| Ecologistas temem impactes de pedreiras |
 |
| AMBIENTE |
| A Associa��o Nacional de Conserva��o da Natureza (Quercus) e a Associa��o para o Estudo e Defesa do Ambiente do Concelho de Alenquer (Alambi) n�o concordam com a decis�o do Governo de proceder � revis�o da legisla��o sobre a explora��o de pedreiras, em vez de se concentrar na aplica��o do ainda recente Decreto-Lei n.� 270/2001, de 6 de Outubro. As duas organiza��es ecologistas temem que as pretens�es governamentais resultem da press�o exercida por alguns industriais do sector, que pretendem continuar a desenvolver as suas actividades sem cumprir com os cuidados necess�rios � salvaguarda dos valores naturais e da qualidade de vida das popula��es. �Mais importante que proceder � revis�o da legisla��o em vigor � a sua aplica��o na minimiza��o dos impactes ambientais e na recupera��o paisag�stica das pedreiras�, sublinham, em carta enviada aos ministros do Ambiente e da Economia, as associa��es ambientalistas. De resto, a Quercus solicitou, j� h� quatro meses, ao ministro das Cidades, Ordenamento do Territ�rio e Ambiente, informa��es sobre as raz�es subjacentes � anunciada revis�o do Decreto-Lei n.� 270/2001, �sem que at� � data tenha obtido qualquer resposta esclarecedora�. Sendo certo que �a explora��o de rochas ornamentais e industriais e de inertes para constru��o civil nas centenas de pedreiras espalhadas por todo o Pa�s constitui uma actividade que, apesar de necess�ria, provoca in�meros impactes negativos sobre o ambiente e sobre a qualidade de vida dos cidad�os�, a Quercus e a Alambi afirmam n�o compreender porque � que o decreto-lei, em vigor h� pouco mais de dois anos, n�o � aplicado. Isto, �embora a falta de cumprimento da legisla��o n�o decorra de defici�ncias inerentes a si mesma, mas sim da falta de fiscaliza��o e actua��o das entidades competentes, nomeadamente das c�maras municipais e das comiss�es de coordena��o e desenvlvimento regional�. De acordo com as duas associa��es ecologistas, �apesar de a legisla��o, a qual obriga � exist�ncia de um Plano Ambiental e de Recupera��o Paisag�stica (PARP) integrado no plano de pedreira, possuir mecanismos adequados e suficientes para regulamentar a explora��o de massas minerais, in�meras s�o as situa��es em que esta actividade se desenvolve sem atender �s exig�ncias ambientais�. Para al�m de �explora��es que operam sem o necess�rio licenciamento ou sem PARP (caso da pedreira de basalto do cone vulc�nico de Meca, em Alenquer), existem muitas outras que desenvolvem a sua actividade sem seguir as medidas ambientais�. DN (30JAN2004) |
 |
| Plano integrado vai ser autorizado O munic�pio de Alenquer, que engloba uma mancha consider�vel de pedreiras, tem-se esfor�ado para regulamentar a actividade no concelho de cerca de 20 explora��es por nove industriais, mas as indefini��es sobre a aplica��o da legisla��o n�o t�m permitido avan�os na desejada recupera��o paisag�stica. O vereador do Ambiente lamenta que o Governo opte por �dilatar sucessivamente os prazos concedidos aos empres�rios para que apresentem os requeridos planos de lavra, de pdreira e de recupera��o paisag�stica, em vez de fazer cumprir a lei�. Os industriais do concelho fizeram um plano integrado de recupera��o da �rea das pedreiras, o que, no entender de Jorge Riso, �fazia todo o sentido�, mas �o Minist�rio do Ambiente foi inflex�vel ao dizer que esse plano n�o estava previsto na lei, tendo obrigado os respons�veis das explora��es a fazerem planos individuais�. Agora, �o Governo chegou � conclus�o que a lei est� um bocado exigente demais e dilatou mais uma vez o prazo para aplica��o da legisla��o, havendo informa��o oficiosa de que o plano integrado vai, afinal, ser autorizado�, conclui o autarca. |