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COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA

SINOPSE NOTÍCIAS

09/02/2004

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Jornal do Brasil

O Globo

Depois da reportagem publicada por um dos mais respeitados jornais do mundo, The New York Times, ficou ainda mais complicado, para quem ainda achava possível a esperteza de varrer para baixo do tapete a verdade sobre o caso Celso Daniel, o prefeito de Santo André seqüestrado e morto há quase dois anos. Pajés do PT fizeram o possível para reduzir à condição de crime comum o assassinato claramente envolto nas sombras de interesses políticos que se confundem com pura bandidagem. Não funcionou. As investigações foram reabertas por iniciativa do Ministério Público paulista. Sérgio Gomes da Silva, vulgo Sombra, ex-guarda-costas, suposto amigo de Daniel e ex-empresário de ônibus, está preso como principal suspeito. E o que até recentemente era um escândalo doméstico vai ganhando dimensões internacionais.

Pode até ser discutível a incorporação ao processo de fitas entregues há dias aos integrantes do Ministério Público encarregados de apurar o crime. É possível que as gravações tenham passado por processos de edição destinados a prejudicar alguns e beneficiar outros. De todo modo, as conversas registradas nas fitas confirmam o que até os indígenas remanescentes do Planalto de Piratininga já sabem. Fora montado na Prefeitura um amplo esquema de desvio de dinheiro, que favorecia empresários e, também, candidatos do PT. Ao tentar desfazê-lo, Celso Daniel tornou-se um homem marcado para morrer.

Nas conversas gravadas, aparecem claramente, entre outras, as vozes de Gilberto Carvalho, hoje secretário-particular do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e do deputado Luiz Eduardo Greenhalgh, advogado incumbido pelo PT de acompanhar as investigações. Em mais de um momento, dialogam com donos de prontuários policiais. É mencionado ao menos uma vez o nome do ministro José Dirceu, hoje chefe do Gabinete Civil. Fica evidente que todos conhecem o principal suspeito. Gilberto Carvalho, aliás, fora encarregado pelo partido de ajudar Celso Daniel na desmontagem da bandalheira.

Fica evidente que à cúpula do partido interessava - como continua a interessar - o pronto encerramento do caso. Editadas ou não, as fitas subtraem fôlego à versão do seqüestro comum e estimulam as desconfianças de parentes do assassinado. Seja qual for a verdade ainda desconhecida, mas que não tardará a emergir, os poderosos colhidos pela teia de suspeitas precisam falar. O que têm a dizer José Dirceu, Carvalho e Greenhalgh? Nada? As vozes nas fitas foram fruto de imitações perfeitas? Ocorreram ou não os encontros mencionados durante alguns diálogos?

O presidente do PT, José Genoino, é mais um a incomodar-se com a busca da verdade. ''Querem matar Celso Daniel pela segunda vez'', declamou Genoino. Engano. O que o país exige é o completo esclarecimento da primeira e definitiva morte. Nada mais. Ocultar informações essenciais é que significa matar o prefeito sucessivamente.

Se continuarem a agir dessa forma torpe, dirigentes do PT tornarão o nome de Celso Daniel conhecido, com contornos sombrios, também em países que não têm medo de caçar criminosos e puni-los exemplarmente, seja qual for sua filiação partidária.

Há diversos meandros no caminho percorrido pela corrupção, cujas formas de manifestação variam no decorrer do tempo, amoldando-se aos sistemas. No entanto, uma faceta não varia: quem paga a conta das atitudes corruptas é a população.

Escândalos de corrupção tomam a cena cotidianamente nos meios jornalísticos, principalmente os ocorridos na área pública, nas três esferas de poder, provocando o descrédito das instituições. Passamos a conviver com essa prática deplorável.

A Transparência Internacional divulgou recentemente pesquisa realizada em 133 países sobre o nível de percepção de corrupção. O Brasil aparece em 54º lugar. Desde 1998 o índice brasileiro se mantém no mesmo patamar, em torno de 4 sobre uma nota máxima de 10 para países com baixa corrupção. Ou seja, um indicador ruim.

A corrupção sempre esteve associada à esfera pública, adotando-se para o setor privado o vocábulo fraude. Embora tenham significados diferentes, esses termos acabaram assumidos para a mesma ação. Escândalos internacionais em grandes empresas multinacionais nos Estados Unidos, e mais recentemente na Itália, desmistificaram a corrupção como preocupação exclusiva da área pública, prejudicando milhares de pessoas que investiram nessas companhias.

