2000-09-29
Os Departamentos Curriculares (DC) foram criados pelo novo regime de autonomia das escolas n�o-superiores (1998) e adoptados consequentemente pelos regulamentos internos das mesmas.
Esta "estrutura de articula��o curricular" tem "como fun��o a coordena��o disciplinar e interdisciplinar em �reas afins". Os DC s�o constitu�dos "pelos professores dos grupos de doc�ncia em �reas disciplinares afins".
Assim, muitos DC integram 3, 4 ou 5 dezenas de Professores de v�rias disciplinas. No caso em concreto do Departamento de Ci�ncias Naturais e F�sico-Qu�micas da minha escola, dele fazem parte cerca de 40 Professores.
A vertente interdisciplinar da coordena��o tem potencialidades �bvias neste modelo, mas, por outro lado, um elevado n�mero de Professores n�o permite uma eficiente coordena��o a n�vel de cada disciplina. Para al�m do elevado n�mero de Professores no plen�rio, o coordenador do DC n�o conhece (e n�o tem obriga��o de conhecer!) as disciplinas que n�o s�o da sua �rea espec�fica.
A coordena��o disciplinar est� mais ajustada a um �rg�o mais restrito, como por exemplo, o Grupo Disciplinar (GD), tal como vinha sendo praticada. Cada GD tem um representante e re�ne pelo menos duas vezes por per�odo lectivo, para tratar e registar em acta, entre outros assuntos, as metas a atingir no cumprimento dos programas e do estado de cumprimento dos mesmos.
Os subgrupos de disciplina-ano reunem-se mais frequentemente para a planifica��o das actividades lectivas a apresentar ao Conselho do GD.
Ali�s, parece-me totalmente descabido e tornariam infind�veis as reuni�es de DC, se estas planifica��es por disciplina-ano fossem apresentadas em plen�rio do DC ...
O GD �, na minha opini�o, a estrutura b�sica da escola, a base do seu funcionamento no que concerne aos aspectos pedag�gico-did�cticos, papel que os DC n�o me parece que possam desempenhar t�o eficazmente ...
O desaparecimento dos GD penso que poder� conduzir ao caos na escola, o que, pelo menos parcialmente, come�ou j� a verificar-se durante o 1� ano de funcionamento dos DC (1999/2000) : ao contr�rio de anos anteriores, o GD reuniu menos vezes, dado haver as reuni�es do DC, e os Professores da mesma disciplina-ano voltaram a um trabalho muito mais individualizado, sem discutir e planear convenientemente as actividades lectivas (salvo honrosas excep��es!). O trabalho mais individual destes Professores tem consequ�ncias negativas �bvias para o sistema de ensino, pois que s�o introduzidas ainda maiores desigualdades entre os alunos duma mesma escola.
Assim, no meu entender, os GD devem manter-se mesmo que sejam diminu�das as suas atribui��es, mas a coordena��o disciplinar n�o deve ser-lhe retirada de modo algum! Quanto ao DC, penso que deve ser entendido como uma estrutura interm�dia entre os GD e o Conselho Pedag�gico da escola, competindo-lhe a coordena��o interdisciplinar.
A exist�ncia dos DC favorece o funcionamento do Conselho Pedag�gico, j� que s�o os coordenadores dos DC que t�m assento nesse �rg�o e s�o em muito menor n�mero que os representantes dos GD, mas, em contrapartida, poder� cair-se numa situa��o deplor�vel de o coordenador tratar mais empenhadamente dos problemas do seu GD do que dos outros que integram o mesmo departamento ...
