Fonte na Internet: http://odontologia.com.br/artigos/abusoinfantil.html

VIEIRA, A.R., MODESTO, A. & ABREU, V.I. Avaliação dos Casos de Abuso Infantil do Hospital Municipal Souza Aguiar (Rio de Janeiro) e sua Relação com o Cirurgião-dentista. Ped. Atual., Rio de Janeiro, v.11, n.1/2, p.21-32, Jan./Fev., 1998.

ABUSO INFANTIL E ODONTOLOGIA NO RIO DE JANEIRO, BRASIL

ALEXANDRE REZENDE VIEIRA* - Departamento de Odontopediatria e Ortodontia da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro
ADRIANA MODESTO - Departamento de Odontopediatria e Ortodontia da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro
VÂNIA IZZO DE ABREU - Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e Adolescência

INTRODUÇÃO

No Rio de Janeiro, as crianças de menos de 1 até 4 anos estão mais propensas a morrer por acidentes domésticos, entre os quais, afogamento, obstrução das vias aéreas por alimentos ou objetos, intoxicação acidental ou acidentes causados por corrente elétrica. Na faixa etária de 5 a 14 anos, quando as crianças já têm maior mobilidade, e portanto saem mais de casa e possuem atividades escolares, os acidentes de trânsito predominam. Porém, em 51% dos casos de mortes violentas de crianças não é possível correlacionar o óbito com qualquer tipo de acidente. Uma das hipóteses aventadas para a causa dessas mortes foi a violência doméstica.17
Atualmente, a violência doméstica é um tema que vem sendo discutido cada vez mais profundamente no Brasil. O surgimento da Delegacia da Mulher, com o intuito de inibir a violência praticada contra a mulher e estimular a sua denúncia e a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente15 pelo governo federal brasileiro em 1990, com o claro objetivo de proteger as crianças e adolescentes da própria sociedade que os encerra, motivaram bastante a discussão desse tema.
Em 1988, surgiu no Rio de Janeiro a Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e Adolescência (ABRAPIA), uma organização não-governamental. Dentre as suas finalidades, esta organização buscaria conscientizar governantes e a sociedade em geral da importância de todas as crianças e adolescentes terem preservados os direitos ao pleno exercício da cidadania; reduzir, através de ações preventivas, os casos de abuso, negligência, violência doméstica, violência institucional e exploração do trabalho infanto-juvenil; e, criar, promover e divulgar métodos didáticos e informativos que possam universalizar a informação, facilitando a identificação da criança vitimizada mais precocemente. Essas mesmas pessoas já tinham formado no Serviço de Pediatria do Hospital Municipal Souza Aguiar (HMSA), na cidade do Rio de Janeiro, uma equipe multidisciplinar para diagnosticar e conduzir os casos de abuso infantil que aparecessem nesse hospital. O HMSA é o mais importante hospital da rede pública do Rio de Janeiro e sua principal clientela é constituída por pessoas de baixa renda. No seu Setor de Emergência são atendidas por dia, em média, 250 crianças.
 

