O objetivo fundamental do
PSDC - Partido Social Democrata Cristão
é construir em nosso país, uma
sociedade verdadeiramente Livre, Justa e
Solidária.
Repudia assim, o capitalismo
selvagem que não realiza a Justiça e o
marxismo que esmaga a Liberdade e
proclama como sua doutrina, a Democracia
Cristã, que a realiza a Justiça sem
destruir a Liberdade, tornando possível
a convivência desses valores através da
prática da Solidariedade.
Reconhece a pessoa humana
como centro e razão fundamental de todo
o processo social, econômico e político
e assim sendo, afirma que o Estado deve
estar sempre a serviço da sociedade e
não a sociedade a serviço do Estado.
Considera como fundamental
para a existência de uma sociedade
Livre, Justa e Solidária e plenamente
democrática, uma efetiva igualdade de
oportunidades que permita a todos os
membros do corpo social, iguais
condições de desenvolvimento.
Considera a DIGNIDADE como
direito inalienável da pessoa humana e
afirma que para tanto, a todos deve ser
assegurado o direito à moradia, à
saúde, à educação, ao trabalho com
justa remuneração, à segurança e à
liberdade responsável de expressão.
2.
Plano Político
- Fortalecer as instituições
democráticas, assegurando à dignidade
da pessoa humana e as liberdade
individuais.
- Promover a ação do Estado
como agente do BEM COMUM.
- Combater os privilégios de
qualquer ordem, porque indutores da
injustiça.
- Reconhecer as Forças
Armadas, como instituição permanente,
destinada a garantir a soberania
nacional, nos termos e limites
constitucionais.
- Combater toda e qualquer
forma de corrupção e desonestidade no
trato da coisa pública, punindo-se
severamente os culpados e não
admitindo-se a nenhum pretexto, a
impunidade.
- Promover adequada
distribuição de encargos e recursos
entre a União, Estados e Municípios e
valorizar o Município como base de toda
estrutura federativa.
- Assegurar a legitimidade e a
proporcionalidade da representação
política, assegurando-se em sua
plenitude, o voto secreto e consciente e
incentivando-se a participação do
jovem, da mulher, do idoso, do negro, do
índio e do deficiente físico nos
órgãos partidários e como candidatos,
no processo eleitoral.
- Promover o aperfeiçoamento
das instituições judiciárias, visando
assegurar a prestação jurisdicional
célere e para todos.
- Promover o fortalecimento da
República, da Federação, do regime
democrático representativo e dos
partidos políticos, adotando-se o
princípio da fidelidade partidária.
- Apoiar uma política externa
que tenha por objetivo promover uma
convivência solidária entre as
nações, possibilitando desta forma a
superação dos graves desequilíbrios
econômicos e sociais e assegurando-se a
paz.
3.
Plano Social
- Não sendo o trabalho uma
mercadoria, mas sim expressão da pessoa
humana, deve ser remunerado com justiça
e equidade garantindo-se o salário
justo, através de normas que promovam o
equilíbrio entre capital e trabalho.
- Garantir a cada família o
direito a uma moradia digna. Um lugar que
seja só seu, onde ninguém entre sem
pedir licença, um lugar para viver,
envelhecer e ser feliz.
- Assegurar a todos, a
igualdade de oportunidade perante a vida,
independente das condições sociais e
econômicas de suas origens.
- Assegurar a todos o direito
de acesso à educação, em todos os
níveis, quer através do ensino
público, quer a través do ensino
privado, mediante concessão de bolsas de
estudos, crédito educativo e formas
afins, aos estudantes carentes.
- Promover um Sistema Nacional
de Saúde, ao mesmo tempo unificado e
descentralizado, que assegure a todos
assistência médica, odontológica e
hospitalar, atribuindo-se especial
ênfase à prevenção das doenças.
- Promover um Plano Nacional
de Segurança Pública, que possa
realmente assegurar ao cidadão, o
direito de viver e trabalhar em paz e sem
medo.
- Orientar os procedimentos
públicos na área de transporte urbano,
no sentido de assegurar aos trabalhadores
o direito ao transporte coletivo em
condições de segurança e dignidade.
- Promover um Plano Nacional
de Geração de Empregos, capaz de criar
efetivamente, através do planejamento e
desenvolvimento econômico, as novas
oportunidades de trabalho que a Nação
reclama.
- Assegurar aos aposentados e
pensionistas, o direito ao respeito e à
justiça, garantindo-se a dignidade dos
proventos e a sua correta atualização.
- Assegurar ao funcionário
público, condições efetivas de
desenvolvimento e progresso funcional com
justa remuneração.
- Garantir aos trabalhadores,
direito de reunirem-se em associações e
sindicatos, garantindo-se também, a
inviolabilidade das assembléias
sindicais e o direito de greve, como
forma extrema de defesa das próprias
razões.
- Promover um efetivo Plano
Nacional de Combate aos Acidentes e
Doenças do Trabalho, garantindo-se assim
aos trabalhadores, as condições de
segurança e saúde a que tem direito, no
ambiente de seu trabalho.
- Promover na prática o
cumprimento do preceito constitucional
que determina a proteção do mercado de
trabalho da mulher, mediante incentivos
específicos.
- Aperfeiçoar a Justiça do
Trabalho, reconhecendo-a como instrumento
de equilíbrio e justiça social,
aprimorando a representação paritária.
- Proteger o meio ambiente e
assegurar a todos o direito de usufruir a
natureza sem agredi-la.
