SERRA VERDE INFORME

FOLHA DE SÃO PAULO 06/09/2.005

RODOANEL COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS

Parecer da gestão Serra cobra do governo Alckmin

Parecer da gestão Serra cobra do governo Alckmin a criação de quatro parques como contrapartida ambiental Prefeitura exige compensação por parte do Rodoanel AFRA BALAZINA DA REPORTAGEM LOCAL Um parecer técnico da gestão José Serra (PSDB) exige maiores compensações ambientais para a cidade de São Paulo pela construção do trecho sul do Rodoanel e cobra do governo tucano de Geraldo Alckmin estudos mais aprofundados sobre os impactos da obra no município. Os pedidos podem fazer a construção atrasar ainda mais e ter seu custo elevado. O início das obras estava previsto para junho, mas como a Dersa (estatal que administra estradas) precisa fazer análises complementares sobre as conseqüências a pedido do Ibama, a rodovia não deve sair do papel antes de novembro. O parecer pode também gerar mal-estar entre o governador paulista e o prefeito, ambos cotados no PSDB como possíveis candidatos à Presidência em 2006.Para compensar os impactos ambientais da construção do trecho sul do Rodoanel Mário Covas, a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente quer a criação de quatro parques nas áreas de mananciais. Também cobra a implantação de uma "estrada-parque" -faixa de até 300 metros no entorno da rodovia que faria a ligação entre as unidades de conservação. A requisição foi feita em parecer técnico elaborado por um grupo de trabalho criado na secretaria em março deste ano. A prefeitura contou com a parceria do ISA (InstitutoSociambiental) na elaboração dos estudos. A manifestação da cidade é necessária para a Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.) obter a licença prévia desse trecho do Rodoanel. "Essa é a segunda obra mais importante do Brasil, atrás apenas da transposição do São Francisco. Quero ter segurança de que vai se ter mais cuidado do que no trecho oeste. E o mínimo que uma secretaria do meio ambiente responsável pode fazer é exigir uma compensação ambiental mais generosa", afirmou o secretário do Verde,Eduardo Jorge. Até agora, o trecho oeste foi o único do Rodoanel já entregue e o trecho sul será o próximo. A Dersa propôs como compensação ambiental fazer plantio de vegetação numa área total de 1.016 hectares -haverá desmatamento de 508 hectares. Mas a secretaria diz não ter um local público que permita o plantio contínuo, o que seria o ideal. A compensação também não surtiria o efeito desejado se fosse feito em outra área do município. Segundo a secretaria, o Estudo de Impacto Ambiental do trecho sul do Rodoanel prevê a criação de dois parques na região de mananciais. O problema apontado pela equipe, entretanto, é o fato de o estudo não prever quem seria o gestor das áreas e também não estimar os recursos necessários para a implantação das unidades de conservação.Ocupação Eduardo Jorge requisitou também que seja analisada mais profundamente a questão da indução à ocupação na região de mananciais do município. O Rodoanel terá influência direta em 6.211 hectares ou 4% de todo o território paulistano. Uma maior ocupação dessa área seria "desastrosa" para a cidade, de acordo com o secretário, porque agravaria ainda mais o problema da produção de água. O ideal é que as áreas de proteção aos mananciais sejam pouco ocupadas impermeabilizadas. "Passaremos de cerca de 20 núcleos de ocupação no trecho oeste para mais de 90 com os do trecho sul. A exemplo do que já está ocorrendo, os moradores vão fazer pressão por acessos à rodovia", disse Marussia Whately,coordenadora do Programa Mananciais do ISA.Ela acredita ser necessário avaliar as conseqüências da criação de novos acessos ao Rodoanel, como na estrada de Parelheiros. E também analisar medidas para evitar que haja um impacto negativo para saber se são viáveis.Segundo João Whitaker, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, o estudo matemático da Dersa de que não vai haver adensamento populacional no trecho sul do ponto de vista urbanístico é uma "aberração". "A infra-estrutura urbana gera a atração. Mas no trecho oeste os impactos são mais ceitáveis, porque se trata de uma região de expansão da cidade. No trecho sul, a situação é bem mais delicada", afirmou Whitaker. Em estudo preliminar dos impactos urbanísticos do trecho oeste, ele ressalta que ocorreram falhas para evitar danos ambientais e também para compensar os problemas causados. "A revegetação não utilizou vegetação nativa, na faixa de domínio [do Rodoanel] foram observados esmoronamentos de terra e a fiscalização não consegue controlar os acessos informais", disse. Eduardo Jorge pede ainda que seja analisado e apresentado um novo traçadopara o trecho, mais ao norte do atual, que pode ter menor impacto Ambiental.

OUTRO LADO

Documento não é definitivo, afirma Dersa /DA REPORTAGEM LOCAL / A Dersa disse ontem que está discutindo o parecer técnico com a Prefeitura de São Paulo e que o documento não é definitivo. O governo do Estado afirmou que conversa com o município assim como discutiu a construção do trecho sul do Rodoanel com as demais cidades que serão interceptadas pela rodovia. Entretanto, a Dersa não quis se manifestar sobre o pedido de criação de quatro parques e uma faixa de até 300 metros ao longo da rodovia para ligá-los. Também não falou a respeito da exigência da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente de estudos mais amplos sobre a indução da ocupação na área de mananciais e sobre o outro traçado, mais ao norte do atual. O trecho sul, com 57 km, atravessará Embu, Itapecerica da Serra, São Paulo, São Bernardo do Campo, Santo André, Ribeirão Pires e Mauá. Maior obra do governo Alckmin (PSDB), o Rodoanel tem o objetivo de desafogar o trânsito de São Paulo -quando concluído, a expectativa é tirar 58% dos caminhões das marginais.