Houve quem visse e houve
quem n�o quisesse ver: na inaugura��o do comboio na Ponte 25 de Abril, durante
uma cerim�nia de Estado, um alto dignit�rio da Igreja cat�lica, o bispo de
Set�bal, benzeu o evento, procedeu a umas rezas e aspergiu a circunspecta e pia
assembleia, constitu�da pela fina flor do poder socialista. A benzedura
fazia-se, naturalmente, a pedido governamental, e integrando os fastos oficiais
do acto. O pr�prio Primeiro-Ministro, em p�blico exerc�cio de fun��es, secundou
as rezas e benzeu-se. Como se calcular�, nada tenho contra as convic��es
religiosas particulares do eng� Guterres ou de quem quer que seja, mas a sua
exterioriza��o enquanto chefe de Governo de um Estado que � constitucionalmente
laico e, mais do que isso, a integra��o no protocolo da Rep�blica de cerimonial
de uma confiss�o religiosa � isso, levanta-me a maior
das perplexidades. Porque viola frontalmente o princ�pio constitucional da
areligiosidade do Estado e, sobretudo, atenta contra o direito fundamental �
liberdade religiosa que a laicidade de institui��es p�blicas deveria
garantir.
Mas este foi, unicamente, o
mais recente epis�dio de uma s�rie de ced�ncias inconstitucionais por parte dos
governos cavaquistas e do eng� Guterres � Igreja Cat�lica, demonstrando a
influ�ncia e interfer�ncia crescentes daquela hierarquia religiosa nos assuntos
da governa��o e da pol�tica. Que a Igreja Cat�lica queira influenciar a vida
pol�tica, admite-se como normal decorr�ncia da sua liberdade de actua��o. Que o
Estado ceda a essas press�es, violando a ess�ncia laica da sua natureza
constitucional e desrespeitando as convic��es dos cidad�os com outras cren�as
religiosas ou sem religi�o � a� pisa-se o terreno das
liberdades p�blicas. N�o h� verdadeira democracia sem liberdade religiosa, isto
�, sem igualdade dos cidad�os perante a lei, tamb�m no dom�nio das cren�as
religiosas. E aquela n�o existe, onde existe o Estado confessional ou
disfar�adamente confessional, situa��o para que parecem querer empurrar as
governa��es do PSD e do PS.
Sen�o, como interpretar os
privil�gios de nomea��o de docentes e financiamento de que continua a gozar o
ensino cat�lico nas escolas p�blicas secund�rias? Ou o esc�ndalo do
financiamento p�blico � Universidade Cat�lica, situa��es criadas pelo tutelar da
Educa��o dos minist�rios do PSD, o eng� Roberto Carneiro, e mantidos pelo actual
Governo? E algu�m j� se esqueceu do vergonhoso neg�cio congeminado pela direc��o
do PS para sabotar a aprova��o da lei sobre a interrup��o volunt�ria da gravidez
(IVG)?
E que dizer da legisla��o em
prepara��o sobre o financiamento das confiss�es religiosas? Com vista a n�o
tocar numa Concordata com a Santa S� herdada do Estado Novo e claramente
inconstitucional, designadamente nas ampl�ssimas (e ilegais) vantagens fiscais
que confere � Igreja Cat�lica, o Governo prepara-se para fazer precisamente o
contr�rio do que se esperaria que fizesse. Em vez de colocar todas as confiss�es
em p� de igualdade perante o Estado na base do princ�pio do n�o financiamento
p�blico, salvo para actividades de indiscut�vel interesse para a colectividade,
distribui algum dinheiro a certas confiss�es por ele �seleccionadas�, para poder
continuar a pagar muito, directamente ou pela via das isen��es fiscais, � Igreja
Cat�lica. Dinheiro p�blico, ou seja, cobrado tamb�m aos rendimentos dos n�o
cat�licos.
Simultaneamente, fortes do
pseudo-sucesso contra a IVG, os meios cat�licos conservadores lan�am-se numa
campanha contra os preservativos nas escolas secund�rias e mandam uns meninos
protestar ao Presidente da Rep�blica. Para os pap�s e as mam�s dos meninos a
prioridade est� na �educa��o moral� no seio da �fam�lia� (n�o na educa��o sexual
nas escolas a que sempre se opuseram). Entretanto, enquanto n�o s�o iluminados
pelo Esp�rito Santo, de prefer�ncia por via familiar, os adolescentes
continuar�o, todos os dias, a correr o risco de uma gravidez precoce e
indesejada ou de contrair a SIDA. E para que nada falte, o Papa e os meios
conservadores do Vaticano, com o apoio de alguns bispos portugueses, mas contra
o parecer dos sectores mais moderados e l�cidos da Igreja, prepara a canoniza��o
dos �pastorinhos� de F�tima. Isto �, a reedi��o das aspectos mais primitivos e
reaccion�rios do discurso mariano sobre o �milagre�.
A defesa do Estado laico foi
uma das bandeiras essencialmente identificadoras do nosso primeiro
republicanismo, herdada pelo conjunto das esquerdas anti-salazaristas, tanto
mais, quanto a Igreja cat�lica se identificou profundamente com o Estado Novo,
legitimando-o como �fruto da divina provid�ncia� junto dos crentes. Mas essa
tradi��o seria intencionalmente silenciada durante a Revolu��o de 1974/75.
Receosos da reedi��o de uma �quest�o religiosa� semelhante � da I� Rep�blica,
com a hierarquia cat�lica a poder apoiar os sectores anti-democr�ticos, o
PS e o PCP deixaram cair uma pesada
pedra sobre o passado e o presente da Igreja Cat�lica portuguesa. Qual
intoler�vel elefante branco, a hierarquia cat�lica nunca viu questionada a
Concordata de 1940 � apesar de abertamente
contr�ria, no esp�rito e na letra, � Constitui��o de 1976 � e, sobretudo, nunca sentiu
necessidade, sequer, de se explicar perante a democracia portuguesa sobre o seu
passado de apoio � ditadura e de silenciamento dos seus crimes e abusos, mesmo
quando cometidos contra cat�licos oposicionistas. E talvez isso a tenha
estimulado � presente ofensiva discreta, mas eficaz, no sentido de regressar,
com as devidas adapta��es e com muito maior liberdade de movimentos, a uma
situa��o semelhante � que obtivera em 1940: um regime de separa��o concordata
mas com o estatuto impl�cito de �religi�o dominante�.
Ora a quest�o � esta: se o PS perdeu, tamb�m, e perdeu, as suas amarras ideol�gicas � defesa do laicismo; se o PCP est� demasiado cansado, sequer, para equacionar o assunto, e estar�, porque acerca dele quase nada de relevante tem dito, ent�o s�o as for�as novas, � esquerda, que t�m de retomar, como causa, a defesa do Estado laico. Estou em crer que a pr�xima campanha eleitoral ser� uma excelente oportunidade para o fazer.
(P�blico)