D�vidas sobre aeroporto condicionam futuro PDM |
OTA |
O presidente da C�mara de Alenquer vai solicitar uma reuni�o urgente ao novo titular das Obras P�blicas, no sentido de esclarecer quais as inten��es do Executivo PSD/CDS-PP quanto � projectada constru��o do aeroporto da Ota. No fundo, �lvaro Pedro pretende esclarecer se aquela estrutura aeroportu�ria vai ali ser constru�da ou n�o. Tendo em conta as declara��es prestadas por Dur�o Barroso durante a campanha eleitoral, que apontavam para o adiamento da obra, o autarca socialista quer saber se a revis�o do Plano Director Municipal (PDM), em curso, deve ou n�o contemplar a edifica��o do principal aeroporto do Pa�s no concelho. �lvaro Pedro disse ao DN que, �contrariamente ao que foi noticiado por alguns �rg�os de comunica��o social, a revis�o do PDM - cujo processo come�ou no dia 16 de Agosto de 2000 - n�o foi, nem ser� suspensa. Apenas aguardamos que o novo Governo nos esclare�a, em primeira m�o, qual � a sua posi��o em rela��o ao projecto da Ota�. � que, sublinha o presidente da c�mara municipal, �se os novos respons�veis governamentais decidirem n�o avan�ar com o aeroporto, ent�o n�o consideraremos no PDM, que vai vigorar nos pr�ximos dez anos, a implanta��o daquela infra-estrutura�, cuja inaugura��o estava prevista para 2010. Caso o novo Governo opte por "congelar" o processo do aeroporto ou transferi-lo para Rio Frio - como chegou a ser admitido por v�rios dirigentes sociais-democratas durante a �ltima campanha eleitoral -, o presidente da edilidade alenquerense prepara-se, tamb�m, para �exigir que sejam, de imediato, suspensas ou consideradas nulas as medidas preventicas para salvaguarda de espa�os na zona envolvente� da antiga Base A�rea da Ota. Actualmente, por for�a dos decretos-lei 42/97 e 31-A/99, construir nas �reas de Casal Pinheiro, Carambancha, Obras Novas, Ota, Casais Novos, Chegan�as e Camarnal, assim como no corredor situado entre o Carregado e Alenquer, encontra-se estritamente condicionado, com a agravante de as regras abrangerem projectos j� com alvar�. A vig�ncia das medidas restritivas faz com que os respons�veis municipais se vejam a bra�os com constantes reclama��es de pessoas impedidas de desenvolver projectos permitidos � luz do PDM em vigor (elaborado em meados dos anos 90), que n�o previa a constru��o do aeroporto. Est�o nesta situa��o, segundo a autarquia, quatro urbaniza��es licenciadas a sul da Ota e um largo n�mero de constru��es dispersas, totalizando centenas de fogos. Por seu turno, o vereador Nandin de Carvalho, do PSD, considera que �� indispens�vel prever um cen�rio alternativo para o PDM do concelho para os pr�ximos 20 anos, no caso do poss�vel adiamento do aeroporto�. Partindo do pressuposto, n�o confirmado, de que a For�a A�rea abandonar�, em qualquer caso, a antiga Base da Ota - independentemente de o aeroporto internacional ser ou n�o constru�do nos pr�ximos anos -, o autarca social-democrata diz ser sua inten��o, logo que o Governo tome posse, propor ao ministro da Defesa uma reuni�o para �avalia��o da reconvers�o daquelas instala��es�. Na sua perspectiva, �aquele valiosos patrim�nio constru�do deve ser reaproveitado para fins civis, muito especialmente com a reconvers�o em hospital regional, em alternativa �s promessas n�o cumpridas do anterior Executivo do PS relativamente a Vila Franca de Xira�. DN (02ABR2002) |
Foto DN |
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