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COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA

Sinopse Carnaval

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Folha Online

Isto É

Jornal do Brasil

Para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) consiga driblar a crise política e manter uma imagem positiva do país aos investidores estrangeiros, é necessária a demissão do ministro da Casa Civil, José Dirceu. Um ex-assessor de Dirceu está envolvido em denúncias de corrupção e tráfico de influência.

Essa é a opinião do analista político e membro fundador da ONG (organização não-governamental) Transparência Brasil, David Fleischer.

Para ele, a imagem de Lula e do PT pode ser bastante abalada caso o investidor estrangeiro sinta que o presidente está perdendo a governabilidade.

"Medidas enérgicas como a demissão de Dirceu, ou pelo menos o afastamento do ministro do cargo enquanto as denúncias estão sendo investigadas, são necessárias para que o governo demonstre firmeza", disse o analista político americano, professor da UnB (Universidade de Brasília).

Fleischer disse ainda que a proibição do funcionamento das casas de bingo no país também seria bem recebida pelo mercado externo.

"Seria uma maneira de sinalizar que o governo quer acabar com esse tipo de jogos de azar, que podem servir para lavagens de dinheiro e até outros crimes", disse.

Nesta sexta-feira, Lula disse no Rio Grande do Sul que vai editar uma medida provisória para fechar todas as casas de bingo no país e proibir o funcionamento e importação de máquinas caça-níquel.

De acordo com Fleischer, o maior problema que o país deve enfrentar a partir das denúncias de corrupção envolvendo membros de primeiro escalão do governo é a votação de reformas pendentes no Congresso.

"Os investidores externos estão preocupados com a agenda do Congresso, que prevê a votação de matérias importantes, como a lei das elétricas, das falências e as reformas tributária e previdenciária", disse o fundador da ONG Transparência Brasil.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, a abertura de um inquérito pela Polícia Federal no Rio Grande do Sul para apurar a suposta pressão que o ex-diretor-geral da Lotergs (Loteria do Rio Grande do Sul) José Vicente Brizola sofreu para arrecadar recursos do jogo do bicho para campanhas de petistas no Estado.

Brizola, que é filiado ao Partido dos Trabalhadores e trabalhou na Lotergs no governo do petista Olívio Dutra (1999-2002), afirmou à revista "Veja" desta sexta-feira que foi pressionado a intermediar pedidos de dinheiro a empresário de jogos de azar para as campanhas de Tarso Genro (governo) e os candidatos ao Senado Paulo Paim e Emília Fernandes.

"Em relação à matéria da revista Veja, recebi um telefonema da ex-ministra Emília Fernandes e ela disse que o publicado em relação a ela de maneira nenhuma corresponde à verdade. O presidente determinou a abertura um inquérito lá [no Rio Grande do Sul] . A revista [Veja]noticia em tese um crime eleitoral e isso vai ser apurado", afirmou

De acordo com Bastos, a determinação de Lula "vem do passado do presidente, de ser transparente e de não tolerar corrupção."

O ministro disse também que o teor da reportagem da revista "Época" desta sexta, que traz indícios de envolvimento do ex-assessor do Planalto Waldomiro Diniz com o empresário do bingo Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, no primeiro ano do governo Lula, será incluído nas atuais investigações realizadas pela Polícia Federal e pela comissão de sindicância instalada ontem pelo Palácio do Planalto.

Na segunda-feira, o ministro José Dirceu (Casa Civil) declarou, no Congresso Nacional, que as acusações contra Waldomiro Diniz nada teriam a ver com o governo por se referirem a fatos anteriores ao governo.

O argumento foi amplamente utilizado por ministros e parlamentares durante a segunda e a terça-feira, quando foi substituído pelo discurso de que seria "possível e até provável" que os atos de Waldomiro Diniz tenham se estendido ao governo Lula.

A Promotoria de Justiça da Cidadania apreendeu ontem um lap-top (computador portátil) na casa do ex-prefeito paulistano Celso Pitta. Segundo o Ministério Público, a operação ocorreu porque a Suíça confirmou que Pitta teve uma conta em Zurique.

Um grupo de 40 pessoas (formado por promotores, policiais, oficiais de justiça e funcionários do Ministério Público), coordenado pelo promotor Augusto Rossini, também esteve ontem na casa da doleira Rachelle Abade, e nas empreiteiras OAS e Mendes Júnior (dois endereços distintos).

Foram copiados arquivos de computador e apreendidos papéis que poderiam comprovar a realização de movimentações financeiras internacionais. Pitta e a doleira não estavam em casa.

Segundo o promotor Silvio Antonio Marques, da Promotoria de Justiça da Cidadania, houve busca e apreensão nas empresas porque elas "são acusadas de corromperem o ex-prefeito Celso Pitta".

Marques afirma que a construção da avenida Água Espraiada (hoje chamada avenida Roberto Marinho) custou R$ 800 milhões e não poderia ter custado mais do que R$ 250 milhões, na época.

A doleira Abade é apontada por testemunhas como tendo sido responsável pela remessa do dinheiro de Pitta para o exterior.

O promotor Marques diz que os documentos enviados pela Suíça "demonstram a existência da conta [de Pitta], sem sombra de dúvida", mas se recusa a exibi-los porque, segundo as leis suíças, os papéis só podem ser utilizados para instruir processos judiciais.

Os extratos bancários da conta de Pitta foram recebidos em 12 de fevereiro pela 14ª Vara da Fazenda Pública e estão anexados ao processo nº 053.02.025187-7, que corre em segredo de Justiça.

A Folha apurou que os documentos demonstram a existência de uma conta no Multi Commercial Bank de Zurique, aberta quando Pitta era secretário de Finanças na gestão Paulo Maluf (1993-1996) e fechada em 1999, com saldo de US$ 1 milhão.

Segundo a reportagem apurou, a conta está em nome da empresa Cutty International Ltd., uma "offshore" criada nas Ilhas Virgens Britânicas, um paraíso fiscal no Caribe. Os nome dos donos de empresas "offshore" não ficam registrados em nenhum lugar.

Mas, segundo a Folha apurou, o banco indicou Pitta como beneficiário da conta e enviou ao Brasil cópia de documentos pessoais do ex-prefeito que compunham o cadastro da conta. A legislação suíça exige que os bancos identifiquem o beneficiário das contas abertas em nome de empresas "offshore".

Em 1996, antes de Pitta ter sido eleito, a "Folha da Tarde" revelou que ele havia sonegado imposto de renda, porque gastou mais do que declarou ter ganho. A Receita Federal multou o então prefeito e desde então a Promotoria de Justiça da Cidadania investiga a causa de seu enriquecimento.

Em 2002, a ex-mulher de Pitta, Nicéa Camargo, declarou à Promotoria que o ex-prefeito foi titular de uma conta no Multi Commercial Bank de Zurique. Simeão Damasceno de Oliveira, ex-funcionário da empreiteira Mendes Júnior, também declarou que ele recebeu 15% do custo das obras da Água Espraiada.

