Manifesto de um liberal-maniqueísta ortodoxo

Régis Antônio Coimbra
Setembro de 1999

Para começo de conversa: que, diabos, é um liberal-maniqueísta ortodoxo? Além de uma evidente e exacerbada provocação, é minha mais recente auto-definição.

Como as outras, esta auto-definição é provisória. Então, se um dia eu for presidente ou primeiro ministro de república brasileira, mundial ou galáctica, peçam as atualizações, antes de me elegerem presidente, ou elegerem os que me confirmariam como primeiro ministro. E se eu degenerar num ditador, por favor, me assassinem. Ignorem minhas justificativas - talvez sensatas -, e me matem. Mas cuidado! porque isto no que eu me tiver tornado provavelmente tentará se precaver, até por saber de minha recomendação.

Vocês não estarão fazendo, é claro, nenhum favor para o ditador no qual eu terei me tornado (evoluído ou degenerado), mas para o liberal-maniqueísta ortodoxo que sou agora, e que bem pode viver bem menos do que esta carcaça que vocês pensam que sou eu... e que, de fato, neste momento sou, totalmente desalmado, embora espirituoso.

Bem, mas controlando esse meu escorregadio ectoplasma verbal: o que, diabos! é isso de liberal-maniqueísta ortodoxo? Para esclarecer isso terei de, antes, esclarecer o que é liberal, o que é maniqueísta e o que é ortodoxo. E para esclarecer isso, vou optar por esclarecer, primeiro, o que é o oposto disso; ao menos no sentido que estou considerando. Apesar de aparentemente ter muitos passos, creio que será bem rápido e fácil delimitar as devidas distinções, e que ficará tudo bastante claro. É claro que a estupidez é, se não incurável, imbatível, como diria Nelson Rodrigues. Mas tudo bem. Quem não entender não precisa se preocupar; pode muito bem considerar que a estupidez é toda minha - que não me expressei direito.

Iniciemos, pois, com o oposto. O oposto disso tudo, no meu entender, são certas concepções mais ou menos contemporâneas de liberalismo e maniqueísmo. Para começar, no caso do liberalismo - hoje chamado de neo-liberalismo por razões meramente cronológicas - há correntes clássicas (ou neo-clássicas, se se quiser) que defendem os mais básicos fundamentos do liberalismo político e econômico, bem como versões afetadas e amolecidas, ao menos no varejo, pelas experiências socialistas e social-democratas do século XX. Estas versões atenuadas do liberalismo, no meu entender, não passam de social democracia, isto é, liberalismo político com socialismo econômico moderado... e isto é, por sua vez, uma grande confusão que está mais para a casuística de acordos concretos que para fundamentos ideológicos - no bom sentido.

Em outras palavras, como liberal-maniqueísta ortodoxo, nada tenho de muito contra a social democracia, mas a vejo mais como uma coleção orgânica de jurisprudência que como fundamentação doutrinária. Em outras palavras, a social democracia não passa, para mim, de um casuísmo dentro do liberalismo. Como expressão de acordos nas sociedades realmente existentes, a acho até simpática, embora, ao ser tomada como ideologia política, me pareça uma bobagem inconsistente e demagógica - o que não é de se jogar fora, entretanto.

O liberalismo clássico, e suas variantes neo-clássicas dentro do neo-liberalismo, é o que eu chamaria de liberalismo ortodoxo. Por ortodoxo, etimologicamente, entenda-se "conforme a correta opinião", o que, como liberal-maniqueísta ortodoxo, eu chamaria, simplesmente, de "conforme a minha opinião". Então, o termo "ortodoxo", aqui, se refere mais à identificação com as teses mais originárias do liberalismo do que com as corretas. O problema é que o liberalismo é um saco de gatos muito complicado e variado, de modo que, na verdade, tampouco estou querendo me associar às cronologicamente primeiras teses, mas a algumas. A saber, às que fundamentam a organização da sociedade nos interesses egoístas dos indivíduos, em oposição às teses que também, ou principalmente, recorrem a Deus (como em Locke), ou a noções otimistas do homem (como em Rousseau), ou da humanidade (como em Marx).

Então, meu proto-liberal radical é Thomas Hobbes, que fundamentou a filosofia política nos interesses puramente egoístas do indivíduo. Curiosamente, Hobbes é mais conhecido como aquele que, a partir dos tais interesses puramente egoístas do indivíduo, acaba fundamentando uma espécie de terrível totalitarismo. Isso se deveu a Hobbes ter se horrorizado com uma até bastante moderada guerra civil - pois, se comparada à tão admirada revolução francesa, a gloriosa foi, até literalmente, puritana.

O horror de Hobbes diante da guerra civil o tornou um ferrenho defensor da ordem. Tecnicamente, portanto, como "um liberal que foi assaltado" - ou, no caso, ao menos assustado - Hobbes seria mais propriamente classificável como um conservador. O problema é que também considero o conservadorismo uma falsa doutrina, mais propriamente uma variedade ou agregado de casuísmos que uma doutrina - e, é claro, de modo ironicamente pouco maniqueísta para um maniqueísta ortodoxo, talvez se possa desconfiar que, para mim, a única ideologia política é o liberalismo, o resto são casuísmos...

Mas, antes que eu mude de assunto, abrindo o jogo - ainda que, talvez, ninguém entenda isso como central - para mim Hobbes é o mais importante filósofo e proto-liberal por ser o primeiro grande filósofo a considerar a sociedade humana como algo artificial, e não natural ou sobrenatural. Ele, evidentemente, está errado em termos biológicos e mesmo históricos. Mas, para mim, ele está certo em termos filosóficos. Aliás, quanto mais Hobbes se mostra envolvido com questões religiosas, absolutistas e conformistas, mais é de se admirar que, justo ele, assim, tenha perseverado em fundamentar a associação humana como algo artificial.

Como, apesar de ter sido vítima de assaltos, a mão armada e tudo, não fui eficazmente assustado, continuo liberal - mas não desistam, ladrões, vocês ainda podem despertar o exterminador que há neste liberal. Assim, eu, vivendo num mundo incrivelmente mais rico e seguro do que o mundo em que Hobbes viveu, acho muito bom que não apenas os comerciantes, banqueiros, industriais e trabalhadores fiquem pechinchando suas mercadorias (estoques, capital, produtividade, habilidades... ou mesmo "chá e simpatia"), mas também que os políticos - isto é, quem quiser e conseguir ter repercussão - fiquem discutindo e, mesmo, se preferirem, se xingando e sabotando. Somos tão ricos e estáveis que podemos nos dar esse luxo, que Hobbes achou perigoso demais. Tudo bem; se desandar, endurecemos... e se nos extinguirmos antes de conseguirmos nos endireitar, não precisaremos nos preocupar com mais nada mesmo...

Como meu instinto de auto-conservação não é tão forte como o de Hobbes, mais importante me parece viver bem - conforme minha concepção do que seja viver bem - do que viver bastante e com segurança. Então, se não concordarem comigo e, pior, acharem que sou uma terrível ameaça para vocês, por favor, se for para me matar, me peguem distraído e sejam rápidos. Sejam simpáticos e digam que vieram trazer-me um presente e, antes que eu comece a desconfiar... bem, vocês sabem. Podem dizer que foi eutanásia ou, se não colar, que foi por razões políticas. Às vezes cola - mas eu não garanto nada!

E o maniqueísmo? Bem, há alguns séculos temos uma visão um tanto deturpada do maniqueísmo, e o que vulgarmente chamamos de maniqueísmo está mais para a denegação do maniqueísmo. É um curioso maniqueísmo, o contemporâneo, porque, na verdade, assume a posição antimaniqueísta de Santo Agostinho. Para Santo Agostinho era errônea, além de blasfema, a posição maniqueísta, que ele abraçara na juventude, segundo a qual haveria dois princípios antagônicos, o bem e o mal. Santo Agostinho, então, concebeu e explicitou um sistema em que havia apenas o Bem, o Ser, o que vem de Deus, como único princípio. O mal seria apenas o erro, a ausência de Deus e de ser. Isso, de certo modo, é um maniqueísmo sectário radicalizado. Ou seja: tomo posição em favor de um dos lados, o qual, por definição, vou chamar de bem; e aí digo que a posição antagônica não apenas é o mal - o que, por si só, não passa de um nome -, como não tem nenhuma realidade, é puro erro, falta de ser, de Deus.

