Negros no Brasil : História, Cultura e os Quilombos
História - Os negros começam a ser trazidos para o Brasil em meados do século XVI para trabalhar como escravos. Conforme estimativas mais aceitas, o total de africanos desembarcados oscila entre 3,5 milhões e 4 milhões. Durante mais de 300 anos, a mão-de-obra escrava constitui a principal força de trabalho no país e a base de toda a atividade econômica. A face mais visível da resistência à escravidão são os quilombos - comunidades de escravos fugidos que tentavam sobreviver à margem da sociedade colonial. Além deles, outros conflitos expressam a luta contra a escravidão e levam ao movimento abolicionista. Os negros encontram dificuldade para integrar-se à sociedade brasileira após a abolição da escravatura. As reformas agrária e educacional que os abolicionistas pregavam não acontecem e o acesso dos negros à escola e à terra se torna difícil. No mercado de trabalho, há a concorrência com os imigrantes europeus.
No decorrer do século XX, surgem inúmeros movimentos e entidades para defender os direitos da população negra e lutar por cidadania plena. Um dos grandes símbolos dessas manifestações é Zumbi, o maior líder do Quilombo dos Palmares. O dia de sua morte, 20 de novembro, é transformado em Dia Nacional da Consciência Negra.
Remanescentes de quilombos - Ao contrário do que se supôs por muito tempo, sobrevivem no Brasil várias comunidades negras que nasceram como quilombos. Em 2000, a Fundação Cultural Palmares, ligada ao Ministério da Cultura, identifica 724 dessas comunidades em todo o país, 72,3% na Região Nordeste, concentradas principalmente na Bahia e no Maranhão. No Sudeste elas existem em maior número em São Paulo e Minas Gerais. Segundo a fundação, 38 comunidades já foram reconhecidas.
Escravidão, Tráfico de escravos, Sociedade e religião afro-brasileira, Zumbi
No Brasil, a escravatura nasce com a colonização, sobrevive a ela e é oficialmente extinta apenas em 1888, no final do Império. A economia colonial precisa ter baixo custo interno para garantir bons preços e boa rentabilidade no mercado externo. Por isso, os colonos procuram baratear sua produção por meio do extrativismo predatório, da agricultura extensiva e da mão-de-obra escrava. Os primeiros a ser escravizados no Brasil são os indígenas, cujo trabalho compulsório é usado em diferentes regiões até o século XVIII. Seu aprisionamento é uma atividade interna, e o ganho obtido com sua venda permanece na colônia, sem lucro para Portugal. Os índios cativos são eficientes na extração do pau-brasil, mas não na atividade agrícola. Para o serviço nas plantações e nos engenhos de açúcar, a solução encontrada são os escravos africanos. Trazidos para o Brasil a partir de 1530, eles são vendidos em escala crescente por mercadores portugueses. Esse comércio se torna um negócio lucrativo para os traficantes e vantajoso para os proprietários. O alto preço do escravo africano é amortizado pelo tempo de cinco a dez anos de trabalho forçado. Por isso, do século XVII ao XIX, os negros cativos formam a grande massa trabalhadora da agricultura, da mineração e de outras atividades econômicas. A partir de meados do século XVIII, com o crescimento da população e da economia urbana, os escravos passam a ser utilizados em outras funções nas cidades, empregados ou alugados por seus senhores para produzir, vender ou prestar serviços a terceiros. São os escravos de ganho, transformados em pedreiros, sapateiros, alfaiates, carpinteiros, marceneiros, barqueiros, barbeiros, quitandeiras, vendedores ambulantes, ajudantes de lojas e armazéns, cozinheiras, damas de companhia, amas-de-leite, carregadores e cavalariços.
Tráfico de escravos – O comércio de escravos negros entre a África e o Brasil é dominado por portugueses, espanhóis, ingleses e holandeses e ocorre durante o período colonial, de 1530 a 1850. Nesse intervalo chegam ao país cerca de 4 milhões de cativos trazidos do continente africano, especialmente de Guiné, Costa do Marfim, Mali, Congo, Angola, Moçambique e Benin.