Todavia, esse problema não acomete apenas os meios públicos e corporativos. Está presente no dia-a-dia das relações e atividades dos brasileiros. O cafezinho para evitar uma multa, a nota fiscal não emitida, a gasolina batizada. Questões culturais como impunidade e baixa auto-estima, combinadas com elevada taxa de tolerância, contribuem para a proliferação desse mal, que acaba por reduzir o índice de produtividade do país. Pior do que a prática de atos lesivos que engessam o desenvolvimento, deterioram as estruturas morais e violam todos os preceitos de cidadania, é a permissividade institucionalizada.

Devemos reconhecer que herdamos alguns males. No Brasil-Colônia, instituiu-se o contrabando. Depois, vieram as práticas de favorecimento comuns no Brasil-Império, que ganharam nova roupagem com o advento da República. A falta de transparência no período da ditadura militar não permitia um controle mais rigoroso dos gastos públicos. Um presidente eleito pelo povo - escorado na promessa de caçar os marajás e corruptos - entrou para a história como o primeiro a sofrer um impeachment. Na última década surgiram aos borbotões CPIs cujos resultados freqüentemente frustram a sociedade, já que poucos acusados são de fato punidos.

Algumas ações já vêm sendo empreendidas no setor privado, como investimentos em sistemas de controle interno, governança corporativa, treinamento em ética e auditoria. Na gestão pública, além da Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê maior transparência, o governo federal instituiu outras medidas. No entanto, o mais eficaz é criar mecanismos de controle prévio.

É bom deixar claro que o Brasil não tem um povo mais corrupto que as demais nações. O que acontece é que o nosso país está entre os menos auditados. Temos um auditor para cada 25 mil habitantes, enquanto que em países com menor índice de corrupção, como Holanda e Dinamarca, a relação é de um auditor para cada 900 habitantes. Existe uma clara correlação entre baixo índice de sonegação fiscal e maior exigência de auditoria.

O órgão dirigido pelo ex-ministro Waldir Pires decidiu investigar várias delegacias regionais do Fisco.

O secretário da Receita, Jorge Rachid, instruiu seus subordinados, por escrito, a não fornecer aos investigadores nenhuma das informações solicitadas.

Entre outras coisas, a Controladoria Geral da União requereu as declarações do Imposto de Renda de todos os titulares de cargos de chefia na Receita.

Senadores querem reapresentar projetos que mudam critérios de escolha, submetendo substitutos a voto

BRASÍLIA. O Senado viveu uma situação inusitada nos últimos dias, quando anulou a posse do empresário Mário Calixto, suplente do senador Amir Lando (PMDB-RO) — atual ministro da Previdência — e alvo de 147 processos, inclusive uma condenação criminal que suspendeu seus direitos políticos.

O caso de Calixto ressuscitou uma idéia exaustivamente debatida, mas nunca levada adiante: mudar o critério de escolha dos suplentes, geralmente recrutados pelos titulares ou pelos partidos entre parentes, amigos, financiadores de campanha ou cabos eleitorais.

Os senadores Jefferson Peres (PDT-AM) e Eduardo Suplicy (PT-SP) pretendem reapresentar projetos arquivados na legislatura passada que, aprovados, podem acabar com o emprego fácil na Casa. A atual lei já permitiu que 20% da composição do Senado fosse de suplentes. Em setembro de 1998, véspera de eleição, 19 dos 81 senadores eram substitutos.

Suplicy defende a idéia de que os partidos ou coligações apresentem, na ocasião da eleição do titular, quatro candidatos a duas vagas de suplente. Ganhariam os mais bem votados.

Nos EUA, a figura do suplente não existe. Se o senador morre ou renuncia, o governador do estado que ele representa, autorizado pela assembléia local, nomeia um substituto e convoca nova eleição.

O senador Sibá Machado (PT-AC) chegou ao Congresso como suplente da ministra Marina Silva, do Meio Ambiente. Um ano depois, ainda não esconde o constrangimento de representar o estado sem ter obtido um único voto. Sibá é antigo militante petista e seu nome foi aprovado pelo diretório regional, regra do partido, para ser o substituto de Marina. Disputou e perdeu três eleições no Acre: deputado federal (1994), prefeito (1996) e deputado estadual (1998). Sibá diz que ficaria mais à vontade se tivesse a aprovação popular.

— A população não votou em mim. Fico desconfortável. A regra atual não é boa, tira a autoridade do suplente — admite.

A opinião de Sibá, contudo, é isolada. Suplentes geralmente relevam o fato de não terem votos. O senador Valmir Amaral (PMDB-DF), por exemplo, ganhou seis anos e nove meses de mandato ao assumir a cadeira de Luiz Estevão, cassado por denúncia de corrupção. Amaral, empresário bem sucedido, diz que foi escolhido porque tinha popularidade em áreas do Distrito Federal onde Estevão era menos conhecido. E pretende continuar na política:

— Não imaginava que receberia um mandato inteiro! Estou tranqüilo, porque tudo que aconteceu foi sem a minha participação. Nada fiz de errado.

Quando renunciou ao mandato em 2001, o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) entregou a vaga ao filho mais velho, o empresário e professor Antonio Carlos Magalhães Júnior. Reeleito em 2002, manteve o filho como primeiro suplente:

— Ele é capaz e demonstrou, no exercício da função, que tinha todos os méritos. Suplente deve ser é competente e sério — diz o senador, admitindo, no entanto, que o reserva poderia ser votado também.

Nomear para suplente doadores generosos é outra praxe. O caso mais clássico é o empresário paulista Gilberto Miranda, uma espécie de suplente profissional no Amazonas. Em 1990, assumiu a vaga de Carlo de Carli por quatro meses. Na legislatura seguinte, virou titular, ganhando sete anos do mandato de Amazonino Mendes, eleito governador. Hoje, é segundo suplente de Gilberto Mestrinho.

Presidente do Peru pode não chegar ao fim do mandato se mantiver alianças erradas, afirmam analistas e opositores

BUENOS AIRES. Primeiro aconteceu no Equador, depois na Argentina e, no ano passado, na Bolívia. Os três países latino-americanos foram cenários de crises e traumas políticos que terminaram com as renúncias antecipadas dos ex-presidentes Jamil Mahuad, em 2000, Fernando de la Rúa, em 2001 e Gonzalo Sánchez de Losada, em 2003. E, nas últimas semanas, uma pergunta tem circulado com insistência no continente: Alejandro Toledo, presidente do Peru, será o próximo a ser obrigado a deixar o governo antes de terminado seu mandato?

Analistas políticos peruanos concordam que é grande o risco de que isso ocorra. Tudo dependerá da capacidade do presidente de reconquistar a hoje desgastada confiança dos peruanos. Há saturação sobretudo com os sucessivos escândalos de corrupção, que nos últimos meses alcançaram o presidente e seus colaboradores.

— Estamos vivendo uma crise de governabilidade, mas não se trata de situação terminal. Crises são sinônimo de oportunidade, de recomposição, e nós pretendemos que esta crise seja uma oportunidade para que o governo recupere o apoio dos peruanos — disse ao GLOBO Juan Sheput, assessor para assuntos políticos de Toledo, por telefone, de Lima. — Descartamos a possibilidade de uma antecipação das eleições, marcadas para abril de 2006.

Ele admite que “é difícil governar com menos de 10% de popularidade”, mas garante que as turbulências do momento serão superadas.

O estopim da crise que abala a credibilidade do governo peruano foram as denúncias contra César Almeyda, ex-colaborador de Toledo. Gravações divulgadas pela mídia nacional atestam a participação de Almeyda em negócios ilícitos em parceria com o general Oscar Villanueva, já morto. O militar pertencia ao círculo íntimo de Vladimiro Montesinos, chefe dos serviços de inteligência do governo do ex-presidente Alberto Fujimori, também forçado a cair fora.

Montesinos, famoso pela coleção de vídeos comprometendo numerosos figurões, tornou-se uma espécie de ícone da corrupção nos anos 90. Foi também envolvido o atual embaixador do Peru na Espanha, Fernando Olivera, ironicamente o líder do Frente Independente Moralizadora (FIM), que participa do governo em aliança com o partido de Toledo, o Peru Possível. Não é a primeira vez que Olivera aparece envolvido em caso de corrupção. O embaixador disputou a Presidência em 2001, foi ministro da Justiça e teve de ser afastado do cargo por suspeitas de tráfico de influências.

Diferentemente do que ocorreu em outros países latino-americanos, a pedra no sapato de Toledo não são as demandas sociais, embora elas existam, nem uma economia em profunda recessão. O problema central, garantem analistas locais, é a corrupção.

