COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA
SINOPSE NOTÍCIAS
17/02/2004
ÍNDICE
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CPI dos distritais nas mãos de Roriz
Gilberto Gil manda demitir secretário
Decisão sobre CPI com pefelistas
Ministério Público pede prisão do ex-deputado
Dirceu diz que "caso Waldomiro" é anterior ao governo Lula
“ New York Times" dá destaque a caso Diniz
Dimenstein: Dirceu ainda tem futuro?
Entenda o caso Waldomiro Diniz - INFOGRÁFICO
Jornais argentinos noticiam caso Diniz
Waldomiro também é investigado por contrato da CEF no governo Lula
Gil exonera um de seus principais colaboradores
The Guardian diz que caso Waldomiro gera crise no governo
Compra de ordenadores levanta críticas contra partido de Lula
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Não faltaram elogios ao ministro na abertura do ano legislativo. Era mais um esforço dos aliados para blindar o chefe da Casa Civil, acuado depois de denúncias de corrupção envolvendo seu ex-assessor
RUDOLFO LAGO
Da equipe do Correio
A toda hora, o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, voltava os olhos para a estrutura de placas de alumínio que é presa no teto do plenário do Senado para refletir as luzes. Era um truque para não baixar a cabeça. Encarar tudo de cabeça erguida era a parte que cabia ao ministro na combinação feita com os presidentes da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para transformar a sessão de reabertura dos trabalhos do Congresso, no início da tarde de ontem, numa espécie de ato de desagravo pelas tentativas de envolvê-lo na denúncia de cobrança de propina feita por seu ex-assessor Waldomiro Diniz ao banqueiro do bicho Carlinhos Cachoeira.
O conteúdo da mensagem presidencial — uma espécie de prestação de contas do Executivo, que tradicionalmente abre os trabalhos do Legislativo — perdeu-se em meio aos vários simbolismos e discursos feitos por João Paulo e Sarney para prestigiar Dirceu e procurar blindá-lo.
Waldomiro era subchefe de Assuntos Parlamentares da Presidência. Até a reforma ministerial, o cargo era subordinado a Dirceu. Antes de entrar para o atual governo, Waldomiro, por indicação do PT, foi presidente da Loteria do Rio de Janeiro (Loterj). Ali foi flagrado negociando com o bicheiro doações para campanhas políticas e pedindo propina. Desde o ano passado, haviam denúncias contra Waldomiro que, mesmo assim, foi mantido no cargo por Dirceu.
A operação de blindagem de Dirceu, a partir da sessão de reabertura do Congresso, começou a ser montada na tarde de domingo, em uma reunião na casa de Sarney, com João Paulo e o ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo. A sessão legislativa é aberta com a leitura de uma mensagem do presidente da República. Tradicionalmente, a mensagem é entregue pelo ministro que faz a relação institucional com o Legislativo. Deveria, portanto, ter sido Aldo Rebelo. Acertou-se que seria Dirceu. Normalmente, Sarney deveria abrir a sessão e designar que um deputado e um senador buscassem o ministro em uma sala e o introduzissem no plenário. Em vez disso, Sarney e João Paulo foi pessoalmente até a rampa do Congresso receber José Dirceu.
Democracia
O último passo da operação de blindagem foi rechear os discursos com elogios ao ministro-chefe da Casa Civil. Logo no começo, João Paulo classificou Dirceu como ‘‘amigo, companheiro de longa jornada e homem público honrado e digno’’. Sarney tratou José Dirceu como ‘‘membro e estreito colaborador do Parlamento, homem público cuja biografia é uma página de vida comprometida com a democracia e marcada pela coerência e dedicação à causa pública’’.
Terminada a sessão, Sarney ofereceu a Dirceu uma tribuna no Salão Nobre do Senado. Dirceu postou-se protegido por seguranças e por um cordão de isolamento que o deixava afastado cerca de dois metros dos jornalistas. Ali, fez uma declaração, sem direito a perguntas, que foi transmitida ao vivo pela TV Senado.
O ministro disse que os fatos que envolviam Waldomiro deram-se em 2002. ‘‘Não foi apontada nenhuma irregularidade durante o atual governo’’, afirmou. ‘‘O atual governo agiu imediatamente exonerando o subchefe de assuntos parlamentares, mandando a autoridade competente instaurar inquérito policial. É público e notório que o Ministério Público também o fez’’. O formato da declaração foi definido ontem pela manhã, em uma reunião do chamado ‘‘núcleo duro’’ do governo. Além de evitar perguntas constrangedoras, a intenção era contornar o tumulto de uma declaração no meio do corredor e interrupções no raciocínio de Dirceu.
Fragilizado
A Operação Salva Dirceu acabou tão explícita que mesmo aliados do ministro e do governo questionavam-se depois se a estratégia teria sido mesmo eficaz. ‘‘Exageraram, e isso não é bom, porque só cabe tanta solidariedade quando se está fragilizado’’, comentou o deputado Maurício Rands (PT-PE), em conversa com um outro petista.
No palácio, completava-se a operação. Para ajudar a evitar a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que resultados concretos da investigação oficial deveriam aparecer imediatamente. Ao mesmo tempo, estabelecia-se uma reação política. A ordem era buscar estabelecer o envolvimento de pessoas ligadas à candidatura de José Serra à Presidência da República com a denúncia. O procurador da República que fazia a apuração é José Roberto Santoro, o mesmo que investigava o caso Lunus, que abateu a candidatura à Presidência da senadora Roseana Sarney (PFL-MA). As fitas que flagraram Waldomiro cobrando propina caíram nas mãos do senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT). E há ainda a estranha utilização do sistema de segurança do Aeroporto de Brasília para monitorar Waldomiro em maio de 2002.
‘‘Saber quem gravou diminui o tamanho do delito cometido?’’, reagiu o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM). ‘‘O que está em jogo não é saber se foi Cachoeira ou Águas Claras quem gravou, mas que havia um escroque trabalhando no Palácio do Planalto’’.
“Dirceu é um homem cuja biografia é uma página de vida comprometida com a democracia e dedicada à causa pública”
José Sarney, presidente do Senado (PMDB-AP).
“(Dirceu) Foi o grande motor do governo e o responsável em grande parte pelos aspectos positivos apresentados neste balanço”
João Paulo Cunha, presidente da Câmara (PT-SP).
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DUDA CHAMADO NO PLANALTO
O Palácio do Planalto agiu rápido para conter a contaminação do caso Waldomiro Diniz no governo. Ontem, às 9h, sete ministros se reuniram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para definir os novos passos da estratégia de blindagem. O principal objetivo foi restringir o episódio ao Rio de Janeiro. O publicitário Duda Mendonça também foi convocado para ajudar a formular a defesa do governo.
Na reunião pela manhã, estiveram presentes os ministros Márcio Thomaz Bastos, da Justiça; Antonio Palocci, da Fazenda; Luiz Gushiken, da Secretaria de Governo e Gestão Estratégica; Luiz Dulci, da Secretaria Geral; Aldo Rebelo, da Coordenação Política; Jacques Wagner, Conselho de Desenvolvimento Econômico Social; e José Dirceu, chefe da Casa Civil.
