A C�mara de Alenquer considera que �est�o criadas as condi��es para que se comecem a perspectivar quais as contrapartidas, em termos de infra-estruturas rodovi�rias, ambientais e sociais, de que o munic�pio vir� a auferir com a instala��o do novo aeroporto internacional no concelho, tendo em aten��o que, na �rea de interven��o, os licenciamentos n�o ser�o da atribui��o da autarquia�.
Em reuni�o realizada ontem, com a participa��o das juntas de freguesia da �rea de influ�ncia do projecto (Ota, Triana e Carregado) e das associa��es ambientalista (Alambi) e empresarial (Acica) concelhias, o executivo municipal aprovou, por maioria, com a absten��o dos dois vereadores do PSD, o respectivo parecer sobre a proposta de defini��o do �mbito do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do futuro aeroporto da Ota.
Dado que �o Governo ir� conceder benef�cios fiscais �s constru��es no �mbito do projecto�, a autarquia relembra que �o munic�pio ter� que ser devidamente compensado, atrav�s de verba a inscrever no Or�amento do Estado�. Para a edilidade, � ainda fundamental a elabora��o de um Plano de Gest�o Ambiental da Obra. Os descritores mais relevantes e que devem ter tratamento adequado no EIA s�o a �socioeconomia, planeamento e uso do solo, transportes, estaleiros, movimenta��o de terras, paisagem, sistemas ecol�gicos, patrim�nio e planos de monitoriza��o�.
Ao n�vel do planeamento, os autarcas sublinham a necessidade de �enquadrar o projecto nos planos de ordenamento existentes ou em estudo, no n�vel municipal, regional e nacional, e de identificar os impactes de transportes e instala��o de estaleiros e dormit�rios provis�rios�. Defendem ainda que o EIA �dever� avaliar cen�rios alternativos de projecto, quanto �s suas caracter�sticas funcionais, de modo a permitir a mais eficaz integra��o, designadamente com a rede de transportes e acessibilidades de n�vel regional, (inter)nacional e respectivos interfaces�.
DN (16JAN2003)
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