Em setembro de 2002, a Promotoria abriu um processo contra Pitta e obteve a expedição de uma carta rogatória para a Suíça em junho do ano passado. Em dezembro, a Justiça suíça conseguiu as informações no banco de Zurique e remeteu os extratos ao Brasil.

Os documentos chegaram na semana passada, mas, em virtude do sigilo, a Promotoria se recusa a dizer o saldo da conta, quando ela foi aberta e fechada e o nome da "offshore" --informações que foram apuradas pela reportagem.

A Promotoria também não diz para onde foi transferido o dinheiro quando a conta foi encerrada. "Se descumprirmos as determinações do governo suíço, não teremos acesso a outros extratos bancários que já foram pedidos, como os do ex-prefeito Paulo Maluf", disse Marques. Maluf nega ter conta no exterior.

Com as informações da Suíça, a Promotoria pretende ajuizar uma ação de responsabilidade por ato de improbidade administrativa por enriquecimento ilícito contra Pitta. As empreiteiras também podem ser acusadas.

O ex-prefeito paulistano Celso Pitta negou ontem, por meio de sua assessoria de imprensa, que tenha contas bancárias fora do Brasil. Também disse que não tem nenhuma relação com a empresa Yukon River Ltd.

De acordo com sua assessoria, Pitta está na Bahia e disse que a apreensão de documentos e objetos é "prerrogativa da Justiça". Ele teria dito que não vê problemas na apreensão e que não tem nada a esconder.

O prefeito ressaltou que o contrato da avenida Água Espraiada foi feito antes de ele assumir a prefeitura e negou ter havido superfaturamento.

A assessoria de imprensa da empreiteira Mendes Júnior informou que a busca e apreensão era desnecessária porque a empresa sempre forneceu todos os documentos que foram solicitados pelo Ministério Público. Disse ainda que a empresa sempre age dentro da lei e que os promotores têm o direito de investigar. Ressaltou, finalmente, que a sede da empresa é em Belo Horizonte.

A Folha não localizou os responsáveis pela OAS em São Paulo. A telefonista da empresa informou que não havia expediente, por causa do Carnaval.

A doleira Rachelle Abade também não foi localizada. Ela não estava em casa quando foi realizada a busca e apreensão.

Em julho do ano passado, quando ISTOÉ revelou pela primeira vez as relações comprometedoras de Waldomiro Diniz com expoentes do jogo legal e ilegal, o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, perdeu a fleuma. Em pleno domingo, entrou em contato com o amigo e assessor e cobrou explicações. Waldomiro, que já conhecia o conteúdo da reportagem, negou que tivesse relações com bicheiros e contraventores eletrônicos e disse que na manhã seguinte iria desmentir a reportagem. O ministro achou que o desmentido seria uma reação tímida demais para o tamanho da denúncia e exigiu que o assessor tomasse medidas mais consistentes. Na sexta-feira 4 de julho, Waldomiro disparou ofícios ao procurador-geral da República, Cláudio Fontelles, ao corregedor da União, Waldir Pires, e ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, pedindo de próprio punho para que fossem investigadas as denúncias feitas por ISTOÉ. Cópia dos ofícios chegou a ser entregue ao presidente Lula por Dirceu, que demonstrou surpresa com as acusações feitas ao seu subordinado. Para convencer o ministro de que nada tinha a temer, Waldomiro chegou a pedir por escrito a punição dos repórteres e a colocar à disposição das investigações os seus sigilos bancário e telefônico. Foi tudo jogo de cena. Na verdade, desde a terça-feira 1º de julho do ano passado, três dias antes de encaminhar os ofícios se colocando na posição de vítima, Waldomiro já tinha pleno conhecimento de que suas tramóias estavam registradas em fita de vídeo. Sabia também que o autor da gravação fora o bicheiro Carlinhos Cachoeira. O pedido de investigação feito ao Ministério Público federal ficou parado na Polícia Federal. O que Waldomiro não contava é que a fita gravada pelo bicheiro, em que ele é flagrado pedindo propina, se tornaria pública.

Mas essa não foi a única mentira de Waldomiro Diniz. Seu talento de operador político – já demonstrado na campanha eleitoral de 2002 – continuou sendo exercido em favor de interesses pouco ortodoxos. Depois de operar na Loterj para obter recursos financeiros para as então candidatas Rosinha Matheus e Benedita da Silva, Waldomiro continuou gastando doses cavalares de energia nos bastidores do governo Lula, sempre em assuntos de interesse dos contraventores. A sua atuação explodiu como bomba no colo do governo Lula e deixou o ministro Dirceu no alvo de um furacão. A inexperiência de ser governo fez com que a sangria não fosse estancada imediatamente, tomando proporções gigantescas, inflando a oposição e transformando a gestão do PT numa grande vidraça. A traição de Waldomiro por pouco não ceifou a esperança. Desolado, o ministro pediu desculpas aos companheiros da base do governo, durante jantar na casa do presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), na noite de quarta-feira 18. Dirceu comentou que não sabia que as ações de seu subordinado tinham sido “tão criminosas e irresponsáveis”. “Queria pedir desculpas ao Brasil, mas o presidente Lula pediu que eu não fizesse isso agora”, teria afirmado o ministro, de acordo com um dos participantes do jantar.

Entre 1º de janeiro de 2003, quando foi nomeado assessor e ganhou uma sala no quarto andar do Planalto, e 14 de fevereiro, data de sua exoneração, Waldomiro participou de várias reuniões com os bicheiros, sempre tratando da regulamentação dos bingos. Há detalhes surpreendentes desses encontros. O primeiro deles aconteceu apenas cinco dias depois de o PT chegar ao poder. A atuação de Waldomiro em prol dos bicheiros nos últimos 15 meses envolve a empresa Gtech, multinacional americana responsável pelo sistema de informática das loterias da Caixa Econômica Federal. Essa empresa registra e vende as apostas, transmite, consolida e processa os dados. Presta o serviço desde 1994. Em 2000, no entanto, a direção da Caixa resolveu montar um departamento próprio para fazer o trabalho. Queria se ver um pouco menos prisioneira da Gtech. Para brecar os planos, a multinacional entrou na Justiça. O imbróglio corre até hoje.

O escândalo começa a tomar forma de maremoto quando Carlinhos Cachoeira entra no assunto. Cachoeira pertence à nova geração de bicheiros. Seu maior feito no ramo foi erguer a plataforma de controle online de apostas. Conseguiu emplacar seu produto em Goiás na década de 90. Depois, ungido pelo sucesso, espalhou-se por Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná e Rio de Janeiro. Guardada a devida proporção, fazia nos Estados o que a Gtech fazia no plano nacional. Carlos Cachoeira prefere ver o jogo regulado por um sistema online de controle das apostas. A arrecadação se daria sobre o apurado total – metade para a União, operada pela gigante Gtech, metade para os Estados, operada por ele mesmo.

