| Almo�os gr�tis s� no papel |
| EDUCA��O |
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| O fornecimento de almo�os aos alunos carenciados do pr�-escolar e do 1.� ciclo do concelho de Alenquer, previsto para Janeiro, ainda n�o passou do papel, devido a "problemas burocr�ticos" invocados pela autarquia. Prev�-se, agora, que o projecto arranque no pr�ximo ano lectivo. Em declara��es ao DN (edi��o de 28 de Outubro de 2000), o vereador da Educa��o, Orlando Pereira (PS), anunciara que a C�mara de Alenquer estava pronta a assuimir, a partir de 3 de Janeiro, o pagamento dos almo�os dos alunos carenciados do 1.� ciclo e jardins-de-inf�ncia, visando "proporcionar a essas crian�as uma alimenta��o adequada". A medida, que um levantamento realizado pela autarquia estimava poder vir a beneficiar cerca de 300 crian�as, foi vista como um volte face dos respons�veis municipais. Estes, apesar das preocupa��es apresentadas pelas escolas e das cr�ticas da oposi��o, recusaram-se sempre a assumir responsabilidades na mat�ria, enquanto o Governo n�o descentralizasse as correspondentes verbas. Segundo Orlando Pereira, o servi�o - tendo em conta a larga extens�o do territ�rio concelhio - seria prestado por uma firma de catering, que asseguraria, tamb�m, o transporte das refei��es para as escolas e jardins-de-inf�ncia. O projecto camar�rio, que nas palavras do vereador da Educa��o levou tr�s anos a ser estudado, foi saudado por todos: oposi��o, pais e professores. Decorridos mais de tr�s meses sobre o arranque falhado da iniciativa, tem sido evidente algum mal-estar em sectores locais. Os professores, que se viram for�ados a dar a cara junto dos pais aquando do levantamento das necessidades, s�o dos mais descontentes, face a interpela��es e coment�rios desagrad�veis que t�m de ouvir. No seio da pr�pria maioria socialista, que suporta a gest�o do munic�pio, t�m-se ouvido vozes de insatisfa��o, como a da presidente da Junta de Freguesia de Abrigada. Manuela Malhado insurgiu-se contra o alegado "falhan�o das expectativas criadas pelo pelouro da Educa��o". Os autarcas da CDU, que foram os primeiros a acusar a c�mara de "n�o atender �s necessidades alimentares dos alunos carenciados do pr�-escolar e 1.� ciclo, ao n�o dar cumprimento ao Decreto-Lei 399-A/84, prometem, por seu turno, n�o deixar morrer o assunto. O vereador Jos� Manuel Catarino assegurou ao DN que vai "voltar � carga nas pr�ximas reuni�es do executivo camar�rio, exigindo o cumprimento da legisla��o", pois acredita que "os respons�veis municipais s� fizeram a promessa porque foram pressionados pela opini�o p�blica e s� v�o cumprir se forem encostados � parede". O vereador da Educa��o alega que o impasse "deve-se, fundamentalmente, ao facto de termos deparado com problemas totalmente inesperados ao n�vel do processo burocr�tico, j� que pens�vamos fazer um concurso limitado para escolher a firma que suportar� o projecto. Mas como a verba envolvida � superior a 15 mil contos, teremos de realizar um concurso p�blico". Esta situa��o, segundo Orlando Pereira, adv�m de "termos pensado que o valor sujeito a concurso corresponderia apenas ao montante que a c�mara teria de pagar para os alunos realmente carenciados, quando, na verdade, � o valor global que importa - incluindo, assim, os demais alunos interessados em adquirir, a expensas pr�prias, a refei��o". Neste quadro, o autarca sustenta que "� necess�rio concurso p�blico", o que "exige um prazo da ordem dos seis meses". Orlando Pereira prefere n�o apontar nova data para o arranque da iniciativa para "n�o cometer outra falha", mas, garante, "no pr�ximo ano lectivo o projecto ser�, certamente, levado � pr�tica". DN (06MAI2001) |