"NOTAS PARA A HISTÓRIA DO TSUNAMI EM SOROCABA"

Uma das notícias mais recentes que se tem de Tsunami em Sorocaba é a publicada hoje no jornal Cruzeiro do Sul  na coluna do leitor, e que trata da solidariedade. O enunciado é o seguinte: "É notória a repercussão alcançada pelo episódio que tornou ‘tsunami’ comum a grande massa, e esta, como não poderia deixar de ser, movimentou uma grande manifestação solidária..."A nota apresentada no jornal como prova de Tsunami em Sorocaba é tão absurda quanto a “prova” apresentada no site divulgado pelo jornal Cruzeiro do Sul do inicio da capoeira em Sorocaba em 1850, como verifiquei ao ler este material. A publicação do termo Tsunami nos jornais da cidade não representa a presença do fenômeno aqui, muito menos sua história, assim como o Código de Posturas da Câmara Municipal de 1850 ao determinar uma punição para a prática da Capoeira não relata a existência da mesma na cidade. Da mesma forma, ser informada que serei punida se matar alguém não representa que cometi um assassinato. Logo, este não pode ser um documento que represente o início da capoeira, como a corrente veiculada pela mídia afirma. Outra “prova” apresentada no site equivale a esta notícia: “Super-homens se acidentam em Sorocaba Dois garotos que brincavam de Super-homem, vestidos a caráter, caíram da cobertura de um edifício ao simularem um vôo ...” Se alguém se veste, brinca, salta de prédios como super-homem é super-homem. A notícia “Delegacia Regional – Brincadeira desastrada” se refere à dois operários que se acidentaram ao brincar de “capoeira”. Para esta corrente o ‘brincar de “capoeira”’ é ser capoeira. Seguindo a mesma lógica, brincar de Super-Homem é ser Super-Homem. Outro “documento” de capoeira se refere a noticia de um indivíduo que fez um grande rolo. De acordo com essa visão todos os pintores que viveram às voltas com rolos podem se considerar capoeiristas! Depois de ler esta versão da “História” da Capoeira publicada pelo Cruzeiro do Sul em 29/12/2004 parabenizo com ênfase a luta do Grupo Resistência em cavar um espaço no jornal para a divulgação da versão do pesquisador Wellington Figueiredo que prova através de fotos, artigos de jornais e relatos e  não deixa margens para interpretações equivocadas. Do contrário não apenas a opinião sem fundamentos prevalece entre os pesquisadores desatentos às contradições, como também a mídia Sorocabana pode ser ridicularizada pelos historiadores sérios que se depararão apenas com material de qualidade no mínimo duvidosa, para não dizer mentirosa.

 Sandra Ayumi Oshiro

Caros amigos do Grupo Resistência.  Sem compartilhar da disposição arrebatada de alguns de vocês, declaro ter orgulho de ser amigo de vocês, pois sei que levantam “valores ultrapassados” relacionados a razão, verdade, justiça e liberdade. Que bom! Saibam que serão combatidos e perseguidos por todos aqueles que desenvolveram uma epidêmica reação alérgica a esses valores. Mas,  não devem desanimar e nos piores momentos lembrar que vocês se empenham na defesa do que há de mais sagrado à evolução do espírito e ao projeto civilizatório. Devem desanimar sim, o mais breve possível, aqueles que se oporão a vocês e os perseguirão, porque lutam pela mentira, pela injustiça, pelas posturas irracionais e pela manutenção do espírito à escravidão. É verdade que eles estarão, provavelmente, inconscientes de que fazem isso porque só têm em mente o orgulho ferido e a vã vaidade, coisas que a vida e o tempo, aliados às desgraças  que eles criam para si, se encarregarão de destruir. Que Deus os ilumine e os fortaleça para que cumpram  suas missões.

 Jorge Melchiades Carvalho Filho.

O Golpe da Capoeira. Diariamente tomamos contato através dos meios de comunicação sobre as inúmeras notícias que versam sobre o vulgarmente chamado “conto do vigário”. Inclusive temos várias modalidades, entre eles:

        * O golpe do cartão: o indivíduo se diz funcionário de um banco e com a nobre intenção de auxiliar pessoas, toma conhecimento da senha do cartão eletrônico das mesmas e efetuam ulteriores operações;

        * O golpe do carteiro: o indivíduo se diz funcionário dos Correios (inclusive veste trajes que o identificam como tal) somente para ter acesso ao interior da casa da vítima que fica submetida ao larápio;

        * O golpe do fiscal da Prefeitura: indivíduo se identifica como tal, força a vítima a pagar-lhe o IPTU adiantado, por exemplo, oferecendo-lhe vantagens se o atender. Inclusive o enganador deixa outros “documentos”  como prova que a dívida foi quitada.

Enfim, temos vários casos semelhantes, sendo a essência de todos a vantagem sentimental e egoísta que seu praticante usufrui. Saliente-se ainda o aproveitamento da ingenuidade da vítima, o que torna ainda mais ultrajante a prática do golpe.