REVISTA DA LITERATURA

O primeiro caso relatado de maus-tratos físicos contra uma criança ocorreu nos EUA em 1874. Uma menina, Mary Ellen, era espancada por sua madrasta e foi encaminhada para a Sociedade de Prevenção de Crueldade contra Animais. No ano seguinte, foi organizada em Nova Iorque, a Sociedade de Prevenção de Crueldade contra Crianças.22
A literatura médica não relatou nada sobre abuso infantil até 1946, quando Caffey6 descreveu 6 casos de crianças com fraturas múltiplas em ossos longos e hematomas subdurais. O autor concluiu afirmando que as fraturas aparentavam ter uma origem traumática; porém, o que realmente poderia ter ocorrido estava obscuro. Silverman (1953)21 demonstrou ter opiniões semelhantes, afirmando ainda que as lesões traumáticas tinham excelente prognóstico, comparadas com outras doenças consideradas no diagnóstico diferencial. Em 1955, Woolley Jr. & Evans Jr.24, sugeriram a possibilidade dos pais serem os causadores desses tipos de lesões das crianças. Henry Kempe12, em 1962, publicou um importante trabalho, onde ele descreveu a “Síndrome da Criança Espancada”. O impacto dessa publicação foi tal, que todos os estados americanos modificaram suas leis entre 1963 e 1968, obrigando os profissionais de saúde a reportarem casos suspeitos às autoridades competentes.
Dados dos anos 60, indicavam que as mães eram as maiores responsáveis por abuso infantil, porque eram as pessoas com contato mais constante com seus filhos. Porém, nos anos 70, registrou-se um aumento no número de homens envolvidos com abuso infantil. Menção especial foi feita para os padrastos, namorados das mães das crianças e babás masculinas. Os pais naturais estavam envolvidos em 49% dos casos de abuso infantil.22
Segundo Helfer (1973)10, algumas situações determinam uma maior probabilidade de ocorrência de abuso infantil. Por exemplo, 30 a 60% dos pais que abusam de seus filhos foram crianças abusadas também. Além disso, a falta de capacidade de algumas famílias, e particularmente das mães, de procurarem ajuda, casamentos marcados por um relacionamento instável, consequência de concepção pré-matrimonial, casamento de pessoas muito jovens, gestações indesejadas, casamentos forçados e dificuldades emocionais e financeiras. E finalmente, como os pais vêem seus filhos, ou seja, possuem expectativas inadequadas diante da capacidade de resposta dos seus filhos.
Hibbard & Sanders (1995)11 relataram que os maus-tratos não são sempre intencionais, ou seja, o dano ou injúria provocados nem sempre são os propósitos da ação. A raiva, expressa ativa ou passivamente contra as crianças, muitas vezes não é planejada, mas pode resultar, mesmo assim, em lesões significativas ou mesmo em morte.
Os dentistas, aparentemente, estão menos envolvidos que outros profissionais de saúde na detecção e tratamento de casos suspeitos de abuso infantil. Porém, a literatura8,16 demonstra que casos de abuso infantil podem ser primariamente detectados pelo dentista.
Becker et al (1978)3 relataram que os dentistas que participaram do seu estudo não demonstraram ter familiaridade com o tema abuso infantil. Isso pareceu ser preocupante, uma vez que aproximadamente 65% de todas as crianças hospitalizadas devido à abuso infantil, no hospital onde os autores trabalhavam, apresentavam lesões orofaciais e na cabeça.
Schmitt (1986)19 descreveu dez tipos de abuso infantil e negligência. Dos 652.000 casos relatados oficialmente nos EUA, em 1980, os de maior incidência foram o abuso físico (31,8%), a negligência com a educação (27,8%) e o abuso psicológico (26,3%). Todos os subtipos relatados pelo autor são claramente danosos para o desenvolvimento físico e emocional da criança. Além desses três subtipos, o autor também citou o abuso sexual, envenenamento proposital, síndrome de Munchausen por procuração, negligência com os cuidados médicos, negligência odontológica, negligência com a segurança e falência do desenvolvimento da criança por falta de alimentação adequada.