— Não podemos descartar uma antecipação das eleições presidenciais. Mas falta mobilização popular nas ruas. É mais um dado que nos diferencia de Argentina, Equador e Bolívia — explicou o analista peruano Mirko Lauer, colunista do jornal “La República”. — O epicentro da crise peruana se localiza na própria presidência. A aliança com o FIM de Oliveira só provoca dores de cabeça. Um número cada vez maior de congressistas quer abandonar a coligação de governo. Se Toledo não romper o pacto com o FIM, a queda de Olivera vai arrastar o presidente.

Segundo ele, “os peruanos ainda acreditam que é possível uma mudança de rumo. Mas para isso Toledo deverá formar um novo ministério e minimizar ao máximo a fatia de poder do FIM”.

Já está em pauta, tocada pela crise e pela impopularidade crescente de Toledo, mais uma reestruturação ministerial. O primeiro-ministro Carlos Ferrero admitiu a possibilidade na semana passada, quando anunciou a decisão do governo de “redobrar os esforços no combate à corrupção”. Será a quinta vez, em mais de dois anos, que Toledo trocará seus ministros. Mas o analista Beto Adrianzen diz que o problema não foi ou continua sendo os ministros. O problema, diz ele, é o presidente.

— As intrigas de palácio, as constantes conspirações do FIM e as próprias indecisões de Toledo terminaram aniquilando os gabinetes. Os ministros independentes sempre acabam abandonando o governo — afirmou o analista peruano.

Entre os opositores do governo o clima é de irritação. Os principais partidos da oposição — o Apra, do ex-presidente Alan Garcia (1985-1990) e a Unidade Nacional — abandonaram o Acordo Nacional, espécie de mesa de diálogo integrada por membros do governo, partidos opositores, associações civis e sindicatos.

— Se o governo não romper a aliança com o FIM a deterioração vai continuar, e Toledo ficará à beira do precipício — ressaltou o congressista Jorge del Castillo, do Apra. — Não podemos falar em prazos porque ainda não temos agitação social nas ruas, no Peru não existem piqueteiros (movimentos de desempregados argentinos) nem cocaleiros agressivos (como na Bolívia). Mas a paciência do povo tem limites.

Para ele, “o governo Toledo está se autodestruindo e vai desmoronar rapidamente se não der uma guinada radical a curto prazo”.

— Cometemos muitos erros, sobretudo no campo político, e não implementamos as reformas necessárias para reduzir a máquina estatal. Mas estamos dispostos a corrigir nossos erros e atuar com mais cautela — disse Sheput, o assessor de Toledo.

Resta saber se os peruanos terão mais tolerância do que a demonstrada por equatorianos, argentinos e bolivianos.

Corregedor acompanha nova fiscalização de empresas visitadas pelos auditores detidos

MANAUS. A Polícia Federal prendeu na quinta-feira mais um envolvido no esquema de corrupção montado na Delegacia Regional do Trabalho de Amazonas. Jonas Boaventura, foi o 11º auditor fiscal do Trabalho preso pela Operação Zaqueu, deflagrada pela PF na terça-feira passada.

Boaventura recebeu voz de prisão, por volta das 16h, logo após deixar o prédio da DRT em Manaus, onde cumpriu o expediente normalmente. Em seguida, foi levado para a sede da PF para prestar depoimento e depois transferido para a Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, onde estão os outros auditores fiscais que tiveram a prisão preventiva decreta pela Justiça Federal.

Na quarta-feira, 15 auditores fiscais de outros estados começaram a visitar as empresas que estavam na relação das que foram multadas ou visitadas pelos servidores federais que estão presos. A tarefa foi chamada de “refiscalização” pelo corregedor-geral do Ministério do Trabalho, Elomar Lobato, que esteve na cidade acompanhando a operação. A nova operação de fiscalização das empresas deve demorar quatro semanas.

Nos quatro dias da Operação Zaqueu, que tem como alvo principalmente os auditores fiscais, a categoria ainda não se manifestou. Entre os auditores de Amazonas que estão presos está Leovegildo Soares, o presidente da Agitra, a associação que representa a classe.

Pode ser que ela tenha se esquecido de sua promessa, mas eu não me esqueci. Há mais ou menos um ano, em entrevista aqui no GLOBO, Flora Gil, a mulher do então recém-empossado ministro da Cultura, anunciava seu afastamento das produções culturais. Não pegava bem para uma mulher tão íntima do poder envolver-se com patrocínios — e, como todo mundo sabe, quando se fala de produção cultural no Brasil fala-se, obrigatoriamente, em patrocínio. Mais especificamente, Flora anunciava na entrevista que estava deixando de lado, enquanto seu marido estivesse no governo, o agitado Expresso 2222, camarote que costuma juntar celebridades no carnaval baiano. Não sei o que um camarote de carnaval tem a ver com produção cultural, mas foi a própria Flora quem associou os dois conceitos.