Dirceu foi o primeiro a falar no encontro que durou mais de três horas. Garantiu que tem como se defender das denúncias. Negou que soubesse do envolvimento de Waldomiro Diniz, seu ex-subchefe de Assuntos Parlamentares, com bicheiros. E ressaltou que o governo federal estaria fora do assunto porque as ações de Waldomiro aconteceram em 2002.
Por tudo isso, Dirceu considerou desnecessária a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Os demais ministros ouviram e ratificaram a opinião de Dirceu. Lula aceitou os argumentos do chefe da Casa Civil. Em seguida, o ministro Thomaz Bastos fez um relato das medidas tomadas pela Polícia Federal até ontem.
Comunicação
O presidente reforçou o pedido de investigação ampla no Rio. Thomaz Bastos repassou a recomendação ao diretor-geral da PF, Paulo Lacerda. Ontem, minutos depois da reunião no Planalto, Lacerda se encontrou com o delegado Antonio César Fernandes, nomeado para cuidar da investigação, e o diretor-executivo da PF, Zulmar Pimentel.
À tarde, o presidente cancelou a entrega de credenciais a novos embaixadores para se reunir com o núcleo de comunicação do governo. Gushiken convocou Duda Mendonça para o encontro. Também participaram da conversa o presidente da Radiobrás, Eugenio Bucci, o secretário de imprensa, Ricardo Kotscho, o porta-voz André Singer e os ministros Dulci e Wagner.
Oficialmente, a Secretaria de Imprensa e Divulgação (SID) negou que o grupo tivesse discutido a repercussão do caso Waldomiro no governo. Segundo a SID, o encontro teria sido marcado há três semanas para definir os rumos da comunicação em 2004. Porém, o Correio apurou que Duda veio a Brasília especialmente para analisar o caso, a pedido de Gushiken.
O escândalo do ex-assessor que pediu dinheiro a bicheiro virou notícia na imprensa internacional. The New York Times afirma que a denúncia de corrupção ‘‘ameaça engolir o governo de esquerda liderado pelo PT’’
Da Redação
O flagrante do ex-subchefe de Assuntos Parlamentares da Presidência da República Waldomiro Diniz, pedindo dinheiro a um bicheiro para a campanha eleitoral de 2002, virou notícia de destaque na imprensa internacional. As edições de ontem de jornais americanos, ingleses, franceses e argentinos publicaram matérias com a repercussão política do caso. O The New York Times deu ênfase ao escândalo envolvendo o ex-assessor do ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, demitido na sexta-feira por envolvimento em um escândalo de corrupção.
De acordo com o The New York Times, o caso Waldomiro Diniz ‘‘ameaça engolir o governo de esquerda liderado pelo Partido dos Trabalhadores, que se apresentava como única força limpa no obscuro mundo da política brasileira’’. O jornal diz que a oposição pede a saída do ministro José Dirceu. Cita também a argumentação do presidente do PT, José Genoino, de que Diniz não é filiado ao PT, mas diz que a oposição contrapõe a isso o fato de Diniz ter morado com Dirceu, além de ter uma longa relação com ele.
O The New York Times lembra também dois casos que envolvem o PT recentemente: o assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel, e a doação de bicheiros ao PT gaúcho. Segundo o jornal, a morte de Daniel pode estar relacionada a um esquema ‘‘multimilionário’’ de propinas, e menciona acusações de um irmão da vítima. O caso da doação ao PT gaúcho, que construiu sua sede com dinheiro doado por bicheiros, é lembrado com a observação de que ‘‘não é a primeira vez que o PT se envolve com o jogo do bicho’’.
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DEU NO...
Financial Times
O jornal britânico apresenta o escândalo envolvendo o ex-assessor do Planalto Waldomiro Diniz como o primeiro caso de corrupção durante os primeiros 14 meses de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Afirma ainda que, mesmo que a denúncia fique contida, ela ‘‘mancha a imagem de dignidade cultivada pelo Partido dos Trabalhadores e pode abalar sua autoridade no Congresso’’. A matéria alerta também para a preocupação dos investidores, que afetou os mercados de capitais na última sexta-feira, dia em que estourou a denúncia.
Le Monde
Na França, o flagrante da conversa entre Waldomiro Diniz e o bicheiro Carlinhos Cachoeira repercutiu como o primeiro caso sério de grande efeito negativo no atual governo. O jornal comenta que no final de semana o presidente Lula foi obrigado a demitir um assessor acusado de pedir ‘‘dinheiro sujo’’ para campanhas eleitorais. A matéria lembra ainda que durante as eleições de 2002 a defesa da moralidade foi uma das bandeiras dos petistas e do presidente Lula. O texto cita o senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) cobrando a exoneração do ministro-chefe da Casa Civil: ‘‘O presidente Lula não tem alternativa: ele não deve esperar amanhã para demitir José Dirceu’’.
La Nacion
O jornal argentino destaca a matéria ‘‘Um escândalo de corrupção golpeia o governo Lula’’ na seção internacional. O texto diz que as denúncias de corrupção ‘‘afetam o homem forte do governo, José Dirceu’’, já que a denúncia envolve um colaborador direto e amigo do ministro-chefe da Casa Civil. O La Nácion afirma que o caso provocou comoção e tensão política durante todo o final de semana em Brasília e enfatizou as cobranças da oposição para a abertura de uma CPI no Congresso. O deputado Arthur Virgílio (PSDB-AM) aparece na matéria cobrando proteção policial para Waldomiro Diniz. ‘‘Às vezes, testemunhas morrem’’, disse.
Clarínx
A matéria do jornal argentino diz que filmaram um subsecretário do Planalto recebendo dinheiro de um comandante do jogo ilegal. Afirma ainda que se aproxima uma tormenta para o governo brasileiro. O jornal conclui, a partir de informações publicadas na imprensa brasileira e de análises políticas, que o caso Waldomiro Diniz deve ser o ‘‘maior escândalo político’’ que o presidente Lula deve enfrentar durante todo o mandato.
CPI dos distritais nas mãos de Roriz
Deputados do PMDB apresentam pedido de investigação da prestação de contas da campanha de Geraldo Magela. Petistas querem uma apuração mais ampla, envolvendo todos os candidatos ao Buriti desde 1994
ANA MARIA CAMPOS E ROBERTO FONSECA
Da equipe do Correio
Somente o governador Joaquim Roriz (PMDB) poderá conter a ânsia dos deputados distritais da base governista em utilizar o episódio envolvendo o ex-assessor do Palácio do Planalto Waldomiro Diniz como vingança política contra os petistas do Distrito Federal. Unidos nesse propósito, os parlamentares do PMDB concluíram ontem o texto de um requerimento para instalação de uma CPI na Câmara Legislativa que apure irregularidades nos gastos da campanha de Geraldo Magela (PT) em 2002.
Mas parlamentares dizem que um pedido enérgico do governador contra a CPI desarticulará qualquer investigação local. Alvo de um pedido de cassação de sua candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), formulado pelo PT, Roriz em tese não teria motivos para impedir os distritais. Deputados, no entanto, temem que a direção nacional do PMDB, integrante da base de sustentação do governo Luiz Inácio Lula da Silva, entre no circuito.
