| Autarcas de Alenquer acumulam reforma e vencimento no activo |
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| POL�MICA |
| A comiss�o coordenadora de Alenquer da CDU n�o tem d�vidas: o facto de o presidente da c�mara local, e do seu n�mero dois, estarem a receber pens�es de reforma ao abrigo do Estatuto dos Eleitos Locais e, simultaneamente, vencimento pelos respectivos cargos � �imoral e ilegal�, devendo os dois autarcas socialistas serem �intimados a restitu�rem as verbas indevidamente auferidas�. Sublinhando que n�o os move �qualquer sanha persecut�ria ou a mera politiquice, mas sim a honestidade de processos e a transpar�ncia no gasto de dinehiros p�blicos�, os dirigentes comunistas alenquerenses insurgiram-se, em confer�ncia de imprensa, contra a postura assumida por �lvaro pedro e Orlando Pereira, que acusaram tamb�m de �auferirem, h� mais de 20 anos, subs�dio de refei��o mesmo quando est�o de f�rias�. Apostada em esclarecer a legalidade das situa��es referidas, a CDU / Alenquer dirigiu of�cios � Comiss�o de Coordena��o e Desenvolvimento da Regi�o de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR), � Direc��o-Geral das Autarquias Locais (DGAL), � Inspec��o-Geral da Administra��o do Territ�rio (IGAT), � Caixa Geral de Aposenta��es e ao Procurador-Geral da Rep�blica. �No passado dia 7, recebemos o parecer da CCDR, assinado pelo seu vice-presidente, Jo�o Paulo Zbyszewsky, no sentido de que a duplica��o de vencimentos deve ser suspensa, a DGAL informou-nos que tinha pedido parecer � CCDR e o IGAT que tinha solicitado esclarecimentos ao presidente da C�mara�, revelou Jos� Manuel Catarino. Quanto � quest�o do subs�dio de refei��o, �tamb�m a CCDR se pronunciou, informando que o regime do eleito local � id�ntico ao que detinha na sua profiss�o anterior, logo parece-nos estar perante outra ilegalidade�, sublinhou o vereador comunista. A dirigente Nazar� Rodrigues advertiu que, �independentemente do desfecho deste processo, para n�s ser� sempre imoral, num Pa�s onde a taxa de desemprego se agrava todos os dias e onde se aperta o cinto aos trabalhadores, que haja autarcas a receberem verbas mensais superiores ao que ganha o Presidente da Rep�blica�. �lvaro Pedro afirmou ao DN que est� �dentro da lei e de consci�ncia tranquila� em rela��o a este processo. Apesar de j� estar reformado, desde Dezembro de 2002, auferindo uma pens�o de 3300 euros mensais, assegura que n�o prescindir� do seu vencimento de autarca (cerca de 2600 euros), �porque n�o sou rico�. DN (26NOV2003) |
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