1. Conceito de inflação

A inflação é definida como um aumento persistente e generalizado no índice de preços, ou seja, os movimentos inflacionários são aumentos contínuos de preços, e não podem ser confundidos com altas esporádicas de preços, devidas a flutuações sazonais, por exemplo. Esses aumentos devem também ser generalizados estando todos os bens participando dessa escalada altista.

As fontes de inflação costumam diferir em função das condições de cada país, como por exemplo:

a) tipo de estrutura de mercado (oligopolista, concorrencial etc.), que condiciona a capacidade dos vários setores repassarem aumentos de custos aos preços dos produtos;

b) grau de abertura da economia ao comércio exterior: quanto mais aberta a economia à competição externa, maior a concorrência interna entre fabricantes, e menores os preços dos produtos;

c) estrutura das organizações trabalhistas: quanto maior o poder de barganha dos sindicatos, maior a capacidade de obter reajustes de salários acima dos índices de produtividade, e maior a pressão sobre os preços.

A forma mais tradicional para estudar a questão inflacionária é distinguir a inflação provocada pelo excesso de demanda agregada (inflação de demanda) da inflação por elevação de custos (inflação de custos).

2. Inflação de demanda

Refere-se ao excesso de demanda agregada em relação à produção disponível de bens e serviços.

A probabilidade de ocorrer inflação de demanda aumenta quando a economia está produzindo próximo do pleno emprego de recursos. Nessa situação, aumentos da demanda agregada de bens e serviços, com economia já a plena capacidade, conduzem a elevações de preços, principalmente em setores produtores de insumos básicos.

Um fenômeno associado à inflação de demanda é a chamada Curva de Philhps. A partir de dados para o Reino Unido, de 1861 a 1957, essa curva mostra que existe, empiricamente, uma relação inversa (ou trade-off) entre taxas de salários nominais (que podem ser associadas às taxas de inflação) e taxas de desemprego. Coeteris paribus, elevações da procura agregada levam as empresas a demandar mais mão-de-obra, ocasionando um aumento de salários monetários (nominais) e redução das taxas de desemprego.

Para combater um processo de inflação de demanda, a política econômica deve basear-se em instrumentos que provoquem uma redução da procura agregada por bens e serviços (redução dos gastos do governo, aumento da carga tributária, arrocho salarial, controle de crédito, aumento da taxa de juros etc.).

3. Inflação de custos

A inflação de custos pode ser associada a uma inflação tipicamente de oferta. O nível da demanda permanece o mesmo, mas os custos de certos fatores importantes aumentam. Com isso, ocorre uma retração da produção, deslocando a curva da oferta do produto para trás, provocando um aumento dos preços de mercado.

As causas mais comuns dos aumentos dos custos de produção são:

* Aumentos salariais: Um aumento das taxas de salários que supere os aumentos na produtividade da mão-de-obra acarreta um aumento dos custos unitários de produção, que são normalmente repassados aos preços dos produtos. Isso ocorre, normalmente, em setores que têm sindicatos com grande poder de barganha.

* Aumentos do custo de matérias-primas: Por exemplo, as crises do petróleo da década de 70, ao elevar sensivelmente os preços dessa matéria-prima, provocaram um brutal aumento nos custos de produção, em particular nos custos de transporte e de energia com base no diesel, que forçosamente foram repassados aos preços dos produtos e dos serviços. Os aumentos de preços agrícolas, não sazonais, devido a fatores como geadas, secas etc., também caracterizam uma inflação de custos. Os aumentos de preços de matérias-primas também são conhecidos na literatura econômica como choques de oferta.

* Estrutura de mercado: A inflação de custos também está associada ao fato de algumas empresas, com elevado poder de monopólio ou oligopólio, terem condições de elevar seus lucros acima da elevação dos custos de produção. Muitos economistas acreditam que o fenômeno da estagflação (estagnação econômica com inflação) pode ser devido ao fato de que, mesmo em períodos de queda da atividade produtiva, as firmas com poder oligopolista têm condições de manter suas margens de lucros sobre custos (mark-up), ao aumentar o preço de seus produtos finais.

4. Efeitos provocados por taxas elevadas de inflação

Poderíamos ser levados a pensar que, se todos os preços se elevassem (impostos, salários, aluguéis, tarifas e preços públicos, preços de bens e serviços) às mesmas taxas, ninguém perderia; ocorreria apenas uma elevação no nível geral de preços, mas não se alterariam os preços relativos. Isso, contudo, não é o que ocorre num processo inflacionário intenso, onde a velocidade de aumento difere entre os vários bens e serviços, e, assim, alguns segmentos são mais onerados que outros. Os efeitos mais perversos do processo inflacionário ocorrem no perfil da distribuição de renda, no balanço de pagamentos, nas finanças públicas e na formação de expectativas.