Na moita – Para viabilizar seu plano, Cachoeira telefonou à Gtech. Falou com o então presidente da empresa, Antônio Carlos Lino da Rocha. Disse-lhe ter meios de influir no projeto de regulamentação dos bingos. Era fim de 2002. Combinaram uma data e marcaram a reunião. No dia 5 de janeiro de 2003, Lino da Rocha hospedou-se no Blue Tree Park, hotel cinco estrelas de Brasília, vizinho ao Palácio da Alvorada. Junto com ele estava Marcelo Rovai, então diretor da Gtech. Na manhã seguinte encontrariam Cachoeira e seu contato no novo governo. No dia 6 de janeiro, terça-feira, o bicheiro foi ao Blue Tree acompanhado do recém-empossado subchefe da Casa Civil, Waldomiro Diniz, seu velho conhecido do Rio. “Quando chegamos, o José Genoino estava saindo do hotel. O Waldomiro se escondeu atrás de um vaso de planta para ele não nos ver”, contou Cachoeira ao Ministério Público. No encontro, além de abençoar a estratégia conjunta da Gtech com Cachoeira, Diniz se comprometeu a atuar para renovar o contrato com a Caixa. Apertaram as mãos e despediram-se. Foi a última vez que o quarteto se encontrou. Dias depois o bicheiro viajou com a família para o Exterior, em férias.

No dia 13 de fevereiro, Lino da Rocha e Rovai voaram a Brasília. Encontraram-se de novo com Waldomiro. O trio voltou ao Blue Tree no dia 31 de março. Desta vez, a fatura do hotel foi paga com o cartão de crédito corporativo da Gtech. Outro encontro entre os três ocorreu no dia 3 de junho. Foi quando Cachoeira, recebeu um telefonema de um terceiro diretor da Gtech, que lhe contou pormenores da negociação com o assessor do ministro José Dirceu. Descartado do grupo, o bicheiro ficou fulo. Chamou Waldomiro e o esculachou. Soube que repórteres da ISTOÉ investigavam as relações perigosas dos jogos eletrônicos e bicheiros.

Em 8 de abril – época em que Diniz e diretores da Gtech se confraternizavam sem a presença de Cachoeira – saiu a renovação do contrato com a CEF. Pelo novo acerto, o banco e a multinacional aceitaram permanecer abraçados por mais 25 meses. A empresa deu 15% de desconto à Caixa. Um de seus diretores afirma que tal solução custou um pedágio de R$ 10 milhões em propinas. Antônio Carlos Lino da Rocha e Marcelo Rovai deixaram a Gtech seis meses depois. O banco estatal nega qualquer irregularidade. Afirma que a renovação foi acompanhada passo a passo pela procuradora da República Raquel Branquinho. Ela diz não ter nada com o assunto.

Reincidente – Tentando minimizar os estragos, o Planalto anunciou, na quarta-feira 18, a criação de uma comissão de sindicância para apurar a atuação de Waldomiro dentro do governo, com prazo de 30 dias para apresentar conclusões preliminares. O próprio líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), já admitia a hipótese – negada no início – de que Waldomiro possa ter exercido tráfico de influência durante a sua permanência na Casa Civil. “É possível que (Waldomiro) tenha usado o cargo para favorecer alguém, mas ele não tinha poder de decisão. Não lidava com orçamento, não tinha verba”, afirmou Mercadante. Apreensivos com a sorte do ministro Dirceu, a quem Waldomiro respondia, um grupo de parlamentares imaginava ter encontrado a bóia de salvação do chefe da Casa Civil: a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Encarregada de investigar a ficha de todo candidato a cargo de confiança no governo, a Abin seria apontada como responsável pelo deslize de acomodar Waldomiro num gabinete privilegiado do quarto andar do Palácio do Planalto. A agência não teria soado o alarme. “É, isso faz sentido”, admitiu Dirceu a um deputado aliado, na terça-feira.

O negócio é que existem sólidas evidências de que o personagem Waldomiro Diniz era bem conhecido pela Abin. Em dezembro de 2002, dias antes da nomeação, chegou à agência o pedido protocolar de LDB (Levantamento de Dados Biográficos) de Waldomiro Diniz. A Abin trabalhou direitinho: alertou que “havia indícios de envolvimento com a máfia dos bingos no Rio, quando presidia a Loterj”. A LDB saiu do Cedoc e voltou, dias depois, com “ordens superiores”: “Nós avaliamos fatos e pessoas, não indícios”, teria dito a diretora-geral da Abin, Marisa Diniz. Exterminaram os indícios e sobraram apenas dados burocráticos. Waldomiro pôde tomar posse do cargo sem sobressaltos.

Desde então, a Abin sabia que não era saudável levantar certos fatos da vida de Waldomiro. Tanto que, na sexta-feira em que explodiu o escândalo, o diretor do Cedoc, David Bernardes, recebeu um telefonema de manhã cedo: “E aí, tudo bem? Estamos cobertos?”, perguntava, com certa preocupação, seu superior na Abin, José Irigaray, secretário-executivo de Planejamento. A salva de artilharia que se prepara no Planalto deve mirar a diretora Marisa Diniz, na agência desde dezembro de 2000. Agora, o Planalto vai tentar dizer que dona Marisa da Abin “lavou” a LDB de Waldomiro e induziu o governo ao erro fatal.

Waldomiro Diniz já vem sendo investigado pela polícia americana desde a década de 90 por suas ligações com a exploração de jogos eletrônicos. A inteligência militar soube da investigação americana antes de Waldomiro assumir a Loterj. Segundo um documento da Interpol, à frente da Loterj, ele foi considerado uma peça-chave do esquema internacional de lavagem. Em outro documento de 2001, em poder da PF, são colocadas restrições sobre suas atividades: “Um homem influente no meio político, capaz de garantir financiamento de campanhas eleitorais, mas que exerce atividades suspeitas.” De acordo com um policial que investigou o crime organizado, ele foi um dos responsáveis pela expansão dos bingos no Rio. Citando um relatório dos americanos, o mesmo policial disse que boa parte do dinheiro das campanhas a partir de 1990 saiu do contrabando de máquinas para jogos eletrônicos.