A expansão da cultura cafeeira, a partir de 1830, aumenta a necessidade da mão-de-obra escrava. Ao mesmo tempo, crescem as pressões contra o tráfico negreiro, principalmente da Inglaterra. São motivadas menos por razões humanitárias e mais pela preocupação com a concorrência, já que nas colônias inglesas da Guiana e do Caribe o comércio de escravos fora proibido. Em 1831, cumprindo acordos firmados com a Inglaterra, o governo regencial declara o tráfico ilegal no território brasileiro. Mas a entrada de negros africanos no país continua a acontecer em grande escala. Diante disso, o Parlamento britânico aprova, em 1845, a Bill Aberdeen, lei que dá à Marinha de Guerra inglesa o direito de perseguir e aprisionar tumbeiros – os navios negreiros – em qualquer ponto do Atlântico. Assim, o tráfico torna-se muito mais arriscado e menos lucrativo.
Muitos políticos do Império, liberais e conservadores, se declaram contra o tráfico. De modo geral, porém, aceitam a continuidade do regime escravista, que consideram necessário ao funcionamento da economia. Em 1850, o governo de dom Pedro II extingue definitivamente o comércio de escravos, com a lei do ministro da Justiça Eusébio de Queirós. É um grande passo para a abolição da escravatura, que acontece quase quatro décadas depois.
Sociedade e religião – A inserção da população negra na sociedade se dá pelo trabalho, base da organização econômica e da convivência familiar, social e cultural. A miscigenação avança, com um número cada vez maior de mulatos. Nasce uma religiosidade popular em torno das irmandades católicas e dos terreiros de umbanda e candomblé. Em 1800, cerca de dois terços da população do país – 3 milhões de habitantes – são formados por negros e mulatos, cativos ou libertos.
Os escravos, no entanto, mantêm-se em condição social inferior, e a escravidão, perpétua e hereditária, permanece regulada pela lei da alforria – concessão da liberdade pelo proprietário mediante indenização. A servidão desqualifica o trabalho – sobretudo o manual –, considerado pelas elites como “coisa de negros”. Os cativos resistem a essa condição de inferioridade e de exploração fugindo das fazendas para os quilombos nos sertões e rebelando-se nas cidades.
Na segunda metade do século XIX cresce a campanha abolicionista no país. A escravidão é extinta em 1888, mas sua herança permanece na sociedade brasileira, na forma de discriminação racial, social e econômica de negros, mulatos e pobres em geral.
Zumbi dos Palmares
Líder escravo alagoano. Símbolo da resistência negra contra a escravidão, é o último chefe do Quilombo dos Palmares.
Zumbi (1655-20/11/1695) nasce na comunidade de Macaco, na Serra da Barriga, capital de Palmares. Ainda criança é capturado por soldados e entregue ao padre Antônio Melo, que o batiza com o nome Francisco e o torna coroinha. Aos 15 anos foge para Palmares e adota o nome Zumbi (guerreiro). Ascende ao comando militar do quilombo, então governado pelo tio, o rei Ganga Zumba. Após uma investida dos portugueses, Ganga Zumba é obrigado a aceitar a paz sob condições desfavoráveis. Em 1678, Zumbi renega o acordo e provoca uma guerra civil no quilombo. Ganga Zumba sai de Palmares e Zumbi assume seu lugar. Pouco tempo depois, Ganga Zumba morre envenenado. Acredita-se que um partidário de Zumbi tenha sido responsável pelo ato. Este lidera a resistência contra os portugueses, que dura 14 anos. Em 1692 derrota a expedição comandada por Domingos Jorge Velho. Dois anos mais tarde sucumbe aos ataques e foge, mas continua a resistência contra os brancos. Traído, tem o esconderijo descoberto e acaba morrendo numa emboscada.