Bem, após ter lido a matéria do jornal “Cruzeiro do Sul” datada de 29/12/2004, página B-4, tornei-me cônscio de mais um tipo de golpe que tomei a liberdade de denominar o “golpe da Capoeira”.

Nela, o leitor, através do contato com um site indicado, é induzido a acreditar em parcas e ralas notícias que só porque mencionam que a pessoa usava “navalha”, “praticou rolo” ou “deu uma rasteira” é identificada como sendo um capoeirista e que existia tal prática em nosso município antes de 1969. É como a pessoa que só porque usa roupas e até apresenta “documentos pertinentes”, identifica-se como sendo Fiscal da Prefeitura.

Não queremos passar por burros, trouxas e idiotas. Assim sendo, é nosso dever, no mínimo pesquisar sobre a identificação do fiscal da Prefeitura que adentra à nossa casa, sendo que de igual forma se deve proceder com as notícias que invadem nosso universo mental, a fim de não nos submeter a mentiras e enganações.

Miguel Maciel de Pontes

Expresso através deste e-mail, meus elogios ao grupo Resistência. É muito importante que nos dias de hoje as pessoas sejam incitadas a discutir e conscientizar outras nos aspectos morais, históricos e sociais. Sou estudante de Publicidade e Propaganda, e sei como a imprensa tem um papel muito importante na sociedade, pois influencia o modo de pensar do cidadão e tem o poder de formar opiniões. A imparcialidade nos meios de comunicação é crucial para que o leitor possa exercer sua capacidade de análise e perceba que as informações veiculadas podem conter muitos equívocos. Em relação à história da capoeira, há um ponto que me deixou intrigada ao ler o material colhido pela corrente que se opõe ao sr. Wellington. Segundo essa versão, a prova de que a capoeira existiu antes de 1969 seria um recorte de jornal no qual a palavra capoeira é citada. Essa matéria policial, entretanto, prova apenas que o jornalista fez uma ironia da brincadeira dos operários, pois a palavra capoeira se encontra entre aspas. O segundo ponto é que, onde já se viu capoeiristas que não sabem dar rasteira, nem sair dela, e ainda por cima, cair de maduro e se ferir com a própria faca ??!

 Sílvia O. dos Santos

Lendo uma coluna do leitor do Jornal Cruzeiro do Sul de dezembro do ano passado encontrei uma carta falando de capoeiristas, mas o leitor comentava sobre pernadas e não pude deixar de rir, pois essa lógica  fazia de mim, um boxeador, um praticante da arte do boxe. Digo isto, pois em meus tempos de escola, eram comuns as brigas no recreio e na saída e vários foram os socos que dei e tomei. Eu era um boxeador e não sabia! E tem mais! Na matinê, aos domingos, no antigo Cine São Bento, passavam muitos filmes  que chamávamos na época de “capa e espada” e logo em seguida, a gurizada se armava de “espadas” feitas de madeira e lá saiam os duelos. Eu também era um praticante da arte dos nobres europeus, a esgrima, e também não sabia! Eu gritava: “ touchê garoto!”. Parabéns ao grupo Resistência e ao Sr. Wellington pelo trabalho em prol da verdade, atitude tão fora de moda em nossos dias.

James Santos

Sorocaba, 20 de fevereiro de 2005.

Reflexão sobre parte do texto “A história da capoeira em Sorocaba”, escrita por Carlos Carvalho Cavalheiro, no site A Nova Democracia em 01/06/04”