Um pedido de demissão coletivo na quarta-feira 18 deixou explícito um racha que havia no Ministério da Cultura. O estopim foi a exoneração de Roberto Pinho, que era secretário de Desenvolvimento de Programas e Projetos Culturais do Ministério, na segunda-feira 16. Numa só portaria, o ministro Gilberto Gil demitiu o seu guru político, amigo e compadre e acabou com uma amizade de 40 anos, alegando que Pinho o induziu a assinar um contrato irregular entre o governo e o Instituto Brasil Cultural (Ibrac), que iria executar a construção de 16 Bases de Apoio à Cultura em regiões carentes. O contrato de R$ 24 milhões financiados pela Petrobras foi cancelado depois que uma auditoria detectou irregularidades na escolha do Ibrac e da empresa MC Consultoria e Assessoria Empresarial. “O meu compromisso é com a política cultural, está acima das amizades”, avisou Gil. A exoneração de Pinho esfacelou uma coesa turma de amigosbaianos que atuava junto desde a década de 60 na militância cultural e política, da qual faziam parte o secretário executivo Juca Ferreira e o antropólogo e compositor Antônio Risério. Todos trabalharam juntos em 1988 quando Gil foi secretário de Cultura de Salvador. Risério pediu demissão em solidariedade a Pinho e levou com ele o coordenador do programa de recuperação de monumentos, Marcelo Ferraz, e a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Maria Elisa Costa. A carta, assinada pelos três, diz que a saída de Pinho resultou de “disputa de poder e intrigas”, trazendo o racha à tona: de um lado a turma de Roberto Pinho e do outro a de Juca Ferreira. Gil, que elogiou a atuação dos ex-funcionários, disse que já esperava essa reação. Agora, acredita, acabou a dicotomia em sua equipe.

O deputado federal bispo Rodrigues (PL-RJ) tornou-se a mais nova vítima de Waldomiro Diniz. Na madrugada da quinta-feira 19, Rodrigues foi destituído da função de líder da bancada da Igreja Universal na Câmara por decisão do próprio chefe da igreja, Edir Macedo. O crime do bispo foi ter recebido ajuda financeira de Waldomiro quando ele era presidente da Loterj em 2001 e 2002. O dinheiro foi utilizado para construir mais um templo da Universal no Rio de Janeiro. Macedo demitiu Rodrigues através de seu programa de tevê Fala que eu te escuto, destinado aos fiéis da Universal. Segundo Edir Macedo, “não vamos tolerar que os parlamentares que se elegeram com nosso apoio se tornem corruptos”. E aproveitou para alertar seu rebanho dizendo ainda que “os membros da nossa igreja não podem cair na tentação da corrupção na política”.

Em maio de 2001, o então presidente Fernando Henrique Cardoso sentiu na pele quanto custaria abafar uma mega-CPI sobre corrupção. A lista correu o Senado e 25 senadores assinaram. Ficaram faltando apenas dois. FHC tentou retirar algumas assinaturas. Não conseguiu, no caso de seu ex-ministro da Integração, o senador Fernando Bezerra (PTB-RN), que tinha sido escorraçado do cargo. Bezerra hoje é líder do governo Lula no Congresso. FHC resolveu despachar o líder do PMDB, Renan Calheiros, para convencer José Alencar, então senador pelo partido, a retirar seu nome. Ofereceu o comando do Ministério da Integração. “Renan, pode dizer ao presidente que eu retiro a assinatura e aceito o ministério, mas com uma condição: quero o apoio do presidente para sucedê-lo no Palácio do Planalto”. A barganha – que mostra quanto vale uma CPI na Bolsa do poder – provocou risos, e FHC não aceitou a proposta. Alencar manteve a assinatura. Mas o toma-lá-dá-cá impediu que outros senadores assinassem e a CPI não foi instaurada. Quanto a FHC, não elegeu seu sucessor. Alencar virou vice de Lula. O tempo passou, mas o enredo e os personagens ainda estão aí.

ROMA - A Parmalat subornou ''inspetores fiscais'' e fez contribuições para partidos políticos no Brasil. As afirmações foram feitas por Fausto Tonna, ex-diretor financeiro da empresa, em depoimento à Justiça, no dia 14 de janeiro. Os principais trechos foram publicados ontem pelo jornal italiano Corriere Della Sera.

Segundo a publicação, Tonna também afirmou que as operações da Parmalat na América do Sul e na China foram supervalorizadas. Além disso, acusou o executivo, dirigentes da empresa nas duas regiões faziam o chamado caixa 2 e escondiam rombos desde 1999, ano em que perdas de US$ 3 bilhões (cerca de R$ 9 bilhões) teriam sido acobertadas.

Tonna citou como envolvidos nas fraudes Domenico Barile, executivo do grupo na Itália, e Gianni Grisendi, que dirigiu a Parmalat no Brasil antes de assumir o comando de todas as operações na América Latina. O ex-diretor financeiro da Parmalat, braço-direito do fundador Calisto Tanzi, está preso desde 31 de dezembro e teria decidido colaborar com as investigações para ter reduzida uma possível pena por envolvimento no esquema.

Novas denúncias reforçam defensores da instauração de CPI para investigar atuação de Waldomiro na administração de Lula

BRASÍLIA - O governo sonhou com a chegada do carnaval, mas a véspera da folia não trouxe a paz que o Planalto esperava. Ontem, duas revistas semanais jogaram mais lenha na fogueira da crise política em Brasília, revelando novas denúncias sobre o ex-assessor da Casa Civil Waldomiro Diniz e reproduzindo acusações do ex-presidente da Loteria do Estado do Rio Grande do Sul, José Vicente Brizola, de ter sofrido pressão para arrecadar dinheiro de bingos para o caixa-dois de campanhas petistas no Estado.

- O carnaval está parecendo São João: cada dia explode uma bomba - admitiu o líder do PTB na Câmara, José Múcio Monteiro (PE).

Em uma sexta-feira que poderia ser calma no Congresso, a oposição alteou a voz para pedir uma Comissão Parlamentar de Inquérito contra Waldomiro Diniz. Para o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), a notícia de reuniões de Waldomiro com o bicheiro Carlinhos Cachoeira em março do ano passado - após três meses da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva - desmonta a tese de que não houve contaminação de contraventores durante o governo petista.

- O quadro político é grave. Nós temos número para instalar a CPI do Waldomiro, eles não têm como lutar contra isso - bradou Virgílio.

Para o tucano, o governo tem que fugir do escapismo e começar a trabalhar. Acabar com a política de avestruz, a paralisia administrativa reinante na Esplanada. Para ele, existe uma parte envolvida na crise - a articulação política - e outra que está funcionando bem - a econômica.

- Está na hora de o presidente parar de ficar pondo boné e mostrar que de fato é líder. Não pode mais ficar bancando a Liza Minelli estrelando o filme Cabaret - atacou.

Virgílio também defendeu o afastamento do chefe da Casa Civil, José Dirceu. Admitindo a admiração que tem pelo ministro, classificando-o como uma das pessoas que mais gosta de enfrentar no governo, em virtude da competência demonstrada pelo petista, o tucano disse que pedir o afastamento não é falar contra Dirceu.

Alguns integrantes da base de apoio ao governo começaram a pôr as barbas de molho. Apesar da situação na Câmara estar aparentemente sob controle, começam a pipocar sinais de que as novas denúncias dificultam a defesa contra uma investigação parlamentar.

- Até mesmo alguns aliados começam a achar que a saída de Dirceu poderia ser uma alternativa - afirmou um aliado de peso.

Líder do governo na Câmara, Miro Teixeira (sem partido-RJ), considera que uma CPI do Caso Waldomiro seria um retrocesso. E apontou, para justificar os seus argumentos, os três pontos sobre os quais se balizam um pedido de CPI: apurar um fato, determinar responsabilidades e enviar os autos ao Ministério Público.

