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DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DA BAHIA
UMA ABORDAGEM SÓCIO-ECONÔMICA
por
Paulo de Souza Nunes Filho
Monografia apresentada para cumprimento das exigências para o concurso
Prêmio FIEB de Monografias sobre Desenvolvimento Industrial da Bahia
Federação das Indústrias do Estado da Bahia
1997
Perspectivas do desenvolvimento industrial da Bahia. A Política Industrial e a Política Tecnológica brasileira têm sofrido sérios problemas nas últimas décadas. Elites sociais incompetentes, pressões externas, corrupção governamental, práticas burocráticas, descontinuidade político-administrativa, dentre outros sérios problemas, compuseram a evolução econômica do país. No entanto, destacam-se 2 fatores preponderantes na análise da condução das políticas de Desenvolvimento Industrial e de Ciência & Tecnologia : A limitada capacidade de endividamento do Estado para o desenvolvimento e investimentos em Ciência e Tecnologia no país, e ao esgotamento do processo de substituição das importações. Tais fatores não se constituíram os únicos componentes na estrutura industrial e tecnológica, porém, esses foram os que mais contribuíram no processo de direcionamento da economia nacional.
Esgotados os modelos atuais, urge a necessidade de novos modelos de Política Industrial e Tecnológica, voltados, sobretudo, ao processo de globalização competitiva das economias. Várias opções deslumbram-se como alternativas viáveis para compor as Políticas Industrial e de Ciência & Tecnologia. A agroindústria, a biotecnologia, os processos de industrialização difusa ou dispersa. Todos esses elementos apresentam-se como respostas factíveis e com uma característica marcante que deve centrar os novos modelos de políticas, a eficiência obtida através da descentralização federal. Governos Estaduais apostam na sua própria competência e conseguem bons resultados.
Sumário
· RESUMO
· LISTA DE ILUSTRAÇÕES
· INTRODUÇÃO
· O QUE SE FEZ ATÉ AGORA
· A INDÚSTRIA E O AVANÇO TECNOLÓGICO
· A BAHIA NO CONTEXTO NACIONAL
· EDUCAR É PRECISO
· PERSPECTIVAS X ARMADILHAS
· BAHIA - UMA POLÍTICA PARA O PRÓXIMO MILÊNIO
CONSIDERAÇÕES FINAIS
· BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
Introdução
O tema " Desenvolvimento Industrial " tem sido amplamente explorado nos últimos anos em diversos trabalhos do meio acadêmico. Várias vertentes teóricas e casos empíricos são exaustivamente pesquisados e questões políticas, econômicas, sociais e culturais são analisadas. O propósito deste trabalho, no entanto, não será o de preencher nenhuma lacuna teórica ou analisar casos setoriais sobre o desenvolvimento industrial no estado da Bahia, nem tampouco exaurir o assunto. A principal contribuição, no entanto, deverá ser, através de uma abordagem exploratória, analisar alguns fatores preponderantes no processo de desenvolvimento industrial, com especial ênfase na questão do desenvolvimento científico tecnológico; explorando, também, o momento atual vivenciado pelo estado da Bahia e seu novo processo de desenvolvimento industrial, que está abrindo novas perspectivas para o próximo século.
A monografia está estruturada em seis capítulos da seguinte forma :
O primeiro capítulo tentará abordar, sob uma ótica bastante simplificada, as diversas fases ocorridas no processo de industrialização brasileira e alguns aspectos relativos ao planejamento de uma política de desenvolvimento industrial associada a uma política de ciência e tecnologia.
O segundo capítulo tentará aprofundar a questão do processo de desenvolvimento industrial nos países e seus reflexos econômicos e sociais, já com um enfoque um pouco mais detalhado do inter-relacionamento entre desenvolvimento tecnológico e desenvolvimento industrial. Vários dados são utilizados para exemplificar as transformações globais das últimas décadas.
No terceiro capítulo será desenvolvido uma contextualização da economia baiana no cenário nacional, seu segmentos, o surgimento do primeiro processo industrial consistente e os reflexos que uma economia mundial globalizada pode trazer ao Estado. Vários indicadores apontam para um novo ciclo de desenvolvimento industrial no estado e suas repercussões.
O quarto capítulo tentará refletir a atual situação do quadro educacional brasileiro, sua importância no processo de desenvolvimento industrial e tecnológico e as alternativas estaduais para direcionar o ensino público na mesma trajetória de um desenvolvimento econômico auto-sustentado.
O quinto capítulo levantará algumas questões específicas fundamentais para a condução do novo processo desenvolvimento do estado da Bahia. São abordados estudos regionais de desenvolvimento econômico, elaborados por pesquisadores de instituições como a USP e a UFRJ.
O sexto e último capítulo não tem a pretensão de encerrar o assunto, tentará apenas colocar as perspectivas de desenvolvimento industrial associadas ao desenvolvimento científico-tecnológico para o final da década de 90 e início do milênio. É importante ratificar que várias serão as possibilidades de desenvolvimento econômico associadas ao bem estar social. Entrementes, levantar questionamentos tão óbvios, foram insuficientes para o desenvolvimento de uma política de desenvolvimento estadual ou nacional sustentável. É mister que as autoridades governamentais assumam a responsabilidade, conferida por lei, de direcionar o desenvolvimento nacional com uma maior eqüidade social. As questões e observações expostas durante os capítulos devem ser material, ainda que diáfano, para uma análise profunda dos fatores intervenientes para o desenvolvimento de uma nação.
