| I | SAF
PUC |
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| 15:40h - | Aplicação
e conseqüências da noção de "textura aberta da
linguagem" para a filosofia do direito
Noel Struchiner |
| O escopo do trabalho é discutir a aplicação da noção de “textura aberta da linguagem”, oriunda das investigações sobre filosofia da linguagem realizadas por Friedrich Waismann, na pesquisa acerca do conceito de direito. Waismann introduz a noção de textura aberta da linguagem, no seu artigo “Verifiability”, para mostrar que as afirmações sobre objetos materiais não podem ser verificadas de forma conclusiva. O argumento de Waismann é que como não podemos verificar essas afirmações de forma conclusiva então não temos como garantir, de forma a priori, todos os casos em que o uso da afirmação poderá ser efetuado de forma correta e com segurança. Hart, no livro The Concept of Law, recorre à noção de textura aberta da linguagem, formulada por Waismann para tratar da linguagem em geral, e a aplica no direito. Hart, por sua vez, mostra como a textura aberta da linguagem, enquanto propriedade das regras, acarreta a dificuldade de aplicação das regras do direito nos “casos difíceis”. Na apresentação será feita uma descrição de como a noção de textura aberta da linguagem é aplicada no direito e, também, as conseqüências para a filosofia do direito dessa aplicação, uma vez que ela gera a necessidade do juiz recorrer ao poder discricionário. |
Programação:
Quarta-feira, 20 de setembro
Quinta-feira, 21 de setembro
Sexta-feira, 22 de setembro