- O fato está gravado. O responsável é o Waldomiro. O Ministério Público está investigando. Uma CPI não pode ter um uso vulgar, ela é um instrumento de grave impacto na vida do país - apontou.

Miro também saiu em defesa de Dirceu, posicionando-se contrário ao afastamento do ministro.

- Ele não nomeou Waldomiro como gerente da Loterj, nomeou-o assessor parlamentar. Só com muita má-fé ou com o intuito de desrespeitar a inteligência alheia é possível vincular um fato ao outro - criticou.

Citado na reportagem da revista Veja como um dos beneficiados pela cobrança de propina das empresas de bingo do Rio Grande do Sul, o vice-presidente do Senado, Paulo Paim (PT-RS) revoltou-se. Ligou para o diretório gaúcho cobrando explicações sobre as denúncias de José Vicente Brizola.

- Minha campanha foi miserável, me elegi com as calças na mão - garantiu ele.

Paim defendeu a abertura da CPI dos Bingos para investigar de uma vez por todas qualquer tipo de ligação escusa dos jogos eletrônicos com esquemas de financiamento ilegal de campanhas eleitorais.

- Temos 33 assinaturas. A CPI tem de ser instalada, doa a quem doer - cobrou Paim.

BRASÍLIA - O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse ontem, em entrevista à rádio CBN, que o chefe da Casa Civil, ministro José Dirceu, deve ir ao Congresso dar explicações sobre as denúncias de corrupção que envolvem seu ex-assessor e amigo, Waldomiro Diniz, e esclarecer seu suposto envolvimento com o caso. Waldomiro aparece em vídeo pedindo propina e contribuição de campanha a um bicheiro.

Defensor da instalação de uma CPI no Senado para investigar as denúncias do caso Waldomiro Diniz, Suplicy tem recebido pressões, inclusive do presidente do PT, José Genoino, para abrir mão da idéia. Na última segunda-feira, quando Dirceu foi ao Congresso levar uma mensagem de Lula na abertura do ano legislativo de 2004, Suplicy subiu a rampa ao lado do ministro, seu desafeto político. Ontem, o senador foi recebido por Dirceu com expressão ainda menos amistosa que a de costume.

O presidente da Câmara, João Paulo Cunha (SP), preferiu não se pronunciar sobre as novas acusações contra o partido no caso Diniz. Cunha optou por falar sobre a reforma política, que classificou ''não como a origem'', mas como uma questão ''invariavelmente'' relacionada às crises de financiamento de campanha.

- A melhor forma de a Câmara responder, nesse momento, é enfrentar o debate e propiciar uma revolução no sistema eleitoral e partidário do Brasil - afirmou.

O presidente nacional do PT, José Genoino, disse ontem que as denúncias do petista José Vicente Brizola são ''retaliação'' por ele não ter sido atendido em pedido de cargo no governo federal, e que ele ''fez ameaças'' a Emília Fernandes - ex-secretária especial de Políticas para Mulheres - e a membros do PT gaúcho. Garantiu não haver prova concreta das acusações.

José Vicente disse à revista Veja ter sido ''pressionado'' a intermediar pedidos de dinheiro a empresários de jogos de azar para a campanha do partido no Rio Grande do Sul em 2002.

- O senhor José Vicente solicitou um lugar no governo federal, através do PT estadual, e não foi atendido. Isso chegou ao meu conhecimento e eu não encaminhei. Nos últimos dois meses, ele fez várias ameaças a petistas, mostrando ressentimentos e mágoas, mas sem prova concreta - discursou Genoino.

O presidente do PT disse também que José Vicente ''vai ter que provar as acusações na Justiça'', mas negou que o partido vá processá-lo:

- A senadora Emília Fernandes e seu filho nos afirmam categoricamente que não tiveram nenhum encontro com ele para tratar desse assunto. Portanto, o senhor José Vicente vai ter de provar na Justiça se houve aquele tipo de diálogo. O PT não vai processá-lo. Se essa reportagem está na revista Veja, esse processo vai ser investigado pelo Ministério Público - sentenciou.

Genoino voltou a rechaçar a criação de uma CPI no Congresso e pede que o Legislativo espere a conclusão das investigações do Executivo.

- O pedido de CPI se baseia num fato de 2002, coisa que o PT nunca fundamentou: CPI em cima de fatos anteriores à campanha eleitoral - encerrou, ignorando as denúncias publicadas ontem na revista Época, que comprometem Waldomiro Diniz quando este já estava no governo federal.

BRASÍLIA - O governo federal anunciou ontem o nome do novo presidente da comissão de sindicância instalada para investigar os atos de Waldomiro Diniz durante os 13 meses em que ocupou o cargo de subchefe da Casa Civil e assessorou diretamente o ministro José Dirceu.

Segundo portaria assinada pelo ministro da Coordenação Política e Assuntos Institucionais, Aldo Rebelo, já publicada no Diário Oficial, a comissão será comandada por Amarildo Baeso.

Ele vai substituir José Geraldo França Diniz, nomeado há dois dias e trocado por ser filiado ao PT, o que poderia gerar conflito de interesses nas investigações.

Os outros dois membros da comissão são Edmar Fernandes de Oliveira, da Advocacia-Geral da União, e Fernando Luiz Albuquerque de Farias, assessor da Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, colega de trabalho de Waldomiro (Assuntos Parlamentares).

A assessoria do ministério da Coordenação Política ainda não informou qual cargo Amarildo Baeso ocupa atualmente.

Waldomiro foi exonerado, há uma semana, após denúncias de envolvimento em propinas do jogo do bicho.

Em nota assinada pela Executiva Estadual, o PT-RS lamenta que a revista Veja não tenha se dignado a consultar, antecipadamente, nenhum dirigente do partido, o que revelaria o grau de fragilidade das acusações, classificadas de ''assuntos requentados''. E afirma que ''quem o faz teria que provar e responder criminalmente sobre mais essa leviandade''.

A nota deixa claro que José Vicente Brizola passou todo o ano de 2003 pleiteando emprego no governo federal. Como não conseguiu, passou a ameaçar pessoas do partido.

A Executiva diz que os gaúchos acompanharam a CPI da Segurança Pública, no governo Olívio Dutra, e sabem que ''todos os acusados foram inocentados, por serem infundadas as denúncias''.

A nota alerta para a possibilidade de que surjam novas denúncias ''desse tipo''. E encerra dizendo acreditar na ''inteligência e sabedoria do povo, que saberá distinguir o 'joio do trigo' e os aproveitadores nesse processo''.

A ex-secretária especial de Políticas para Mulheres, Emília Fernandes, também emitiu nota repudiando as denúncias. Afirma que sua candidatura ao Senado foi ''totalmente financiada pelo partido'' e que não fez qualquer ''intervenção no sentido de angariar fundos de qualquer outra natureza''. Enfatiza, ainda, que a prestação de contas foi aprovada pela Justiça Eleitoral.

