* * * RADIODIFUSÃO * * *
QUE ONDA É ESSA?
Dando continuidade a transcrição do artigo "Rádio Livre - Rádio Comunitária", de autoria de Eula Dantas Taveira Cabral e Adilson Vaz Cabral Filho, publicada no livro "Rádio Sintonia do Futuro", páginas 189 a 192, livro este que tem como organizadores André Barbosa Filho, Angelo Piovesan e Rosana Beneton, transcrevo este capítulo, por entender ser bem interessante:;
POR UMA POLÍTICA DE RADIODIFUSÃO QUE SE PRETENDA DEMOCRÁTICA NO BRASIL
Não só pelo fato de ser o mais acessível, mas também o mais eficiente meio de comunicação de massa disponível, o rádio deveria contar com uma política comprometida efetivamente com a expansão quantitativa de sua tecnologia e - também - de suas experiências em todo o Brasil, com o devido incentivo à diversificação e à apropriação de linguagens, temáticas, culturas e formas de gestão.
A consolidação das bases para uma possível democratização no meio rádio é necessária para fundamentar uma legislação democrática para o setor, destoante do cotidiano de distribuição de concessões por parte do governo federal e da fiscalização promovida pela ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações.
Este artigo trata, portanto, de levantar esses temas, com base em documentos, artigos e na bibliografia corrente sobre o tema, evidenciando a necessidade de se refletir com seriedade e objetividade, visando conscientizar e mobilizar a sociedade a respeito das práticas que descaracterizam a potencialidade democratizante do meio. Eliminando chiados
De acordo com o Ministério das Comunicações, o sistema de radiodifusão promove "a transmissão de sons (radiodifusão sonora) e de sons e imagens (televisão), a serem direta e livremente recebidas pelo público em geral". Essa definição ainda afirma que, "no Brasil, esses serviços têm, legalmente, finalidade educativa e cultural e são considerados de interesse nacional".
Tomando essa definição como base, inclusive no que ela tem de consistente, ou ainda, por realidade a ser construída, faz-se necessário compreender o funcionamento do sistema de radiodifusão no Brasil, seus principais atores e o papel da sociedade civil nesse processo.
Os dados e análises apresentados neste artigo vão se concentrar apenas na distribuição de canais de FM e AM comerciais e nas rádios comunitárias, pela visibilidade que essas modalidades têm em relação à dinâmica cultural do povo brasileiro. Os ruídos e a política
O rádio foi inaugurado no Brasil no dia 7 de setembro de 1922, na cidade do Rio de Janeiro, com o discurso do presidente Epitácio Pessoa.
Porém, os registros históricos indicam que, desde 1919, a Rádio Clube de Pernambuco já realizava as primeiras transmissões. Esse dado é deixado de lado por historiadores que creditam à "Rádio Sociedade do Rio de Janeiro", de 1923, como a primeira emissora de rádio do País.
A programação radiofônica era voltada para a elite, com óperas, concertos, etc., pois a finalidade era cultural e educativa. E, como seus receptores eram comprados de outros países, resultando em valores altíssimos, existiam mensalidades pagas para quem tinha receptores, mas não havia anúncios.
A década de 1930, porém, muda os ramos do desenvolvimento do veículo. O então presidente do Brasil, Getúlio Vargas, regula o novo meio de comunicação que já estava se expandindo pelo País com os Decretos 20.047, de 1931, e 21.111, de 1932. Com o Decreto nº 21.111, de 1º de março de 1932, 10% de sua programação passou a ter comerciais.
A partir daí, com 29 emissoras no País, tudo se modifica. São contratados artistas e produtores, o veículo torna-se popular e, com a concorrência, há um avanço técnico. Além disso, passa a ser um instrumento dos políticos, como Getúlio Vargas, que mostrava ao povo a boa imagem do governo. E, com a chegada da tevê, busca-se a segmentação da programação.
O Poder Executivo ficou responsável pela fiscalização e regulamentação e a Comissão Técnica do Rádio, designada pelo Ministério de Viação e Obras Públicas, pelas questões técnicas. Assim, como enumera a pesquisa coordenada por Othon Jambeiro (2001), o presidente da República cuidava diretamente da outorga de concessões por meio de decretos; o ministério de Viação, de questões civis; Exército, Marinha e Guerra, de questões militares; o Ministério da Educação e Saúde Pública era responsável pela orientação educacional; a Repartição Geral dos Telégrafos - órgão interno do Ministério da Viação e Obras Públicas - expedia licenças para funcionamento das estações; e a Comissão Técnica de Rádio - órgão da Repartição Geral dos Telégrafos - fazia estudos, indicando ações de natureza técnica.
Com o Decreto nº 24.651, de 1934, foi criado o Departamento de Propaganda e Difusão Cultural, do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, que analisava os processos técnicos e a produção cultural e educacional (que era atribuição do Ministério da Educação). A partir dele, pelo Decreto-Lei nº 1.915, de 1939, é criado o Departamento de Imprensa e Propaganda, órgão de censura e responsável pela imagem de Vargas junto ao povo, ligado à Presidência da República.
De acordo com a pesquisa de Luciana Costa (2001), a primeira rádio de Belém, Rádio Clube do Pará (RCP), foi fundada em 1928, e, por temer sofrer censura do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) do governo Getúlio Vargas, tentava ser apolítica. "Os partidos e os políticos só utilizavam o rádio quando compravam um horário, como qualquer anunciante, o que ocorria com pouca freqüência, exceto no período eleitoral.
Porém, como adverte Costa (2001), com a percepção de quie o rádio era um dos principais instrumentos de propaganda política, a maioria dos representantes do povo, em todo o País, passou a investir no veículo. Na disputa pelo controle do estado do Pará, na década de 1960, a Rádio Liberal (Difusora), hoje uma das importantes da região, era de propriedade do general Moura Carvalho, do PSD, que em 1960 era vice-governador do estado, sendo eleito, em seguida, prefeito de Belém; a Rádio Guajará era do ex-prefeito de Belém e membro da Coligação Democrática Paraense que fazia oposição ao PSD, Lopo de Castro. Elas se tornaram o meio que mostrava as desavenças entre os adversários, divulgando os erros e pontos fracos de cada um, além de "notícias sobre cassação de mandatos de pessoas e prisões, mas qualquer notícia que fosse considerada desfavorável aos militares não era permitida".
Saindo da região Norte e indo para o Sudeste, percebe-se que a triste realidade construída pelos políticos, desde a década de 1930, para o poderoso veículo de comunicação só se acentuava mais.
Colaboração de Ivan Dorneles Rodrigues - PY3IDR
e-mail: [email protected]
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Publicado em 16 de junho de 2006
Atualizado em 16 de junho de 2006