Davis et al (1979)9 descrevem alguns indicadores primários para a identificação de crianças maltradas. Dentre eles estão a criança estar suja, queimaduras por pontas de cigarro e outras, mordidas, marcas de agarrões, marcas de cinto ou correntes, abrasões e lacerações em locais incomuns e com histórias improváveis, marcas de estrangulamento no pescoço, orelhas traumatizadas externamente por beliscões, torções ou puxões e lesões incomuns na pele, com diagnóstico dermatológico indefinido.
Schmitt (1986)20 relatou que os aspectos relacionados à história contada sobre a causa das lesões encontradas na criança podem sugerir abuso. Histórias contraditórias, lesões inexplicáveis, histórias implausíveis, alegação de lesões provocadas por auto-mutilação e demora em procurar o socorro médico são alguns destes aspectos.
Alguns locais do corpo são típicos em apresentarem lesões inflingidas nas crianças. As nádegas, genitália e as partes internas das coxas, bochechas (marcas de palmada), lobo da orelha (queimaduras por ponta de cigarro), lábio superior e freio labial (por forçar a colher) e pescoço (marcas de estrangulamento).(Schmitt) No complexo orofacial, podem ser encontradas contusões na face, no pescoço, nas estruturas periorais, no palato, lábios e assoalho da boca; lacerações na face, nas mucosas e nos freios labial e lingual; queimaduras na face ou mucosas, resultado do uso de instrumentos, substâncias químicas tóxicas e líquidos ferventes; traumas nos olhos, orelhas, perfurações da membrana do tímpano, fraturas nos ossos da face; e, injúrias dentárias, com avulsão de dentes e escurecimento da coroa dentária.18
O abuso sexual pode ter como consequência, infecções no complexo orofacial. Dentre eles estão a gonorréia, o condiloma aculminado, a sífilis, infecção por herpes tipo II, monilíase e tricomonas vaginalis, e ainda, a formação de petéquias e eritema no palato, devido a felação.7
A despeito do abuso infantil ser globalmente reconhecido, a maioria dos países não possui estimativas nacionais. Nos EUA, 1,7 milhões de crianças por ano sofrem maus-tratos suficientemente sérios para necessitarem atenção médica especializada. Na Inglaterra, pelo menos uma criança a cada 1.000 com menos de 4 anos, sofre abuso físico com graves consequências, como por exemplo fraturas, hemorragia cerebral, injúrias internas graves ou mutilações. Nos EUA, mais de 95% das lesões intracanianas graves em crianças com menos de um ano de vida é devido a abuso. Estudos analisando o perfil das crianças atendidas em emergências hospitalares, mostraram que 10% das crianças atendidas nos EUA que sofreram abuso têm menos de 5 anos e 1,3 crianças em cada 1.000 atendidas na Dinamarca apresentam lesões, consequência de abuso. A cada ano, pelo menos 4.000 crianças nos EUA e 200 crianças na Inglaterra morrem devido a abuso e negligência. Na Escandinávia, esse número é bem menor, em torno de 10 mortes por ano.23
Não existe no Brasil nenhuma estimativa nacional de abuso infantil. Alguns dos poucos dados existentes estão relacionados à atuação da ABRAPIA, que atendeu 8.373 casos de crianças abusadas entre 1990 e 1995, na cidade do Rio de Janeiro. A maioria dos casos foram identificados através de denúncia, principalmente pelo telefone. De todos esses casos, 39% foram causados pela mãe da criança e 24,3% pelo pai. São citados ainda como autores de abuso o padrasto, outros profissionais que lidam as crianças, e outros parentes. Dentre os tipos de maus-tratos identificados nessa casuística estão: físicos (3.801), psicológicos (1.482), sexuais (467) e negligência (2.448).1
Como o HMSA possuia uma equipe multidisciplinar para identificar e tratar crianças que sofreram abuso, porém sem a presença de um dentista, o objetivo deste trabalho foi avaliar os casos de abuso infantil identificados nesse serviço, verificando a ocorrência de lesões na região de competência do dentista.
 

MATERIAL E MÉTODO

Os dados foram coletados a partir dos registros dos casos de abuso infantil identificados entre 1989 e 1995 pelo Setor de Pediatria do HMSA. Foram colhidos dados sobre idade, sexo, etnia, número de casos por ano, ocorrência por mês, local do abuso, horário, número de irmãos da criança que sofreu o abuso, tipo de relacionamento dos pais, autor do abuso, seu grau de parentesco com a criança, sua idade, sexo, tipo de abuso sofrido pela criança, se era reincidente, local das lesões sofridas pela criança, necessidade de internação hospitalar, severidade das lesões e consequências jurídicas dos casos diagnosticados.
Foi utilizado o teste do qui-quadrado para verificar a dependência entre todas as variáveis, com um nível de significância de 5%.
 

RESULTADOS

Foram registrados no total 188 casos de abuso infantil entre 1989 e 1995 no HMSA. Foram 8 casos em 1989, 27 casos em 1990, 49 casos em 1991, 26 casos em 1992, 16 casos em 1993, 20 casos em 1994 e 37 casos em 1995. Os meses que apresentaram o maior número de casos foram março e abril (10,1%).
Dos 188 casos registrados, 55,9% foram de crianças com menos de 6 anos de idade e 39,4% das crianças tinham menos de 2 anos de idade. Em relação ao gênero, 48,1% das crianças eram meninos e 50,8% eram meninas (1,1% dos registros não apresentaram esse dado disponível). Quanto ao grupo étnico, 50% das crianças eram afro-brasileiras e 29,3%, caucasianas (20,7% dos registros não apresentaram esse dado disponível).
A maioria dos casos registrados pelo HMSA (73,4%) tiveram suas lesões provocadas na própria residência das crianças. O horário da violência não pode ser muito bem caracterizado, pois 58,5% dos registros não continham esse dado. Dos casos que apresentavam o horário registrado, 18,1% ocorreram durante o dia e 23,4% ocorreram à noite. Em relação às famílias das crianças, 49,4% dos casos eram crianças com até um irmão e 39,4% eram crianças com dois ou mais irmãos (11,2% dos registros não continham esse dado). Em relação aos pais das crianças que sofreram abuso, 42% moravam na mesma casa e 36,2% não (21,8% dos registros não possuíam esse dado).
A Tabela 1 descreve os autores dos abusos em relação ao grau de parentesco com as crianças. Os pais foram responsáveis por 58% dos casos atendidos. Qualquer outro parente, 22,1%, e um estranho, 17% (2,7% dos registros não apresentavam esse dado). As idades dos causadores dos maus-tratos variaram de 3 a 69 anos. O autor possuía até 18 anos de idade em 4,8% dos casos, entre 19 e 40 anos em 34,6% dos casos e mais de 41 anos em 8,3% dos casos. Em relação ao sexo do autor do abuso, 64,4% eram do sexo masculino e 52,1% do sexo feminino (2,7% dos registros não tinham esse dado). Em muitos casos, o abuso foi causado por mais de uma pessoa.
 
 
 
 

TABELA 1. NÚMERO DE CASOS EM RELAÇÃO AOS AUTORES DOS ABUSOS PRATICADOS CONTRA AS CRIANÇAS QUE FORAM ATENDIDAS NO HMSA, ENTRE 1989 E 1995.

GRAU DE PARENTESCO COM A CRIANÇA N*
MÃE 88
PAI 57
MÃE ADOTIVA 1
MADRASTA 1
PADRASTO 16
IRMÃO 2
AVÓ 2
AVÔ 1
MARIDO DA AVÓ 1
NAMORADA PAI 1
NAMORADO MÃE 3
PRIMO 1
TIO 7
TIA 2
TUTORA 4
ESTRANHO 33
SEM DADO 5

* MUITAS VEZES, OS REGISTROS APONTAVAM MAIS DE UM AUTOR DOS MAUS-TRATOS

Os tipos de abuso identificados nos casos diagnosticados foram: abuso físico (67%), negligência (42%), abuso sexual (13,3%) e envenenamento proposital (1,1%). Em relação às lesões encontradas nas crianças, 41% foram na cabeça, face e pescoço e 74,5% em outras regiões do corpo. As regiões do corpo, a exceção da cabeça, onde foram verificadas lesões foram: membros superiores (28,2%), membros inferiores (28,2%), tórax (20%), abdômem (3,6%) e genitália (20%). Foram encontradas 227 lesões nos 188 casos diagnosticados no HMSA, 114 na cabeça e na face e 113 no resto do corpo. A Tabela 2 mostra todos os tipos de lesões encontradas na cabeça, na face e no resto do corpo, nos casos diagnosticados de abuso infantil no HMSA.

TABELA 2. NÚMERO DE CASOS DOS TIPOS DE LESÕES ENCONTRADAS NOS CASOS DIAGNOSTICADOS DE ABUSO INFANTIL NO HMSA, ENTRE 1989 E 1995.

LOCAL DA LESÃO TIPOS DE LESÃO

 F H S A/L C/E Q TOTAL
CABEÇA 26 2 10 25 5 68 114
FACE 1 - 12 22 11 46
CORPO 21 - 25 33 34 113
TOTAL 48 2 47 80 50 227

F = FRATURA
H S = HEMATOMA SUBDURAL
A/L = ARRANHÃO/LACERAÇÃO
C/E = CONTUSÃO/EQUIMOSE
Q = QUEIMADURA

De todos os casos de abuso infantil do HMSA, 51,1% das crianças já haviam sofrido abuso antes. Em 51,6% dos casos, as crianças foram hospitalizadas e em 33%, não necessitaram hospitalização (15,4% dos registros não possuíam esta informação). Das crianças que foram hospitalizadas, 23,4% permaneceram até 12 dias no hospital e 28,2% permaneceram por mais de 12 dias (15,4% dos casos não apresentaram esse dado). Em 16,5% dos casos, as crianças tiveram lesões graves o bastante para produzirem uma sequela física e em 6,9% dos casos as lesões provocaram a morte das crianças. De todos os casos diagnosticados no HMSA, apenas 29,3% foram encaminhados para o Juizado da Infância e Juventude, pois ainda não estavam instalados os Conselhos Tutelares no município do Rio de Janeiro.
Alguns casos apresentaram situações mais dramáticas: em 10 casos, além da criança, a mãe também era espancada; em 8 casos, não só a criança, como seus irmãos também sofriam abuso; 9 crianças já tinham tentado o suicídio devido ao maus-tratos que sofriam (dois casos já eram reincidentes); e, 7 casos foram consequência de tentativa de homicídio.
Foram relacionados pelo teste do qui-quadrado, a idade, considerando-se crianças maiores e menores do que 2 e 6 anos com o sexo (masculino X feminino), com a etnia (afro-brasileira X caucasiana), com o local das lesões no corpo (cabeça X resto do corpo) e com os tipos de abuso (abuso físico X negligência X abuso sexual X envenenamento proposital). Ainda, relacionou-se a etnia com o sexo, com o local das lesões no corpo e com os tipos de abuso; e, o sexo com o local das lesões no corpo e os tipos de abuso. Houve diferenças estatisticamente significantes apenas nos cruzamentos de sexo com o abuso físico (p=0,02) e do sexo com o abuso sexual (p=0,0003). Os meninos , dentro desta casuística, são mais aflingidos pelo abuso físico e as meninas pelo abuso sexual. Isso pode ser verificado nas Tabelas 3 e 4.

TABELA 3. NÚMERO DE CASOS DE ABUSO FÍSICO EM RELAÇÃO AO GÊNERO DAS CRIANÇAS ATENDIDAS NO HMSA, ENTRE 1989 E 1995.

GÊNERO ABUSO FÍSICO
 TOTAL
 NÃO SIM

M
23
67
9O
F 37 58 95
SEM DADO 3 0 3
TOTAL 63 125 188

TESTE DO QUI-QUADRADO; p = 0,02
M = MASCULINO
F = FEMININO

TABELA 4. NÚMERO DE CASOS DE ABUSO SEXUAL EM RELAÇÃO AO GÊNERO DAS CRIANÇAS ATENDIDAS NO HMSA, ENTRE 1989 E 1995.

