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Porto Alegre, RS, 27 de janeiro de 2007
Atualizado em 30 de janeiro de 2007
Sensibilizado pelo imenso n�mero de queixas e denuncias nacionais e internacionais sobre a desbragada e impune ocupa��o dos 12 metros por um n�mero imenso de esta��es piratas e clandestinas. Observo com muito pesar que o radioamador brasileiro cumpre em sua totalidade, os regulamentos impostos, pagos seus tributos ao �rg�o Concedente, t�o somente com o intuito de exercer seu Hobby e pesquisas, servir a p�tria e a sua comunidade, quando solicitando.
E s� pedindo a nossa ANATEL que cumpra a sua parte do acordo, ou seja, exer�a a Fiscaliza��o das faixas a n�s concedidas por regulamentos internacionais, alias, o nome de um dos emolumentos que pagamos � Taxa de Fiscaliza��o de Instala��o (TFI) das telecomunica��es. O que � feita da Fiscaliza��o que nos � devida? E os tributos que pagamos, o que � feito deles?
O que se v� no Brasil inteiro � a Fiscaliza��o batendo na porta de radioamadores prefixados, em dia com suas taxas, para ver qual � o r�dio que o mesmo possui, se est� dentro da banda de opera��o, e outras filigranas. Fiscalizar cidad�o com CPF, identidade, endere�o certo � simples. Enquanto isso a pirataria e a clandestinidade assolam o espa�o destinado a esses cidad�os.
Ao meu ver, seria bem mais proveitoso e rent�vel para a ANATEL, exercer severa Fiscaliza��o sobre estes interferentes, pois lendo a Lei Geral de Telecomunica��es, observe que os valores das multas por infra��o s�o pesados e como o n�mero de infratores est� tornando-se maior que os legais, a� est� uma excelente fonte de renda n�o aproveitada.
A impunidade e o desmando s�o tantos, que me parece que as invas�es e interfer�ncias nos espectros radioamadoristicos, fugiu da esfera de Telecomunica��es, passando a ser problema de Pol�tica Internacional, ou melhor, saindo da ANATEL, indo para o ITAMARAT�. Possu�mos uma faixa de opera��o que vai de 24.890 a 24990 MHz (12metros).
Sendo uma banda nova e de acordo com os regulamentos internacionais,m por ser uma faixa nobre, com excelentes n�veis de abertura di�ria de propaga��o. Pois � a� nessa faixa onde no momento se exerce a maior pirataria e clandestinidade nas bandas radioamadoristica do Pa�s. A coisa tomou um vulto t�o grande, que nas horas de propaga��o aberta, os verdadeiros radioamadores do Brasil e do mundo, n�o conseguem se comunicar, tal o n�mero de caminhoneiros e outros ilegais servi�os.
Estas invas�es livres e impunes nas ondas radioamadoristicas internacionais por clandestinos brasileiros, tem sido assunto de destaque nas melhores revistas internacionais sobre radioamadorismo e nos �sites� da Internet. Os verdadeiros radioamadores n�o possuem nada contra a classe dos caminhoneiros, s� queremos exercer as prerrogativas que as Leis e os Regulamentos nos conferem. Por que o radioamador tem que cumprir, e cumpre os Regulamentos e o �rg�o competente n�o cumpre a sua obriga��o que � a de defender os direitos do cidad�o, principalmente quando o cidad�o pago por isso?
N�o est� na hora das Labres entrarem em a��o junto a ANATEL e fazer alguma coisa do tipo conv�nio com a pol�cia rodovi�ria Estadual/Federal e instru�-los sobre legisla��o, freq��ncias permitidas para cada classe, equipamentos homologados e depois delegar a eles a fiscaliza��o dos Clandestinos nas rodovias estaduais e federais com a conseq�ente apreens�o dos equipamentos ilegais e aplica��o de alguma san��o legal aos que estiverem operando irregularmente? Muitos colegas nossos conhecem clandestinos de monte e porque s�o muitas vezes seus amigos e nada fazem para mudar a situa��o. Isto � o mesmo que ser um deles.
Desculpem-me se algum colega se sentir ofendido com este apelo, mas n�o � esta a minha inten��o. Apenas precisamos refletir o que queremos para o futuro do radioamadorismo Nacional tomar com urg�ncia atitudes que venham a mudar este quadro. E olhem que j� estamos e muito atrasados com estas a��es.
Mas a realidade que cerca o radioamador brasileiro � totalmente distinta do ambiente no qual operam radioamadores de pa�ses que comp�em a nossa regi�o, tais como EUA, Canad�, Chile, Argentina, e etc. Enquanto naqueles pa�ses os radioamadores utilizam os seus segmentos livres de qualquer interfer�ncia estranha ao servi�o, aqui no Brasil o radioamador � alvo de ofensas partindo de piratas, clandestinos, esta��es de diversos servi�os, que transitam livre e impunemente pelas faixas a n�s destinadas por acordos e regulamentos internacionais. E apesar das constantes den�ncias que exercem h� anos seguidos nada acontecem, ou melhor, acontece sim: o n�mero de esta��es invasoras de nosso espectro aumenta a cada dia.
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Porto Alegre, RS, 27 de janeiro de 2007
Atualizado em 30 de janeiro de 2007