Apesar de se tratar de um foro local, a CPI da Câmara Legislativa teria efeito devastador para a imagem do governo federal, acreditam os peemedebistas. A comissão tem poder de polícia e poderia convocar o ex-subchefe de Assuntos Parlamentares do Palácio do Planalto para prestar depoimento e explicar as declarações de que captou dinheiro do jogo do bicho e deu R$ 100 mil para a campanha de Magela. ‘‘Imagine uma acareação entre o Waldomiro e o bicheiro (Carlos Cachoeira). Daria até repercussão internacional’’, aposta um distrital do PMDB.
O presidente do Senado, José Sarney, é um dos caciques do PMDB mais respeitados por Roriz. Sarney também tem forte influência sobre deputados distritais. Um parlamentar do partido, inclusive, pretende ouvi-lo hoje, antes de decidir se assinará ou não o requerimento da CPI. O ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, também tem aliados na Câmara Legislativa, entre os quais o distrital Leonardo Prudente (PMDB). ‘‘Temos de avaliar a situação com cautela. O PMDB fez uma aliança nacional com o governo e temos de honrar esse acordo’’, sustenta Prudente. ‘‘Nunca sabemos como termina uma CPI’’, acrescenta.
Votos suficientes
A maioria dos governistas, entretanto, quer a CPI, principalmente entre aqueles que já passaram por críticas do PT, como Pedro Passos, José Edmar, João de Deus e Odilon Aires. Com 16 votos, a bancada governista tem votos suficientes para aprovar o requerimento. Mas a estratégia é provocar os petistas ‘‘em doses homeopáticas’’: discutir hoje o requerimento da CPI e colher as assinaturas aos poucos. Depois do carnaval, voltam a tratar do assunto. Entre os defensores da investigação está o presidente regional do PMDB, deputado federal Tadeu Filippelli, braço direito de Roriz.
Ontem, ele liderou uma reunião com a bancada do PMDB na Câmara Legislativa e foi incisivo. ‘‘Durante a campanha, diversas denúncias contra Magela nunca foram apuradas. Chegou a hora’’, defende. Filippelli nega qualquer interferência do governador no processo. ‘‘Também não houve qualquer contato da direção nacional. Sempre sustentamos que as diferenças regionais teriam de ser respeitados na aliança com o governo’’, afirma. No entanto, entre assessores de Roriz, a CPI é um delírio. ‘‘Para que CPI se a Polícia Federal já está investigando?’’, afirmou um estrategista do Buriti.
A bancada governista ainda nem apresentou o pedido de CPI, mas os petistas já preparam o contra-ataque. A líder do PT na Câmara, Arlete Sampaio, anuncia que vai protocolar hoje um pedido mais amplo de investigação. A idéia petista é que a CPI não fique restrita a Magela e Waldomiro, e apure o envolvimento de todos os candidatos ao Palácio do Buriti com jogos de azar (bingos, bicheiros, etc) desde as eleições de 1994.
‘‘Não podemos aceitar que a bancada do PMDB partidarize a Câmara Legislativa. Investigar só o Magela fica parecendo que é uma estratégia só para caçoar o PT’’, afirma Arlete. ‘‘Nós não temos nada a temer. As contas do Magela já foram aprovadas pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral do DF)’’, completa a líder petista. O deputado Chico Leite (PCdoB) é a favor de uma investigação ampla. ‘‘Aprovar apenas uma investigação contra Magela desacreditaria a CPI. É preciso apurar tudo’’, opina. O petista Paulo Tadeu, no entanto, diz que assinará qualquer requerimento. ‘‘Não podemos nos esquivar da apuração’’. Magela não foi encontrado para entrevista.
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GAÚCHOS QUEREM INVESTIGAÇÕES
Deputados que estiveram na oposição ao governo petista do Rio Grande do Sul de Olívio Dutra (1999 a 2002), atual ministro de Cidades, devem pedir a reabertura das investigações das denúncias formuladas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Segurança Pública da Assembléia Legislativa do Estado contra diversos participantes do primeiro escalão daquela gestão. O fato novo é a participação do bicheiro Carlos Augusto Ramos, mais conhecido como Carlinhos Cachoeira, na BET Co. vencedora de licitação para a exploração da loteria de números do Estado em 2002. A empresa foi a única participante da concorrência.
“Durante a campanha, diversas denúncias contra Magela nunca foram apuradas. Chegou a hora” - Tadeu Filippelli, deputado federal, ao defender a instalação de uma CPI na Câmara Legislativa
Gilberto Gil manda demitir secretário
Roberto Pinho é acusado de ser conivente com ilegalidade em contrato de parceria entre a União e entidade civil. Ele também teria enviado o documento para a assinatura do ministro, sem corrigir as irregularidades
NAHIMA MACIEL
Da equipe do Correio
O ministro da Cultura, Gilberto Gil, pediu ontem à Presidência da República a exoneração do secretário de Desenvolvimento de Programas e Projetos Culturais, Roberto Pinho, por permitir irregularidades em acordo de parceria entre o Instituto Brasil Cultural (Ibrac) e o Ministério da Cultura (MinC). O secretário era o responsável pela execução do projeto das Bases de Apoio à Cultura (BACs), um dos mais importantes programas do MinC destinado à área social. Para a construção das BACs, o ministério e a Petrobrás repassariam um total de R$ 21,5 milhões para o Ibrac, transação que seria possibilitada por um termo de parceria. O repasse, no entanto, foi suspenso no final de janeiro por irregularidades no projeto.
Criado em julho de 2003, o Ibrac nasceu como uma Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (Osip), era formado por amigos de Gilberto Gil e ficaria com a função de tocar as obras das BACs. O termo de parceria foi elaborado pela secretaria de Pinho em dezembro de 2003 e submetido a um consultor jurídico do MinC, que fez uma série de observações e sugeriu mudanças no documento.
‘‘Esse termo foi devolvido à Secretaria de Desenvolvimento de Programas e Projetos Culturais, que o enviou para o ministro assinar sem que as mudanças fossem feitas. Gil detectou que isso tinha acontecido no final do ano. Detectamos então várias irregularidades e decidimos suspender a publicação do termo de parceria’’, explica o chefe de gabinete do ministério, Sérgio Sá Leitão.
O MinC também negou que as irregularidades tenham sido apontadas pela assessoria jurídica do Palácio do Planalto, informação publicada ontem no jornal Estado de S. Paulo. Entre as irregularidades, dois números de fax de empresas supostamente diferentes e concorrentes na licitação para o anteprojeto eram os mesmos. Também estava irregular a presença do diplomata Sérgio de Souza Arruda, chefe de gabinete do ex-ministro da Cultura Francisco Weffort na presidência da Osip. Segundo o estatuto desse tipo de organização, funcionários públicos não podem assumir a presidência da Osip. O Ibrac também não estava habilitado a tocar obras como as das BACs.
