RL Assessoria Comercial

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Abertura de Firma Individual

1 ) Requerimento padrão para firma individual (capa azul ).

2 ) Declaração de Firma Individual em 4 vias - preencher todos os campos

3 ) Declaração de micro empresa (ME) assinada pelo titular ou declaração de Empresa de Pequeno Porte (EPP)assinada pelo titular e contador, em 3 vias.

4 ) Documento de identidade do titular (RG) cópia xerográfica autenticada. Se estrangeiro, prova de visto permanente (RNE)

5 ) Busca de nomes.*

6) Apresentar na JUCESP duas vias autenticadas das guias de recolhimento:

* O nome comercial deverá ser composto com o nome civil do titular, sem que se abrevie o sobrenome. É permitido o uso de um único aditivo relacionado ao objeto social ou cidade da sede.

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Anotação de Firma Individual

1 ) Requerimento padrão para firma individual (capa azul)

2 ) Declaração de firma individual em 4 Vias, sendo que é obrigatório o preechimento da qualificação do titular, campos 1, 2, 3, 4 e 12; e mais o que pretende alterar, inutilizando os demais campos.

3 ) Cado haja necessidade de enquadramento ou desenquadramento de M.E. ou E.P.P., preencher 2 requerimentos Doc.1 e Doc.2, da seguinte forma:

4 ) Busca de nomes, caso haja mudança de nome civil, juntar prova, tais como certidão de casamento, separação, divórcio, etc.

5 ) Apresentar na JUCESP, duas vias autenticadas das guias de recolhimento:

Para enquadramento em EPP

Para desenquadramento em EPP

Para enquadramento em ME

Caso seja M.E.

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Cancelamento de Firma Individual

1 ) Formulário capa marrom.

2 ) Declaração de firma individual em 4 vias, com todos os campos preenchidos

3 ) Juntar CND'S (Certidão Negativa de Débitos):

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Constituição de Sociedade Ltda.

1 ) Formulário capa marrom

2 ) Contrato social em 3 vias de igual teor

3 ) Nome e assinatura do advogado, com a respectiva seccional da OAB ( caso não seja ME ou EPP)

4 ) Rubrica dos sócios em todas as laudas do contrato

5 ) Recolher as taxas em 3 vias (em nome da empresa)

6 ) F.C. - Ficha Cadastral mod.1, com dados da empresa a ser constituída em 2 vias

7 ) F. C. - Ficha Cadastral mod.2, para cada sócio, gerente delegado e/ou procurador.

8 ) Documento de identidade autenticado para cada sócio, gerente delegado ou procurador

9 ) Declaração de desimpedimento criminal, caso não esteja no corpo do contrato, para cada sócio, gerente delegado e/ou procurador.

10 ) Declaração de EPP assinada pelos sócios e pelo contador ou declaração de ME, se for o caso.

Obs.: Caso o sócio seja pessoa física ou jurídica estrangeira, deverá juntar procuração outorgada a pessoa física residente e domiciliada no país com poderes específicos para receber citação judicial; devidamente consularizada, traduzida por tradutor público juramentado, registrando-as em cartório de títulos e documentos. Se o procurador não for brasileiro deverá fazer prova de visto permanente.

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Alteração Contratual de Sociedade Ltda.

1 ) Formulário capa marrom

2 ) Alteração Contratual em 3 vias de igual teor.

3 ) Recolher as taxas em 3 vias ( em nome da empresa )

4 ) F.C. - Ficha Cadastral mod.1, com dados da empresa a ser constituída em 2 vias

5 ) F.C. - Ficha Cadastral mod.2, caso haja mudança nos dados dos sócios, gerente delegado, e/ou procuradores, para todos, em 2 vias.

6 ) Em havendo mudança de sócios gerentes delegados ou procuradores, juntar declaração de desimpedimento criminal, caso não esteja no corpo do contrato e documento de identidade devidamente autenticado.

7 ) Comunicação de EPP, ou comunicação de ME, em 3 vias, requerimento próprio se houver alteração concomitante

Obs. Caso o sócio seja pesso física ou jurídica estrangeira, deverá juntar procuração outorgada a pessoa física residente e domiciliada no país com poderes específicos para receber citação judicial, devidamente consularizada, traduzida por tradutor público juramentado, registrando-as em cartório de títulos e documentos. Se o procurador não for brasileiro deverá fazer prova de visto permanente.

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Distrato de Sociedade Ltda

1 ) Formulário capa marrom

2 ) Distrato Contratual em 3 vias de igual teor

3 ) Recolher as taxas em 3 vias (em nome da empresa)

4 ) F.C. - Ficha Cadastral mod.1, com dados da empresa em 2 vias

5 ) CND'S (Certidões Negativas de Débitos) da:

Teor do Distrato:

Constar:

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Abertura de Filial de Sociedade Ltda.

1 ) Formulário capa marrom

2 ) Alteração Contratual em 3 vias de igual teor

3 ) Recolher as taxas em 3 vias (em nome da empresa)

4 ) Recolher as taxas para cada filial aberta neste estado

5 ) F.C. - Ficha Cadastral mod.1, dados da filial em 2 vias

6 ) Caso seja filial com sede comercial em outro estado, juntar Certidão Simplificada

7 ) No caso de filial em outro estado, não há necessidade de F.C. mod.1.

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Constituição de Cooperativa

1 ) Formulário capa marrom

2 ) Estatuto social em 3 vias de igual teor

3 ) Ata de constituição da cooperativa em 3 vias

4 ) Recolher as taxas em 3 vias (em nome da cooperativa)

5 ) F.C. - Ficha Cadastral mod.1, com dados da cooperativa a ser constituida em 2 vias

6 ) F.C. - Ficha Cadastral mod.2, para cada membro do conselho administritativo e/ou diretoria

7 ) Documento de identidade autenticado para cada membro do conselho administrativo e/ou diretoria

8 ) Declaração de desimpedimento criminal, caso não esteja no corpo da ata, para cada membro do conselho administrativo e/ou diretoria

Obs.: Celebram contrato de sociedade cooperativa as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços para o exercício de uma atividade econômica, de proveito comum, sem objetivo de lucro.    Art. 3º - Lei 5735 / 71

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