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Forma de organização política que dá origem aos
Estados nacionais europeus, a partir do século X, como decorrência do
renascimento comercial e urbano e da crise do feudalismo.
Caracteriza-se pelo fortalecimento do poder real, que passa a se estender
por toda a nação. A formação das Monarquias nacionais européias é um
processo lento e desigual, marcado por revoluções, guerras civis,
disputas territoriais e conflitos com a Igreja.
Com o surgimento das cidades e o enfraquecimento do poder da nobreza, a
figura do rei ganha importância. Ele passa a centralizar o poder político
e a estender sua soberania sobre toda a nação - definida na Idade Média
como unidade lingüística, religiosa, cultural e histórica dentro de
determinado território. O monarca procura se sobrepor também ao poder do
papado, limitando os privilégios da Igreja, como isenção de impostos,
tribunais próprios e direito de intervir nos assuntos nacionais.
Nesse processo de centralização de poder, os reis contam com o apoio de
uma nova classe social, a burguesia, que ascende com o desenvolvimento do capitalismo.
Interessados na formação de um mercado nacional, os burgueses querem
ainda libertar-se das estruturas feudais. As reivindicações burguesas,
como a cobrança de pedágios e impostos, e a uniformização de pesos e
medidas, necessárias ao fortalecimento do mercado interno e à expansão
comercial, são atendidas pela unificação do poder nacional.
A centralização do poder se dá com a monopolização das forças
militares e a administração da nação como um todo. A criação de
novas leis escritas, em substituição às leis feudais, marca o
nascimento da burocracia moderna. Também são organizadas forças
militares mercenárias, que permitem ao rei cobrar impostos com mais eficiência,
manter o controle do território nacional e ampliar seus domínios. O
soberano passa a controlar as igrejas nacionais, sobrepondo seu poder ao
do papa, e a intervir nos assuntos religiosos. A transformação da corte
real em corte suprema de justiça da nação é o passo final para a
consolidação da autoridade real, que, no século XVII, atinge seu auge e
dá origem ao absolutismo.
Considerada a primeira da Europa, a Monarquia nacional portuguesa tem início
em 1385, após a revolução burguesa que coloca no trono o rei dom João
I, da dinastia Avis. Na Espanha, a consolidação da Monarquia acontece em
1492, com a união dos reinos de Aragão e de Castela, depois do casamento
dos reis católicos Fernando e Isabel.
MONARQUIA FRANCESA – Na França, o poder real começa a se fortalecer
durante a dinastia fundada por Hugo Capeto (938-996), que se estende de
987 a 1328. Durante o reinado de Felipe IV, o Belo (1268-1314) são
cobrados impostos sobre os bens do clero. A escolha de um papa francês,
Clemente V, leva ao estabelecimento da sede do papado na cidade francesa
de Avignon, em 1306. Em decorrência das disputas entre a Monarquia
francesa e o poder da Igreja, a cristandade ocidental se divide entre dois
papas: um em Roma e outro em Avignon. Esse período fica conhecido como o
Cisma do Ocidente (1376-1417). A Monarquia nacional francesa se consolida
após a Guerra dos Cem Anos, que garante a soberania do rei Carlos VII
(1403-1461), da dinastia Valois, sobre todo o território francês.
MONARQUIA INGLESA – Tem início quando Guilherme, o Conquistador, duque
da Normandia, invade a Inglaterra, em 1066. Vitorioso, ocupa o trono e
procura manter sua autoridade sobre a nobreza. Em 1215, a nobreza feudal,
os cavaleiros e os burgueses impõem ao rei João Sem Terra (1199-1216) a
Magna Carta, que limita os poderes reais. O documento impede o soberano de
aumentar os impostos e mudar as leis sem a aprovação do Grande Conselho,
assembléia dos nobres do reino. Durante o reinado seguinte, de Henrique
III, o Grande Conselho passa por importantes mudanças em sua composição,
que dão origem ao Parlamento inglês, formado pela Câmara dos Lords (que
reúne representantes do alto clero e da nobreza) e pela Câmara dos
Comuns (que agrega representantes da burguesia). O poder dos barões
feudais e dos cavaleiros ingleses é abalado com a Guerra dos Cem Anos. Após
a Guerra das Duas Rosas, a dinastia Tudor consolida o poder real na
Inglaterra.
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