Uma das distorções mais sérias provocadas pela inflação diz respeito à redução relativa do poder aquisitivo das classes que dependem de rendimentos fixos, com prazos legais de reajustes. Nesse caso estão os assalariados, que, com o passar do tempo, vão ficando com seus orçamentos cada vez mais reduzidos, até a chegada de um novo reajuste. Os comerciantes, industriais e o próprio governo têm condições de repassar os aumentos de custos provocados pela inflação, garantindo, assim, a manutenção de sua parcela no produto nacional. Ademais, dentro da categoria assalariada, os que mais sofrem são aquelas famílias de baixo nível de renda. Como todo o salário que recebem destina-se a sua subsistência, elas não têm meios de aplicar seu dinheiro, de forma a se defender da inflação (não têm condições de indexar a moeda em seu poder).

Na verdade, são elas, principalmente, que pagam o chamado imposto inflacionário. O imposto inflacionário representa uma espécie de taxação que o Banco Central impõe à coletividade, pelo fato de deter o monopólio das emissões. O Banco Central pode pagar dívidas e obrigações simplesmente emitindo mais moeda, ou seja, ele nunca tem perda de seu poder de compra. Mas as pessoas que mantêm moeda que não rendem juros (não indexada) sofrem a corrosão monetária provocada pela inflação elevada. O imposto inflacionário é, assim, um tributo altamente regressivo, pois os mais pobres são os principais atingidos.

A distorção provocada por altas taxas de inflação afeta também o balanço de pagamentos. Como vimos no capítulo anterior, elevadas taxas de inflação, em níveis superiores ao aumento de preços internacionais, encarecem o produto nacional relativamente ao produzido externamente. Assim, devem provocar um estímulo às importações e um desestímulo às exportações, diminuindo o saldo da balança comercial. Nessas condições, as autoridades, na tentativa de recuperar o saldo comercial, normalmente lançam mão de desvalorizações cambiais, as quais, tornando a moeda nacional mais barata relativamente à moeda estrangeira, podem estimular a colocação de nossos produtos no exterior, ao mesmo tempo em que se desestimulam as importações. Entretanto, as importações essenciais, das quais o país não pode prescindir (como petróleo, fertilizantes, equipamentos sem similar nacional), tornar-se-ão inevitavelmente mais caras, pressionando para cima os custos de produção. Fecha-se um verdadeiro círculo vicioso, com nova elevação de preços provocada pelo repasse do aumento dos custos aos preços dos produtos finais.

Outra distorção provocada por altas taxas de inflação dá-se sobre as finanças públicas.
Segundo o chamado Efeito Tanzi ou Efeito Olivera-Tanzi, a inflação tende a corroer o valor da arrecadação fiscal do governo, pela defasagem existente entre o fato gerador e o recolhimento efetivo do imposto. Maior a inflação, menor a arrecadação real do governo.

Finalmente, deve ser destacado o efeito que altas taxas de inflação provocam sobre as expectativas da coletividade, ou seja, quanto ao futuro quadro econômico. Particularmente, o setor empresarial é bastante sensível à influência da inflação no que diz respeito às expectativas sobre o futuro, dada a instabilidade e a imprevisibilidade de seus lucros. O empresário permanecerá em compasso de espera, enquanto a situação perdurar, e dificilmente tomará iniciativas no sentido de aumentar seus investimentos na expansão da capacidade produtiva, o que acabará prejudicando o nível de emprego da economia. É a chamada inflação de expectativas ou inflação psicológica.

5. A política econômica brasileira de combate à inflação

A maior parte das causas da inflação brasileira foi apontada anteriormente do ponto de vista teórico. Como se sabe, a inflação tornou-se crônica na economia brasileira, particularmente a partir dos anos 50.

Ao longo dessa década, o déficit do governo já era, para os economistas, uma das principais causas da inflação. Várias eram as explicações para o surgimento dos déficits governamentais. De um lado, a necessidade de o governo fornecer a infra-estrutura de transportes, energia, saneamento etc., para que o setor privado pudesse produzir o volume de bens e serviços desejados pela sociedade brasileira. De outro, a baixa produtividade dos serviços do governo e a consequente ineficiência na aplicação de seus recursos, associadas à impossibilidade de o governo aumentar a carga tributária (e portanto sua receita), dado o baixo nível de renda per capita da população.