Sobre José Vicente, diz que ele parece ''descontrolado emocional e eticamente'', em cobrança constante de emprego no governo federal.

Sobre as acusações a seu filho, Carlos Fernandes, e a seus assessores, diz tratar-se de ''forma cruel e oportunista de ataque a minha pessoa''.

Por fim, ressalta que sua trajetória política ''sempre foi pautada pela ética e pela lisura''. E que continua com o compromisso ''com a verdade'', e que o autor das denúncias ''deverá provar e responder criminalmente pelos seus atos''.

Em entrevista à revista Veja que está nas bancas, José Vicente Brizola, filho do ex-governador do Rio de Janeiro, Leonel Brizola, afirmou que durante a campanha eleitoral de 2002, quando era diretor-geral da Loteria do Estado do Rio Grande do Sul (Lotergs), recebeu um pedido de Carlos Fernandes, filho da então candidata à reeleição ao Senado pelo PT, Emília Fernandes, para ajudar na arrecadação de recursos financeiros destinados à chapa majoritária do PT no Estado, beneficiando, além de Emília, o candidato ao governo, Tarso Genro, e o outro candidato ao Senado, Paulo Paim. José Vicente alega que sofreu pressões e teve de colaborar pois depende de emprego público para sobreviver desde que rompeu com o pai, no início de 2001 - temia não ser nomeado para alguma função no novo governo.

A missão de José Vicente era contactar empresários de jogos de azar e convidá-los a contribuir com a campanha, não na forma da lei, como doadores registrados no Tribunal Superior Eleitoral, mas como caixa dois. Na prática, o dinheiro beneficiaria os três candidatos, porém, em momento algum houve algum contato com Genro ou Paim, e tampouco se falou neles nas conversas.

O então governador do Estado, Olívio Dutra, perdera a prévia eleitoral que escolheu Tarso Genro como candidato do PT ao governo. Com sua derrota e com as pesquisas de opinião indicando a vitória de Genro, o escritório da campanha majoritária passou a funcionar como espécie de gabinete paralelo. E, na condição de representante desse gabinete, Carlos Fernandes ganhava força para cobrar participação na arrecadação de fundos para a campanha.

Entre as pessoas com quem José Vicente manteve contato, chegou-se aos nomes de Silvana de Luca, representante da empresa Kater, que administra o Toto Bola; Jaime Sirena, então presidente da Associação Gaúcha de Bingos; e Miguel Mucilo, dono de máquinas de videoloteria, os chamados caça-níqueis.

Mucilo negou que tenha sido procurado com este objetivo e que tenha colaborado financeiramente com campanhas políticas.

Um desses encontros, no escritório político da então candidata ao Senado Emília Fernandes teria contado com a presença da própria. Ela teria tido o cuidado de sair da sala quando a conversa passou a abordar quantias e pedidos de doação. No entanto, teria deixado claro que seu filho e Claudio Milan, o caixa da campanha, falavam em seu nome quando tratavam do assunto.

Na segunda-feira passada, dia 16, José Vicente Brizola enviou e-mail a Waldomiro Diniz solidarizando-se com o ex-presidente da Loterj. Em um trecho ele diz que: ''Lamentavelmente percebi que foste detonado como tantos outros. Claro está que o 'cardeal' Dirceu, quando o escândalo bate em sua porta, detona seus amigos (...) Transfigura a reforma ministerial de tal modo que a responsabilidade de atos protagonizados por ele recaiam em Aldo Rebelo (...) Assim como foste compelido a achacar dinheiro de concessionários públicos em benefício do PT, eu também o fui (...) Desde já estou à sua disposição para testemunhar a seu favor, seja em juízo ou em quaisquer instâncias que solicitar''.

Ministros se reuniram às pressas para elaborar medida provisória, reflexo do escândalo envolvendo ex-assessor de Dirceu

BRASÍLIA - O governo decidiu ontem proibir o funcionamento dos bingos e o uso de máquinas caça-níqueis em todo o país. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória que determina o fechamento de todos os estabelecimentos que trabalham com esses jogos, até que o governo possa remeter ao Congresso Nacional uma legislação regulamentando o setor. A decisão, anunciada pelo ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, após ter conversado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atropela os resultados de um grupo de trabalho criado há três meses pelo próprio governo para estudar o assunto e é reflexo do escândalo envolvendo o ex-subchefe de assuntos parlamentares da Presidência, Waldomiro Diniz, com o bicheiro Carlinhos Cachoeira.

- É claro que a circunstância geral, esse trabalho investigativo da imprensa, o estrépito e alarido que se formaram em relação a isso, e até as repercussões no mercado financeiro ajudaram na formação da decisão do presidente, que não é isolada, não é só dele - disse Bastos, explicando que os ministérios da Fazenda, Casa Civil, Justiça, entre outros ligados ao Palácio do Planalto, se reuniram ontem às pressas para elaborar a medida. Entretanto, o ministro alega que, apesar da rapidez, a decisão não foi tomada de afogadilho pelo governo, mesmo sabendo que poderá causar efeitos negativos em alguns bingos que operavam de forma legal.

O ministro garantiu que a medida provisória deverá valer em todo o país, mesmo nos Estados onde os bingos funcionam por meio de liminares, como, por exemplo, o Rio de Janeiro, Brasília e Rio Grande do Sul. Segundo Bastos, nem mesmo o transatlântico Queen Mary II, que estará ancorado na Baía da Guanabara durante o Carnaval, escapa dos efeitos da medida governamental.

Márcio Thomaz Bastos afirmou que as liminares já concedidas aos donos de bingo perdem a eficácia e qualquer novo recurso questionando a medida provisória deve ser encaminhado ao Supremo Tribunal Federal.

-- Essa medida provisória é um fato legislativo novo, é uma norma legal absolutamente expressa e determinante que afirma proibido o bingo e os caças-níquel no Brasil. Assim, as liminares relacionadas a situações anteriores perdem o efeito - disse o ministro da Justiça.

Da mesma forma, Thomaz Bastos garante que a lei federal prevalecerá sobre qualquer legislação estadual.

Por entender que a medida tem caráter imediato, o ministro informou que conversou com o diretor-geral da Polícia Federal Paulo Lacerda, no sentido seja feita uma circular, para que todas as superintendências façam um planejamento imediato visando o fechamento das casas de bingo que operem no país. O texto da medida será mandado para todos os delegados federais.

Sobre a denúncia da revista Veja de que o PT pediu dinheiro a donos de bingo para financiar campanha eleitoral, Thomaz Bastos disse que a PF abrirá inquérito a respeito. Quanto à reportagem da revista Época, que confirma encontro de Waldomiro Diniz, em março de 2003, com diretores da Gtech e o bicheiro Carlinhos Cachoeira, o ministro reafirmou que a PF e o Ministério Público estão investigando o caso e citou a abertura de um sindicância no Palácio do Planalto para levantar os passos do ex-sub-chefe da Casa Civil.

