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| ALENQUER |
| Institui��es sem resposta para crian�as em risco |
| A Comiss�o de Protec��o de Crian�as e Jovens (CPCJ) de Alenquer est� a assinalar uma m�dia de cinco novos casos por m�s e actualmente acompanha 47 processos, a maior parte dos quais est� relacionada com situa��es de abandono escolar, neglig�ncia e maus tratos f�sicos. O maior problema, segundo Jorge Riso, vereador com o pelouro da Ac��o Social, � que �as institui��es de acolhimento est�o sobrelotadas e n�o h� resposta para os casos mais prementes de crian�as em risco�. Casos-limite de maus tratos a crian�as, como os de Joana e Catarina, trouxeram nos �ltimos meses o trabalho das comiss�es de protec��o de crian�as e jovens em risco para a primeira linha da discuss�o p�blica. �O trabalho � muito positivo e exige muita dedica��o, mas deparamos constantamente com a falta de respostas institucionais, a jusante da comiss�o, sendo a sobrelota��o das institui��es de acolhimento o problema mais grave�, diz ao DN o vereador Jorge Riso. A CPCJ de Alenquer tem um protocolo com o Lar da S�ozinha, de Abrigada, que, sempre que poss�vel, viabiliza a coloca��o de menores do sexo feminino em risco naquela institui��o de solidariedade social, mas quanto aos rapazes j� n�o existe essa possibilidade no concelho e ainda recentemente vimo-nos aflitos para encontrar uma institui��o que pudesse acolher um menino, apesar de termos procurado, exaustivamente, de Braga a Faro�, enfatiza o respons�vel. Desde que iniciou fun��es, em Setembro de 2002, a CPCJ de Alenquer j� instaurou cem processos, correspondentes a 128 crian�as e jovens do concelho em situa��o de risco, 53 dos quais foram arquivados, porque a situa��o n�o subsiste ou n�o se confirma. Actualmente, decorrem 47 processos, sendo que 30 est�o em fase de diagn�stico e 17 j� t�m medida aplicada pela comiss�o. �A maior parte dos casos refere-se ao abandono escolar, surgindo depois situa��es de neglig�ncia por parte das fam�lias, maus tratos f�sicos e abuso sexual�, diz Jorge Riso. Segundo o vereador da Ac��o Social, �as zonas do Carregado e de Vila Verde dos Francos (norte do concelho) s�o as mais problem�ticas�. Jorge Riso assume que est� �particularmente preocupado com o facto de a imigra��o - sobretudo ao n�vel de fam�lias brasileiras - estar a ter cada vez maior peso nas den�ncias que chegam at� � comiss�o�. DN (04DEZ2004) |
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| AVALIA��O - Tribunal s� interv�m em �ltimo caso O assinalar das crian�as em risco � comiss�o de protec��o de crian�as e jovens pode ser feito por qualquer cidad�o ou pelas institui��es parceiras (aqui, s� devendo acontecer quando sozinhas n�o conseguem resolver o problema). Depois de avaliar o caso e de decidir qual a interven��o adequada, a comiss�o prop�e uma interven��o aos pais. S� se os pais n�o derem consentimento para a interven��o � que o caso � remetido para o tribunal. |