Assim, como o governo não podia aumentar os impostos para financiar o desenvolvimento econômico, optou pelas emissões de dinheiro. Com isso gerou-se uma típica inflação de demanda: quanto mais dinheiro circulava, maiores eram as compras, relativamente a uma capacidade produtiva que não tinha condições de crescer no curto prazo.

De 1964 a 1973 a inflação apresentou uma persistente tendência de queda. A política de combate à inflação caracterizou-se em uma primeira fase (1964-1966) por um tratamento de choque: houve uma rígida política monetária, fiscal e salarial que mudou o patamar da inflação de cerca de 100%, em 1964, para perto de 30%, em 1967.

O período de 1968 a 1973 foi o do "milagre" econômico, com elevadas taxas de crescimento obtidas na economia brasileira. Com o crescimento da produção, a taxa de inflação passou de 25,4%, em 1968, para 15,7%, em 1973.

A partir de 1973, a crise do petróleo trouxe repercussões profundas na economia mundial, e, desde essa data, a economia brasileira passou a apresentar taxas de inflação crescentes. Além dos choques do petróleo, outros fatores foram extremamente importantes para explicar a aceleração da taxa de inflação ao longo dos anos 70 e meados dos anos 80:

a) os elevados gastos públicos com programas de substituição de importações na área de energia, aço, bens de capital e minerais não ferrosos, ocorridos na gestão Geisel;

b) elevação da dívida externa devido ao aumento tanto do principal (anos 70) como das taxas de juros internacionais (início dos anos 80).

Durante todo o período de 1964-1973, o diagnóstico para as causas da inflação brasileira utilizava a linha ortodoxa (hoje chamada de neoliberal), que atribuía ao excesso de demanda, associada ao desequilíbrio das contas públicas, a responsabilidade pelo processo inflacionário. O principal mecanismo de política econômica de combate à inflação para essa corrente estava na redução da demanda agregada, através da redução dos gastos do governo (e consequente redução do tamanho do Estado), de uma política salarial restritiva e do controle da oferta monetária (razão pela qual os economistas ortodoxos são também chamados monetaristas).

A partir de março de 1986, com o governo da Nova República, mudou-se o diagnóstico sobre a inflação brasileira e, conseqüentemente, com novas políticas de combate à inflação. Os pressupostos teóricos eram os de que a economia brasileira se encontrava altamente indexada, ou seja, todos os negócios, contratos etc. eram firmados com base num índice que procurava garantir a correção monetária dos valores envolvidos. Dessa forma, todos os aumentos de preços eram captados pelo índice e, automaticamente, eram repassados para todos os demais preços da economia, gerando um processo automático de realimentação da inflação. A esse fenômeno
auto-alimentador denominou-se inflação inercial, ou seja, toda a inflação corrente é uma função da inflação passada. A inflação inercial seria provocada, fundamentalmente, pelos mecanismos de indexação formal (salários, aluguéis, contratos financeiros) e indexação informal (preços em geral e impostos, preços e tarifas públicas).

Foi com esse diagnóstico inercialista, que o Plano Cruzado procurou romper com esse mecanismo de propagação da inflação, congelando os preços, salários e o câmbio (a chamada política heterodoxa), numa tentativa de eliminar a "memória" inflacionária.

O Plano Cruzado teve vida efêmera. Muitas foram suas talhas, a começar pela manutenção do congelamento por um período muito longo (nove meses). Quando foi implantado, os preços relativos encontravam-se fora do equilíbrio, e muitos preços estavam defasados, o que provocou o aparecimento do ágio e a maquiagem de muitos produtos. Por ocasião do descongelamenro, no início de 1987, com o chamado Plano Cruzado II, houve uma nova aceleração inflacionária.

Outros planos, como o Plano Bresser e o Plano Verão, ainda durante o Governo Sarney, e mais tarde o Plano Collor, também utilizaram o congelamento de preços e salários para tentar conter o processo inflacionário brasileiro.

O Plano Collor, de março de 1990, foi o mais ousado na prática de inconstitucionalidades, ao promover um bloqueio total nos ativos mantidos pelos agentes econômicos juntos as instituições financeiras. O Plano atacou a questão do déficit e os mecanismos de financiamento do setor público; contudo, os demais fatores causadores do processo inflacionário -- conflito distributivo e mecanismos de indexação -- continuaram a agir. As taxas de inflação pós-Plano continuaram elevadas e, ao final de 1990, tinha-se uma clara idéia de que o conjunto de medidas adotadas havia sido incapaz de promover um efetivo processo de estabilização da economia.