BRASÍLIA - O discurso de ontem, no Sul, marcou a quebra do silêncio do presidente Lula sobre o escândalo que envolveu o governo a partir das denúncias contra o ex-subchefe da Casa Civil Waldomiro Diniz. Lula disse que não é delegado de polícia para se pronunciar sobre o caso, mas garantiu que o governo não deixará de investigar qualquer denúncia de corrupção.

O presidente esteve ontem em Caxias do Sul, onde foi visitar indústrias e participou da abertura da Festa do Vinho. Aproveitou para anunciar a medida provisória sobre que proíbe o funcionamento dos bingos e das máquinas caça-níquel.

Lula também explicou que suas atribuições têm ''sérias limitações'' no comando do processo de apuração do escândalo que envolve o ex-assessor do Planalto.

- O que o presidente pode fazer, às vezes, é a abertura de inquérito junto à Polícia Federal, e exonerar as pessoas que estavam envolvidas - afirmou, sem citar o nome de Waldomiro.

O presidente também entende que há uma cultura firmada no país no sentido de as pessoas acharem que ''todo mundo é culpado até que provem o contrário''. Afirmou que sempre procurou adotar uma conduta inversa.

Sobre a possibilidade da abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito no Congresso Nacional, o presidente afirmou que o Legislativo tem toda a competência para decidir se deve ou não instalá-la. Explicou, emocionado, que recebeu de sua mãe o legado da honestidade, segue os ensinamentos e anda de cabeça erguida.

Numa alusão às críticas de que o Chefe da Casa Civil, ministro José Dirceu estaria sendo poupado do episódio pelo governo e pela base parlamentar de apoio no Congresso Nacional, o presidente disse que não tem ''filho privilegiado''.

- O presidente é um pai que não grita com seu filho, nem castiga ninguém sem que se tenha muita certeza das coisas que estão fazendo. Todos nós estamos subordinados à possibilidade de qualquer denúncia sobre qualquer coisa - disse, para emendar que não existe a possibilidade de ''agir emocionalmente''.

BRASÍLIA - Mesmo antes do anúncio da MP do governo, a Polícia Federal fechou ontem 16 grandes bingos no Distrito Federal e recolheu 560 máquinas eletrônicas e caça-níqueis. O mandado de busca e apreensão foi expedido pelo juiz da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, Clóvis Barbosa de Siqueira. A ação teve a participação do Ministério Público, da Caixa Econômica, do Instituto Nacional do Seguro Social e Receita Federal.

A Operação Cartão Vermelho mobilizou 80 policiais de Brasília e Goiânia. O fechamento simultâneo dos bingos começou às 3h e não tinha terminado até o fim da tarde. Faltou caminhão para levar tantas máquinas, computadores e documentos.

A PF recolheu muito dinheiro nos bingos. Em um deles, foram apreendidos R$ 150 mil, equivalentes ao faturamento de apenas uma noite. Em outro bingo, a PF recolheu R$ 100 mil, mas o total não tinha sido contabilizado até a noite de ontem.

Segundo a PF, ''irregularidades foram identificadas nas casas de jogos, entre elas sonegação fiscal, falsificação e lavagem de dinheiro''.

O pedido para busca e apreensão foi feito pelos procuradores da República Raquel Branquinho, Marcelo Serra Azul e Valquíria Quixadá. O MP investiga irregularidades nas casas de bingo há mais de quatro anos.

Deputado do PT e ex-procurador-geral de Justiça, Biscaia não encontrou apoio para seu projeto de lei

Ex-procurador-geral da Justiça do Rio, o deputado federal Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ) havia enviado ao Congresso, em 16 de setembro do ano passado, um projeto de lei proibindo a prática e a exploração do jogo do bicho e de máquinas caça-níqueis. Afirma que o projeto encontrava forte resistência e se encaminhava silenciosamente rumo às gavetas do Parlamento. Seria soterrado pela intenção do governo federal de aprovar a legalização dessas atividades. A partir de agora, com os recentes escândalos, acredita, ficarão sob suspeita todos os que vierem a apoiar os jogos de azar.

- Quando apresentei o projeto proibindo e criminalizando todas essas condutas, eu sabia da dificuldade. Agora eu acho que ele vai ser aprovado. Até agora, não tinha sido votado na Comissão de Constituição e Justiça. Muitas pessoas se opunham, defendiam que o bingo gera emprego e incentiva o esporte, mas tinham um interesse por trás - afirma o deputado.

Biscaia observa uma ''guinada de 180 graus'' no governo, que se encaminhava para a legalização dos jogos. O ex-procurador-geral de Justiça lembra que a reação contrária partiu, sem apoio parlamentar significativo, do Ministério Público Federal, sob o argumento de que se estaria legalizando uma atividade que favorece a lavagem de dinheiro.

- Na votação da medida provisória (anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para proibir as atividades), vamos ver quem é quem - prevê.

As denúncias de ligação entre jogo do bicho, bingos e caça-níqueis com lavagem de dinheiro do tráfico de drogas, segundo Biscaia, só trazem a público um fato amplamente conhecido pelos governos dos Estados brasileiros, muitos coniventes com as atividades ilícitas. Há denúncias envolvendo gestões do Rio de Janeiro, do Paraná e do Rio Grande do Sul.

- Todos sabemos o que representam essas casas de bingo em termos de lavagem de dinheiro - assegura.

Os jogos de bingo e do bicho, irregulares de acordo com a Constituição Federal, vinham sendo permitidos por diversos decretos e leis estaduais. As medidas vinham, no entanto, sendo tomadas à margem da lei. Eram inconstitucionais, garante Biscaia.

O deputado petista dá ênfase à ligação íntima entre os bingos e à atuação de bicheiros. No Rio de Janeiro, por exemplo, a exploração das casas de bingo seria submetida a bicheiros, que em determinadas áreas dominam a atividade ou, em outros pontos do Estado, cobram uma espécie de aluguel dos empresários do bingo.

- Há uma ligação evidente com o crime organizado. São todos jogos de azar. As máquinas (caça-níqueis), por exemplo, nunca beneficiam o apostador. Teria que ser feita uma perícia policial para provar isso - afirma, acusando a própria polícia de, em muitos casos, ser omissa.

O deputado federal Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ) afirma que os acordos entre políticos e empresários ligados a bingos e ao jogo do bicho ocorrem em períodos de campanha eleitoral e se estendem a todos os poderes ao longo dos sucessivos mandatos. Os contraventores ofereceriam contribuições oficiais pequenas para ações em esporte e acertariam, ''por fora'', maiores ''colaborações'' para o chamado caixa dois:

O deputado lamenta que a polícia e a Justiça sejam coniventes, muitas vezes, com a contravenção.

- A Justiça concede liminares (para a exploração dos jogos) que são suspeitas. Liberar máquinas de jogos de azar é contravenção - conclui, afirmando que o crime organizado ''busca apoio político e já tem braços no Judiciário''.

