SIMONE BORBA. SYNARA A. OLENDZKI BROCH.
Resumo: O Aqüífero Guarani é uma das mais importantes reservas hídricas do planeta, sua manutenção está relacionada a capacidade de recarga, que ocorre em território brasileiro. A conservação da cobertura vegetal das áreas de recarga que ocorrem em Mato Grosso do Sul é a proposta do presente trabalho.
Problemática mundial dos recursos hídricos e interface com a conservação da biodiversidade
A água é a substância mais abundante na Terra, cobrindo cerca de 77% da sua superfície, e assim distribuída: 361,3 milhões km2 de oceanos e mares, 17,5 milhões km2 de calhas de rios e p6antanos, 16,3 milhões km2 de calotas polares e geleiras, e 2,1 milhões km2 de lagos (REBOUÇAS, 1999).
O volume total de água na Terra não aumenta nem diminui, sendo que, 97,5% forma os oceanos e mares e, apenas 2,5% é água doce. Desses 2,5% de água doce, 68,9% forma as calotas polares, as geleiras e neves eternas que cobrem os cumes das montanhas mais altas da Terra, e 29,9% restantes, constituem as águas subterrâneas. A água que compõe a umidade dos solos e os pântanos representam cerca de 0,9% e, apenas 0,3% representam a água doce dos rios e lagos. Apenas 0,7% do volume total de água da Terra é formado por água potável (MMA, 1999).
Estimativa realizada por especialistas, calcula a disponibilidade efetiva de água na Terra entre 9.000 e 14.000km3/ano (Shiklomanov, 1993, Postel, 1992, apud LANNA, 1999), lembrando que parte dela é necessária para suporte do ambiente não devendo ser utilizada pelo homem. Dessa água disponível para o consumo, aproximadamente 70% é utilizada na irrigação, para produção de alimentos, 23% em processos de produção industrial e apenas 7% é utilizada para o consumo humano (MMA, 1999).
O cenário mundial é de crise da água. Paradoxalmente, inundações afligem periodicamente países como Banglades, China, Guatemala, Honduras, Venezuelas, Somália e África do Sul, entre outros, enquanto cerca de um quarto do Planeta enfrenta, em diferentes estágios, o processo de desertificação.
Inserção de Mato Grosso do Sul
O Estado de Mato Grosso do Sul (MS) localiza-se na região Centro-Oeste do território brasileiro. Sua criação deu-se a partir do desmembramento da área do Estado do Mato Grosso, por razões de ordem econômica, geográfica, política e administrativa.
Nas décadas de 70, 80 e 90, o Mato Grosso do Sul registrou um acelerado processo de crescimento e modernização econômica, resultante da expansão das atividades econômicas dinâmicas do Sul e Sudeste para a nova fronteira econômica à oeste do Rio Paraná. Atualmente, a economia sul-mato-grossense tem acompanhado os ciclos da economia nacional, no entanto, registrando taxas mais elevadas de crescimento que a média brasileira.
Em 1996, o Estado alcançou o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,848, superior ao indicador médio do Brasil (0,830), estando abaixo somente dos índices do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul (ambos 0,869), de São Paulo (0,868) e de Santa Catarina (0,863).
A agropecuária exerce um papel fundamental na economia de Mato Grosso do Sul, com e mais produtos do setor agrícola. Nos últimos 15 anos, o número de cabeças de gado no território do MS duplicou, tornando sua participação no rebanho brasileiro em cerca de 15% (segundo maior rebanho, depois de Minas Gerais). É, também, o quarto produtor de soja do Brasil, e o terceiro de trigo.
A estrutura fundiária do Estado caracterizada por grandes áreas, o processo migratório, com a marginalização de trabalhadores sem terra e formação dos “brasiguaios”, a lentidão e inconsistência da reforma agrária, têm gerado um clima de conflitos graves no meio rural. Dentro da problemática agrária, merece destaque também a questão indígena, que representa uma fonte importante de tensões no Estado.
Quanto aos recursos naturais, o Mato Grosso do Sul é um estado que ainda pode ser considerado muito rico. O Estado possui cerca de 2/3 de área do Pantanal mato-grossense, considerada a maior planície inundável do mundo, a qual apresenta características ecologicamente importantes tais como grande diversidade biológica, alta produtividade natural e um regime hidrológico singular e vulnerável. Por sua importância ecológica foi declarado Patrimônio Nacional pela Constituição Federal de 1988, pois constitui área de interesse para a pesquisa e para o desenvolvimento de atividades compatíveis com a sustentabilidade.
