| Regulariza��o do rio de Alenquer est� engui�ada |
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| INTERVEN��O |
| NUma altura em que j� deveriam estar em vias de conclus�o, as obras de regulariza��o do tro�o urbano do rio de Alenquer continuam sem data de arranque prevista, para descontentamento dos respons�veis municipais e da popula��o, que desejam ver minorada a ocorr�ncia de cheias na Vila Pres�pio. Depois do Supremo Tribunal Administrativo ter decidido, recentemente, n�o atender a reclama��o apresentada pelo empreiteiro que perdeu op concurso realizado pelo Instituto da �gua (Inag), o avan�o dos trabalhos est� agora dependente do visto do Tribunal de Contas. A projectada interven��o no rio de Alenquer, que est� or�ada em sete milh�es de euros (1,4 milh�es de contos) e contempla o alargamento e betoniza��o das margens no tro�o urbano da vila, para impedir eventuais inunda��es, deveria ter tido in�cio em Junho do ano passado. Contudo, tendo sido declarado vencedor do concurso internacional para a respectiva empreiatada o cons�rcio Somague, como � pr�tica nos casos em que as verbas licitadas para adjudica��o dos trabalhos s�o similares, a empresa exclu�da (T�mega) reclamou, tendo o contencioso sido objecto de aprecia��o por parte dos tribunais competentes. O protelamento do projecto tem levado ao desespero o presidente da edilidade alenquerense, �lvaro Pedro, para quem esta obra, �al�m de ser premente para garantir a salvaguarda de pessoas e bens, � fundamental ao n�vel do desejado ordenamento e embelezamento das margens do rio�. O autarca diz que j� tratou de sensibilizar o novo ministro do Ambiente para a import�ncia da Obra, que �aguarda apenas pelo visto do Tribunal de Contas para a sua efectiva realiza��o�, tendo Amilcar Theias, alegadamente, prometido interessar-se pelo assunto. A solu��o encontrada pelo Projecto de Controle de Cheias na Regi�o de Lisboa (PCCRL), departamento respons�vel pelos trabalhos projectados, e pela autarquia para o rio que atravessa a vila de Alenquer visa �criar capacidade de escoamento dentro das margens para um caudal equivalente � m�xima cheia previs�vel para um per�odo de retorno de cem anos�. Para o efeito, o leito do rio dever� ser alargado e afundado, entre o Largo Rainha Santa Isabel e a Ponte de Santa Catarina, e diminu�da significativamente a inclina��o das margens, que ser�o consolidadas com um muro de bet�o armado. Para diminuir o impacte visual do muro, este ser� forrado com pedra com as juntas de bet�o recuadas. As obras a desenvolver englobam a substitui��o da ponte met�lica de Santa Catarina, que assegura a passagem do tr�nsito pelo tro�o urbano do IC2 (antiga EN1). Quando o projecto estiver concretizado, no prazo de um ano ap�s o in�cio dos trabalhos, a autarquia pretende levar � pr�tica um plano de ordenamento das margens do rio, tendo em vista �a cria��o de um espa�o urbano de qualidade� compreendido entre a zona a partir da variante � sede de concelho (em execu��o) e Porto da Luz. O estudo pr�vio j� aprovado pelo executivo municipal contempla, entre outras medidas, a remodela��o do estacionamento na parte baixa da vila, incluindo o corte da Rua Triana ao tr�nsito autom�vel. DN (16JUN2003) |
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