Inicialmente, cumpre esclarecer que, não obstante trate-se de texto repleto de opiniões pessoais do autor - posto não informar as fontes seguras de seu convencimento, o que não se confunde com imputações feitas a beltrano, sicrano ou fulano, como se depreende do texto-, no presente trabalho vamos nos ater à questão do Código de Posturas do Município de Sorocaba de 1850. Como é cediço, na época do Brasil-Império (1822-1889), vigeu a Constituição Federal de 1824-1891. Nessa época, o Estado brasileiro era dividido em Províncias, que eram governadas por Presidentes nomeados pelo Imperador, e estas, por sua vez, eram divididas em Cidades ou Vilas, governadas por Câmaras, que eram compostas por Vereadores eleitos, cujo mais votado tornava-se o seu Presidente, conforme artigos 165 a 168 da Constituição Federal de 1824. Neste passo, cabe transcrever o art. 169 da referida constituição, que, regrando as atribuições das Câmaras, assim dispunha: “O exercicio de suas funcções municipaes, formação das suas Posturas policiaes, applicação das suas rendas, e todas as suas particulares, e uteis attribuições, serão decretadas por uma Lei regulamentar.” (grifamos) Como é sabido, hoje, no estudo do Direito Constitucional, quando são estudados os princípios informadores da constituição de um Estado, encontramos um, assim denominado, princípio da simetria, segundo o qual, as Leis Orgânicas dos Municípios – LOM - devem encontrar seu fundamento de validade, nas Constituições Estaduais – CE - e estas, por sua vez, na Constituição Federal – CF - ou seja, a disposição da CF deve se refletir nos demais níveis de organização política do Estado. A catalogação de tal princípio pode ser “nova”, mas ele está na base de todas as formas de estado e de governo adotadas pelo Brasil até hoje. A fim de melhor esclarecer o acima exposto, diga-se que, hoje, o Brasil é uma República Federativa e como se sabe, uma federação pode se formar por agregação e por desagregação. Nesse sentido, no federalismo por agregação, os Estados independentes reúnem-se para a formação de um Estado Federal, como aconteceu com as treze colônias norte-americanas que, após a independência, agregaram-se e formaram os Estados Unidos da América. E, no federalismo por desagregação, parte-se um Estado unitário já constituído, para a formação de um Estado Federal, como aconteceu no Brasil, onde, com a abolição da Monarquia, o Estado mudou de unitário para federal, com a transformação das antigas províncias em Estados-membros, dotados de autonomia política e com Constituições próprias. Cumpre destacar, outrossim, que pela CF de 1988, os municípios foram expressamente elevados à condição de entidades federativas, ao lado da União, dos Estados e Distrito Federal, pois antes da atual Constituição, prevalecia entre os autores, o entendimento de que somente a União e os Estados poderiam ser considerados como entes dotados de autonomia, existindo apenas duas esferas de poderes políticos. Nesse sentido, ainda, nos ensinam os autores que no Estado Federal, há uma repartição especial de poder em que a soberania é transferida para o poder central, enquanto as unidades federativas (leia-se Estados e Municípios), conservam parcela da autonomia política fixada pela CF, desta dependendo o maior ou menor grau de centralização política. No Brasil de hoje, a quantidade e qualidade de atribuições da União, evidenciam o grau de centralização do nosso Estado (federal), diferentemente dos EUA, onde os Estados-membros possuem uma autonomia política muito maior. Exemplo do exposto acima, é que hoje, inegavelmente, as CEs são reproduções da CF e as Leis Orgânicas dos Municípios são, basicamente, reproduções da CEs, não sendo incomum, inclusive, que a Lei Orgânica de um Município seja quase-idêntica a de outro. Tecidas estas considerações, passemos a concluir: O Código de Posturas do Município de Sorocaba (de 1850), conforme se depreende do ofício da Câmara Municipal ao Presidente da Província, era preventivo; Diga-se, também, que a edição de uma lei preventiva, não permite concluir pela existência da prática delitiva; ainda mais, ante o fato de que - a exemplo do que ocorre nos dias de hoje, ressalvadas as diferenças de organização política, como exposto acima -, é – e provavelmente também era - comum um Município se inspirar na Lei Orgânica de outro, o que não significa identidade de realidades; fato que, historicamente é corroborado. Se não bastasse, cabe ressaltar também que, não obstante o Código de Posturas do Município de Sorocaba de 1850 e o advento do Código Penal de 1890 ter sido revogado em 1940, a capoeira foi proibida em âmbito nacional, tendo a prática, legal, sido liberada em 1937. Por todo o exposto, não há como sustentar que o CPM de Sorocaba, de 1850, refletia apenas uma realidade local, ou seja, que seu artigo específico sobre “capoeiras” tenha surgido mesmo para fazer frente aos supostos capoeiristas de então. Assim, quer pela realidade política de hoje e de então, quer pela praxe que se verifica no país, em relação às ações políticas, quer pela ausência de provas de existência da prática da capoeira, ante um diploma legal que é explicitamente preventivo, não há como sustentar que o CPM de 1850 refletia exclusiva realidade local, de modos que, a despeito da lei, não se pode, seguramente, concluir pela existência da capoeira em Sorocaba na época.

BIBLIOGRAFIA

- www.anovademocracia.com.br/1828.htm em 01/06/04 - Constituição Federal de 1824 (www.presidencia.gov.br) - Constituição Federal de 1988 (www.presidencia.gov.br) - Código Penal de 1940 (www.presidencia.gov.br) - DA SILVA, JOSÉ AFONSO. Curso de Direito Constitucional Positivo, 1999, 16ª Edição, Editora Malhareiros. - PINHO, RODRIGO CÉSAR REBELLO. Da Organização do Estado, Dos Poderes e Histórico das Constituições, 2001, 2ª Edição, Editora Saraiva. - SILVA, DE PLÁCIDO E (atualizadores SLAIBI FILHO, NAGIB e ALVES, MAGELA GERALDO). Vocabulário Jurídico, 2001, 18ª Edição, Editora Forense.

Diogenis Bertolino Brotas é advogado e professor de capoeira mística.

Sorocaba, 24 de Março de 2005

O senhor Luís Renato, representando a ONG Cidadãos em Alerta tem acompanhado com atenção as ocorrências deste site e enviado material ao Grupo Resistência, para divulgar as iniciativas e realizações da entidade, à qual, registramos recebimento e agradecemos, nos posicionando solidários e congratulando.

Wellington Figueredo