Em termos geomorfológicos e de recursos naturais, o Mato Grosso do Sul apresenta paisagens bem distintas, guardando muitas relações com duas grandes bacias hidrográficas – do rio Paraná a leste, e do rio Paraguai a oeste. O Planalto Sedimentar da Bacia do Rio Paraná tem o clima quente e semi-úmido; solos predominantemente arenosos em suas porções nordeste, leste e sul, recobertos pelo cerrado e, mais férteis, de origem basáltica – a terra roxa – em sua área sudoeste, nas bacias dos rios Brilhante, Dourados e Vacaria. Sua altimetria varia de 250 a 850 metros. A vegetação da Bacia do Paraná é constituída basicamente de diversas formações de savana (cerrado) e de floresta semidecidual. A hidrografia da região do Pantanal é bastante rica em bacias, rios e lagos, onde ocorrem grandes inundações anuais, as chamadas cheias do Pantanal, causadas pelas freqüentes e intensas chuvas características do verão. O clima é seco e semi-úmido com 1 a 3 meses secos no inverso. A cobertura vegetal é um dos componentes que concorre para o ajustamento das variáveis internas do sistema, ou seja, contribui para a manutenção do equilíbrio da bacia hidrográfica e é fundamental para a conservação dos recursos hídricos, edáficos e bióticos.
No domínio dos chapadões recobertos por cerrados e penetrados por florestas geleiras (AB’SABER, 1970) os planaltos sedimentares, com vertentes e rampas suaves com drenagens espaçadas e pouco ramificadas, apresentam características geomorfológicas significativas, resultantes de prolongada interação do regime climático com fatores litológicos, edáficos e bióticos (AB’SABER, 1977).
O prolongado transporte de sedimentos areníticos, pobres em nutrientes, originou latossolos bastante imperizados e lixiviados. O cerrado, adaptado às condições do ambiente, é a formação vegetal predominante no Brasil Central, ocupando extensas áreas da Bacia Sedimentar do Paraná. ALVIM e ARAÚJO apud Plano de Conservação do Alto Paraguai – PCBAP (1977) verificaram que as espécies típicas de cerrado só vegetavam em solos ácidos e extremamente pobres em bases trocáveis, tendo o fósforo e o enxofre como inibidores da assimilação de fosfatos. Sendo fator de grande importância a participação da fauna na disseminação das sementes.
Embora usualmente relacionada às savanas(1), o cerrado difere destas por depender dos fatores edáficos mais do que da pluviosidade (EITEN, 1993). A fitofisionomia do cerrado
pode apresentar-se bastante diversificada, pois a associação vegetal determina diferentes comunidades, com composições e estruturas controladas por espécies dominantes, estas mais bem adaptadas às condições edáficas determinadas localmente. O cerrado pode apresentar, genericamente, duas flores distintas: camada lenhosa, constituída por árvores e arbustos persistentes com caules grossos; e, camada rasteira, composta por gramíneas, arbustos e semi-arbustos de caules finos.
EINTEN (opc. cit.) aponta que o cerrado ocorre em um gradiente de formas fisionômicas, depende de três aspectos do substrato: fertilidade e correlacionado teor de alumínio; profundidade; e grau e duração de saturação das camadas subsuperficiais.
Técnicos do PCBAP, utilizando escalas abrangentes, propuseram a subdivisão da savana (cerrado) em subgrupos de formações simples (formações florestadas, formações arbóceas, formação parque e formação gramíneo – lenhosa) e em subgrupos de formação complexa, incorporando o conceito de ecótono.
O ecótono compreende zonas de tensão entre as formações vegetais, onde o equilíbrio é mantido, paradoxalmente, através da disputa de espaço, e indica áreas de transição, não só dos componentes biótipos, como também das condições edáficas e climáticas.
A degradação dos recursos naturais, da biodiversidade, o desmatamento contínuo e o manejo incorreto de áreas com repercussão na erosão do solo e assoreamento de rios, incluindo o Pantanal, continua, mesmo na fase mais recente de esgotamento da fronteira agrícola e baixo crescimento econômico, ameaçando a riqueza dos seus ecossistemas.
No Cerrado, onde se implementou a mais moderna e intensiva agricultura do Estado, resultando no desmatamento da cobertura florestal, reduzida atualmente a menos de 20% da cobertura nativa, tem se constatado alterações ambientais que estão influindo na degradação de solos e recursos hídricos, ocasionando, inclusive, a redução da produtividade agrícola e da qualidade de vida da população, pelo que representa em termos de riqueza natural (patrimônio) e dos efeitos globais nos ecossistemas. A natureza dessas pressões são resultantes do efeito combinado do modelo dotado de expansão e modernização da economia de Mato Grosso do Sul, ainda baseado em formas extensivas e predatórias de utilização dos recursos naturais, à falta de uma gestão ambiental adequada, de difusão de tecnologias mais adaptadas ao desenvolvimento sustentável e educação ambiental.
Esse processo de modernização acelerada de Mato Grosso do Sul, refletindo a expansão da fronteira agrícola, definiu a marca da cultura sul-mato-grossense, combinando o predomínio da agropecuária e a mistura de traços dos imigrantes em busca de oportunidades econômicas.
No estado são encontradas áreas de recarga do Aqüífero Guarani, de imenso potencial hídrico.
