| Alenquer protege menores |
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| COMISS�O |
| O elevado n�mero de casos de menores em risco no concelho de Alenquer, que tem sobrecarregado a Seguran�a Social, levou a c�mara local a criar uma Comiss�o de Protec��o de Crian�as e Jovens. Esta �institui��o oficial, n�o judici�ria com autonomia funcional�, que iniciou recentemente fun��es, tem j� em m�os tr�s casos que configuram viola��o dos direitos das crian�as. Alarmados com os 197 casos de crian�as e jovens em risco, participados, em 2001, ao Tribunal de Menores de Vila Franca de Xira, os respons�veis municipais decidiram ter chegado a hora de identificar os problemas existentes, analis�-los e encaminh�-los para os organismos competentes. �Promover os direitos das crian�as e jovens e prevenir, ou p�r termo a situa��es suscept�veis de afectar a sua seguran�a, sa�de, forma��o, educa��o ou desenvolvimento integral�, constitui o principal objectivo da comiss�o, que integra representantes de v�rias institui��es concelhias que interv�m na �rea da inf�ncia e juventude. A parceria integra a c�mara e assembleia municipal, Seguran�a Social, GNR, Santa Casa da Miseric�rdia da Aldeia Galega da Merceana, Agrupamento 513 de Escuteiros de Alenquer e os minist�rios da Sa�de e Educa��o. �Tendo em conta os casos significativos na �rea do concelho que chegavam � Seguran�a Social de Vila Franca de Xira, e a press�o exercida pelo Tribunal nesse sentido, justificava-se que cri�ssemos uma Comiss�o de Protec��o de Crian�as e Jovens�, afirmou ao DN o vereador com o pelouro da Ac��o Social, Jorge Riso. Pretende-se �solucionar o maior n�mero poss�vel de situa��es, sempre com a concord�ncia da fam�lia, mas n�o temos compet�ncia para resolver todos os casos�, real�a o autarca. Os casos existentes �s�o de tipo muito diversificado, mas a maior parte refere-se ao abandono escolar, surgindo depois situa��es de abuso sexual e neglig�ncia por parte das fam�lias�, esclarece Catarina Rodrigues, t�cnica do Servi�o Social da autarquia. Explica que �as zonas do alto concelho e de Alenquer - Carregado s�o as mais problem�ticas, verificando-se na primeira, sobretudo, situa��es de neglig�ncia ao n�vel da higiene e alimenta��o dos menores, e no eixo urbano, onde reside uma expressiva comunidade imigrante, tamb�m abandono escolar e alguns maus tratos�. A comiss�o prepara-se, entretanto, para assinar um protocolo com o Lar da S�ozinha, de Abrigada, que dever� integrar brevemente o grupo de trabalho, tendo em vista a possibilidade de coloca��o de menores em risco naquela institui��o de solidariedade social. DN (20JAN2003) |
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