AMIGOS
Na lista de associados do instituto estavam vários amigos de Gil, como os jornalistas João Santana Filho e Vanderlei dos Santos Catalão, contratado pelo MinC em março de 2003 para idealizar as BACs e companheiro do ministro na ONG Onda Azul. Poeta e jornalista, conhecido como TT Catalão, Vanderlei é um dos nomes que o MinC vai manter à frente do projeto. Segundo a nota divulgada ontem, o ministério se compromete a preservar ‘‘pessoas de bem que foram atraídas ou se dispuseram a colaborar com o projeto’’.
‘‘Minha entrada na Osip foi uma coisa provisória para que ela se constituísse. Só fui fundador. Não sabia de nada e não tinha nem remuneração’’, contou TT Catalão. A serem implantadas em periferias e regiões carentes, as BACs funcionariam como centros de informação e espaços para oficinas. A primeira, uma espécie de protótipo, seria construída no Riacho Fundo e projetada pelo arquiteto João Filgueiras Lima, o Lelé. Para os vários módulos do prédio estavam previstas salas para oficinas de teatro e artes, estúdio de gravação, auditório para 200 pessoas e um cinema. O dinheiro da parceria com a Petrobras seria destinado apenas à construção do prédio e as verbas para manutenção e programas seria responsabilidade do MinC.
“Detectamos várias irregularidades (na minuta do acordo) e decidimos suspender a publicação do termo de parceria”
Sérgio Sá Leitão, chefe de gabinete do ministério
Decisão sobre CPI com pefelistas
PFL se reúne hoje para definir a posição do partido sobre a abertura de investigação. Os governistas trabalham também na tentativa de acalmar aliados propensos a assinar a criação da comissão de inquérito
DENISE ROTHENBURG
Da equipe do Correio
O ano legislativo começa com o governo nas mãos do maior partido de oposição: o PFL. Dos onze senadores do PSDB, a tendência é a de que dez assinem o pedido de comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as relações do ex-assessor da Casa Civil Waldomiro Diniz com os banqueiros do bicho e casas de bingo. Os cinco do PDT prometeram apoiar a criação da comissão. Faltam 12 para completar as 27 assinaturas necessárias à instalação da CPI, uma conta que deixa o governo dependente da posição dos 17 senadores pefelistas para tentar evitar meses de holofotes numa comissão desse tipo.
O partido presidido pelo senador Jorge Bornhausen (PFL-SC) passou ontem à posição de fiel da balança, depois de fracassadas as tentativas do governo em convencer os tucanos a não assinarem o pedido. Logo pela manhã, depois de uma conversa com o vice-líder do governo na Câmara, Sigmaringa Seixas (PT-DF), o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) dizia que ‘‘no momento, defenderia um pouquinho de prudência’’ sobre a instalação da CPI. Sigmaringa conversou ainda com o líder tucano, Arthur Virgílio (AM). Nada funcionou.
Segundo integrantes do PSDB, a culpa foi dos petistas, que passaram a manhã fazendo ilações e acusando o presidente do partido, José Serra, de estar nos bastidores do vazamento da fita de vídeo em que Waldomiro aparece pedindo propina ao bicheiro Carlinhos Cachoeira. Na Câmara, os dois partidos ficaram em guerra, com acusações de todos os lados. ‘‘Waldomiro só existe porque Dirceu existe’’, dizia o ex-líder Jutahy Júnior (PSDB-BA). ‘‘Há muitas suspeitas de relação de tucanos com bicheiros. As reportagens estão aí’’, dizia o líder petista, Arlindo Chinaglia (SP). Diante de tanta briga, Tasso, que era contra a CPI, terminou vencido pela posição da bancada.
A situação mais difícil é mesmo no Senado. Os cálculos feitos até agora indicam que, além das 15 assinaturas — dez do PSDB e cinco do PDT —, o pedido de CPI do senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) tem ainda o apoio de outros três senadores: Pedro Simon (PMDB-RS), Mão Santa (PMDB-PI) e Heloísa Helena (sem partido-AL). ‘‘Quem não deve não teme’’, afirmou Heloísa.
No PMDB, a tendência é o líder da bancada, Renan Calheiros, e o presidente do Senado, José Sarney (AP), conseguirem segurar as insatisfações. Além disso, existe um receio de muitos políticos sobre os desdobramentos de uma CPI. Há quem suspeite — e isso não só no PMDB — que uma comissão para apurar as relações de Waldomiro com os bingos termine por arrastar outros partidos. Afinal, avaliam alguns, do jeito que uma CPI funciona, se algum bicheiro chamado a depor disser conhecer um determinado político será o suficiente para que esse político seja chamado a esclarecer a relação.
Bancada
A outra ponta que o governo pretende segurar é o PT. Hoje, às 8h30, os senadores do partido se reúnem para decidir sobre o pedido de CPI. Até o ex-líder Tião Viana (AC) que defendia a instalação da comissão, foi mais cauteloso. ‘‘Vou defender, mas sou um homem de bancada’’, afirmou. O mesmo caminho segue o senador Cristovam Buarque (DF). ‘‘Eu fico com o que o partido decidir’’, disse ele.
Cristovam foi chefe de Waldomiro quando governou o Distrito Federal por quatro anos. E, embora tenha divergências pessoais com o ministro da Casa Civil, José Dirceu, o escândalo terminou por aproximar os dois. Entre os petistas, há quem diga que Cristovam não tomará qualquer atitude isolada para expor o governo. Ele mesmo é direto quando se refere a Dirceu. ‘‘Somos do mesmo governo e do mesmo partido’’, comentou.
Diante da tendência do governo em proteger Dirceu, e a decisão do PSDB em assinar a CPI, o PFL preferiu manter-se discreto. Bornhausen reunirá hoje a Comissão Executiva para discutir o assunto. O líder da bancada, Agripino Maia (RN), dizia no meio da tarde que a tendência era liberar a bancada. ‘‘CPI não é questão de partido. É de foro individual. A minha posição é de recomendar a CPI, mas vamos analisar primeiro’’, diz. O senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) é contra a comissão. ‘‘Se o governo está apurando e explicar tudo, não precisa CPI’’, afirma.
O problema é que a posição de ACM não deve ser seguida por todos os pefelistas. Por enquanto, nenhum deles se manifestou abertamente em favor da comissão. A expectativa é a de que sete assinem a CPI. Mas, se nove tomarem essa decisão, o governo não conseguirá evitar a instalação da comissão entre os senadores. ‘‘Se tiver 27 senadores e atender os requisitos regimentais, instalo’’, disse Sarney.
Na Câmara, a situação do governo parece mais confortável. À noite, os deputados do PT decidiram não assinar a CPI. A expectativa é a de que 130 deputados assinem o pedido — PFL e PSDB, mais 30 insatisfeitos com o governo (são necessários 171 nomes). Lá quem coleta assinaturas é a juíza aposentada Denise Frossard (PSDB-RJ), que ficou famosa ao enfrentar os banqueiros do jogo do bicho no Rio. ‘‘Conosco é assim. Nossa relação com bicheiros é para prendê-los’’, afirmou Jutahy.
EDITORIAL
A extrema gravidade das acusações contra o ex-assessor da Presidência da República Waldomiro Diniz causou reações de indignação. A fita divulgada pela imprensa, mostrada em voz clara e imagem nítida, não deixou dúvidas sobre a cobrança de propina para financiamento de campanha eleitoral. Mais grave ainda é que o episódio tomou forma de verdadeira extorsão. Foi a um contraventor que o então presidente da Loterj pediu dinheiro em troca de favores ilegais.