- Assegurar ao trabalhador, o
direito ao lazer, afirmando que o seu
destino não pode ser apenas, nascer,
trabalhar e morrer, mas sim, que é
inerente a sua dignidade, o direito de
usufruir a vida.
- Tornar efetivo o direito
constitucional dos trabalhadores de
participação nos lucros ou resultados
das empresas, estimulando-se a parceria
entre capital e trabalho.
- Garantir à família,
mecanismos eficazes de proteção contra
a pornografia e a violência nos meios de
comunicação.
- Assegurar à família o
direito à liberdade de ensino, cabendo
ao Estado materializar este direito.
- Combate total ao tráfico de
drogas, que assassina os jovens e
destrói as famílias, punindo-se
severamente os traficantes.
- Incentivar e proteger a
cultura popular, em todas as suas formas
de manifestação.
- Promover a preservação da
memória nacional, preservando-se o
patrimônio cultural, artístico,
histórico, religioso e documental do
país.
- Apoiar a prática de
esportes, notadamente do esporte amador e
comunitário.
- Considerar a Educação,
como prioridade nacional, garantindo-se:
- Justa remuneração aos
professores em todos os níveis.
- Apoio ao ensino
profissionalizante.
- Subsídios às escolas
particulares mantidas por entidades sem
fins lucrativos e colocadas a serviço da
comunidade.
- Verbas orçamentárias em
todos os níveis destinadas a assegurar
efetivamente a qualidade de ensino e o
acesso de todos ao processo educativo.
- Apoio as Universidades e
reconhecimento de sua função na
sociedade quer como centro avançado de
pesquisa e formação acadêmica, quer
como crítica do processo de
desenvolvimento social e econômico, quer
como formuladora de teses alternativas.
- Promover Plano Nacional de
Apoio a Pesquisa, tanto em seu aspecto de
investigação pura, como no campo da
pesquisa aplicada.
- Contribuir para erradicar o
preconceito de raça em todos os setores
da vida social e econômica do país,
fazendo cumprir e aperfeiçoando a
legislação específica.
4.
Plano Econômico
- Promover o desenvolvimento
econômico do país segundo critérios
que tornem possível a realização da
justiça social e a equilibrada
distribuição dos frutos do progresso,
entre todos os brasileiros.
- Assegurar o direito de
propriedade e considerá-lo como
instrumento do Bem Comum, condicionado a
ser exercido com finalidade social.
- Apoio a Livre Iniciativa,
fortalecendo a empresa privada,
estimulando a empresa nacional e
limitando a ação do Estado aos campos
de sua natural atuação.
- Apoio efetivo as micros,
pequenas e médias empresas, reconhecendo
sua importância no processo do
desenvolvimento econômico e na geração
de empregos.
- Apoio abrangente a atividade
agropecuária com ênfase ao estímulo
para o pequeno produtor bem como
incentivo a produção de alimentos.
- Solução dos conflitos no
uso da terra, mediante Reforma Agrária
construtiva e solidária, que torne não
só possível a propriedade do solo, mas
que assegure também a sua utilização
produtiva.
- Estimular as atividades de
Comércio e Indústria objetivando a
satisfação das necessidades do mercado
interno, aproveitamento das oportunidades
internacionais e como resultado final, a
geração de riqueza e o seu
aproveitamento a serviço do Bem Comum e
da Justiça Social.
- Apoiar o Turismo como fator
de desenvolvimento econômico e social,
conforme o preceito do art. 180 da
Constituição Federal.
- Apoiar o Sistema Cooperativo
em todas as suas formas de
manifestação, inclusive estimulando as
Cooperativas de Crédito dos
trabalhadores, reconhecendo a sua
função eminentemente social.
- Promover uma Reforma
Tributária que assegure:
- Diminuição da
insuportável carga tributária que hoje
esmaga as empresas, notadamente as
pequenas e médias, viabilizando a sua
existência e liberando recursos para
investimentos e melhor remuneração de
seus trabalhadores.
- Reformulação do Imposto de
Renda incidente sobre as pessoas
físicas, não mais permitindo a
transferência para o Estado, a este
título, de recursos necessários à
sobrevivência do trabalhador e sua
família.
- Sistemática tributária
transparente, estável e factível, que
considere a realidade das relações
sociais e econômicas e não seja fruto
de mera concepção burocrática.
- A não incidência de
tributos sobre tributos, fenômeno
tributário que desestimula a produção,
eleva os preços, diminui o consumo e
pauperisa a população.
- A perfeita distinção entre
preço e tributo, na comercialização de
mercadorias e serviços.
- Defender os direitos do
contribuinte contra a ação arbitrária
do Estado em matéria fiscal, assegurando
inclusive a isonomia entre fisco e
contribuinte nos processos tributários,
tanto administrativos como judiciais.
- Reduzir os desníveis
regionais, promovendo a integração
nacional e assegurando desta forma a
harmonia social e política do país,
construindo um só Brasil para todos os
Brasileiros.
- Aprimorar os mecanismos de
proteção ao consumidor e incentivar a
elevação dos padrões de qualidade na
produção de bens e serviços.
- Promover a harmonia entre a
atividade econômica e o meio ambiente,
respeitando-se a fauna e a flora,
mantendo-se o equilíbrio ecológico.
- Buscar como finalidade
básica de todo processo econômico, o
bem estar de todos os brasileiros e em
especial a melhoria das condições de
vida das populações mais carentes.
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