Mesmo que a intervenção do Estado na economia não seja algo recente, é um fato que vem se intensificando muito neste século. Seus objetivos finais podem ser o progresso econômico e social do país, sendo freqüente que a intervenção ocorra em variáveis tais como o nível de emprego e a inflação.

Os instrumentos mais importantes que o setor público emprega para intervir na economia são: os gastos públicos, os impostos e a regulamentação da atividade econômica.

A INTERVENÇÃO DO ESTADO E SEUS OBJETIVOS

Ao longo da história, a intensidade da intervenção do Estado na economia tem variado; alternandose épocas de liberalismo com outras de maior intervenção. Essa situação muda a partir da crise de 1929. Neste ano iniciou a Grande Depressão e, na maioria dos países ocidentais, aconteceu uma enorme recessão, caracterizada por um grande aumento no desemprego e na quebra de muitas empresas.

Em vários países, o medo de novas recessões levouos a aumentar de forma apreciável a intervenção do Estado na atividade econômica.

SIM À INTERVENÇÃO

Os keynesianos

- keynesianos são os seguidores da teoria orada por J. M. Keynes .

- Não aceitam a tese de que a economia tende ao pleno emprego dos recursos produtivos.

- Recomendam a intervenção do Estado mediante as políticas monetária e fiscal, especialmente esta última, com o objetivo de estabilizar a economia.

NÃO À INTERVENÇÃO

Os monetaristas

- A corrente monetarista surgiu na Universidade de Chicago (USA) e, em particular, com a obra de Friedman (1912).

- Confiam no livre jogo das forças do mercado como instrumento para situar a economia próxima ao pleno emprego.

- A intervenção do Estado devese reduzir ao mínimo possível: na essência, controlar apenas o volume de dinheiro.

AS FUNÇÕES E OS OBJETIVOS DO SETOR PÚBLICO

Atualmente, correspondem a entidades vinculadas ao setor público tanto as funções básicas na programação econômica como o papel dominante nas atividades de caráter social. Paralelamente produziuse um aumento paulatino dos poderes atribuídos ao setor publico para que ele estabeleça normas de caráter econômico. Em muitos países, o setor publico tem atuado como promotor direto de grandes empresas industriais e se responsabilizado igualmente pela criação de organizações financeiras importantes.

As principais funções do setor público são as seguintes :

Fiscalizadora Estabelecer e cobrar impostos.

Reguladora Regular a atividade econômica mediante leis e disposições administrativas. Assim, é freqüente estabelecer controle de preços a algumas indústrias, regular os monopólios e proteger os consumidores em relação à publicidade, saúde, contaminação etc.

Provedora de bens
e serviços Mediante as empresas públicas, isto é, as empresas de propriedade do Estado, facilitar o acesso a bens e serviços públicos (defesa, transporte, educação>, produzir bens de consumo ou produção (automóveis, água, energia ). Assim, o Estado pode pagar pensões e seguros sociais e promover o investimento em setores atrasados.

Redistributiva Modificar a distribuição da renda ou da riqueza entre as pessoas, regiões ou grupos, procurando tornála mais igualitária. Para isso, utiliza normas (por exemplo, leis de salário mínimo> e também receitas e gastos públicos.

Estabilizadora Controlar os grandes agregados econômicos, evitando excessivas flutuações e procurando diminuir os efeitos das quedas da atividade produtiva .

OBJETIVOS DO SETOR PÚBLICO

Os governos, intervindo na economia, perseguem objetivos de caráter geral, tal como o progresso econômico e social do país.

Para conseguir esses objetivos, os governos buscam objetivos
econômicos:

Maior nível possível de emprego.

A estabilidade de preços.

crescimento econômico.

A longo prazo, o Estado também persegue outros objetivos, por exemplo uma distribuição de renda eqüitativa , e o equilíbrio dos intercâmbios comerciais com o resto do mundo .

OS INSTRUMENTOS DO SETOR PÚBLICO:

A POLÍTICA FISCAL

O governo, para alcançar os objetivos a que se propõe, utiliza a política economia Esta geralmente é feita mediante os instrumentos que a política fiscal e a politica monetária oferecem. A política monetária ocupase principalmente em controla quantidade de dinheiro e a taxa de juros.

Integram a política fiscal os programas de governo relacionados com a compra de bc e serviços, o gasto de transferências e a quantidade e o tipo de impostos.

· As decisões do governo que se referem ao gasto público e aos impais
constituem a política fiscal.

AS RECEITAS PÚBLICAS

As receitas públicas são as receitas do Estado obtidas basicamente por meio d impostos.

· Os impostos são as receitas públicas criadas por lei e de cumprimento obrigatório para os sujeitos contemplados por ela.

O mesmo ocorre com o gasto público, o governo pode atuar sobre a economia utilizando os impostos. Se o nível de atividade econômica é relativamente baixo e existe um volume considerável de desemprego, o governo pode reduzir os impostos com o objetivo de impulsionar a demanda de consumo. Inversamente, se a demanda agregada está superior à capacidade produtiva do país, uma estratégia possível é elevar os impostos.

O ORÇAMENTO DO SETOR PÚBLICO

As receitas e os gastos do setor público compõem o orçamento.

· O orçamento do setor público é uma descrição de seus planos de gasto e financiamento.

Se as receitas públicas superam os gastos públicos, haverá um superávit orçamentário. Pelo contrário, haverá um déficit orçamentário quando as receitas públicas forem menores que os gastos públicos. O orçamento estará equilibrado quando a receita pública for igual ao gasto público.

Logicamente, as medidas expansionistas (aumento do gasto público ou redução de impostos) tenderão a criar déficit no orçamento, enquanto as políticas restritivas atuarão no sentido contrário.

Numa economia com setor público, os componentes da demanda agregada sâo: consumo privado, investimento e gasto público.

O CARÁTER "AUTOMÁTICO" DA POLÍTICA FISCAL

A visão da política fiscal como um instrumento estabilizador da atividade econômica pode dar a idéia de que ela só ajuda a controlar a economia se se adotarem políticas discricionárias. São discricionárias porque dependem da decisão, ou arbítrio, dos condutores da política fiscal.

· As políticas fiscais discricionánas são as que exigem medidas explícitas. As mais significativas são: 1) os programas de obras públicas e outros gastos; 2) os projetos públicos de emprego; 3) os programas de transferências; e 4) a alteração dos tipos de impostos

Ainda que as políticas fiscais discricionárias sejam importantes, o sistema impositivo tem alguns efeitos automáticos sobre a evolução da atividade econômica, isto é, sobre as depressões e expansões, que convém analisar.

· Uma depressão é um período prolongado de baixa atividade econômica e elevado desemprego.

OS IMPOSTOS COMO ESTABILIZADORES AUTOMÁTICOS

No mundo real os impostos podem variar com o produto nacional. De fato, é bastante freqüente que os impostos sejam de natureza proporcional, isto é, que produzam receitas que supõem uma determinada porcentagem do produto nacional.

Quando os impostos são proporcionais, isso resulta numa alteração automática da forma de arrecadação, aumentando à medida que se aumenta o produto nacional. aumento dos impostos à medida que se aumenta o produto nacional reduzirá a força expansão e ocorrerá o contrário, dando lugar à recessão. Portanto, os impostos proporcionais cumprem o papel de um "estabilizador automático" da atividade econômica.

·Um estabilizador automático é qualquer ação do sistema econômico tende a reduzir mecanicamente as forças da recessão e/ou da expansão
da demanda, sem que sejam necessárias medidas discricionárias de política econômica.