GÊNERO ABUSO SEXUAL
 TOTAL
 NÃO SIM

M
87
3
9O
F 73 22 95
SEM DADO 3 0 3
TOTAL 162 25 188

TESTE DO QUI-QUADRADO; p = 0,0003
M = MASCULINO
F = FEMININO

DISCUSSÃO

Os dados obtidos a partir do prontuário das crianças que sofreram abuso e foram atendidas no HMSA demonstram claramente a realidade dramática que algumas famílias têm em seus lares. Caracteristicamente, os casos de abuso infantil identificados pela equipe do HMSA, envolvem certa gravidade do ponto de vista médico, já que as crianças sempre apresentavam um estado tal, que inspirava cuidados médicos especializados. Os dados epidemiológicos de países como EUA e Inglaterra, indicam que a proporção de crianças que sofrem maus-tratos em um país como o Brasil, pode ser muito maior.
Os maus-tratos na infância comprometem seriamente a criança em desenvolvimento. Helfer (1973)10 relatou que de 30 a 60% dos pais que praticam abuso, foram crianças também maltratadas. Brand et al (1996)4 trabalhando com adolescentes que tinham história de abuso sexual, revelaram uma aterradora realidade psicológica, que variou desde sintomas depressivos até comportamento suicida. Como a casuística estudada do HMSA dificilmente terá condições de receber um suporte psicológico adequado, por ser de baixa renda, é provável que essas crianças apresentem no futuro desordens significativas a nível psicológico. Vale ressaltar, que foi possível verificar 9 casos de tentativa de suicídio, sendo que dois casos já eram reincidentes.
O tipo de abuso mais prevalente foi abuso físico, seguido de negligência. Isso está de acordo com os números de Schmitt (1986)19. Os pais naturais foram os responsáveis pela maior parte dos episódios de maus-tratos às crianças, e isto também está de acordo com a literatura 1,14,22
Um estudo realizado no estado de Illinois14, EUA, entre 1965 e 1966, citou que dos 476 casos registrados, 25 crianças morreram vitimadas por abuso físico e 23 vieram a morrer em até 12 dias de internação hospitalar. No estudo feito no HMSA, 6,9% dos 188 casos tiveram como consequência o óbito das crianças.
As crianças atendidas no HMSA são na sua totalidade, de baixa renda, devido ao tipo de clientela que é majoritariamente atendida nos hospitais da rede pública, no Brasil. O estudo de Illinois14, EUA, revelou que apenas 19 crianças das 476 que compuseram a amostra, eram originárias de famílias com renda anual de mais de $7.000. Rendas familiares anuais entre $4.000 e $7.000 englobaram 42,3% dos casos, ou 121 crianças. Um total de 146 crianças (51,1%) das famílias das crianças estudadas tinham uma renda anual menor que $4.000. Não seria correto afirmar, porém, baseado apenas nesses dados e nos dados do estudo no HMSA, que somente famílias de baixa renda cometam abuso infantil. Existe ainda, uma grande dificuldade em se identificar a ocorrência desses fatos, pela sua própria natureza particular, em especial no seio de famílias de maior poder aquisitivo.
A literatura mostra que mais da metade dos casos de abuso infantil são praticados contra crianças menores que 6 anos de idade.13 Dos 188 casos registrados no HMSA, 55,9% foram de crianças com menos de 6 anos de idade e 39,4% das crianças tinham menos de 2 anos de idade. Não foi possível caracterizar, levando-se em conta as idades, um eventual gênero mais afetado que outro. Apenas, foi verificado, dentro da casuística estudada, que os meninos são mais atingidos pelo abuso físico e as meninas, pelo abuso sexual.
Os registros encontrados no HMSA das crianças que sofreram abuso, descrevem variados tipos de lesões, nas mais diferentes partes do corpo, e uma significativa quantidade delas ocorreu na cabeça, na face e no pescoço, regiões de competência do dentista (50,2% - Tabela 2, Anexo 2). É possível sugerir que, pela ausência de um dentista na equipe que se propõe a atender essas crianças, mais achados, principalmente intra-orais, não foram identificados. Becker et al (1978)3 relataram que aproximadamente 65% de todas as crianças hospitalizadas por causa de abuso apresentam lesões orofaciais e/ou na cabeça.
Sanger (1984)18 e Welbury (1994)23 descreveram uma série de lesões intra-orais, que podem ser resultado de abuso infantil, e se não identificadas e tratadas devidamente, podem ter consequências importantes.
Wright & Thornton (1983)25 relataram um trabalho que comprova a importância da presença de um dentista na equipe multidisciplinar que atende uma criança que sofreu abuso. Uma criança que possuía osteogênese imperfeita estava sendo erroneamente diagnosticada como vítima de abuso, uma vez que a ocorrência de fraturas repetidas em ossos longos é um dos sinais descritos na síndrome da criança espancada. Somente quando um exame intra-oral revelou a existência de um quadro de dentinogênese imperfeita, descartou-se a hipótese de abuso infantil.
Apesar de em um primeiro momento parecer razoável crer que crianças que sofreram abuso apresentariam uma maior prevalência de cárie, Badger (1986)2 em uma pesquisa com crianças vítimas de abuso, evidenciou que não existe diferença entre a prevalência de cárie dessas crianças e um outro grupo similar que não sofreu abuso. Isso pode ser explicado pela etiologia multifatorial da cárie. Bretz et al (1992)5 estudando crianças brasileiras de baixíssima renda, residentes na zona urbana da cidade do Rio de Janeiro, que nunca receberam atenção odontológica, não apresentavam uma experiência de cárie diferente de crianças de níveis sócio-econômicos mais favorecidos, residentes na mesma cidade.
O Estatuto da Criança e do Adolescente15, lei federal brasileira nº 8.069, de 13 de julho de 1990, prevê no artigo 13, capítulo do Direito à Vida e à Saúde, que “os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais”. Ainda, o artigo 245, capítulo das Infrações Administrativas, diz que “deixar o médico, professor ou responsável pelo estabelecimento de atenção à saúde e de ensino fundamental, pré-escola ou creche, de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente” pode significar uma pena de três a vinte salários de referência, aplicando-se o dobro em caso de reincidência. O dentista, como cidadão e profissional responsável pela estabelecimento de atenção à saúde, uma vez prestando atendimento à crianças e/ou adolescentes, deve estar atento para interceptar qualquer situação suspeita de maus-tratos, sob o risco de responder legalmente ao não cumprimento do texto do Estatuto da Criança e do Adolescente. Croll et al (1981)8 e Monte Alto et al (1996)16 demonstraram que o dentista, uma vez capaz de identificar a criança maltrada, pode ser o primeiro profissional a denunciar essa situação.
Todavia, Becker et al (1978)3 evidenciaram, em uma investigação com dentistas que prestam atendimento a crianças, que estes não conhecem adequadamente os aspectos relacionados ao abuso infantil. Portanto, para que o Odontopediatra ou para o dentista que também atende crianças ter a capacidade de identificar casos suspeitos de abuso infantil, é necessário que estes estejam informados sobre esse assunto. Algumas experiências dos autores com cirurgiões-dentistas brasileiros, através de apresentação de cursos e conferências, mostraram que no Brasil, de um modo geral, o dentista que presta atendimento à crianças não é capaz de identificar casos que sugiram a ocorrência de abuso infantil.
Por conseguinte, parece ser uma necessidade, não só criar mecanismos para prevenir a ocorrência de abuso infantil, como também alertar a sociedade de um modo geral para esse fato. Os profissionais de saúde, inclusive o dentista, além de professoras, pessoas que trabalhem em creches e qualquer pessoa que exerça alguma atividade ligada a crianças, devem estar preparados para identificar um caso suspeito de abuso infantil e conhecer os procedimentos necessários para se efetuar a comunicação à autoridade competente.
 

CONCLUSÃO

Os dados colhidos nos prontuários do HMSA, de crianças diagnosticadas como tendo sofrido abuso, sugerem que existe a necessidade da participação, na equipe deste hospital que presta atendimento a estes casos, de um Odontopediatra. Isso possibilitaria uma melhor identificação das lesões encontradas na cabeça e na face, em particular, na cavidade oral.
 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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