UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

INSTITUTO DE ECONOMIA

MONOGRAFIA DE BACHARELADO

"... a moeda é uma invenção altamente sofisticada e curiosa. Em uma época ou outra quase tudo que se possa imaginar já serviu como símbolo mágico da moeda: dentes de baleia, conchas, penas, peles, cobertores, manteiga, tabaco, couros, cobre, prata, ouro e (nas nações mais avançadas) pedaços de papel com figuras impressas ou simplesmente números numa página de um livro mercantil. ... Entretanto, por trás de todos os símbolos está a exigência forçada da fé."

Robert Heilbroner

Gostaria de agradecer a todos que me ajudaram na elaboração desta monografia, seja através de críticas, ou dando idéias para o trabalho, ou me ajudando na pesquisa, ou dando apoio, não só nestes últimos meses, mas durante estes quatro anos de faculdade.

Agradeço, então, aos meus pais, meus irmãos, minha namorada, meus colegas de faculdade, aos professores do IE-UFRJ, aos membros do Grupo de Pesquisa "Moeda e Sistemas Financeiros", aos funcionários do Sindicato dos Bancos e das diversas bibliotecas que consultei.

Muito obrigado.

APL – Ativo Ponderado pelo Risco

BB – Banco do Brasil

BC – Banco Central

BCN – Banco de Crédito Nacional

BCom – Banco Comercial

BInv – Banco de Investimento

BMul – Banco Múltiplo

CEF – Caixa Econômica Federal

CGD – Caixa Geral de Depósitos

FGC – Fundo Garantidor de Créditos

IF – Instituição Financeira (ou Instituições Financeiras)

II – Imposto Inflacionário

PIB – Produto Interno Bruto

Proer – Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional

RAET – Regime de Administração Especial Temporária

SBB – Sistema Bancário Brasileiro

SFN – Sistema Financeiro Nacional

TI – Transferência Inflacionária

TIT – Transferência Inflacionária Total

Introdução ............................................................................................................................... 10

Capítulo I – O Sistema Bancário Brasileiro Pré - Plano Real ..................................................11

I.1 – Modelos de Financiamento ..................................................................................11

I.2 – Tipos de Instituições Financeiras .........................................................................12

I.3 – A Reforma Bancária de 1988 ...............................................................................14

I.4 – A Inserção do Sistema Bancário na Economia Brasileira (1980-Julho/94) .........15

Capítulo II – O Sistema Bancário Brasileiro e o Plano Real ...................................................19

II.2 – Dificuldades do SBB no Imediato Pós - Plano Real ..........................................20

II.3 – A Quebra de Bancos e a Ameaça de uma Crise Sistêmica .................................26

II.4 – O Porquê da Criação do Proer ............................................................................28

Capítulo III – Proer: normas e casos ........................................................................................30

III.2 – O Fundo Garantidor de Crédito e Outras Medidas do BC ................................32

III.3 – O Proer na Prática .............................................................................................33

Capítulo IV – Proer: empréstimos, custos e resultados ...........................................................40

IV.1 – A Expansão das Linhas de Crédito do Proer .....................................................40

IV.2 – Os Custos do Proer ............................................................................................41

IV.3 – Indicadores dos Bancos que Participaram do Proer ..........................................44

IV.4 – Situação Atual dos Bancos ................................................................................48

Conclusão .................................................................................................................................51

Anexo .......................................................................................................................................53

Bibliografia ..............................................................................................................................57

Tabela I.1 – Rede Bancária no País........................................................................................17

Tabela II.1 – Transferência Inflacionária .................................................................................22

Gráfico 1 – Evolução da Inadimplência nos Bancos Múltiplos Privados ................................24

Tabela II.2 – Alavancagem dos Principais Bancos 92-95 ........................................................25

Tabela III.1 – Operações do Proer e seus Empréstimos ...........................................................34

Tabela IV.1 – Custo Fiscal na Execução das Garantias dos Empréstimos do Proer ...............43

Tabela IV.2 – Custo Fiscal de Programas de Ajuste do Sistema Financeiro ...........................44

Tabela IV.3 – Operações Pós-Proer..........................................................................................48

Quadro I – Alavancagem .........................................................................................................53

Quadro II – Inadimplência .......................................................................................................53

Quadro III – Custo Total ..........................................................................................................54

Quadro IV – Overhead Ratio ...................................................................................................54

Quadro V – Rentabilidade do Patrimônio Líquido . ................................................................55

Quadro VI – Rentabilidade do Ativo . .....................................................................................55

Quadro VII – Indicadores ........................................................................................................56

No início do Plano Real previa-se que o Sistema Financeiro Nacional passaria por uma reestruturação, um ajuste, que teria três momentos bem definidos (ainda que superpostos):

1. Falências , fusões e incorporações dos bancos privados, devido ao fim da inflação;
2. Venda dos bancos estatais, devido à política de redução do setor público na economia;
3. Entrada dos bancos estrangeiros, em conseqüência da abertura externa.

Esperava-se que cada uma destas fases trouxesse uma mudança no modo de operação do Sistema Financeiro, resultando numa evolução do mercado de crédito e financiamento da economia brasileira.

Esta monografia não pretende esgotar o tema (que é amplo e ainda encontra-se em transformação). Concentra-se na primeira parte, especialmente na mudança conjuntural com a implantação do Plano Real e no momento mais difícil para o Sistema Financeiro Nacional – o segundo semestre de 1995, quando identifica-se o perigo de ocorrer uma crise sistêmica e na solução adotada – o Proer.

Neste trabalho os outros dois pontos são apenas citados, mas para a sua compreensão é necessário conhecer o quadro aqui exposto, pois os três pontos estão interligados, um interagindo com o outro.

O capítulo I desenvolve uma análise histórica do Sistema Financeiro Nacional até o momento anterior à implantação do Plano Real. Esta análise tem seqüência no capítulo II, onde são mostradas as mudanças que vieram com o programa de estabilização, em particular as restrições para o Sistema Bancário, que levaram à iminência de uma crise sistêmica.

No capítulo III é exposto o Programa de Reestruturação e Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional – Proer, seus mecanismos, seus objetivos e casos.

Finalmente, no capítulo IV são analisados os custos do programa, além da situação dos bancos que participaram do PROER, buscando entender se este programa foi efetivamente importante para a "reestruturação e fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional".