Dinheiro - I (ou nenhum)

R�gis Ant�nio Coimbra
Novembro de 1999

Com o patroc�no (ou chicote?) do estado.

H� uma tese segundo a qual, se o Estado gastasse mais, criando demanda, promover-se-ia o crescimento econ�mico, o emprego, etc. N�o � totalmente disparatada, essa tese, embora tenha alguns problemas - mas, afinal, qual n�o tem?

Na verdade, de fato, se houver crescimento econ�mico significativo, todos os problemas estar�o resolvidos; enquanto n�o h� crescimento econ�mico, todos os problemas permanecer�o mais ou menos estagnados (melhorando um pouquinho ou piorando um pouquinho... ou bastante).

De fato, � interessante observar que a segunda grande guerra tenha produzido relativamente poucas mortes entre os estadunidenses e os brit�nicos ao mesmo tempo que produziu pleno emprego e o sustentou a base de jornadas de at� mais de 12 horas di�rias de trabalho. E o pessoal estava torrando e explodindo - �s vezes, literalmente - essa produ��o, numa guerra cuja decis�o, estranhamente, dependeu mais dos erros dos nazistas e da t�cnica e disposi��o quase suicida de lutar dos sovi�ticos, que do t�o propalado e espetacular esfor�o aliado (que foi importante no bombardeio mas relativamente fraco na conquista de territ�rio).

S� que a� � que a face quase m�gica do dinheiro se explicita: o dinheiro n�o tem nenhum valor intr�nseco, apenas simb�lico. Ou melhor: seu valor de uso � precisamente seu valor de troca. Por isso � que � f�cil responder � aparentemente dif�cil quest�o: de onde se tirou, justo num momento de enormes dificuldades, dinheiro para todos os gastos relativos � segunda grande guerra?

Lembrando, as tropas estadunidenses recebiam soldos bastante razo�veis, al�m de mantimentos, que eram muito disputados no mercado negro, onde quer que estivessem, seja nos territ�rios que libertavam, seja na Inglaterra, durante a prepara��o para o desembarque na Normandia. Ent�o, de onde se tirou essa grana toda?

Acontece que o dinheiro, se h� quem possa produzir bens e quem os queira comprar e essas duas partes entram num acordo... bem, a� o dinheiro surge "do nada" - ou, mais precisamente, do acordo dessas partes, como conven��o de medida (e nem � necess�rio o governo emitir moeda, pois o grosso do dinheiro s� precisa existir sob a bastante abstrata forma de contratos de compra e venda ou t�tulos de cr�ditos, devidamente expressos em alguma moeda - enfim, o dinheiro � uma esp�cie de media��o do escambo; mas, sem o escambo, o dinheiro em si n�o faz sentido... e, como veremos "em pr�ximos cap�tulos", � mesmo um problema, n�o uma solu��o).

Assim, entre 1939 e 1945 n�o faltou dinheiro de jeito nenhum, pois o medo da morte gerou uma forte demanda por seguran�a, vida, liberdade ou sabe-se-l�-o-que, demanda sob a qual todo o poder de produ��o dos pa�ses mais seriamente envolvidos ficou mobilizada e produziu como nunca. Nem que fosse apenas para n�o morrer, as pessoas estavam dispostas a trabalhar o dia todo e, paradoxalmente, at� � morte - e n�o me refiro s�, ou sequer principalmente, aos campos minados e de batalha, mas tamb�m �s f�bricas e minas de carv�o.

E a coisa foi mais radical ainda. Embora alguns homens tenham sido retirados de seus postos de trabalho e engajados nas for�as militares combatentes, entretanto muito mais mulheres e crian�as foram convocadas a trabalhar do que o total desses homens que foram deslocados. Ou seja, no esfor�o de guerra, p'r� valer, todos s�o necess�rios, todos participam e produzem, e ainda assim faltam recursos e, mais incr�vel, nem por isso h� infla��o - e, ao contr�rio, decidida a guerra, na desmobiliza��o, � dific�limo evitar, ao menos nos pa�ses derrotados, a hiperinfla��o (a solu��o, ap�s a segunda grande guerra, foi uma esp�cie de "encampa��o" dos pa�ses derrotados, justo para evitar os problemas do final da primeira que levaram ao nazismo e fascismo europeus e, assim, � segunda guerra.

A prop�sito, se � que eu j� respondi como que n�o faltou dinheiro entre 1939 e 1945, uma outra pergunta � sim�trica: como foi que faltou dinheiro uma d�cada antes, no estouro da bolsa de New York em 1929?

A resposta tamb�m � espantosamente simples. O que houve foi, nada mais nada menos, que uma crise de confian�a, produzida por um entusiasmo exagerado no qual, entretanto, se produziu como nunca. O problema � que para cada bem produzido se prometeu, digamos, outros dois; para produzir estes dois, cuja compra estava garantida, se prometeu produzir outros quatro... numa pir�mide que, l� pelas tantas quebrou. A� ningu�m mais acreditava em ningu�m, e a� se queria o dinheiro na m�o... pois bem, mas dinheiro na m�o � para crian�a comprar pirulito! o resto da economia funciona com cr�dito... ou funciona t�o mal que dizemos que n�o funciona.

� o seguinte: ou se trabalha com cr�dito ou s� os muito ricos tem dinheiro ou bens para garantir cr�dito. Ent�o a depress�o econ�mica � uma crise de cr�dito, ou em linguagem menos financeira, uma crise de confian�a: todo mundo se encolhe, todo mundo s� aceita dinheiro ou bens facilmente troc�veis; quem tem apenas sua palavra e sua for�a de trabalho virtualmente n�o tem nada... e se volta a um escambo primitivo, t�o ou mais eficaz do que era em seu tempo, mas incrivelmente pouco eficiente para nossas modernas expectativas.

Essa explica��o n�o passa da j� mais que cl�ssica cr�tica de Marx ao capitalismo, entendido como um sistema intrinsecamente inst�vel... afinal, baseia-se no capital, e o capital depende da (ou expressa a) confian�a e interesse de uns nos outros. Se n�o h� confian�a e as pessoas n�o est�o interessadas no que os outros t�m para trocar... n�o h� economia, apenas sovinice; quem pode comprar, n�o quer; quem quer comprar, n�o pode; e assim, quem quer produzir n�o t�m para quem vender, logo, n�o t�m porque empregar e, como o dinheiro vai acabando, prefere economizar, evitando comprar al�m do indispens�vel... e o que se considera indispens�vel vai se tornando cada vez mais realmente pr�ximo do indispens�vel, o padr�o vai baixando, baixando...

Bem, � claro que antes que todos (os que sobreviverem) voltem a viver da ca�a e da pesca o escambo vai se reorganizando, o dinheiro volta a expressar valor, as pessoas passam a acreditar umas nas outras e, lentamente, se volta a crescer, cada vez mais. Ali�s, raramente se produz uma depress�o e uma euforia como as relativas a 1929, mas o fen�meno � mais ou menos o mesmo, s� que menos radical.

Os mecanismos internacionais criados para evitar a repeti��o da grande depress�o de 1929 s�o justamente isso: pactos de m�tua ajuda motivados por interesses comuns. Na verdade at� j� haviam sido previstos e organizados alguns mecanismos para tanto mesmo antes... mas n�o � porque se tenta que se consegue (como depende de confian�a ou, pior ainda, de "vontade", � algo t�o arriscado como parar de fumar antes que alguma coisa realmente inc�moda... incomode).

Al�m disso em caso de grave depress�o econ�mica, como n�o exatamente falta dinheiro, mas ningu�m confia no dinheiro e muito menos na promessa de pagamento futuro, o poder econ�mico e pol�tico se distingue mais explicitamente do poder financeiro: quem tem apenas dinheiro n�o tem nada; quem tem f�bricas de produtos que ningu�m quer ou pode comprar, tamb�m n�o tem nada... ent�o, quem tem o que? Ora, � nesses momentos que a humanidade precisa de malandros, seja para propor um New Deal ou para um Dreite Reich, o que importa � que amealhe a confian�a que � tudo o que sobra quando o capitalismo falta.

A depress�o n�o � uma falha, mas uma falta de capitalismo; o fascismo, o comunismo/socialismo e a social democracia n�o se mostraram como substitutos do capitalismo, mas foram v�rias vezes convocados para tapar os buracos do capitalismo, ao longo do tempo e do mundo. Enfim, s�o complementos, s�o pr�teses... mas eu, que sou m�ope e uso �culos, sei muito bem que n�o se joga fora uma pr�tese, principalmente quando se precisa dela. S�o como democracia, �culos, dentadura e insulina: drogas, mas eventualmente muito importantes.

Ent�o, em nosso pa�s, seria o caso de, ao menos a t�tulo provis�rio, fazer o Estado interferir mais ainda na economia para faz�-la se mexer, mobilizar as confian�as, criar mutir�es e solidariedade? Afinal, n�o � totalmente sem raz�o que se criticou a defasagem cambial e os juros muito altos - que acabam com o cr�dito, se n�o para os consumidores que compram sua geladeira no carn�, para os empres�rios, para os quais s� � poss�vel investir com capital pr�prio ou em atividades de lucro muito grande e certo.

Uma solu��o, radical, seria o governo gastar mais dinheiro, contratar esse mundar�u de gente qualificada que hoje faz fila de dobrar quarteir�o na disputa de uma vaga de qualquer coisa; pagar muito bem os que j� est�o na folha e t�o bem os que forem contratados, criar riqueza com esse mundo de gente e depois privatizar os lucros e socializar os custos (o que, com o aumento da arrecada��o decorrente do reaquecimento da economia, paradoxalmente poderia ser feito mesmo com a redu��o de impostos). Ah! e para os investimentos p�blicos terem m�xima contrapartida de investimentos privados, se diminuiriam radicalmente os juros e isentariam alguns produtos e atividades "estrat�gicas". Isso n�o seria a solu��o de todos os nossos problemas?

Bom, para analisar esta quest�o, novamente teremos que recorrer n�o s� � economia como tamb�m � hist�ria. Na verdade... n�s j� n�o fizemos algo assim antes? Sim. Deu certo? Sim. Deu problemas? Sim. Por que (ou como) deu certo e por que (ou como) deu problemas?

Com o chicote em lugar do porrete...

Para o estado promover o crescimento econ�mico n�o h� muitas alternativas. J� comentei o efeito maravilhoso da percep��o de perigo real e imediato que, na grande guerra, leva facilmente ao pleno emprego sem maiores problemas (exceto, pequeno detalhe, a pr�pria guerra). De fato, se por alguma ou v�rias raz�es cada pessoa se interessasse em saber a que bens ou servi�os as outras pessoas aspiram, e todos se oferecessem para trabalhar voluntariamente conforme suas for�as, talentos e demais recursos... bem, ter�amos possivelmente uma esp�cie de pleno emprego comunista ou anarquista perfeito... mas as pessoas n�o s�o assim em nossa complexa civiliza��o.

Nem mesmo numa fam�lia, bando ou tribo, as pessoas s�o assim, e se n�o houver um chato ou carism�tico que promova ou imponha uma escala, uns se deitam nas cordas e outros se entregam compulsivamente ao trabalho. Eu sou um santo homem, e muito j� me ofereci para lavar pratos e tal... mas se algu�m se oferece para fazer tudo antes, acabo n�o fazendo nada, e n�o sinto remorsos. Ora, na macroeconomia, podemos perceber que mesmo uma popula��o de santos homens como eu, se organizados numa social-democracia, rumaria ao que Hayek (ou Hayeck?) chamou de explora��o dos ricos e ativos pelos pobres e passivos. Numa curiosa recupera��o de Rousseau, os homens podem ser bons, ou at� santos... mas a riqueza n�o depende de pureza ou santidade, mas de ativo empenho em produzir bens e servi�os considerados valiosos.

Como, ent�o, em tempos de paz, motivar os capazes e, n�o menos dif�cil, organizar os interesses, necessidades, recursos e habilidades de modo tal que o maior n�mero de interesses e necessidades seja satisfeito ou atendido pela mais eficiente utiliza��o dos recursos e habilidades? No texto de hoje, a rigor, penso que n�o veremos uma verdadeira alternativa para tempos de paz, mas isso, de certo modo, mais do que "dinheiro" � justamente o que analisarei - n�o esquecendo que a tal de paz n�o deixa de ser um bem, mas que pode custar caro - coisa que n�o costuma passar pela cabe�a da maioria na hora das comemora��es pelos armist�cios.

H� paz no totalitarismo? A alternativa socialista envolve o estado desenvolver projetos e cobrar dos cidad�os colabora��es neste sentido. Parece simplificar a economia mas, na verdade, complica ao infinito a administra��o, pois o governo tem de determinar burocraticamente toda a produ��o de bens e servi�os. Al�m disso, depende ou da colabora��o espont�nea dos cidad�os ou do medo destes de san��es estatais ou comunit�rias. Isso funciona muito bem em caso de guerra, em que � mais f�cil determinar quais s�o as prioridades e promover certo consenso. Mesmo em pa�ses democr�ticos, a democracia, em tempo de guerra �, de modo bastante profundo, suspensa durante o esfor�o de guerra. Sob lei marcial ou "de seguran�a nacional", n�o prevalece muita democracia. Mas isso funciona apenas no caso de guerra; mas uma guerra parcial, distante ou de baixa intensidade, n�o permite sustentar essa din�mica com a mesma efici�ncia.

� por isso que, em tempos de paz, em regimes minimamente democr�ticos, o dirigismo estatal envolve enormes desperd�cios, pois � muito dif�cil, burocraticamente, perceber o que as pessoas querem e est�o dispostas a se esfor�ar para obter. E, tragicamente, o dirigismo estatal inibe os acordos entre as partes �vidas por bens e servi�os e as partes capazes de produzir e oferecer tais bens e servi�os. O resultado � uma baixa produtividade geral, e um alto desperd�cio dos bens e servi�os efetivamente produzidos, embora, sob muitos aspectos, isso seja muito melhor (mais produtivo) do que um livre mercado em recess�o.

O problema � que o dirigismo cronifica uma situa��o apenas menos ruim, mas que nunca chega a ser sequer boa na m�dia - e, n�o raro, tem momentos t�o ou mais catastr�ficos que as recess�es capitalistas, como atestam (um tanto silenciosos...) os milh�es de mortos pela fome e desespero na Uni�o Sovi�tica e na China Comunista, dados os conflitos no campo, impostos de cima para baixo cheios de convic��es e pouca praticidade.

No Brasil tivemos uma interessante experi�ncia do que alguns te�ricos chamam de capitalismo de estado. Entretanto � bom deixar claro que o Brasil nunca teve nada razoavelmente parecido nem com capitalismo nem com socialismo, de nenhum tipo. A express�o "capitalismo de estado" � apenas uma relativamente ir�nica maneira de negar que exista outra forma de economia que n�o a capitalista, num sentido muito gen�rico. A ironia decorre da tese de que, na economia contempor�nea, o que move a produ��o � sempre o capital, que pode ser privado ou estatal - sendo que este � sempre monopolista, o que n�o � bom, pois envolve poder demais nas m�os dos detentores do monop�lio... e o poder corrompe, e poder demais corrompe demais...

Infelizmente, o estado nem sempre � um monopolista melhor que um grupo privado. Ali�s, o estado que Marx condenava como devendo ser suplantado era precisamente o estado propriedade ou servil a uma classe, no capitalismo - na aristocracia, era propriedade de uma ou algumas fam�lias, hereditariamente, situa��o frente a qual o capitalismo j� era um avan�o... mas tornava o estado propriedade ou servo de uma classe, a burguesa, em desfavor do resto - e, notadamente, dos trabalhadores (ou do proletariado, constitu�do pelos trabalhadores da ind�stria, principalmente, na an�lise de Marx)

A forma pura de capitalismo de estado (o que envolve certo ox�moro... triplo!) � a do socialismo marxista-leninista, em que o estado � o detentor e administrador, quase absoluto, dos meios de produ��o de bens e servi�os, nisso inclu�das as terras e recursos, mesmo inexplorados, de um pa�s, inclusive seus cidad�os - que ao mesmo tempo s�o responsabilidade e, por isso mesmo, propriedade do estado. A subsist�ncia, qualifica��o e mesmo dignidade do cidad�o de um tal socialismo � pretensamente garantida pelo estado, o qual, por sua vez, cobra total dedica��o deste. Se isso � evidentemente atrativo para os cidad�os menos din�micos e talentosos, tamb�m � opressivo para os mais din�micos e talentosos - embora, de fato, muitas vezes esses talentos talvez n�o pudessem ter se desenvolvido sem as oportunidades de desenvolvimento oferecidas pelo estado.

Entretanto, insisto no bord�o que diz que se o poder corrompe, o poder absoluto corrompe absolutamente. � bastante evidente que tal socialismo fundamenta-se num enorme poder centralizado no estado. E o estado n�o � uma entidade divina ou angelical, do mesmo modo que seus representantes. Mesmo se composto por homens santos... Afinal, o que, diabos! s�o homens santos?! Certamente, se forem homens que, como eu, se consideram homens santos, a coisa estar� bem encaminhada no sentido da corrup��o proporcional ao poder. Se se quiser, tenho eu tamb�m meus planos totalit�rios ou mesmo genocidas, que n�o s�o melhores que os dos outros, apenas s�o meus. E s� renuncio a eles se os outros renunciarem aos seus.

Ou seja, ainda que certa concentra��o de poder seja inevit�vel e mesmo desej�vel, � mais do que recomend�vel colocar limites a esta concentra��o de poder. E nem se trata s� de distribuir por um monte de pessoas o poder, mas de garantir direitos fundamentais a cada pessoa. Caso contr�rio, temos a brecha para o totalitarismo, em que um tirano ou uma maioria qualquer podem escravizar ou mesmo linchar quem for voto vencido.

Ainda usando a imagem dos "homens santos", outros homens santos talvez questionem os homens santos que, na pr�tica, t�m o poder... Mas, como estes s�o homens santos, do alto de suas santas sabedorias, tratar�o de tratar aqueles descontentes outros homens santos como santos perturbados, que ainda n�o atingiram a devida ilumina��o - ou, conforme o jarg�o, a adequada consci�ncia, n�o alienada e n�o contaminada por id�ias contra-revolucion�rias - a tend�ncia � dar em guerra civil... ou genoc�dio pac�fico.

N�o se veja nisso uma deforma��o tipicamente sovi�tica, pois nas ditaduras anticomunistas se tinha a an�loga figura do "inocente �til", que seria cooptado ou corrompido pelos malvados comunistas. E at� era verdade: a Reader's Digest tinha raz�o, e sou admirador, leitor e assinante dessa revista at� hoje.

Ent�o, com relativa facilidade, por mais angelicais que sejam as popula��es organizadas em estados socialistas, a pr�pria id�ia de socialismo contempor�neo envolve a enorme concentra��o de poder no estado que leva a igualmente enormes dificuldades administrativas e enormes tenta��es. E as tenta��es, ao fim e ao cabo, corrompem mesmo os mais santos homens. Ali�s, dada a inevitabilidade deste processo, n�o h� porque ironizar a santidade de homens como Lennin ou St�lin. Se o primeiro assumiu um maquiavelismo socialista e o segundo promoveu verdadeiros genoc�dios, n�o se deve, entretanto, duvidar que o fizeram com boas inten��es. O problema � que as boas inten��es de uns podem ser insatisfat�rias para outros e mesmo com estas conflitar inconciliavelmente. E para piorar, como o estado investiu nestes descontentes, que assim passam a ser recursos e propriedade do estado, a estes freq�entemente era negado at� o direito de ir embora. Ao contr�rio: n�o raro, viravam pacientes-escravos que iam fazer radicais terapias ocupacionais na Sib�ria.

Mas aqui se poder� reclamar, apesar de minhas reiteradas ressalvas, que estou falando muito especificamente da experi�ncia sovi�tica e que este exemplo n�o vale, porque a Uni�o Sovi�tica teve de lutar contra todos os pa�ses capitalistas, e que gastou muitos recursos em material b�lico e tal... Ora, mesmo aceitando que o que descrevo � um caso particular, talvez n�o universaliz�vel, ainda penso que � muito question�vel que este caso particular n�o represente talvez uma das melhores alternativas de um estado socialista poss�vel. Mais especificamente falando: a guerra fria enfraqueceu ou fortaleceu a economia e a pol�tica sovi�tica?

No meu entender, a guerra fria foi um dos principais sustent�culos do estado sovi�tico, que s� conseguiu se manter � base de dur�ssimo totalitarismo. Talvez n�o tenha sido mera trucul�ncia dos sovi�ticos, mesquinharia dos l�deres do "partido �nico". Afinal, a China comunista, que n�o desmoronou nem se desintegrou como a Uni�o Sovi�tica, preferiu flexibilizar a quest�o econ�mica, de modo controlado (em, digamos, "projetos piloto", ou "zonas especiais") a flexibilizar a quest�o pol�tica.

De certo modo, a China comunista se encaminha para uma, digamos, social democracia sem democracia... ou mais precisamente, uma governo totalit�rio com ilhas experimentais de capitalismo e de democracia, conforme as conveni�ncias, de um ponto de vista pragm�tico e at� admiravelmente esclarecido. Mas, � claro, em caso de questionamento do poder totalit�rio, atira-se para matar, sem remorsos e sem explica��es... por uma boa causa.

Ent�o... n�o seria o caso de considerar que a Uni�o Sovi�tica dependeu da guerra fria para manter o permanente regime marcial? e que este mais ajudou que atrapalhou a manuten��o do regime e sua mobiliza��o? ou seja, como na guerra total, com o maravilhoso esfor�o de guerra que permite o pleno emprego? Pois se o perigo n�o era exatamente real e imediato na forma de uma guerra convencional, entretanto a percep��o era induzida neste sentido, com toda a propaganda e censura t�picos do estado marcial, muito mais que nas democracias ocidentais desenvolvidas. E n�o porque estas democracias fossem melhores, mais francas e menos hip�critas, mas porque n�o necessitavam de tanta propaganda e censura marcial para fazer as pessoas trabalharem e produzirem umas para as outras - ou seja, em vez de amea�as ou medo, na democracia se usa a gan�ncia ou inveja.

Em outras palavras. A guerra fria acabou com a Uni�o Sovi�tica, e com o fim da Uni�o Sovi�tica acabou a guerra fria... ou o fim da guerra fria � que acabou com a Uni�o Sovi�tica? No meu entender, ap�s os anos her�icos, de guerra interna e contra a fome, a Uni�o Sovi�tica dependeu da guerra.

Primeiro, para come�ar, foram as pretens�es de expans�o globalizante da revolu��o comunista (a globaliza��o era uma obsess�o de Marx e dos marxistas... ao menos at� isso chegar ao impasse da guerra fria, e as contradi��es do capitalismo se mostrarem mais parecidas com leves resfriados ou ciclos menstruais que com grandes e progressivamente graves convuls�es, que levariam ao colapso... e "bl�-bl�-bl�)". Em seguida, sem a anular a primeira motiva��o, j� um tanto b�lica, foi a segunda grande guerra, como tamb�m valeu para as democracias ocidentais - que, em guerra, n�o eram t�o democracias assim. Depois, foi a guerra fria, que era uma continua��o mais tensa das pretens�es de globaliza��o do marxismo-leninismo-maoismo... enfim, de certa id�ia de socialismo que s� fazia sentido � base de certa perspectiva de globaliza��o... que foi ficando cada vez mais m�tica, menos convincente... e desmoronou.

No que a guerra fria se comprovou um impasse, como guerra se tornou insustent�vel, e junto a Uni�o Sovi�tica se tornou insustent�vel, dependente de um regime totalit�rio e sem um bom pretexto para tanto. Se o socialismo fosse uma alternativa, n�o teria se mantido? E at� com mais folga, j� que sem ter que sustentar a corrida armamentista da guerra fria?

Ora, � justamente o contr�rio. Mas... e a China? E Cuba? E a Cor�ia do Norte?