Michel Foucault – entre a filosofia e a história
Michel Foucault é um personagem polêmico e um tanto difícil de enquadrar na história do pensamento recente. Morto em 1984, vitimado pela Aids em plena produção intelectual, deixou muito por dizer, muito a ainda elaborar sobre suas teses. Sua diferente maneira de ver o mundo e sua original metodologia ao fazer história ainda hoje não são bem acolhidos pela historiografia.
O que pretendo aqui é fazer um convite à leitura do filósofo e buscar despertar o interesse e o debate sobre a sua obra. De forma esquemática e bem simplificada, a obra de Foucault pode ser dividida em três fases: a Arqueologia do Saber (década de 60), a Genealogia do Poder (década de 70) e a sua fase ética, ou Genealogia da Ética (começo da década de 80). Esta análise irá se concentrar nas diferenças entre a arqueologia e a genealogia e, mesmo considerando que entre os livros de cada um desses períodos existem diferenças significativas, irei me pautar naquilo que os livros de cada período carregam de comum, e que distingue fundamentalmente essas duas etapas de sua produção.
A grande inovação epistemológica do seu “História da Loucura” (seu primeiro livro, de 61) foi estudar a loucura não como um desvio orgânico, natural da psique humana, e que, por isso mesmo, teria sempre existido na história da humanidade. Ele entende a loucura como uma formação discursiva, historicamente datada, que surge exatamente quando os saberes acerca dela advém. A tese é a seguinte: não há louco sem os saberes que o identificam. A articulação dos conhecimentos que viriam a formar a psiquiatria estão na base da objetivação da loucura ela mesma. Foucault rompe aqui com uma tradição da história das ciências, não aceitando que o desenvolvimento de um campo do saber se dê de forma linear, progressiva, sempre em direção a uma compreensão mais “verdadeira” sobre o “real”. Para ele, esse real é uma produção discursiva que cria objetos (figuras como o louco, por exemplo), dando a esses objetos um caráter de “naturais”, a-históricos, etc.
O objetivo dessa análise arqueológica é estabelecer relações entre os distintos saberes, considerando cada um na sua diferença, levando em consideração o dito por esses saberes, a sua positividade, a “verdade” que carregam em si para além de análises posteriores e superiores, entendendo desta maneira a teia discursiva de onde emergem os processos de objetivação.
As conseqüências dessa démarche são drásticas. Não há mais então uma psiquiatria superior que “descobre” a essência da loucura, e que com seus heróis (Pinel, principal-mente) desce até o nível dos prisioneiros dos sanatórios que proliferaram ao longo da Época Clássica e os libertam daquele tratamento bárbaro e inumano. O que há é um movimento ascendente, onde os discursos se articulam com práticas de internamento e instituições sociais, cujo ápice é a psiquiatria, que antes de ser um saber humanista, é a técnica mais refinada e eficaz de domínio do louco, figura da desrazão -- doença em uma sociedade emergente cujo valor absoluto onde esta se estabelece é a racionalidade. É importante apontar que esta etapa de sua produção é marcada por rupturas entre os momentos históri-cos. Ou seja, dentro de uma mesma etapa histórica (que Foucault chama “epistémes”) ele buscará possíveis articulações entre os campos mais distintos, mas entre essas epistémes há apenas vazio. Não é que haja realmente um abismo entre momentos históricos, mas a perspectiva que ele opta por assumir privilegia a relação entre elementos aparentemente díspares (como o discurso do médico, a ascensão das ciências humanas, e o discurso de instituições como a igreja), em detrimento de continuidades falsas (como a noção de que a psiquiatria é o desenvolvimento, a evolução de formas passadas de lidar com a loucura).
Paul Marie Veyne considera Foucault o historiador por excelência, exatamente porque ele “desnaturalizaria” todos os objetos aos quais poderíamos nos sentir tentados a garantir um estatuto ontológico, e busca traçar um panorama das relações de força que instalam esses objetos, que “objetivam” certas configurações. Aqui há uma diferença frente ao que já foi exposto: a questão das relações de força, mais precisamente o problema do poder.