Aqüífero Guarani
O Aqüífero Guarani compreende duas unidades litoestratigráficas que se formaram nos períodos triássicos (formações Pirambóia e Rosário do sul no Brasil 1, Buena Vista no Uruguai) e jurássico (formações Botucatu no Brasil, Misiones no Paraguai e Tacuarembó no Uruguai e Argentina). Estas formações fazem parte da seqüência de depósitos da Bacia Sedimentar do Paraná, cujo preenchimento teve início no período siluriano, ou seja, a cerca de 440 milhões de anos. A espessura máxima já atravessada dos depósitos acumulados nesta Bacia Sedimentar é de 7825m a sua extensão atual é de 1,6 milhão km2, sendo perto de 1,6 milhão no Brasil, 400 mil km2 na Argentina, onde recebe a denominação de Bacia do Chaco, 100 mil km2 no Paraguai e 100 mil km2 no Uruguai.
O Aqüífero Guarani é, certamente, um dos maiores reservatórios de água subterrâneo do mundo, cujo volume acumulado é estimado em 45 mil km3. A população atual do domínio de ocorrência do Aqüífero Guarani é estimada em 15 milhões de habitantes. Tal população pode beneficiar-se. Efetivamente, o subsolo em geral funciona como um verdadeiro reator físico-fiogeoquímico, o qual proporciona uma purificação das águas subterrâneas muito além do que se poderia obter pelos métodos usuais de tratamento das águas que é captada de rios, lagos e açudes.
O Aqüífero Guarani é tamponado pelos basaltos da Formação Serra Geral, o que confere maior proteção devido ao relativo isolamento da camada geológica onde situa-se o Aqüífero.
Entretanto, a água subterrânea doce está conectada ao ciclo hidrológico, ou seja, ocorrem estreitas e permanentes relações entre as águas atmosféricas, superficiais e subterrâneas. O Aqüífero Guarani possui áreas de recarga, de confinamento e de descarga, algumas áreas de recarga, também conhecidas como afloramentos, situam-se no estado de Mato Grosso do Sul, correspondendo à áreas de contato litológico que ocorrem em áreas denominadas como Segundo Patamar da Borda Ocidental da Bacia Sedimentar do Paraná e Depressão Bela Vista – Aquidauana (Atlas Multirreferencial: 1990).
Através de estudos sistematizados é possível estabelecer áreas vulneráveis, bem como, o gradiente de vulnerabilidade, visto que não é o mesmo para todas devido a constituição geomorfológica da área.
Conclusão
O Aqüífero Guarani poderá desempenhar variadas funções de grande alcance, em prol do desenvolvimento sustentável da água e das comunidades que dela dependem. Em tais áreas, percebe-se a influência da economia agrícola. Seja pressionando os recursos naturais, seja contaminando solo, água e ar, estabelecendo um risco para a contaminação do próprio aqüífero.
A faixa que ocupa área de contato litológico entre as formações que constituem a Bacia do Alto Paraguai com a Bacia Sedimentar do Paraná, estende-se do nordeste para o sudoeste, sendo uma região com recobrimento florístico bastante diversificado, com representantes das diversas comunidades vegetais brasileiras, constituindo assim um privilegiado corredor biológico, devido a capacidade de suporte para a vida animal.
Além da falta de controle da exploração das águas subterrâneas, o desenvolvimento agrícola em algumas regiões, principalmente com o plantio da soja tem demonstrado a necessidade de cuidados em relação aos defensivos agrícolas, que podem contaminar os lençóis freáticos. As zonas de recarga de aqüíferos merecem um cuidado especial, pois a contaminação sobre essas áreas irá refletir-se em outros locais, a curto, médio ou longo prazo.
Dessa forma, estabelece-se nossa proposta de realizar o diagnóstico do uso e ocupação do solo da área de recarga do Aqüífero Guarani, através de metodologia apropriada, visando a criação de Áreas de Preservação Permanente na região.
Bibliografia
REBOUÇAS, Aldo da C., Aqüífero Guarani – Características Gerais e Potenciais, Secretaria de Recursos Hídricos – MMA, Brasília, 2000.
Banco de Dados da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – SEMA.
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico. Instituto de Pesquisas Tecnológicas. Tecnologia, Ambiente e Desenvolvimento, São Paulo. 1992.
EINTEN, N. IN: NOVAES PINTO, Maria (Org.) Cerrado – Caracterização, ocupação e perspectivas. Brasília Ed. UnB. 1993.
Plano de Conservação do Alto Paraguai (PCBAP) Ministério do Meio Ambiente / Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Mato Grosso do Sul: 1997.
Macrozoneamento do Estado de Mato Grosso do Sul (Atlas Multirreferencial) Secretaria Estadual de Planejamento. Mato Grosso do Sul. 1990.
Publicação In: IV Diálogo Interamericano das Águas. Foz do Iguaçu / PR – Brasil (2001).
Simone Borba, geógrafa, Mestre pela UFMS, .
2Synara Aparecida Olendzki Broch, engenheira, Mestre pela UFMS, Secretaria Estadual do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul.
(1)O termo savana foi empregado pela primeira vez por Oviedo y Valdes (1851) para designar formação graminóide dos planaltos venezuelanos. TANSLEY (1935) relacionou o termo às vegetações africanas. A metodologia PCBAP emprega o termo savana prioritariamente, e cerrado como sinônimo regionalista, desta forma apresenta-os sempre conjugados.