Ao tomar conhecimento da situação em que se envolveu o auxiliar do ministro José Dirceu, o presidente Lula o exonerou. Adotou a decisão acertada que prenuncia a disposição do governo de esclarecer o escândalo. O ministro da Justiça mobilizou a Polícia Federal para instauração de inquérito a fim de apurar as denúncias e punir o responsável ou responsáveis. Por seu lado, o procurador-geral da República anunciou que o Ministério Público atuará no sentido de revelar a extensão do episódio e encaminhar à Justiça os eventuais infratores.
Não bastam, porém, o afastamento do todo-poderoso subchefe de Assuntos Parlamentares de José Dirceu e as providências investigativas em curso. O delito constitui duro golpe na credibilidade do governo. Para esclarecê-lo conforme exige a opinião pública, é indispensável tratar o problema como questão de interesse nacional. O aparelho do Estado deve ir às últimas conseqüências para que não pairem suspeitam sobre as investigações e a punição rigorosa dos envolvidos.
O caso Waldomiro Diniz traz à tona, outra vez, a reforma política. Entre os temas que clamam urgência, está o financiamento de campanhas. O assunto — no Brasil e em várias partes do mundo — está na raiz dos escândalos políticos mais rumorosos. Vale o exemplo da França. Ontem o ex-ministro de Defesa François Léotard foi condenado a dez meses de prisão por irregularidades nas contas do partido que o elegeu. Aqui, o assunto ganhou notoriedade com as ‘‘sobras de campanha’’ de Collor — eufemismo usado para justificar o dinheiro cuja origem não podia ser explicada.
O alto custo das campanhas políticas restringe o universo dos concorrentes a cargos eletivos. Com as regras atuais, só os candidatos ricos ou membros de grupos que se autofinanciam podem fazer frente às somas necessárias para eleger um postulante mandato. Abre-se, assim, espaço para recursos ilícitos. Extorsão, como a praticada por Waldomiro Diniz, ou patrocínio do crime organizado constituem práticas cada vez mais comuns. Uma das soluções para o problema é o financiamento público de campanhas. É hora de trazer o assunto à discussão séria. Dar-lhe transparência. E, encontrada a saída, fiscalizar-lhe a aplicação.
DENISE ROTHENBURG
Nos corredores do Congresso, surgiram as mais diversas versões para que uma cobrança de propina ocorrida em 2002 só tenha aparecido agora. A mais plausível na visão de diversos políticos é a de que Waldomiro Diniz, quando presidente da Loterj, prometeu vantagens ao bicheiro e não conseguiu entregar a mercadoria.
Digamos que tudo tenha sido assim mesmo. Waldomiro seria um lobista que recebia vantagens da turma do jogo que teria tido a sorte de, em 1992, ganhar a confiança do então deputado José Dirceu. Naquela época, ele ajudou o PT a desvendar os meandros do esquema Paulo César Farias, o PC, ex-tesoureiro de Fernando Collor de Mello.
De lá pra cá, Zé Dirceu cresceu (até rima). E como cresceu! Virou um superministro que tomou posse com os olhos marejados depois de anos de janela lutando pela ética na política, cobrando a prisão de corruptos e investigações sobre todos os casos escabrosos que apareceram nos últimos 20 anos. Uma história que até então só tinha uma mácula: o fato de ter vivido com outra identidade para sobreviver à ditadura.
Se a história do caso Waldomiro for assim mesmo, talvez Dirceu tenha se enganado uma única vez com alguém em quem confiava ao ponto de escolher para falar em seu nome nas negociações dentro da Câmara. Afinal, quem nunca foi traído por um marido, por uma mulher, até por filhos?
Nessa hipótese — e até agora não há um fato que prove o contrário — o ministro estaria provando do remédio que sempre usou contra adversários no duro jogo da política. Tem gente louca para enfraquecê-lo. Se é verdade que o bicheiro se vingou de Waldomiro, é plausível que o meio político esteja louco para ver sangrar o ministro e o PT. Até porque, nas conversas do Congresso, ninguém fala na turma lá do Rio, Benedita da Silva e Anthony Garotinho, citados na conversa entre Waldomiro e o bicheiro quando se referiam às contribuições de campanha. Ficou tudo nas costas de Dirceu, que nem é citado nas gravações.
Por enquanto, o governo fez o que devia. Demitiu o assessor flagrado em corrupção e mandou apurar. E o PT torce para que Waldomiro nunca tenha usado o nome de Dirceu nas outras conversas com o bicheiro. Afinal, se a população se decepcionar com o ministro mais importante de Lula, o povo é que ficará louco por vingança.
Ministério Público pede prisão do ex-deputado
O Ministério Público Estadual do Rio pediu ontem à Justiça a prisão preventiva do ex-deputado federal Sérgio Naya, por suposta falsificação de documentos públicos. Autores do pedido, os promotores Rodrigo Terra e Maria Luiza Cabral sustentam que Naya teria se utilizado de uma escritura de venda falsa para garantir a venda de uma fazenda para um empregado. O negócio teria ocorrido em 1996.
A fazenda, segundo os promotores, estava bloqueada para pagar indenizações das vítimas do edifício Palace 2, na Barra da Tijuca, na zona oeste da cidade. O pedido de prisão será analisado pela 5ªVara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio. O prédio foi construído pela Sersan, construtora de propriedade de Sérgio Naya. Em fevereiro de 1998, em pleno feriado de carnaval, o edifício desabou e causou a morte de oito pessoas. Caso a Justiça decida abrir processo judicial contra o empresário, será mais um contra ele.
Sérgio Naya já responde a um processo criminal pelo acidente. O empresário foi condenado por homicídio culposo. Ele chegou a ser preso, recorreu e, agora, aguarda em liberdade o julgamento do recurso pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Naya também foi condenado a pagar indenização às famílias das vítimas. Até agora, 78 das 173 famílias do Palace 2 receberam o dinheiro. O advogado de Naya, Jorge Azevedo, não foi localizado.
A polêmica começou no fim de janeiro. Há duas semanas, os advogados das vítimas do Palace 2 entraram com representação junto ao Conselho da Magistratura contra o juiz Alexander Macedo, que atuava como substituto na 4ªVara Empresarial para o processo de indenização das famílias. O magistrado foi acusado de ter autorizado a venda de bens do empresário Sérgio Naya à revelia do Ministério Público e da associação de vendas.
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Dirceu diz que "caso Waldomiro" é anterior ao governo Lula
CAMILO TOSCANO
da Folha Online, em Brasília
O ministro da Casa Civil, José Dirceu, que fez sua primeira declaração pública desde que o caso Waldomiro Diniz veio à tona --na sexta-feira passada (13), disse hoje que as denúncias de cobrança de propina pelo ex-subchefe de Assuntos Parlamentares da Presidência não têm nada a ver com o governo Lula.