Entramos no campo da genealogia do poder, manifestada nos livros “Vigiar e Punir” e o primeiro do volume da sua “História da Sexualidade”, “A Vontade de Saber”. Se antes a questão por excelência de Foucault era saber como surgiam esses saberes e tais formações discursivas, podemos dizer que a questão agora é porquê. Neste momento de sua trajetória Foucault vai buscar as condições de aparecimento desses saberes fora deles mesmos. Que tipo de relação de poder está por trás de tal configuração de saberes? Este é o problema que doravante ele se coloca. Neste sentido, Foucault extrapola os limites das epistémes, e vai buscar ao longo da história a “condição de possibilidade” por trás dessas configurações, o que ele chamou de “a priori histórico”.
É importante salientar três aspectos dessa investigação: o primeiro é que o retorno a etapas anteriores ao momento estudado não representa um retorno às “origens” de determinado problema, mas sim uma problematização sobre as diferentes objetivações ao longo do tempo, possibilitando perceber distintos marcos relevantes nessa “história das verdades” (este é um ponto importante: o poder é produtor de verdades) que ele realiza.
O segundo é que se as relações de poder engendram novos saberes, tal relação é recíproca e os novos discursos que emergem nesse contexto também engendrarão novas relações de poder.
O terceiro aspecto, e que constitui no meu entendimento a questão primordial do pensamento foucaultiano, é que o que ele chama de poder, não significa exatamente aquilo que nos acostumamos a pensar como poder. É simples entender o porquê. Há sempre um caráter realista quando falamos “o poder”. Para Foucault essa “coisa” chamada poder não existe, e deve ser percebido apenas enquanto instância extra-discursiva que se relaciona com esses discursos, esses saberes, compondo aquilo que ele chamou de “dispositivo”.
Foucault não possui uma teoria geral do poder, exatamente por entendê-lo (a partir de sua inflexão nietzscheana) como embate entre forças. Para ele o poder é guerra. Isso explica a inversão do célebre aforismo de Clausewitz feita por ele: “A política é a continuação da guerra por outros meios”. Nesse sentido, o poder não é algo que se possa possuir, mas um exercício. Também não é uma força que se exerce de cima para baixo, mas é horizontal, e mais do que isso, o poder não é repressor, mas produtor dessas relações. A violência perpetrada pelo aparato de Estado, por exemplo, é um instrumento de defesa de uma determinada configuração histórica. Já as relações de poder estão na base mesma da constituição de tal configuração.
Esse argumento não visa, todavia, consentir com tal violência (como querem alguns), mas levantar certas questões, como a de que a destruição do aparelho de Estado (ou sua tomada) é insuficiente para transformar as características centrais de uma dada sociedade. Pois antes de emanar do Estado, as relações de poder é que o estabelecem e o sustentam. O próprio homem não é algo eterno, mas é também uma determinada produção de subjetividade que é histórico, e constituído dentro dessas relações de poder.
É essa argumentação que está na base da “Vontade de Saber” que narra a constituição do “dispositivo de sexualidade”. Ou seja, antes de reprimir sexualidades naturais do homem, foi através de relações de poder que tal sexualidade se instaurou, e pela incitação do discurso.
O mesmo se dá em relação ao “Vigiar e Punir”: antes de ser um espaço de repressão, a prisão é um espaço de produção de corpos dóceis, a partir da individualização em espaços celulares e a vigilância irrestrita (como nos indica sua análise do panóptico). O mesmo se dá com suas instituições correlatas: a escola, o hospício, etc. É interessante perceber como essas instituições também estão vinculadas, e são produtoras de saberes: na escola temos a pedagogia, na prisão surge a criminologia e o hospício é território da psiquiatria.
Espero ter conseguido elaborar neste limitado espaço alguns de seus conceitos que me parecem centrais na obra, e (isso talvez seja muita pretensão) ajudar a dissipar alguns dos preconceitos que parecem vigorar em nosso curso (nos corredores, mas algumas vezes dentro das salas de aula também) sobre este polêmico, porém complexo pensador que, penso eu, merece uma lida mais cuidadosa. Para quem deseja se aventurar eu indico como introdução o livro “As Verdades e as Formas Jurídicas”, coletânea de uma série de palestras dele realizadas na PUC, além da coletânea de Roberto Machado “Microfísica do Poder”. Um comentador que merece ser lido é o próprio Paul Veyne no seu belo “Foucault Revoluciona a História”, onde ele explicita de forma impecável o procedimento foucaultiano e os seus intuitos.
André Bassères - Oitavo Períodomelhor visualizado com: