CAPITULO V

A idéia de transpor as águas do São Francisco para o Semi-árido Nordestino é antiga, já tem mais de 150 anos. Vamos partir de 1847 quando o intendente do município do Crato Ceará e, deputado provincial, Marco Antonio de Macedo idealizou tirar água do São Francisco e levar para a Bacia do Jaguaribe. Entre 1852 e 1854, D. Pedro II ordenou ao engenheiro alemão Henrique Guilherme Fernando Halfeld a fazer estudo do Vale do São Francisco, onde foi indicado transposição. Em 1856, a proposta foi cuidadosamente detalhada pelo Instituto Histórico e Geografia Brasileiro, e a comissão cientifica responsável foi liderada pelo Barão de Capanema.

Em 1877, veio uma grande seca que ceifou vidas de cerca de 500 mil pessoas no Nordeste. O Império desabou e o projeto parou. Em 1886, mais um projeto de transposição entra em cena. Desta feita, de autoria do engenheiro Trist Franklin, e foi mais um que implodiu sob a alegação de dificuldades técnicas. Em 1906, o engenheiro e escritor Euclides da Cunha voltou a mexer com a idéia da transposição, alegando a constatação de que o Nordeste só poderia se desenvolver com maior garantia de água.

A partir da década de 80, do Século passado, os projetos ganham consistência e insistência. Entre 1981 e 1985 o Departamento Nacional de Obras e Saneamento propôs uma derivação de 300 m3/s de água do São Francisco. Em 1996, nasce mais uma proposta para a transposição das águas do Velho Chico, desta feita apresentada pela Codevasf e, diga-se de passagem, foi a proposta menos danosa apresentada até agora. Com o titulo: Proposta de Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do São Francisco e do Semi-árido Nordestino, visava à regularização da bacia, na tentativa de inserir-se nas diretrizes e objetivos governamentais para a região, como parte do compromisso firmado pela vida do São Francisco na ECO 92 para a Agenda 21.

Sabendo que a vazão do Velho Chico, na Barragem de Sobradinho, gira em torno dos 2.060 m3/s já quase que completamente comprometidos com a geração de energia e com a irrigação. A minuta do projeto propõe a transposição das águas excedentes das bacias limítrofes do Tocantins e do Paraná por meio da Bacia do rio São Marcos trazendo para a Bacia do São Francisco 650 m3/s através de canais e túneis e mais 180 m3/s vindos das barragens de regularização que seriam construídas nos afluentes perenes do Velho Chico. Isso foi previsto pa garantir a distribuição de água para uso múltiplo em todo o vale, seriam cerca de 3.700 km de canais e reservatórios interligados que seriam abastecidos com águas captadas no São Francisco a partir dos Lagos de Sobradinho, Itaparica e Xingó e também na cidade de Cabrobó-PE, para atender as necessidades sem oferecer riscos ao rio. As águas seriam distribuídas com os estados de Pernambuco, Piauí, Bahia, Sergipe, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. A proposta previa a implantação do projeto em etapas ao longo de 30 anos, até 2020 tinha como meta proporcionar a melhoria de vida de cerca de 30.000.000 milhões de habitantes, com incremento de 1.600 mil hectares de terras irrigáveis no nordeste.

“Dentro da proposta destaca-se a programação de obras de abastecimento hídrico do semi-árido concebido a partir da garantia de suprimento e gerenciamento de vazões no rio São Francisco”. Isso foi previsto para garantir a distribuição de água para uso múltiplo em todo o vale, seriam cerca d3e 3.700 km de canais e reservatórios interligados que seriam abastecidos com águas captadas no São Francisco a partir dos Lagos de Sobradinho, Itaparica e Xingó e também na cidade de Cabrobó-PE, para atender as necessidades sem oferecer riscos ao rio. As águas seriam distribuídas com os estados de Pernambuco, Piauí, Bahia, Sergipe, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. A proposta previa a implantação do projeto em etapas ao longo de 30 anos, até 2020 tinha como meta proporcionar a melhoria de vida de cerca de 30.000.000 milhões de habitantes, com incremento de 1.600 mil hectares de terras irrigáveis no nordeste.

A parte mais importante dessa proposta foi a preocupação dos seus autores em colocar a revitalização da Bacia do São Francisco como parte integrante do projeto, mas infelizmente todas as vezes que alguém mexe com esse assunta sempre acha uma maneira de levar essa parte para o ultimo plano, por isso a proposta foi engavetada sem se quer entrar em discussão no congresso.

