O presidente da C�mara Municipal de Alenquer foi ontem recebido, a seu pedido, pelo ministro das Obras P�blicas, Carmona Rodrigues, para esclarecer os contornos das declara��es produzidas recentemente por aquele membro do Governo no que respeita � constru��o do novo aeroporto internacional na zona da Ota.
�lvaro Pedro (PS), que se fez acompanhar do vice-presidente da C�mara Municipal, Orlando Pereira, e dos vereadores da oposi��o Nandin de Carvalho (PSD) e Jos� Manuel Catarino (CDU), afirmou que a reuni�o foi �oportuna e proveitosa, na medida em que se obtiveram importantes compromissos�.
Al�m da afirma��o de que �a constru��o do novo aeroporto na Ota � irrevers�vel e por conseguinte os projectos e processos em curso ir�o decorrer dentro da normalidade�, nomeadamente a revis�o do PDM que vai contemplar a implanta��o da pista internacional no concelho, foi aceite uma proposta do presidente da c�mara alenquerense no sentido de ser constitu�da uma comiss�o tripartida, integrada pelos minist�rios das Obras P�blicas e do Ambiente e pela autarquia. Esta ter� por miss�o apreciar os projectos integrados no �mbito das medidas preventivas.
�lvaro Pedro congratulou-se, tamb�m, por ter sido aceite pelo ministro das Obras P�blicas uma proposta camar�ria no sentido de ser reavaliada e reanalisada a diminui��o do tempo de validade das medidas preventivas de ocupa��o de solos na zona, de modo a serem substitu�das pela servid�o aeron�utica. Esta medida, segundo assinalou o autarca, �permitir� libertar uma significativa �rea do territ�rio concelhio� que actualmente est� vedada � constru��o.
Em causa est�o os decretos-lei 42/97 e 31-A/99, que estabelecem um conjunto de medidas rigorosas para salvaguarda de espa�os na zona envolvente da antiga base a�rea da Ota.
DN (05JUN2003)
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