BORBA, Simone.
A discussão sobre a implementação da Hidrovia Paraguai-Paraná abrange aspectos econômicos, socioculturais, estratégicos e ambientais. Pretende-se, através deste trabalho, analisar o processo histórico em que o rio Paraguai firma-se como eixo de integração e enfocar a potencialidade da região em que se insere o Mato Grosso do Sul. Através de levantamento bibliográfico, entrevistas e análise de mapeamentos diversos, estabeleceram-se orientações específicas: análise da evolução histórica a função social do Rio Paraguai e análise da função estratégica da Hidrovia Paraguai – Paraná no contexto do Mercosul. Compreende-se que desde o século XVII, a hidrovia representou uma via natural de comunicação e integração entre os países drenados pelo Rio Paraguai e seus tributários. Percorrendo a fronteira entre Argentina, Brasil e Paraguai, além de favorecer o acesso à Bolívia ao Uruguai e ao Oceano Atlântico, há séculos o Rio Paraguai vem sendo utilizado pelas populações instaladas às suas margens. A distribuição geográfica dos núcleos urbanos, indica ter ocorrido maior integração local, pois o isolamento provocado pelas precárias condições de trânsito terrestre, forjaram toda uma estrutura onde a interdependência de produtos e serviços locais contribuíram para intensificar o contato social, derivando em composições étnicas e culturais diversificadas e complexas. Assim como favorecia a integração da região, a viabilidade econômica do Rio Paraguai justificava conflitos de caráter estratégico para as nações. O desenvolvimento das bases produtivas, no interior de cada país, aumentou o fluxo de comércio e o trânsito pelo Rio Paraguai, ampliando sua potencialidade e ressignificando-a, fundamentando a formação da Hidrovia Paraguai – Paraná, considerando-se o trecho entre Cárceres (Brasil) e Nueva Palmira (Uruguai), totalizando 3442km de extensão. O Acordo de Transporte Fluvial – firmado em 1992 entre Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai – favoreceu o estabelecimento de políticas visando à regulamentação do uso da Hidrovia. Posterior e gradualmente criaram-se condições para concessões mútuas de facilidades e garantias para alavancar a integração entre os países. A região chamada de terras baixas – que ocupa extensas áreas em territórios argentino, brasileiro, boliviano e paraguaio – possui grande potencialidade de estruturação sócio-econômica, e, por ser um território em processo de conformação sócio-política, engendra a possibilidade de estabelecer o ordenamento geopolítico dos países do Mercosul a longo prazo, pode-se ampliar o caráter estratégico da Hidrovia Paraguai – Paraná, possibilitando a integração do transporte intermodal dos países do continente sul-americano, ampliando as fronteiras de desenvolvimento e conectando a porção central do continente aos portos do Pacífico e da América Central. Relaciona-se à Hidrovia Paraguai – Paraná a otimização das forças produtivas, pois a diversidade de ocupações envolvidas na configuração desse território, ainda pouco articulado, tende a gerar empregos nas áreas de saúde, educação e prestação de serviços, gerando renda para movimentar o mercado interno, no âmbito do Mercosul e no interior de cada país.
Publicado em I Mostra UNIDERP de Ciência e Tecnologia – Anais (179 – 180) Campo Grande/MS (1999)
