| Ota precisa de respostas |
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| DECIS�ES |
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| Os munic�pios da zona envolvente da Ota ainda n�o obtiveram resposta do ministro das Obras P�blicas ao pedido de audi�ncia que formularam h� m�s e meio, com o objectivo de esclarecerem algumas quest�es relacionadas com a constru��o do novo aeroporto internacional, nomeadamente em termos de planeamento. Os presidentes das c�maras de Alenquer, Azambuja e Vila Franca de Xira pretendem sensibilizar Valente de Oliveira para a necessidade de reduzir �significativamente� as medidas preventivas que t�m impedido constru��es e o desenvolvimento de v�rios projectos nos tr�s concelhos. Face � decis�o do Governo de adiar o arranque da constru��o da nova aerogare para 2010, os autarcas (socialistas) querem saber, em primeira inst�ncia, as �linhas com que v�o coser� os respectivos planos directores municipais (PDM), que actualmente se encontram em fase de revis�o. Em concreto, desejam ver esclarecida a quest�o das medidas preventivas de ocupa��o dos terrenos destinados � pista internacional, sendo que consideram �inconceb�vel� manter estas restri��es sobre �reas t�o extensas, dados os preju�zos que as mesmas acarretam para os seus concelhos. Alenquer � o concelho mais afectado pelas restri��es definidas nos decretos-lei 42/97 e 31-A/99. Construir nas �reas de Casal Pinheiro, Carambancha, Obras Novas, Ota, Casais Novos, Chegan�as e Camarnal, assim como do corredor situado entre o Carregado e a sede de concelho, est� estritamente condicionado, com a agravante de as regras abrangerem projectos j� com alvar�, apesar de a lei n�o dizer se tem efeitos retroactivos. Em Vila Franca de Xira, as medidas de salvaguarda em vigor afectam sobretudo as freguesias de Castanheira do Ribatejo e de Vila Franca. J� em azambuja, as condicionantes impostas recaem sobre as freguesias de Vila Nova da Rainha e Aveiras de Cima. O presidente da C�mara de Alenquer, em declara��es ao DN, diz que n�o compreende a demora do ministro das Obras P�blicas, Transportes e Comunica��es para marcar a reuni�o que lhe foi solicitada pelos tr�s munic�pios da zona de influ�ncia do novo aeroporto, tendo em conta a �urg�ncia de aclarar, de uma vez por todas, quais s�o os planos do Governo em rela��o ao projecto da Ota e respectivas implic�ncias�. �lvaro Pedro adianta que a falta de resposta do governante �� ainda mais estranha, quando � sabido que uma delega��o de dirigentes e autarcas do PSD concelhio conseguiu uma audi�ncia, no dia 7, com o secret�rio de Estado das Obras P�blicas, Vieira de Castro, em que supostamente foram abordadas quest�es relacionadas com o futuro aeroporto�. Tamb�m Maria da Luz Rosinha, presidente da C�mara de Vila Franca de Xira, classifica de �urgente� a reuni�o com Valente de Oliveira, para �dar informa��o, para al�m da que recebemos atrav�s da comunica��o social�. At� porque, com o protelamento do aeroporto, �torna-se necess�rio reflectir sobre os preju�zos que as restri��es podem causar �s pessoas, sendo que o Governo n�o pode manter eternamente estas medidas de reserva�, diz a tamb�m presidente da Junta Metropolitana de Lisboa. DN (24JUN2002) |