Educa��o Superior a Dist�ncia

         O tema Educa��o a Dist�ncia (EAD) se faz presente, hoje, com crescente intensidade, na agenda educacional brasileira, manifestando-se atrav�s de propostas, debates e a��es de quantos se preocupam com a quest�o pedag�gica.

      A institui��o interessada em oferecer curso a dist�ncia precisa pedir credenciamento espec�fico comprovando sua capacidade em oferecer tais cursos. O parecer do Conselho Nacional de Educa��o, homologado pelo Ministro da Educa��o por meio de Portaria publicada no Di�rio Oficial, pode ser encontrado nos termos da Lei 9.394/96 (LDB), do Decreto 2.494/98 e da Portaria MEC No. 4.361/2004 (que revoga a Portaria MEC No 301/98) Al�m disso pode ser consultada tamb�m a Portaria MEC No. 4.059/04 (que trata da oferta de 20% da carga hor�ria dos cursos superiores na modalidade semi-presencial).

         Para prepara��o de cursos de gradua��o a dist�ncia o programa precisa seguir crit�rios b�sicos para uma qualidade eficaz como : custos de implementa��o e manuten��o da  gradua��o a dist�ncia; integra��o com pol�ticas; diretrizes e padr�es de qualidade definidos para o ensino superior como um todo e para o curso espec�fico; equipe de profissionais multidisciplinar; desenho do projeto: a identidade da educa��o a dist�ncia; qualidade dos  recursos educacionais; infra-estrutura  de apoio; comunica��o/interatividade entre professor e  aluno;  edital e informa��es sobre o curso de  gradua��o a dist�ncia;  conv�nios e parcerias; avalia��o de  qualidade cont�nua e abrangente.

        Entretanto, Al�m desses aspectos, a Institui��o proponente poder� acrescentar outros mais espec�ficos e que atendam a particularidades de sua organiza��o e necessidades s�cio-culturais de sua clientela, cidade, regi�o. Aprender e ensinar � dist�ncia, assim como presencialmente, implica em intencionalizar a a��o de apoio pedag�gico, desenvolvendo a��es capazes de efetivamente concretizar este apoio.

      � necess�rio, portanto, a redefini��o profunda da rela��o did�tica, comunicacional, interativa quando os modos de colher, armazenar, relacionar, direcionar, transmitir e utilizar a informa��o, promovem uma renova��o acelerada na gera��o e organiza��o do conhecimento, em permanente reconstru��o.

        O crit�rio fundamental de reconhecimento da qualidade de qualquer programa de EAD � como o de qualquer processo educativo � � sua refer�ncia nas necessidades humanas, social e historicamente definidas.  Estes v�o encontrar-se na concretude das necessidades e aspira��es das pessoas, que se realizam enquanto relacionadas com outras pessoas na constru��o do espa�o coletivo da sociedade.