PERSPECTIVAS X ARMADILHAS

Várias são as perspectivas com relação aos frutos desse novo surto de desenvolvimento industrial no estado da Bahia. Esse fluxo de investimentos que ingressa no Estado, certamente propiciará um desenvolvimento econômico equivalente, senão maior, ao vivenciado pelo Estado na década de 70. Entrementes, é mister que sejam tomadas algumas precauções para que erros antigos não se repitam e novas armadilhas não corrompam o processo de desenvolvimento. No âmbito das novas armadilhas dos recentes processo de industrialização, deve-se dar destaque à dois estudos que abordam a questão do emprego. Trata-se de uma questão de extrema importância no direcionamento do processo de industrialização que está sendo implementado no estado da Bahia. Dois estudos servem de material explanatório para a analise dos impactos sociais e econômicos advindos desse processo de industrialização. O primeiro estudo é do geógrafo Paulo Roberto R. Alentejano ( CPDA / UFRRJ ) que enfoca o processo de industrialização difusa e suas repercussões no modelo industrial moderno. Já o segundo estudo da professora Vera Lúcia Navarro ( USP ) analisa as modificações das relações de trabalho na indústria de calçados da região de Franca ( SP ) . Os estudos com suas observações poderão contribuir no direcionamento do processo de industrialização descentralizada que vem ocorrendo no estado da Bahia, pois contemplam processos de industrialização ocorridos em outras regiões e seus impactos sócio-econômicos. O estudo realizado pela professora Vera Lúcia Navarro, analisou as modificações das relações de trabalho oriundas dessa indústria na região de Franca ( SP ), tentando relacionar a existência de um processo de migração da mão-de-obra das indústrias calçadistas para pequenas células de produção, na sua maioria compostas por ex-funcionários das empresas e para cooperativas regionais. Entretanto, este processo de terceirização, analisado pela pesquisadora, mascara uma fuga por parte das empresas das relações normais de trabalho, cujos encargos são extremamente elevados e consequentemente incrementam os custos unitários finais. A pesquisadora constata, ainda, que essas modificações nas relações trabalhistas acarreta uma piora nas condições de trabalho e um decréscimo na remuneração média do trabalhador. A justificação para essa deterioração nas relações de trabalho advém do formato com que essa terceirização esta constituída. Em geral, as empresas, que passam a remunerar por produção, transferem uma parte do seu processo produtivo para as células de trabalho ( trabalho à domicílio ) sem a preocupação de fornecer as condições de trabalho necessárias para a realização das atividades produtivas. A autora, observa, que este vínculo produtivo é recorrente à época da revolução industrial no início do século. O estudo aborda, também, a utilização do trabalho infantil para a realização das atividades produtivas, configurando-se outro grave problema provocado por este tipo de terceirização. Como as empresas pagam por produção, não importa se é apenas o chefe da família que estará realizando o trabalho ou a família como um todo. Também as cooperativas figuram como elementos preponderantes neste processo de terceirização. Dados levantados no Rio Grande do Sul apontam para o aumento do uso de cooperativas de trabalho como uma forma de redução de custos - fenômeno que está sendo chamado de terceirização de segunda geração. A explicação reside no fato das cooperativas estarem isentas de encargos comuns a maioria das empresas - As cooperativas são isentas do recolhimento de encargos trabalhistas, como Fundo de Garantia, férias e 13o salário, e da maioria dos impostos. A própria Azaléia incentivou trabalhadores desempregados na região calçadista do Rio Grande do Sul a criar cooperativas de prestação de serviços. O estudo do geógrafo Paulo Alentejano contribui com sua análise do processo de industrialização difusa ou dispersa ocorrido na Europa mediterrânea na década de 70. O novo processo de industrialização no estado da Bahia possui determinados aspectos semalhantes ao ocorrido na Europa. A industrialização difusa ou dispersa pressupõe processos flexíveis de trabalho de modo a possibilitar a fragmentação da produção ( concentração espacial ) em várias pequenas e médias cidades. Esse fluxo de investimentos descentralizados apoia-se basicamente em duas vertentes. A primeira é a tentativa de fuga das deseconomias de aglomeração, que apesar de estar atrelada a benefícios com infra-estrutura de estradas, portos, grandes mercados consumidores, etc... possuem custos indiretos que as pequenas e médias cidades não possuem, como isenções fiscais, custos de instalações reduzidos, dentre outros. A segunda vertente está centrada na maior organização sindical dos grandes centros, dos contratos de trabalho com custos mais elevados e formas mais rígidas que transformam-se em fatores de repulsão de investimentos. Estes aspectos, também, corroboram para uma deformidade das relações de trabalho aja vista o desequilíbrio existente no poder de negociação entre as partes. Expostas essas análises, é mister que o poder público atue de forma organizada e articulada com o setor privado, no sentido de evitar eventuais distorções na relações sociais e econômicas sejam elas no âmbito do trabalho, na disponibilização de recursos , ou no processo de educação e aprendizagem tecnológica.