

- descrever as linhas do Campo Magn�tico de um �m� da Terra, e de um Solen�ide;

- descrever o funcionamento de um eletro�m� simples e de seu uso em um rel�;

- descrever o fen�meno da Indu��o Magn�tica em um solen�ide;

- descrever a a��o de uma bobina em um circuito de corrente continua;

- definir o conceito de Auto-indu��o;

- descrever o funcionamento de um Transformador;

- estabelecer a diferen�a entre corrente cont�nua e corrente alternada;

- definir os conceitos de Corrente Efetiva e Tens�o Efetiva e relaciona-los com Corrente de Pico e Tens�o de Pico;

- desenhar o circuito de uma Fonte de corrente continua, usando diagrama de blocos, no qual conste os seguintes elementos: transformador, ponte de retifica��o de diodos, capacitor de filtragem e regulador de tens�o e descrever o papel de cada um destes elementos;

- descrever o funcionamento de uma v�lvula diodo;

- descrever o funcionamento de uma v�lvula tr�odo;

- descrever microscopicamente a corrente gerada em um semicondutor sujeito a uma tens�o;

- descrever o funcionamento de um diodo semicondutor em um circuito;

- descrever o funcionamento de um transistor no papel de uma Resist�ncia de controle da corrente;

- descrever o funcionamento de um transistor em um circuito simples de amplifica��o de sinal;

- definir o conceito de modula��o de uma onda;

- descrever a Modula��o por Amplitude (AM) e a Modula��o por Freq��ncia (FM) de uma onda;

- estabelecer a diferen�a conceitual entre modula��o de Dupla Faixa Lateral (DSB) e de Faixa Lateral Simples (SSB);

- estabelecer a diferen�a entre linha de transmiss�o balanceada e linha de transmiss�o desbalanceada;

- descrever o funcionamento de uma antena;

- descrever o funcionamento e principais caracter�sticas de uma antena dipolo e de uma antena vertical de 1/4 de onda;

- calcula as dimens�es de uma antena dipolo de fio para uma freq��ncia determinada quando se conhece o fator de velocidade para o fio;

- identificar o tipo de polariza��o para v�rios tipos de antenas mais usadas;

- definir o conceito de Rela��o de Onda Estacion�ria em uma linha de transmiss�o;

- descrever as camadas da Ionosfera respons�veis pela reflex�o dos sinais de r�dio;

- descrever o processo de reflex�o dos sinais de r�dio na ionosfera, estabelecendo as principais caracter�sticas dos modos de propaga��o e suas rela��es com a hora do dia;

- descrever o uso de sat�lites artificiais em telecomunica��es;

- descrever um experimento destinado a produzir uma oscila��o for�ada;

- definir e empregar conceitos usados na descri��o de osciladores for�adas: Excitador, Oscilador, Amplitude, Freq��ncia de excita��o, Freq��ncia natural de oscila��o e Amortecimento;

- distinguir Oscila��o For�ada de Oscila��o Livre;

- citar exemplos de Oscila��o For�ada;

- definir o conceito de Resson�ncia;

- formular a condi��o para a ocorr�ncia de Resson�ncia quando existe Oscila��o For�ada;

- definir os conceitos Comprimento de Onda, Freq��ncia, Velocidade de Propaga��o e Amplitude de uma onda;

- citar experimentos com os quais pode-se determinar as grandezas acima mencionadas;

- usar a equa��o C = l f para calcular uma das grandezas, quando as outras duas s�o dadas;

- distinguir Ondas Transversais de Ondas Longitudinais e dar exemplos;

- definir o conceito de Interfer�ncia (Superposi��o de ondas de mesmo Comprimento de Onda) e citar exemplos;

- estabelecer as condi��es para a exist�ncia de Interfer�ncia Construtiva e Interfer�ncia Destrutiva;

- descrever a gera��o de uma Onda Estacion�ria a partir de uma Onda Incidente e de uma Onda Refletida;

- definir os conceitos de Polariza��o Linear, Polariza��o Circular e Polariza��o El�ptica;

- descrever a ocorr�ncia de Reflexo e Refra��o quando uma onda ao se propagar encontra um outro meio de caracter�sticas diferente do primeiro meio;

- descrever o Efeito Doppler;

- calcular a freq��ncia de recep��o quando o Efeito Doppler ocorre para:

a. receptor m�vel e emissor parado;

b. receptor parado e emissor m�vel.

4.3 - RADIOELETRICIDADE � Classe B