"Quero declarar que os fatos aconteceram em 2002, antes da instalação do atual governo. O atual governo agiu imediatamente exonerando o subchefe de Assuntos Parlamentares e mandando a autoridade competente investigar", afirmou Dirceu. "Qualquer outra iniciativa, cabe às autoridades competentes, ao Ministério Público, à Polícia Judiciária e ao Parlamento."
As declarações do ministro foram dadas hoje no Congresso Nacional, durante cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos de 2004. Apesar da insistência dos jornalistas, o ministro não respondeu nenhuma pergunta da imprensa.
Na cerimônia, deputados e senadores do PT afinaram o discurso em defesa do governo, de Dirceu, e do partido. A defesa "em conjunto" é uma tática adotada pelos petistas de barrar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre o episódio.
Em coro --que contou com a colaboração inclusive dos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP)--, afirmaram que o caso é de 2002, ocorrido no Rio de Janeiro e antes da instalação do novo governo.
DESAGRAVO
Em seus discursos, tanto Sarney, quanto Cunha, fizeram menção elogiosa a Dirceu. O presidente do Senado agradeceu à presença do ministro, que, segundo ele, "dedicou grande parte de sua vida à construção da democracia" no país. O presidente da Câmara afirmou que Dirceu podia "contar com seu amigo".
Na estratégia petista, o ministro subiu a rampa do Congresso ao lado do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), um dos principais exemplos de ética do partido e com quem teve desavenças no ano passado. Foi um sinal de união partidária e de que Dirceu tem apoio mesmo junto a seus críticos.
TUCANOS
O mais enfático dos defensores do governo, de Dirceu e do partido foi o presidente da legenda, José Genoino. Ele manteve sua posição de relacionar o aparecimento da fita em que Diniz aparece cobrando propina do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, a interesses políticos do principal partido de oposição ao governo, o PSDB.
De acordo com Genoino, o promotor José Roberto Santoro, que teria a fita, em 2002 trabalhava para o Ministério da Saúde, o que deixa a CPI sem objeto e "sem sentido".
"O governo já tomou as medidas necessárias e rápidas. São denúncias de 2002 trazidas para 2004, estranhamente pelos mesmos personagens que estiveram na campanha do nosso adversário em 2002 [o presidente do PSDB, José Serra]", afirmou.
Genoino sugeriu que a fita tenha sido fruto de um esquema montado só para a gravação, e que teria contado com ajuda de funcionários do aeroporto de Brasília. O presidente do PT, no entanto, não quis responder se o suposto esquema poderia também entrar na mira de uma eventual CPI.
“New York Times" dá destaque a caso Diniz
da Folha Online
O "New York Times", deu destaque, em sua edição de hoje, ao escândalo envolvendo o ex-assessor do ministro José Dirceu, Waldomiro Diniz, demitido na sexta-feira por envolvimento em um escândalo de corrupção.
Segundo o "Times", o escândalo "ameaça engolir o governo de esquerda liderado pelo Partido dos Trabalhadores, que se apresentava como única força limpa no obscuro mundo da política brasileira".
O jornal diz que a oposição pede a saída do ministro José Dirceu (Casa Civil). Cita também a argumentação do presidente do PT, José Genoino, de que Diniz não é filiado ao PT, mas diz que a oposição contrapõe a isso o fato de Diniz ter morado com Dirceu, além de ter uma longa relação com ele.
O "Times" lembra também dois casos nos quais o PT esteve envolvido recentemente: o assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel, e a doação de bicheiros ao PT gaúcho.
Segundo o jornal, a morte de Daniel pode estar relacionada a um esquema "multimilionário" de propinas, e menciona acusações de um irmão da vítima.
O caso da doação ao PT gaúcho, que construiu sua sede com dinheiro doado por bicheiros, é lembrado com a observação de que "não é a primeira vez que o PT se envolve com o jogo do bicho".
Lembra também que três pessoas diretamente ligadas ao PT do Estado hoje integram o ministério de Lula.
O "Times" encerra dizendo que Lula ainda não se manifestou sobre o caso, mas que discursou sobre "a ética e a lisura do PT" na festa do partido, enquanto manifestantes protestavam do lado de fora.
Dimenstein: Dirceu ainda tem futuro?
GILBERTO DIMENSTEIN
O presidente Lula e seus principais assessores se esforçam para isolar o caso Waldomiro Diniz, tentando impedir que o escândalo afete o coração do Palácio do Planalto --mais especificamente, José Dirceu, uma espécie de primeiro-ministro. Não será fácil, porém, Dirceu escapar ileso.
Não existe aqui uma única prova que o atinja . Não se pode acusá-lo (pelo menos até aqui) de ter participado de alguma delinqüência, nem de ser conivente. O problema é que, vivendo por tanto tempo tão próximo de Waldomiro ( aliás, dividindo apartamento), José Dirceu torna-se vulnerável às suspeitas. Pode ser injusto, mas é assim que funciona. O PT, na sua fúria acusatória dos tempos de oposição, sempre jogou, sem constrangimento, esse jogo, transformando meros indícios em provas.
Há uma agravante. Ainda pairam no ar as acusações formalizadas de que Dirceu teria participação na arrecadação de recursos eleitorais em São Paulo. Somam-se, então, bicho e Santo André, num contexto verossimilhante: partidos arrecadando recursos para as eleições são tão clandestinos como as ações de esquerda quando José Dirceu fugia dos militares.
O problema de Dirceu não são as suspeitas apenas. Mas o próprio estilo do PT, que se comprometeu com a ética acima de qualquer coisa. O futuro do ministro vai depender da avaliação sobre se sua permanência vale o custo de manter as suspeitas no coração do Palácio do Planalto.
Talvez nada se prove contra ele, mas dificilmente se conseguirá dissipar, justa ou injustamente, a sensação de que, na melhor das hipóteses, o ministro sabia de algo e ficou calado.
Entenda o caso Waldomiro Diniz
da Folha Online
A acusação de que um dos principais homens de confiança do ministro José Dirceu (Casa Civil) negociava com bicheiros o favorecimento em concorrências, em troca de propinas e contribuições para campanhas eleitorais, gerou a maior crise até agora no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Jornais argentinos noticiam caso Diniz
da Folha Online
Os dois maiores jornais argentinos noticiaram hoje o escândalo que levou à demissão do ex-assessor do ministro José Dirceu (Casa Civil), Waldomiro Diniz, na última sexta-feira.
Sob o título "Escândalo de corrupção espirra no governo Lula", o Clarín faz um resumo do caso no qual diz que analistas brasileiros avaliam que este pode ser "o maior escândalo político" com o qual Lula se defrontará.
O Clarín menciona a ligação de Diniz com Dirceu, e diz que a oposição pede seu afastamento do governo, além da instalação da CPI, que, segundo o jornal, o governo quer evitar.
O La Nación vai na mesma linha, em reportagem --com o título "Escândalo de corrupção golpeia governo Lula"-- um pouco mais longa. Comenta o fato de que quem recebeu a fita que originou a acusação foi o senador tucano Antero Paes de Barros (MT).
O jornal lembra que uma das candidatas que teriam sido beneficiadas pelo dinheiro pedido por Diniz ao bicheiro Carlinhos Cachoeira, Benedita da Silva (PT-RJ), foi ministra de Lula até pouco tempo atrás. A viagem de Benedita a Buenos Aires --com recursos do ministério para participar de atividades religiosas-- também é mencionada.
Waldomiro também é investigado por contrato da CEF no governo Lula
GERSON CAMAROTTI E JAILTON DE CARVALHO
BRASÍLIA. O Ministério Público Federal investiga supostas irregularidades no contrato firmado no início do governo do presidente Lula com a Gtech do Brasil, filial da empresa americana responsável pelo sistema operacional das casas lotéricas do país. A denúncia é de que o ex-assessor do Palácio do Planalto teria usado de tráfico de influência na renovação do contrato da Gtech, no valor de US$ 133 milhões, causando prejuízo aos cofres públicos.
INQUÉRITO TEVE INÍCIO HÁ 15 DIAS
O Ministério Público investiga o contrato oficialmente há duas semanas, a partir do depoimento prestado por Messias Antonio Ribeiro Neto, sócio do bicheiro Antonio Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. No depoimento, Messias contou como funcionaria um esquema de financiamento de campanha de políticos em Goiás, Paraná, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro e mencionou possíveis irregularidades no processo de renovação desse contrato com a Caixa Econômica Federal.
Em março de 2001, a Caixa lançou um edital para dividir os serviços de informatização das lotéricas com outras três empresas, para não depender apenas da Gtech. A partir daí, a empresa contratou o lobista Alexandre Paes dos Santos e recorreu à Justiça. Acabou obtendo uma vitória que a mantém até hoje como única fornecedora do serviço para a Caixa. A última prorrogação do contrato, alvo das suspeitas do Ministério Público, foi feita no atual governo para vigorar por 25 meses a partir de abril de 2003.
SENADOR: CEF SONEGA DADOS
O senador Demóstenes Torres (PFL-GO) acusou ontem a direção da Caixa de estar sonegando informações e enviando documentação incompleta sobre a renovação do contrato da Gtech. Caso a denúncia seja comprovada, os partidos de oposição devem usar a notícia para reforçar o pedido de uma CPI para apurar as ações de Waldomiro no governo petista.
— Em junho passado, recebi a denúncia de que a Caixa teria feito um acerto vantajoso com a Gtech, causando um prejuízo de 15% sobre o valor do contrato de US$ 133 milhões para os cofres do governo. Os documentos que me foram enviados pela Caixa chegaram incompletos. Pedi novo material em outubro, mas novamente, não chegou o que foi solicitado à instituição — disse Demóstenes Torres.
O pefelista explicou ainda que no seu requerimento de informação ele quis comprovar por que o governo petista fechou o contrato em bases menos favoráveis do que já havia sido acordado antes. Durante o governo tucano, a Gtech concedera um desconto, segundo Demóstenes, de 22% sobre o preço inicial. Mas no governo Lula, para prestar o mesmo serviço, a Caixa prorrogou o contrato recebendo em troca apenas 7% de deságio, o que, segundo o senador, significa um prejuízo de 15% sobre os US$ 133 milhões.
COLABOROU Regina Alvarez
Gil exonera um de seus principais colaboradores
MAURO VENTURA
O ministro da Cultura, Gilberto Gil, exonerou ontem um de seus principais colaboradores, Roberto Pinho, secretário de Desenvolvimento de Programas e Projetos do ministério. Pinho, amigo de Gil desde os tempos do tropicalismo, era responsável pelo projeto mais importante do ministério, as Bases de Apoio à Cultura (BACs), centros artísticos que serão instalados em comunidades pobres.
A decisão já estava tomada há dias, mas Gil esperou Pinho voltar de férias para anunciar sua saída. Segundo um assessor do ministério, “mais que uma facada nas costas, Gil recebeu uma punhalada no coração”.
As BACs já estavam sob suspeita há tempos. Em setembro de 2003, foi feita a licitação para escolher a empresa que estabeleceria os critérios de implantação dos centros. Das três que se credenciaram, duas, incluindo a vencedora, a MC Consultoria, atendiam no mesmo telefone.
SEGUNDO MINC, GIL ASSINOU DE BOA FÉ TERMO DE PARCERIA
Além disso, em 10 de julho de 2003 foi fundado o Instituto Brasil Cultural (Ibrac), que acabou escolhido, sem licitação, para executar as obras das BACs, que fazem parte do projeto Cidade Aberta. O Ibrac tem como diretor-geral o diplomata Sérgio Arruda, dono da casa em Brasília onde mora Pinho. O secretário exonerado ontem foi responsável pela decisão de entregar ao instituto o projeto e pela indicação dos onze conselheiros.
A parceria com o Ibrac foi posta em dúvida pela assessoria jurídica do MinC. Apesar das restrições, Gil assinou no dia 18 de dezembro um termo de parceria entre o Ibrac e o MinC, no valor de R$ 1,5 milhão. A assinatura ocorreu durante a cerimônia de prestação de contas de um ano de governo Lula. Segundo o MinC, Gil assinou de boa fé, a pedido de Pinho, um de seus mais próximos colaboradores.
— Pinho foi maquiavélico — diz o secretário-executivo do MinC, Juca Ferreira. — Ficou caracterizada a quebra de confiança. No dia 29 de dezembro, a partir de um questionamento feito por três órgãos internos do ministério (a Consultoria Jurídica, a Assessoria Especial de Controle Interno e a Diretoria de Gestão Interna), soubemos que ele coletara de forma irregular a assinatura do ministro.
Por telefone, Pinho rebateu as acusações.
— Recebi a exoneração sem surpresas, porque eles já vinham urdindo isso desde o início do governo. Não fiz nada de irregular. O termo de parceria do Ibrac com o MinC é irretocável e foi detonado por má fé e incompetência. O Ibrac é uma organização da sociedade civil de interesse público, então foi feito um termo de parceria, que não envolve concorrência. Não é um contrato, não precisa de licitação, mas os burocratas do ministério convenceram o ministro a me exonerar — diz.
PARCERIA FOI ABORTADA ANTES DE SER PUBLICADA NO DO
A publicação do termo de parceria no Diário Oficial foi abortada de última hora. Gil estava em Fernando de Noronha no dia 29, com o celular desligado. No dia 2 de janeiro, quando soube do ocorrido, ele respaldou, segundo Ferreira, o cancelamento do termo de parceria.
De acordo com o secretário-executivo, foram propostas no começo de janeiro duas medidas: a instalação de uma comissão técnica e de uma força-tarefa para avaliar o processo. No dia 28 de janeiro, a força-tarefa apresentou seu relatório final, que concluiu que não havia justificativa para a escolha do Ibrac como parceira.
Ferreira nega que tenha sido a assessoria jurídica do Planalto que tenha barrado o repasse de verba do MinC para o instituto, como saiu publicado ontem em alguns jornais.
— Tudo foi resolvido internamente, dentro do ministério. A subsecretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil informou ao MinC que não consta de seus registros análise ou parecer sobre este termo de parceria.
Gil também diz que o Planalto não participou do processo de saneamento.