Em 1994, no Governo Itamar Franco, implementou-se o Plano Real. Este, por sua vez, representou um avanço em relação aos planos anteriores, reconhecendo que as principais causas da inflação brasileira estavam no desequilíbrio do setor público e nos mecanismos de indexação. Numa primeira etapa procurou-se equilibrar o orçamento público por meio da criação do IPMF (Imposto sobre Movimentação Financeira), que incidia sobre as transações bancárias, e do Fundo Social de Emergência, que desvinculou as receitas federais das destinações para gastos específicos. Numa segunda etapa processou-se à quase total desindexação da economia, através da mudança da moeda: passagem do cruzeiro real para a URV (Unidade Real de Valor) e desta para a nova unidade monetária, o real, de forma muito bem-sucedida. A terceira etapa está na consolidação do Plano, que só ocorrerá se forem implementadas as reformas que visam modernizar a economia, e principalmente o setor público brasileiro: reformas administrativa, fiscal, patrimonial (flexibilização dos monopólios estatais) e da Previdência Social.

A Corrente Estruturalista

Nos anos 50 e 60, embora a política adotada pelo governo utilizasse um diagnóstico monetarista da inflação de demanda, em contraposição esteve em evidência, a chamada corrente estruturalista ou cepalina. Esta supunha que a inflação em países em vias de desenvolvimento é essencialmente causada por pressões de custos. Essas pressões de custos seriam derivadas de questões estruturais, tais como:

a) estrutura agrícola, pela qual a oferta de alimentos não responde rapidamente aos estímulos de demanda e provoca elevações de preços;
b) estrutura do comércio internacional, que leva ao déficit crônico no balanço de pagamentos dos países subdesenvolvidos e os obriga a políticas de desvalorização cambial, que provocam aumentos nos custos de produção;
c) estrutura oligopólica dos mercados, que faz com que as empresas repassem todos os aumentos de custos aos preços dos produtos finais.

Assim, diferentemente dos monetaristas e neoliberais, os estruturalistas supõem que as causas da inflação se localizam no comportamento do setor privado (oligopólios, latifúndios) e não do setor público. A formação ideológica desses economistas tornou-os ferrenhos defensores de uma economia mais centralizada, baseada num planejamento e numa grande participação do Estado.

De forma mais genérica, os estruturalistas consideram que as causas da inflação devem-se aos conflitos distributivos, que se estabelecem na tentativa dos vários setores da sociedade buscarem manter ou elevar sua parcela na renda nacional: os empresários, atraves de preços que preservem suas margens de lucros; o governo, através de impostos, preços e tarifas públicas; e os trabalhadores, através de seus salários. Nessa disputa, segundo os estruturalistas, os principais beneficiários são os grandes oligopólios e os maiores perdedores são os trabalhadores.

Como se percebe, o governo é normalmente preservado no diagnóstico estruturalista: os desequilíbrios do setor público seriam provocados pelos interesses dos grandes grupos econômicos (setor financeiro, latifundiários, oligopólios, capital estrangeiro).

Segundo essa corrente, o combate à inflação deve ser feito principalmente através de reformas estruturais (por exemplo, a reforma agrária) e pelo controle de preços dos setores oligopolizados.

Na realidade, o debate entre as várias correntes de economistas era mais intenso antes do Plano Cruzado. Durante o período militar, os economistas que estavam no poder detinham uma linha mais monetarista, ou neoliberal, e eram criticados pelas demais correntes, principaimente a estruturalista. Como na Nova República os antigos críticos assumiram o governo, e os planos heterodoxos por eles implementados não trouxeram uma solução para a questão inflacionária, o debate tornou-se menos radical. Pode-se dizer que, hoje em dia, a grande maioria dos economistas concorda que todos esses fatores estão ou estiveram presentes na explicação das causas da inflação no Brasil.

Questões para revisão

1. Defina inflação, inflação de demanda e inflação de custos, e os fatores que as provocam.

2. Explique resumidamente as distorções provocadas por altas taxas de inflação.

3. Aponte as causas da inflação brasileira, de acordo com as seguintes correntes:

a) neoliberal;
b) inercialista;
c) estruturalista.

4. Explique qual o efeito provável de uma política de estabilização de preços sobre o grau de distribuição pessoal de renda.

5. Supondo uma economia com déficit público relativamente elevado:

a) se o governo emitir moeda para cobri-lo, o que deve ocorrer com as taxas de inflação?
b) se o governo emitir títulos para cobri-lo, mostre de que forma pode ser possível manter taxas de inflação relativamente baixas.