Abolição da Escravatura no Brasil
Lei do Ventre Livre, Campanha abolicionista,
Lei dos Sexagenários, Lei Áurea
Movimento social e político ocorrido entre 1870 e 1888, que defendia o fim da escravidão no Brasil. Termina com a promulgação da Lei Áurea, que extingue o regime escravista originário da colonização do Brasil. A escravidão havia começado a declinar com o fim do tráfico de escravos em 1850. Progressivamente, imigrantes europeus assalariados substituem os escravos no mercado de trabalho. Mas é só a partir da Guerra do Paraguai (1865-1870) que o movimento abolicionista ganha impulso. Milhares de ex-escravos que retornam da guerra vitoriosos, muitos até condecorados, se recusam a voltar à condição anterior e sofrem a pressão dos antigos donos. O problema social torna-se uma questão política para a elite dirigente do Segundo Reinado.
Lei do Ventre Livre– O Partido Liberal, de oposição, compromete-se publicamente com a causa, mas é o gabinete do visconde do Rio Branco, do Partido Conservador, que promulga a primeira lei abolicionista, a Lei do Ventre Livre, em 28 de setembro de 1871. De poucos efeitos práticos, ela dá liberdade aos filhos de escravos nascidos a partir dessa data, mas os mantém sob a tutela de seus senhores até atingirem a idade de 21 anos. Em defesa da lei, o visconde do Rio Branco apresenta a escravidão como uma "instituição injuriosa", que prejudica, sobretudo, a imagem externa do país.
Campanha abolicionista– Em 1880, políticos e intelectuais importantes, como Joaquim Nabuco e José do Patrocínio, criam, no Rio de Janeiro, a Sociedade Brasileira contra a Escravidão, que estimula a formação de dezenas de agremiações semelhantes pelo país. Da mesma forma, o jornal O Abolicionista e o manifesto O Abolicionismo, de Nabuco, e a Revista Ilustrada, de Angelo Agostini, servem de modelo a outras publicações antiescravistas. Advogados, artistas, intelectuais, jornalistas e parlamentares engajam-se no movimento e arrecadam fundos para pagamento de cartas de alforria, documento que concedia liberdade ao escravo. O país é tomado pela causa abolicionista. Em 1884, o Ceará antecipa-se e decreta o fim da escravidão em seu território.
Lei dos Sexagenários– A decisão cearense aumenta a pressão da opinião pública sobre as autoridades federais. Em 1885, o governo cede mais um pouco e promulga a Lei Saraiva-Cotegipe. Conhecida como Lei dos Sexagenários, ela liberta os escravos com mais de 60 anos, mediante compensações a seus proprietários. A lei não apresenta resultados significativos, já que poucos cativos atingem essa idade e os que sobrevivem não têm de onde tirar o sustento sozinhos.
Os escravizados, que sempre resistiram ao cativeiro, passam a participar ativamente do movimento, fugindo das fazendas e buscando a liberdade nas cidades. No interior de São Paulo, liderados pelo mulato Antônio Bento e seus caifazes (nome tirado de uma personalidade bíblica, o sumo-sacerdote judeu Caifaz), milhares deles escapam das fazendas e instalam-se no Quilombo do Jabaquara, em Santos. A esta altura, a campanha abolicionista mistura-se à republicana e ganha um reforço importante: o Exército. Descontentes com o Império, os militares pedem publicamente para não mais ser utilizados na captura dos fugitivos. Do exterior, sobretudo da Europa, chegam apelos e manifestos favoráveis ao fim da escravidão.
Lei Áurea– Em 13 de maio de 1888, o governo imperial rende-se às pressões, e a Princesa Isabel assina a Lei Áurea, que extingue a escravidão no Brasil. A decisão desagrada aos fazendeiros, que exigem indenizações pela perda de seus "bens". Como não as conseguem, aderem ao movimento republicano como forma de pressão. Ao abandonar o regime escravista e os proprietários de escravos, o Império perde a última coluna de sustentação política.
O fim da escravatura, porém, não melhora a condição social e econômica dos ex-escravos. Sem formação escolar nem profissão definida, para a maioria deles a simples emancipação jurídica não muda sua condição subalterna, muito menos ajuda a promover sua cidadania ou ascensão social.
fonte : Almanaque Abril 2001 em CD-Rom