O deputado acredita, ainda, que Waldomiro Diniz, presidente da Loterj nos governos de Anthony Garotinho e Benedita da Silva, sabia que estava no cargo estratégico para negociar com contraventores.

- Quando a autoridade máxima no Estado nomeia alguém para a empresa de loteria, está sendo, no mínimo, permissiva - disse, referindo-se aos ex-governadores.

Biscaia confessa também que estranhou, ''desde o início'', a nomeação de Waldomiro para ser o subchefe de Assuntos Parlamentares da Presidência da República - intermediário dos ministros José Dirceu (Casa Civil) e, depois, Aldo Rebelo (Coordenação Política).

- Ele já era uma figura suspeita. Estranhei ainda mais por ser no governo do PT. Para mim, ele era uma pessoa muito ligada ao Garotinho - afirma.

Apesar de responsabilizar os ex-governadores que mantiveram Waldomiro em posição privilegiada no Estado do Rio, Biscaia defende Dirceu:

- Não acredito que o ministro soubesse. Ele ainda merece a nossa confiança, a minha pelo menos. (D.D.)

governadora do Rio, Rosinha Matheus, determinou ontem o afastamento da vice-presidente da Loteria do Estado (Loterj), Rivângela França Barros, e dos diretores de Operações, José Joaquim Madeira, e administrativo da instituição, Max Frederico Pinto Alves. Os três funcionários haviam sido indicados pelo deputado Bispo Rodrigues (PL), afastado na quinta-feira da Igreja Universal das funções de bispo e da coordenação política da igreja por envolvimento com Waldomiro Diniz, ex-subchefe de Assuntos Parlamentares da Casa Civil.

Denúncia feita pelo ex-assessor de Bispo Rodrigues Jorge Luiz Dias em maio do ano passado aponta esquema operado pelo deputado do PL e por Waldomiro Diniz, então presidente da Loteria do Estado, para desviar dinheiro da Loterj. Jorge Luiz confessou ter movimentado cerca de R$ 200 mil em propina.

A verba desviada teria como destino o deputado e pastor Valdeci de Paiva, assassinado no ano passado, e Bispo Rodrigues, que teria indicado Waldomiro para o cargo na Loterj.

- Seria uma forma de a gente contemplar as pessoas que ajudaram a gente na campanha - explicou Jorge Luiz.

Segundo a denúncia, o dinheiro da Loterj saía sob o pretexto de comprar cartazes de propaganda, passava pela agência de publicidade Giovanni FCB, que o encaminhava para a firma Job Niterói. A Job ficaria encarregada de destinar pequena quantia à propaganda. A maior parte era entregue ao assessor Jorge Luiz Dias, que a repassava, em cheques, a um intermediário dos deputados.

Ontem, a Giovani FCB divulgou nota informando que a partir da denúncia passou a exigir provas de que os anúncios pagos pela Loterj estavam sendo feitos e que sua função foi conquistada em licitação pública.

No ano passado, Bispo Rodrigues chegou a entrar na Justiça contra Luiz Jorge por calúnia e difamação.

Ontem, a governadora do Rio informou que o afastamento dos diretores e da vice-presidente da Loterj vai durar o tempo das investigações. O Estado determinou também a criação de uma comissão de sindicância, presidida pelo procurador-geral do Estado, Francesco Conte, e a abertura de inquérito policial na Delegacia de Repressão às Ações dos Crimes Organizados.

Na quinta-feira, no entanto, Rosinha não se pronunciou a respeito de declarações do procurador da República José Augusto Vagos, que acusa a governadora de ter intervindo a favor da instalação ilegal de bingos no município do Rio de Janeiro. Segundo Vagos, um inquérito aberto em 2001, durante gestão de Anthony Garotinho, apurou que a Loterj permitia o funcionamento dos bingos mediante negociata. Mais uma vez, um dos suspeitos é Waldomiro.

No fim do ano passado, uma liminar obtida pelo MP ordenou o fechamento de todos os bingos da cidade. Uma semana depois, no entanto, dia 15 de outubro do ano passado, a liminar foi revogada pelo ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal, a pedido do governo do Estado, ''feito pessoalmente através da governadora Rosinha Matheus'', lembra o procurador.

Justiça Federal concede as primeiras liminares em Santa Catarina e Advocacia-Geral da União se mobiliza

Enquanto a Advocacia-Geral da União anuncia que vai se mobilizar para defender os interesses do governo, a Justiça Federal começa a conceder liminares a favor das casas de bingo, que, assim, podem voltar a funcionar. Ontem, três delas, de Santa Catarina, ganharam liminares para reabrir as portas. As decisões, provisórias, foram dadas pelo juiz substituto da Vara de Execuções Fiscais da Justiça Federal, em Florianópolis, Eduardo Didonet Teixeira.

- Se até o presente momento a atividade de bingo funcionou regularmente com o beneplácito do Poder Público não é por uma penada de ocasião que se extinguirá toda a modalidade do jogo de bingo -, escreveu o juiz numas das liminares ao referir-se à medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira.

A primeira liminar concedida por Didonet Teixeira saiu no domingo à tarde, para o Bingo Monte Carlo, em São José, na Região Metropolitana de Florianópolis. As duas outras foram expedidas na tarde de ontem para duas casas que funcionam na capital do Estado.

Teixeira também concordou com a argumentação dos empresários: uma medida provisória do Poder Executivo não é soberana em relação a decisões judiciais, nas quais havia a permissão para que as casas continuassem abertas.

O juiz escreveu ainda que não havia fundamentação de ''urgência'' na medida provisória do governo federal que determinou o fechamento de casas de bingo e proibiu o uso de caça-níqueis. Ele disse que a ''autonomia'' de Estados e municípios precisa ser respeitada na análise desses casos. Santa Catarina tem lei estadual que autoriza o funcionamento dos bingos.

O juiz não quis dar entrevistas. Disse estar ocupado examinando outros pedidos de liminar.

Em reunião ontem à tarde, filiados e diretores da Associação dos Bingos de Santa Catarina decidiram, em Florianópolis, que vão ingressar com pedidos de liminar para os cerca de 50 filiados donos de casa de bingo e vídeo loteria em todo o Estado.

- A nossa atividade em Santa Catarina é comparada a uma empresa de grande porte: empregamos 4 mil pessoas diretamente. Se não contestássemos a MP, o impacto seria muito grande - afirmou o presidente da associação, Valdo Furtado.

No encontro, os empresários também decidiram que vão fechar as portas e demitir os empregados se liminares demorarem a sair ou forem negadas.

O advogado da associação, Luciano Hostins, disse que a medida provisória não poderia colocar todos os empresários como criminosos. Em vários Estados, como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Porto Alegre, os bingos estão fechados, mas as máquinas caça-níqueis, também proibidas pela medida provisória continuaram funcionando. A Polícia Federal que vai reforçar a repressão para que as máquinas deixem de funcionar.