Entre 2000 e 2001 o Ministério da Integração Nacional, apresentou aos ribeirinhos do São Francisco, duas propostas de projetos no valor de Três bilhões de reais cada, sendo um para transpor as águas do “Tio Chico” para o nordeste setentrional e outro para a revitalização hidroambiental de sua bacia hidrográfica. Mas “Francisco” com medo de morrer ameaçou secar e com isso o projeto mais uma vez foi para as gavetas do ministério. Ressuscita o projeto de revitalização, não mais com a proposta dos 3 bilhões apresentados anteriormente e sim, com apenas “1,2 bilhões para ser investido num período de 10 anos de 2001 a 2010, dos quais, 64,4 milhões foram gastos só até dezembro de 2001, envolvendo projetos do Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Integração Nacional e Agência Nacional de Águas”. (1) Como disse o então Ministro da Integração Nacional, o senhor Fernando Bezerra “A revitalizaçao será feita, pois tirar água de um rio que está morrendo é jogar um monte de dinheiro fora”.(2) Que assim seja, pois como todos sabem a natureza é sábia, sempre que aparece um desses projetos malucos faz com que o “Chico” se defenda e quando o “Chico” se defende parece uma vingança, mas não é. É defesa mesmo, cada um se defende como pode e como sabe.

Segundo a proposta do projeto (2001), a transposição não comprometeria o equilíbrio ambiental, o nível do rio, e, muito menos, a qualidade de vida dos ribeirinhos e, ainda teria um ganho de imenso para as populações beneficiadas da bacia do Norte/nordeste. Disso ninguém tem dúvida, mas enquanto isso o projeto não explica como ficaria a situação dos ribeirinhos que vivem a menos de 40 km das águas do São Francisco, passando sede nas épocas de estiagens e não seriam beneficiados. Essa população, para não ter que morrer de sede ou abandonar suas terras, cavam buracos enormes no chão para buscar água e às vezes com dezenas de metros e nem sempre encontram água de boa qualidade para suprir suas necessidades.

O projeto do qual estamos tratando, ainda falava em bom senso, como se a prática de tomar algo de alguém que não teve nem o direito de usar, para dar a outra com igual necessidade, fosse bom senso. e era exatamente o que o tal projeto propunha. Mas na nossa opinião todos têm o mesmo direito, desde que as conveniências sejam observadas, respeitando a hierarquia natural. E daí poderíamos usar a seguinte filosofia: “Daí a teu irmão o que te sobras”. Isto é conveniência.

Todo tipo de defesa foi inventado para fazer com que os barranqueiros acreditassem que o projeto só traria “benefícios”; Cartilhas feitas por técnicos de alto gabarito, audiências públicas com resultados programados, tendo como condutores os principais caciques do poder interessados no assunto. Foi uma verdadeira armação na tentativa de convencer o povo ribeirinho que o projeto era inofensivo, fizeram até um outro projeto propondo a total revitalização da Bacia do São Francisco, com o desassoreamento, saneamento básico em todas as cidades, reflorestamento das margens do rio principal e afluentes e tantas outras coisas mais..., O valor seria 3 bilhões de reais. O mesmo valor do projeto para transpor às águas. Era um projeto bom, aparentemente, só que foi engavetado antes que a população tomasse conhecimento,. Em 2004, o projeto ganha cara nova, desta feita passa a se chamar “Projeto São Francisco”. Nesse, o presidente Lula quis acrescentar pelo menos mais cinco canais em relação ao projeto de FHC, sete barragens e sistemas para vencer desníveis, pelos caminhos para transpor cerca de 64 m3/s. Para isso a obra demoraria 12 anos e custaria aos cofres públicos 19 bilhões de reais. Em 2004, o governo tentou obter licenciamento ambiental para dois desses canais e iniciar as licitações e destinou para a obra até 2007 2,5 bilhões do Orçamento Geral da União. Em 2005 até o fechamento deste trabalho, estava se preparando para fazer as licitações, uma vez que já havia conseguido a licença do IBAMA.

Embora exista um relatório feito em 2001 pela empresa finlandesa de engenharia Jakko-Poyry, afirmando que não houve problemas ambientais em transposições em outro países, o RIMA – Relatório de Impactos Ambientais, feito pelos técnicos do governo para o projeto de transposição do São Francisco, aponta pelo menos 44 impactos, dos quais, apenas 12 são positivos, os demais são negativos, mesmo assim, o Presidente Lula garante que a transposição das águas do são Francisco para a bacia do Nordeste Setentrional começam mesmo em 2005. Veja o mapa a seguir.

Em 1919 o São Francisco registrou uma cheia onde seu nível subiu 9,00 metros acima do normal, mas o registro da maior cheia que se tem noticia data de 1926 quando o nível do rio subiu 9,60 metros e depois da criação da Chesf, a maior cheia ocorreu em 1979 quando a vazão nas comportas de Sobradinho atingiu aos 17.940 m3/s.

