1. Introdução

Vimos nos capítulos anteriores quais variáveis afetam a demanda e a oferta de bens e serviços, e como são determinados os preços, supondo que, sem interferências, o mercado automaticamente encontra seu equilíbrio. Implicitamente, estava sendo suposta uma estrutura específica de mercado, qual seja, a de concorrência perfeita. Discutiremos neste capítulo mais detidamente esta e outras formas de mercado.

As várias formas ou estruturas de mercado dependem fundamentalmente de três características:

a) número de empresas que compõem esse mercado;
b) tipo do produto (se as firmas fabricam produtos idênticos ou diferenciados);
c) se existem ou não barreiras ao acesso de novas empresas nesse mercado.

A maior parte dos modelos existentes pressupõe que as empresas maximizam o lucro total, o que, como vimos no final do capítulo anterior, corresponde ao nível de produção no qual a receita marginal iguala o custo marginal. Essa é a hipótese da Teoria Tradicional ou Marginalista.

Especificamente para o caso de estruturas oligopolistas de mercado, veremos que existe uma teoria alternativa, que pressupõe que a empresa maximiza o mark-up, que é a margem entre a receita e os custos diretos (ou variáveis) de produção.

2. Concorrência pura ou perfeita

É um tipo de mercado em que há um grande número de vendedores (empresas), de tal sorte que uma empresa, isoladamente, por ser insignificante, não afeta os níveis de oferta do mercado e, conseqüentemente, o preço de equilíbrio. É um mercado "atomizado", pois é composto de um número expressivo de empresas, como se fossem átomos. Nesse tipo de mercado devem prevalecer ainda as seguintes premissas:

* Produtos homogêneos: Não existe diferenciação entre produtos ofertados pelas empresas concorrentes.
* Não existem barreiras para o ingresso de empresas no mercado.
* Transparência do mercado: Todas as informações sobre lucros, preços etc. são conhecidas por todos os participantes do mercado.

Uma característica do mercado em concorrência perfeita é que, a longo prazo, não existem lucros extras ou extraordinários (onde as receitas superam os custos), mas apenas os chamados lucros normais, que representam a remuneração implícita do empresário (seu custo de oportunidade, ou o que ele ganharia se aplicasse seu capital em outra atividade, que pode ser associado a uma espécie de rentabilidade média de mercado).

Assim, no longo prazo, quando a receita total se iguala ao custo total, o lucro extraordinário é zero, embora existam lucros normais, pois nos custos totais, como vimos no capítulo anterior, estão incluídos os custos implícitos (que não envolvem desembolso), o que inclui os lucros normais.

Em concorrência perfeita, como o mercado é transparente, se existirem lucros extraordinários, isso atrairá novas firmas para o mercado, pois que também não há barreiras ao acesso. Com o aumento da oferta de mercado (devido ao aumento no número de empresas), os preços de mercado tenderão a cair, e conseqüentemente os lucros extras, até chegar-se a uma situação onde só existirão lucros normais, cessando o ingresso de novas empresas nesse mercado.

Deve-se salientar que, na realidade, não há o mercado tipicamente de concorrência perfeita no mundo real, sendo talvez o mercado de produtos hortifrutigranjeiros o exemplo mais próximo que se poderia apontar.

O gráfico a seguir evidencia a situação de uma empresa operando em um mercado de concorrência perfeita.

A curva da demanda, do ponto de vista da empresa perfeitamente competitiva, tem a configuração de uma reta (gráfico b), mostrando o preço estabelecido pelas forças de mercado (gráfico a), e todas as firmas componentes desse mercado tornam-se tomadoras de preço. Nenhuma firma isoladamente tem condições de alterar o preço ou praticar preço superior ao estabelecido no mercado. Ela possui uma pequena participação no mercado (é um "átomo"), e sua atuação não influenciará o preço de mercado por não dispor da quantidade suficiente. Contudo, a esse preço dado pelo mercado, ela poderá vender quanto puder, limitada apenas por sua estrutura dc custos.

3. Monopólio

O mercado monopolista se caracteriza por apresentar condições diametralmente opostas às da concorrência perfeita. Nele existe, de um lado, um único empresário (empresa) dominando inteiramente a oferta e, de outro, todos os consumidores. Não há, portanto, concorrência, nem produto substituto ou concorrente. Nesse caso, ou os consumidores se submetem às condições impostas pelo vendedor, ou simplesmente deixarão de consumir o produto.

Nessa estrutura de mercado, a curva da demanda da empresa é a própria curva da demanda do mercado como um todo. Ao ser exclusiva no mercado, a empresa não estará sujeita aos preços vigentes. Mas isso não significa que poderá aumentar os preços indefinidamente, conforme se verifica no gráfico ao lado.

