| Urbaniza��o "suspensa" |
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| DOSSIER OTA |
| Os promotores da urbaniza��o das Fontainhas, situada a Oeste da Nacional 1, nas imedia��es da vila de Alenquer, amea�am recorrer � via judicial para reclamar uma indemniza��o do Estado, se as medidas preventivas para salvaguarda de espa�os eventualmente necess�rios para a constru��o do futuro aeroporto da Ota continuarem a impedir o desenvolvimento do projecto. Cerca de 40 dos 800 fogos previstos e as infra-estruturas correspondentes � primeira fase do empreendimento - que dip�e de alvar� de licenciamento nos termos do PDM - j� est�o conclu�dos, mas n�o podem ser comercializados porque a c�mara n�o est� autorizada a passar licen�as de habita��o. Quando se preparavam para iniciar as vendas dos primeiros lotes de moradias, h� cerca de tr�s anos, as Constru��es ALM (Grupo Edifoz) viram as obras serem embargadas pelas entidades envolvidas na defini��o de espa�os para a constru��o do aeroporto da Ota e dos seus acessos. Outra consequ�ncia foi que a autarquia j� n�o p�de passar o alvar� da segunda fase da urbaniza��o, que tamb�m prev� a constru��o de moradias isoladas, geminadas e em banda, e pr�dios de propriedade horizontal. O problema � que o tra�ado do corredor rodovi�rio, que dever� ligar a A10 (Bucelas/Carregado/IC3) � nova pista internacional, pode passar a cerca de 600 metros da mega-urbaniza��o. O promotor Albino Costa n�o questiona a import�ncia do corredor da A10. Contudo, �estando em causa um investimento de 15 milh�es de euros que j� estava a decorrer�, e sendo certo que �a urbaniza��o est� fora do tra�ado ambiental da auto-estrada�, afirma �n�o compreender porque � que a nova via n�o pode passar a mais 50 ou cem metros das casas�. Tendo em conta que �os preju�zos resultantes da suspens�o da urbaniza��o ao longo destes tr�s anos s�o elevad�ssimos e que continua sem se perspectivar o fim das medidas preventivas sobre os terrenos�, o gerente do Grupo Edifoz admite avan�ar para a via judicial e pedir uma indemniza��o ao Estado. �Tudo tem um prazo para ser resolvido e este � um assunto que o Governo tinha obriga��o de resolver no mais curto espa�o de tempo, porque s� depende dos minist�rios das Obras P�blicas e do Ambiente�, sustenta Albino Costa. O presidente da C�mara de Alenquer confirma que �no processo da urbaniza��o das Fontainhas est� tudo legal, incluindo o alvar� e demais garantias�, pelo que diz �compreender bem� o descontentamento dos promotores imobili�rios pela suspens�o das obras. De qualquer modo, �existe a perspectiva de a Brisa optar pelo corredor sul da A10 na �rea do concelho (ligando � A1 e, futuramente, � outra margem do Tejo na zona do Carregado), no �mbito da escolha definitiva do tra�ado da auto-estrada decorrente do estudo de impacte ambiental, o que permitiria desbloquear automaticamente aqueles terrenos�, sublinha �lvaro Pedro. DN (29OUT2003) |
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