Já no período de 1952 a 1956, registrou-se a menor vazão da história desde o descobrimento: 590 m3/s, onde a vazão média era acima de 1.800 m3/s em tempos normais. Talvez o “Chico” tivesse prevendo mais um dos projetos para tirar suas águas. (3)

Dia 08 de Junho de 2001, Reuniram-se em Pirapora Minas Gerais nada menos que o vice-governador de Minas, três senadores da República, vinte deputados federais, dez deputados estaduais, trinta prefeitos de Minas, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, secretários de estados e centenas de representantes da sociedade civil para participarem do lançamento oficial da campanha para a inclusão dos acervos naturais e culturais do rio São Francisco na lista de patrimônio mundial das Organizações das Nações Unidas Para Educação Ciência e Cultura. O encontro foi realizado na semana do Meio Ambiente, organizado pela Federaminas, em parceria com SEBRAE Nacional, Prefeitura de Pirapora, e Confederação das Associações do Brasil (CACB) e Associação Comercial de Pirapora. Desse encontro, resultou a elaboração do documento de intenções assinado pelos presidentes das associações de Minas, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.Deram a esse documento a seguinte redação:

“A Confederação das Associações Comerciais do Brasil e as Federações das Federações Comerciais dos estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, representadas pelos seus presidentes, participantes do Iº Fórum de Desenvolvimento de micro e pequena empresa do Vale do São Francisco expressou que:

O Rio São Francisco e seus afluentes, certamente uma das bacias mais sacrificadas do sistema fluvial brasileiro, tem sido vítima de processos contumaz de destruição de suas nascentes, das suas matas ciliares, do mau uso do solo, com a eliminação da cobertura vegetal das regiões por que passam, com o conseqüente assoreamento de seus leitos e desaparecimento das lagoas marginais do São Francisco; Do despejo de esgotos sem tratamento em suas águas, com a redução ou mesmo o desaparecimento da flora e da fauna, transformando-os em rios degradados ou semi-degradados em vários trechos:

· A alteração do regime das águas do São Francisco e de seus afluentes principais tem sido motivo de grave preocupação de todos que reconhecem a importância dessa bacia não apenas para os estados banhados pelo grande rio, ipso facto, para todo país;

· A exploração predatória dos recursos naturais originais das águias do grande rio e das terras que a margeiam, conduziram a população local a índices de pobreza imcompativeis com a potencialidade dos recursos naturais do Vale do São Francisco;

· O Rio São Francisco foi e merece continuar sendo a principal fonte de riqueza das micro e pequenas empresas do Vale do São Francisco e das populações que habitam sua área de influência;

· O caminho do desenvolvimento sustentável com a racional utilização dos recursos naturais, gerando renda, propiciando empregos, permitindo a elevação da qualidade de vida e educação, há que ser exercida compulsoriamente, atrelada a uma clara política de preservação do meio ambiente;

· Assim estão plenamente convictas as entidades que subscrevem esta carta que a campanha para a inscrição dos acervos naturais e culturais do São Francisco, na lista da UNESCO, dos patrimônios mundiais, é um grande passo para a recuperação do são Francisco e de sua reintegração ao processo de desenvolvimento econômico, social e cultural do país;

· E conclamam o apoio de todos os setores públicos, privados e da sociedade a essa nobre campanha, movida por sentimentos de respeito e reconhecimento ao rio São Francisco que desde o seu descobrimento em 04 de outubro de 1501, pelo navegador Américo Vespúcio, tem sido fator de integração do país, contribuindo para estruturação de uma cultura essencialmente brasileira”.

Passado o encontro um grupo de profissionais interessados no assunto formado por jornalista, ambientalistas, autoridades e pesquisadores resolveram refazer o mesmo caminho feito por Fernando Halfeld entre 1852 e 1854 de Pirapora – MG à foz do São Francisco em Alagoas. O grupo tinha como objetivo levantar todo o patrimônio natural, arqueológico, artístico, arquitetônico e cultural. E assim foi feito em mais de 2.000 km percorridos ora de barco, ora de jipe ou a pé. Noventa e quatro bens foram catalogados e cerca de 10 mil fotos foram tiradas, contatos com descendentes dos ribeirinhos que viram Halfeld passar fazendo o mapeamento do Velho Chico também ajudará na elaboração do documento que foi programado para ser enviado à UNESCO em 2003 para candidatar o “Tio Chico” para entrar na lista da UNESCO como patrimônio mundial da humanidade, juntando-se assim aos 13 já existentes do Brasil e aos 690 do mundo. Entre eles destacam-se os acervos de grande destaque mundial como: A zona de pirâmides de Guizé em Dahchur, no Egito, a Grande Muralha da China, o Caminho de São Tiago de Compostela na Espanha e na França, a Acrópole de Atenas na Grécia, a Paisagem Cultural de Sintra em Portugal, o Parque Nacional Grande Cânyon nos Estados Unidos entre outros. No Brasil 13 acervos naturais e culturais fazem parte da lista da UNESCO, entre eles as cidades de Ouro Preto em Minas Gerais, Olinda em Pernambuco e Diamantina em Minas Gerais. Ainda a Costa do Descobrimento na Bahia e o Parque Nacional do Iguaçu. Dada a importância do rio São Francisco com certeza será maiôs um a fazer parte destes destaques mundiais. (2)