Reproduzo as palavras de Flora, justificando a saída de cena do camarote em 2004: “Não me sinto mais à vontade pedindo patrocínio, não quero que ninguém pense que tem que me dar dinheiro porque eu sou a mulher do ministro. Não preciso arrumar sarna para me coçar.”

Bem, isso foi em 2003. Agora que 2004 chegou, parece que Flora mudou de idéia. Ou, então, resolveu arrumar sarna para se coçar. Pelo menos é o que indica o material de divulgação que chegou aqui no início da semana. Ele diz, com todas as letras: “Produzido pela experiente Flora Gil, o camarote Expresso 2222 vai funcionar pelo sexto ano consecutivo, sempre no Edifício Oceania, o melhor ponto do circuito Barra-Ondina, nos cinco dias da folia baiana.” E o material diz mais: que Ivete Sangalo será a homenageada do camarote (talvez esteja aí o lado cultural) e que “o nosso ministro da Cultura, Gilberto Gil, idealizador de tudo isto, participará como convidado de honra” (convidado de honra produz cultura?).

Bem, a gente pode até achar que, como há envolvimento de Flora Gil, a mulher do ministro, no projeto, talvez ele não tenha nada a ver com patrocínio. Ledo engano. O material de divulgação garante que o camarote tem o apoio (apoio, para quem não sabe, é uma forma de patrocínio) de Arisco, Perdigão, Fiat, Havaianas, Coteminas e Cot Serviço Médico.

Na verdade, anuncia-se que, desta vez, o camarote está “a cargo” da Host (“leia-se Marcus Buaiz, Edsá Sampaio e Pedro Paulo Diniz”) e que Flora Gil é responsável apenas pela “produção”. Com isso, talvez, esteja se tentando livrar Flora da imagem de negociações com empresários. Mas não livra, não. Certamente, para qualquer empresário, é muito melhor ficar “a cargo” ou “apoiar” um camarote que seja “produzido” pela mulher do ministro do que outro camarote qualquer. Flora Gil demorou um ano para pisar na bola. Mas pisou.

Reproduzo, sem comentários, a última informação que recebi sobre Bernardo Langlott, esta espécie de Jaqueline Joy da Barra da Tijuca: “À (sic) acessoria (sic) de imprensa de Bernardo Langlott, 20 anos, empresário do ramo joalheiro (?!), modelo, ator, membro da alta sociedade carioca (?!?!) e padrinho da cadelinha Perepepê, da socialite Vera Loyola, destaque de inúmeras revistas de celebridades e colunas sociais, informa aos prezados jornalistas que, (?!?!?!) Bernardo Langlott está namorando a musa do carnaval Quitéria Chagas, 23 anos, rainha da Império Serrano. Quitéria já roubou a cena nas vinhetas de carnaval da Globo, nos humorísticos ‘Zorra total’ e ‘Turma do Didi’ e na novela ‘O clone’. Bernardo Langlott como um homem apaixonado está presenteando sua amada com a fantasia que a musa desfilará no carnaval.”

Eu falei que não ia comentar, mas... é que fiquei impressionado com o currículo de Quitéria (“Zorra total”, “Turma do Didi”...). Mais impressionante que o currículo de Quitéria, só mesmo o currículo de Bernardo Langlott (membro da alta sociedade carioca, destaque de inúmeras revistas...). Agora, mais impressionante ainda que o currículo de Quitéria e o currículo de Bernardo Langlott, só mesmo o fato de Bernardo Langlott estar namorando Quitéria. É o fim dos tempos.

Cantinho de “Celebridade”: se Maria Clara Diniz gosta tanto de criança, a ponto de manter um orfanato e passar ali, ao lado dos pequenos órfãozinhos, os momentos mais felizes de sua vida, por que cargas d’água ela nunca foi vista um minuto sequer numa cena de carinho com os filhos de Ana Paula?

Falando em cabelos, confundi aqui outro dia o corte Príncipe Valente com o corte Príncipe Danilo. O último, a que eu queria me referir, era aquele que mantinha a cabeça toda raspada com um único tufinho bem em cima da testa. Uma versão mais bem-sucedida daquele penteado esquisito que o Ronaldinho andou lançando. O Príncipe Valente, que eu erradamente citei, era uma coisa assim meio Ronnie Von.

Vem cá, quantas “únicas apresentações” a Rita Lee vai fazer no Canecão?