Um maniqueísta, no sentido originário da palavra, ao contrário, conceberia a possibilidade de dois princípios antagônicos, arbitrariamente chamados um de bem e o outro de mal. Infelizmente os primeiros maniqueístas não foram bem exatamente ortodoxos (ou seja, não pensaram exatamente como eu), pois concebia dois princípios antagônicos mas consideravam que um, por definição, era o bom, e não apenas por convenção, por ser o com o qual se identificavam, que é como eu concebo. Além disso, eu sou mesmo é relativamente relativista, mas vou me apropriar do termo "maniqueísta" porque se Santo Agostinho, denegando o maniqueísmo, o radicalizou para o lado de seu dogmatismo, por que eu não posso o radicalizar para o lado de meu relativismo?

Relativista, então, pergunto porque só dois princípios? Por que não três? ou 6 bilhões? Então meu maniqueísmo - que é tão maniqueísta como é antimaniqueísta a solução de Santo Agostinho -, consiste na aceitação de múltiplos princípios potencialmente antagônicos uns com os outros.

Agora vejamos a quantas andam nossas contas. Eu sou um liberal e um maniqueísta clássico. Por liberal, acho que as pessoas têm que fazer acordos ou, senão, guerra. Sempre motivadas por interesses egoístas (mesmo que seja o interesse egoísta de ajudar algum ideal mais ou menos idiossincrático da humanidade); por ser maniqueísta, eu entendo que os interesses de cada um, ou de associações, podem ser antagônicos e igualmente válidos, e que as partes é que têm de resolver, em negociação ou em guerras, as suas diferenças, sem um fundamento natural ou sobrenatural a favor de uns e contra outros.

Neste sentido, arbitrário e idiossincrático, como todos os outros, sou contra qualquer povo que se considere escolhido, e recomendo que se os alicie ou combata - o que for mais prático - do modo que for mais eficaz. Qualquer candidato a messias, para mim, é um inimigo. Para mim é simples: não há messias, não há escolhidos... Portanto, não é simples. Ou melhor: é simples, mas não é fácil.

Embora não haja messias nem escolhidos, há, entretanto, vencedores e perdedores. E isso não é nem fácil nem simples. E nem simplesmente bom ou mau. Nisso, e para isso, entram todas as negociações, todas as batalhas, todos os interesses, habilidades e, mesmo, a sorte. Nesse mundo, em que me concebo, há até espaço para o acaso, quer seja entendido como não ser, como indeterminação do ser, quer seja entendido como ignorância ou incerteza; como limite efetivo ou mesmo constitutivo de nossa finita e humana capacidade de conhecer.

Sem pretender ser messias e sem acreditar muito sequer que sou um indivíduo - exceto filosoficamente, a cada vez que penso, e olhe lá, pois além de minha evidente diversidade diacrônica, noto também certa inconsistência sincrônica -, espero não estar nem ficar, ou ao menos não me sentir, totalmente sozinho neste mundo em que me represento, embora uma enorme dose de solidão e perigo seja inerente a esta concepção do mundo e do que eu mesmo seja.

Como prova de meu tolerante maniqueísmo, fiz até um poema em favor dos casuísticos social-democratas, atualmente hegemônicos:

Invenção racional

há certa razão no epíteto "neo-liberal"
pois, de fato, os social-democratas
esclarecidos e responsáveis
ainda que nem sempre tão eficientes
acabam pondo os pés no chão
e fazem razoáveis estados mínimos

Talvez os liberais e os socialistas
ambos variantes do saco de gatos "liberal"
sejam interessantes teóricos fundamentalistas
e aos social-democratas caibam os ajustes
casuísticos, negociados, democráticos...

E, no fim, o liberalismo político com carinho
acabe permitindo um liberalismo econômico razoável
e o resto de irrazoável, que sempre resta um tanto
é o tributo que pagamos por não sermos exatamente
como Marx, Adan Smith, Keynes, Hayek...
Deus e o Diabo supunham

Como diriam os existencialistas
nunca saberemos o que somos
então vamos nos inventando pelo caminho
sempre em provisórios acordos
em que não há uma razão única ou verdadeira
mas um relativo e artificial consenso
frágil, arriscado, imprevisível
e que por isso mesmo não pode
se meter a determinar as questões mais pessoais

Por isso, nada mais ou menos
o que não é proibido é permitido
e o público não deve esmagar o privado
o pessoal, o íntimo...
enfim: eu, tu e cada outro