Ao longo do rio São Francisco já foram identificados 56 bens que podem se tornar patrimônio cultural da humanidade. Entre eles estão os seguintes:

1.Parque Nacional da Serra do Cipó, município de Santana do Riacho – Mimas Gerais;

2. Parque Nacional da serra da Canastra, em São roque de Minas – Minas Gerais;

1. Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, em Matias Cardoso – Minas Gerais;

2. Parque Nacional da Serra da Canastra, situado no município de São Roque –MG;

3. Parque Nacional Grande Sertão Vereda, situado no município de Formoso – MG;

8. Parque Estadual Univ. de Pernambuco, no município de Stª Maria da Boa Vista –PE;

11. Reserva Biológica Estadual C.da Mata, situada no município de Carmo da Mata – MG

12. Reserva Biológica Estadual Santa Rita, município de Prudente de Moraes – MG;

13. Reserva Biológica Estadual Fazenda Corumbá, situada no município de Arcos – MG;

14. Reserva Biológica Estadual Córrego São João, situada no Rio Paranaíba – MG;

16. Reserva Biológica Estadual Colônia 31 de Março, município de Felixlândia – MG;

17. Estação Ecológica Piratininga, situada no município de Morada Nova – MG;

18. Estação Ecológica Raso da Catarina, situada no município de Geremuabo – BA;

19. Estação Ecológica Praia do Peba, situada no município de Piaçabuçu – AL;

20. Estação Ecológica Estadual Tripuí, situada no município de Ouro Preto – MG;

22. Área de Proteção Ambiental Grutas e Brejos, situada no município de Irecê – BA;

23. Área de Proteção Ambiental Piaçabuçu, siada no município de Piaçabuçu – AL;

24. Área de Prot. Ambiental Marituba da Pedra, no município de Piaçabuçu – AL;

A criação de parques, reservas biológicas, estações ecológicas, áreas de proteção ambiental, jardins botânicos e outros tipos de unidades não deixam de ser bons meios para minimizar as agressões à natureza, mas não chegam a atingir o mínimo necessário para nos garantir um ambiente equilibrado, com a devida proteção a todas as formas de vida existentes na Terra. Até o momento, tudo que se tem feito de bom não tem superado os efeitos dos maus-tratos que se faz ao ambiente e a degradação é sempre maior. Enquanto poucos se preocupam com a revitalização da bacia do São Francisco centenas de milhares vivem 24 horas por dia degradando irresponsavelmente, incentivados pela ganância econômica. Para esses parece a palavra “respeito” não foi escrita em seus dicionários e muito menos a expressão “desenvolvimento sustentável”, Pois, nada fazem para minimizar os efeitos de suas ações maléficas.

Algumas autoridades de municípios ribeirinhos têm manifestado interesse em ações para melhorar a qualidade ambiental em suas áreas, mas de maneira muito pontual, isso é o que temos observado em nossas jornadas e, em muitos casos, a coisa acontece de cima para baixo, ou seja, os projetos governamentais chegam prontos e acabados para enfiar de goela abaixo na população interessada que convive com os problemas há anos e, na maioria dos casos inocentemente contribuindo para o seu agravamento e quase sempre não é consultada para opinar e colaborar na elaboração dos projetos de seu interesse. Tudo que tem que fazer é aceitar o que foi feito por técnicos que nem sempre são conhecedores dos problemas a serem enfrentados.

“Enquanto a sociedade estiver alheia às questões regionais, não adianta carrear recursos para os problemas locais. Não adianta desenvolvimento sustentável sem o comprometimento de toda a sociedade na ação, na fiscalização e, basicamente, no domínio dos níveis toleráveis de intervenção na Natureza. Esse conhecimento tem como móvel o exercício da cidadania e esse só se exerce através da consciência que cada um tem dos direitos que lhe são assegurados por lei, principalmente com os deveres como peça da engrenagem da mecânica social”. (Rio São Francisco, Patrimônio Cultural da Humanidade, edição especial – Federaminas, junho/2001).

4. Cartilha de Atividades Ambientais – Codevasf/1992 e Folha do Meio Ambiente,