— Nós criamos esta instituição (o Ibrac) para facilitar o aporte de recursos para o Ministério da Cultura. Como temos a obrigação de fazer a auto-vigília, percebemos que havia irregularidades, que estão sendo apuradas. Não houve intervenção do Palácio do Planalto, é uma questão do próprio ministério.
A exoneração de Pinho traz incertezas sobre o futuro dos centros. A Petrobras já tinha anunciado o investimento de R$ 20 milhões no projeto. Ferreira diz que a estatal continua disposta a investir.
— Vamos buscar novos caminhos para implementar as BACs — explica.
COLABOROU Rodrigo Rangel
O escândalo patrocinado por Waldomiro Diniz, influente funcionário da Casa Civil, repete um enredo antigo, encenado em outras histórias também nada estimulantes. Na agenda da conversa mantida por Diniz, em 2002, com um bicheiro, destacava-se o velho tema do financiamento escuso de campanhas eleitorais. Deve-se lembrar que o mesmo assunto serviu de centelha para o caso PC Farias, uma bomba de grande poder destrutivo, responsável pela implosão do mandato do presidente Collor.
Esse mesmo ingrediente nocivo para a vida pública serviu para desestabilizar os projetos de altos vôos políticos acalentados pela governadora do Maranhão, Roseana Sarney, alçada à condição de candidata viável à Presidência da República. Bastou que R$ 1,34 milhão, em dinheiro vivo, de origem pouco clara, fosse encontrado na empresa de Roseana e do marido, Jorge Murad, para o projeto da governadora esfumaçar-se.
O próprio PT já havia sido visitado por esse fantasma que de tempos em tempos assombra políticos. Ocorreu no Rio Grande do Sul, onde um assessor do então governador Olívio Dutra viu-se flagrado num grampo telefônico tratando de arrecadar fundos para a campanha do chefe — por coincidência, também junto a contraventores. O assessor foi desautorizado, demitido e o caso esgotou-se dentro das fronteiras estaduais.
É sintomático que praticamente todos os grandes escândalos políticos ocorridos nos últimos tempos tenham alguma ligação com financiamento de campanha. A atual legislação, que obriga ao registro das doações, é limitada — como mais uma vez está provado. A falta de ética chegou a tal ponto que Waldomiro Diniz, como revelou a revista “Época”, foi ao bicheiro na condição de presidente da Loterj e pediu-lhe dinheiro para as campanhas de Rosinha Matheus e Benedita da Silva ao governo do Rio de Janeiro, adversárias que não perdiam a oportunidade de trocar farpas.
Agora, o governo trabalha para reduzir os efeitos da explosão desse verdadeiro homem-bomba e fazer valer a tese, correta, de que o caso não justifica uma comissão parlamentar de inquérito. A Polícia Federal e o Ministério Público são suficientes para desvendar o escândalo. Que traz uma lição: é preciso, de forma séria, combater as contribuições ilegais.
Infelizmente, o presidente Lula tem afirmado que o governo não interferirá na reforma política. Deveria repensar a posição. Afinal, a reforma prevê o financiamento público de campanha, instrumento indicado para neutralizar a ação de agenciadores como Diniz. O assunto precisa voltar a ser discutido.
É evidente que o financiamento público não prescinde de uma estreita vigilância para coibir o caixa dois de políticos. Mas será um importante passo para moralizar o jogo eleitoral.

The Guardian diz que caso Waldomiro gera crise no governo
JOÃO CAMINOTO
Londres - A denúncia de corrupção contra o ex-subchefe parlamentar da Casa Civil Waldomiro Diniz continua recebendo a atenção dos jornais britânicos. O jornal The Guardian publica reportagem hoje na qual afirma que o caso "cria uma crise potencial para o presidente brasileiro". O diário observa que líderes da oposição reagiram à denúncia pedindo uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e exigindo o afastamento do ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, até o fim das apurações do caso.
"O escândalo surgiu num momento que o Partido dos Trabalhadores está enfrentando outras potenciais acusações de corrupção que podem ser danificadoras", disse o The Guardian, lembrando que em São Paulo, promotores reabriram a investigação sobre a morte do prefeito de Santo André, Celso Daniel, ocorrida em 2002. Segundo o jornal, não é a primeira vez que o PT é suspeito de se envolver num esquema para beneficiar o jogo do bicho.
O jornal The Independent, em sua edição online, afirma que o governo está procurando controlar o dano causado pelo seu "primeiro escândalo significativo de corrupção", refutando os pedidos da oposição pela criação de uma CPI e prometendo esclarecer os fatos. "O chamado ´Waldomiro Affair´ tem irritado os investidores e gerou pedidos de demissão de José Dirceu, o poderoso chefe da Casa Civil do governo de Luiz Inácio Lula da Silva", disse o Independent.
Boletín de Noticias / corrupción
Compra de ordenadores levanta críticas contra partido de Lula
Agencia EFE (Transnacional)
http://www.efe.com
Río de Janeiro, 12 feb (EFE).- La compra de 5.000 ordenadores con créditos públicos prevista por el partido del presidente brasileño, Luiz Inácio Lula da Silva, ha despertado críticas en la oposición y sectores de izquierda, a las que hoy se sumó el socialdemócrata Leonel Brizola.
El oficialista Partido de los Trabajadores (PT) ha anunciado que modernizará los equipos informáticos en todas las sedes que tiene en el país antes de los comicios municipales previstos para octubre próximo, en las que serán renovados 5.560 alcaldes.
Según ha publicado la prensa local, la compra será financiada por el estatal Banco do Brasil mediante un crédito por 21 millones de reales (unos 7,2 millones de dólares).
Brizola denunció la operación en una carta que publica hoy en el diario O Globo, en la que critica un "favorecimiento que, mucho más allá de tener una moral dudosa, es, desde el punto de vista de la moralidad pública, absolutamente escandaloso".
Según el diario Folha de Sao Paulo, el Banco do Brasil se ha negado a explicar los términos de la operación, alegando "secreto bancario".
"Entonces, el gobierno le presta dinero al partido de gobierno a través de la banca oficial, quién sabe en qué condiciones, y nadie, ni siquiera la justicia electoral, tiene derecho a saber sobre eso", sostuvo Brizola, presidente del opositor Partido Democrático Laborista.
El veterano líder socialdemócrata preguntó además si el resto de los partidos políticos podrán tener acceso a tales "beneficios" en un año electoral, en el que la oposición deberá enfrentarse a la "millonaria propaganda" oficialista.
Brizola se ha unido así a críticas contra la compra de esos ordenadores que se han escuchado hasta en Bombay (India), durante la celebración del Foro Social Mundial, hace tres semanas.
En la cita anual de los activistas contra la globalización, que el PT ayudó a fundar, fuentes del movimiento a favor del "software libre", que tiene una fuerte base en la ciudad brasileña de Porto Alegre, también protestaron por las intenciones del partido de Lula.
Según este movimiento, pese a que el gobierno del ex sindicalista ha anunciado su intención de adoptar sistemas operativos del llamado "software libre", los 5.000 ordenadores que comprará el PT estarán equipados con programas de Microsoft, una empresa que los activistas contra la globalización tienen en su lista de "enemigos". EFE
http://www.efe.es/iberoamerica/principal.asp?opcion=3