O QUE SE FEZ ATÉ AGORA
O desenvolvimento industrial do Brasil passou por diversas fases históricas, quase todas respaldadas através de óbolos governamentais que tinham como o maior intuito, o favorecimento de grupos ou setores oligárquicos brasileiros. Poucas foram, nas últimas décadas, as reais atitudes voltadas para o fomento da atividade industrial brasileira, quase sempre reduzidas à pequenos nichos da sociedade. O Brasil, então, desde a época do império, passa por surtos de industrialização esparsos e com um mínimo de orientação ou planejamento. No início do século XX, inicia-se o primeiro processo de industrialização, ainda que de forma rudimentar, baseado na utilização tecnológica ( conhecimento ) como fator produtivo. Esse processo teve como pontos característicos, basicamente, dois aspectos centrais que influenciaram o início do desenvolvimento industrial brasileiro. O primeiro ponto foi o processo de imigração de alemães, italianos, portugueses, dentre outros, ocorrido nesta época, que veio a suprir a então incipiente indústria brasileira com mão-de-obra qualificada; o segundo, constitui-se na transferência da riqueza gerada pela lavoura do café, principal produto da economia brasileira, para outros investimentos produtivos. Essa riqueza, oriunda do setor agrícola, começa a migrar para o embrionário setor secundário, que conjuntamente com os recursos trazidos pelos imigrantes, constituem o primeiro fluxo organizado de investimentos direcionados à indústria nacional.
O Brasil passa entre os anos de 1890 e 1930 por seu primeiro processo de industrialização e começa a alterar, de forma ainda modesta, a estrutura econômica brasileira. Entretanto, deve-se observar que este processo não foi, de início, organizado por uma política governamental de fomento à indústria no país, mas sim por fatores exógenos advindos principalmente das alterações da economia mundial - o movimento migratório ocorrido no início do século com a 1a Guerra Mundial e a crise econômica mundial que derrubou internacionalmente os preços do café - principal produto da pauta de exportações brasileiras. Apenas a partir dos anos 30, com o acirramento da crise econômica mundial, o país ver-se compelido a criar mecanismos facilitadores para o estabelecimento de uma política de comércio exterior associada a uma política de desenvolvimento industrial, onde a substituições das importações e o protecionismo comercial tornam-se os primeiros instrumentos políticos, que têm como função, direcionar e a normatizar as atividades governamentais voltadas para o desenvolvimento do país.
Constata-se, dessa forma, que o primeiro esboço de uma política industrial estruturada, também adveio após imposições circunstanciais externas como o choque da depressão de 30 e a crise do comércio internacional. Essa política governamental passa então a dedicar maior atenção ao setor industrial do país, que encontra o seu maior apoio nos anos 50 e 60 , quando o governo legitima a política de substituição das importações de bens de consumo duráveis e de capital e decide investir em um plano de metas e de desenvolvimento nacional ( Plano de Metas ). A estrutura da economia brasileira começa a alterar-se de forma significativa a partir de então ( tabela 01 ). O Brasil, assim como outros países da América Latina - ( cap. II A Indústria e o Avanço Tecnológico ), obtém uma importante alavancagem nas áreas de infra-estrutura básica como, telecomunicações, energia, transportes. Dessa forma, o governo brasileiro pode iniciar um projeto de desenvolvimento sustentado, que conseguiu, atrair investimentos externos para o país com a implantação de modernas indústrias.
Entretanto, uma Política de Desenvolvimento Industrial sustentável consorciada a uma Política de Ciência & Tecnologia que colabore efetivamente com o processo de desenvolvimento não foi definida nas últimas décadas. Seguem-se, então, vários planos de ação ( PAEG - Plano de Ação Econômica do Governo / I e II PND - Plano Nacional de Desenvolvimento / I, II e III Plano Diretor / I, II e III PADCT ), todavia, sem acrescentar alterações profundas na essência da política de desenvolvimento industrial e tecnológico. O impacto da descontinuidade de uma política industrial fez-se sentir ao final dos anos 80 e início dos anos 90, quando a indústria nacional ressentiu-se da falta de investimentos governamentais em infra-estrutura e de linhas de financiamento específicas. Enquanto alguns países ( Cingapura, Hong Kong, Coréia ) passavam por processos inversos, alicerçados por uma forte abertura econômica através da desburocratização e desregulamentação da economia com fortes investimentos em projetos sociais e de infra-estrutura, o Brasil, mergulhado na burocracia e na corrupção, assistiu a obsolescência de sua indústria . Observa-se, então um dos piores momentos do setor industrial, quando, após sucessivos planos de estabilização econômica fracassados, a instabilidade econômica, conjuntamente com o processo de estagnação, fez com que o setor industrial alcançasse níveis de ociosidade nunca visto antes. Segmentos como a construção naval e material ferroviário chegam a obter índices acima de 55 % de capacidade ociosa.
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