D�vidas sobre aeroporto
condicionam futuro PDM
OTA
O  presidente  da  C�mara  de  Alenquer  vai  solicitar uma  reuni�o urgente  ao novo titular das Obras P�blicas,   no  sentido  de   esclarecer   quais  as   inten��es   do   Executivo  PSD/CDS-PP  quanto   � projectada  constru��o  do  aeroporto da Ota.  No fundo, �lvaro  Pedro  pretende esclarecer se aquela estrutura aeroportu�ria vai ali ser constru�da ou n�o.

Tendo em conta as declara��es  prestadas  por  Dur�o  Barroso  durante  a  campanha  eleitoral,  que apontavam para o adiamento da obra, o autarca socialista quer saber se a revis�o  do  Plano  Director Municipal (PDM), em curso, deve ou n�o contemplar a edifica��o  do  principal  aeroporto  do  Pa�s  no concelho.

�lvaro  Pedro  disse  ao  DN  que,   �contrariamente   ao   que   foi   noticiado  por  alguns  �rg�os   de comunica��o social, a revis�o do PDM - cujo processo come�ou no dia 16 de  Agosto  de  2000  -  n�o foi, nem ser� suspensa. Apenas aguardamos que o novo Governo  nos  esclare�a,  em  primeira  m�o, qual � a sua posi��o em rela��o ao projecto da Ota�.

� que, sublinha o presidente  da  c�mara  municipal,  �se   os   novos   respons�veis   governamentais decidirem n�o avan�ar com o aeroporto,  ent�o  n�o  consideraremos  no  PDM,  que  vai  vigorar  nos pr�ximos dez anos, a implanta��o  daquela  infra-estrutura�,  cuja  inaugura��o  estava  prevista  para 2010.

Caso o novo Governo opte  por  "congelar"  o  processo  do  aeroporto  ou  transferi-lo  para  Rio  Frio - como chegou a ser admitido por  v�rios  dirigentes  sociais-democratas  durante  a  �ltima  campanha eleitoral -, o presidente da edilidade alenquerense prepara-se,  tamb�m,  para  �exigir  que  sejam,  de imediato, suspensas ou consideradas nulas as medidas preventicas para salvaguarda de  espa�os  na zona envolvente� da antiga Base A�rea da Ota.

Actualmente, por for�a  dos  decretos-lei  42/97  e  31-A/99,  construir  nas  �reas  de  Casal  Pinheiro, Carambancha, Obras Novas, Ota, Casais Novos,  Chegan�as  e  Camarnal,  assim  como  no  corredor situado entre o Carregado e Alenquer, encontra-se estritamente condicionado, com a agravante de as regras abrangerem projectos j� com alvar�.

A vig�ncia das medidas restritivas faz com que os  respons�veis  municipais  se  vejam  a  bra�os  com constantes reclama��es de pessoas impedidas de desenvolver projectos permitidos � luz do  PDM  em vigor (elaborado em meados dos anos 90), que n�o previa  a  constru��o  do  aeroporto.  Est�o  nesta situa��o, segundo a autarquia, quatro urbaniza��es licenciadas a sul da  Ota  e  um  largo n�mero  de constru��es dispersas, totalizando centenas de fogos.

Por seu turno, o vereador Nandin de Carvalho, do PSD,  considera  que  ��  indispens�vel  prever  um cen�rio alternativo para o PDM do concelho para os pr�ximos 20 anos, no caso do poss�vel adiamento do aeroporto�. Partindo do pressuposto,  n�o  confirmado,  de  que  a  For�a  A�rea  abandonar�,  em qualquer caso, a antiga Base da Ota - independentemente de  o  aeroporto  internacional  ser  ou  n�o constru�do   nos  pr�ximos  anos  -,  o  autarca   social-democrata  diz  ser  sua  inten��o,  logo  que  o Governo tome posse, propor ao ministro  da  Defesa  uma  reuni�o  para  �avalia��o  da  reconvers�o daquelas instala��es�.

Na sua perspectiva, �aquele valiosos patrim�nio  constru�do  deve  ser  reaproveitado  para  fins  civis, muito  especialmente  com  a  reconvers�o  em  hospital  regional,  em  alternativa  �s  promessas  n�o cumpridas do anterior Executivo do PS relativamente a Vila Franca de Xira�.

                                                                                                                                       DN (02ABR2002)

Foto DN
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