O monopolista não utiliza a igualdade entre oferta e demanda para determinar preço e quantidade de equilíbrio. A maximização dos lucros é obtida igualando-se o custo marginal (CMg) à receita marginal (RMg). Nesse ponto, determina-se a quantidade que levará ao mercado, traçando-se uma perpendicular ao eixo das abcissas. Essa quantidade, a seguir, é substituída na curva da demanda determinando-se o preço de mercado.

Para a existência de monopólios, deve haver barreiras que praticamente impeçam a entrada de novas firmas no mercado. Essas barreiras podem advir das seguintes condições:

* Monopólio puro ou natural: Ocorre quando o mercado, por suas próprias características, exige a instalação de grandes plantas industriais, que operam normalmente com economias de escala e custos unitários bastante baixos, possibilitando à empresa cobrar preços baixos por seu produto, o que acaba praticamente inviabilizando a entrada de novos concorrentes.
* Elevado volume de capital: A empresa monopolista necessita de um elevado volume de capital e uma alta capacitação tecnológica.
* Patentes: Enquanto a patente não cai em domínio público, a empresa é a única que detém a tecnologia apropriada para produzir aquele determinado bem.
* Controle de matérias-primas básicas: Por exemplo, o controle das minas de bauxita pelas empresas produtoras de alumínio.

Existem ainda, os monopólios institucionais ou estatais em setores considerados estratégicos ou de segurança nacional (energia, comunicações, petróleo).

Diferentemente da concorrência perfeita, como existem barreiras à entrada de novas empresas, os lucros extraordinários devem persistir também a longo prazo em mercados monopolizados.

4. Oligopólio

É um tipo de estrutura normalmente caracterizada por um pequeno número de empresas que dominam a oferta de mercado. Pode caracterizar-se como um mercado em que há um pequeno número de empresas, como a indústria automobilística, ou então onde há um grande número de empresas, mas poucas dominam o mercado, como a indústria de bebidas.

O setor produtivo brasileiro é altamente oligopolizado, sendo possível encontrar inúmeros exemplos: montadoras de veículos, setor de cosméticos, a de papel, indústria de bebidas, indústria química, indústria farmacêutica e etc.

No oligopólio, tanto as quantidades ofertadas quanto os preços são fixados entre as empresas por meio de conluios ou cartéis. O cartel é uma organização (formal ou informal) de produtores dentro de um setor que determina a política de preços para todas as empresas que a ele pertencem.

Nos oligopólios, normalmente as empresas discutem suas estruturas de custos, embora o mesmo não ocorra com relação a sua estratégia de produção e de marketing. Há uma empresa líder que, via de regra, fixa o preço, respeitando as estruturas de custos das demais, e há empresas satélites que seguem as regras ditadas pelas líderes. Esse é um modelo chamado de liderança de preços. Como exemplo no Brasil, podemos citar a indústria de bebidas.

Podemos caracterizar também tanto oligopólios com produtos diferendados (como a indústria automobilística) como oligopólios com produtos homogêneos (alumínio, cimento).

Quanto aos objetivos da empresa oligopolista, a Teoria Microeconômica tem duas correntes: a Teoria Marginalista ou Neoclássica, pela qual o oligopolista maximiza lucros, vista no capítulo anterior, e a Teoria da Organização Industrial, na qual o objetivo do oligopolista é maximizar mark-up, que é igual a:

Mark-up = Receita de vendas - Custos diretos (ou variáveis)

O preço cobrado pela empresa, no modelo de mark-up, é calculado da seguinte forma:

p = (1 + m) C

onde:

p = preço do produto;
C = custo direto unitário (que corresponde, na Teoria Marginalista, ao custo variável médio);
m = taxa de mark-up, que é uma porcentagem sobre os custos diretos.

A taxa de mark-up deve cobrir, além dos custos diretos, os custos fixos, e atender uma certa taxa de rentabilidade desejada pela empresa.

A Teoria do Mark-Up repousa na constatação empírica de que as empresas não conseguem prever adequadamente a demanda por seu produto e, portanto, suas receitas, mas conhecem muito bem seus custos. Como têm poder oligopolista, podem então fixar os preços com base nos custos. Difere assim da Teoria Marginalista, na qual a empresa, para fixar seu preço no lucro máximo, precisa prever também as receitas (o que envolve conhecer a demanda por seu produto), para igualar suas receitas marginais aos custos marginais.

5. Concorrência monopolista

Trata-se de uma estrutura de mercado intermediária entre a concorrência perfeita e o monopólio, mas que não se confunde com o oligopólio, pelas seguintes características:

* Número relativamente grande de empresas com certo poder concorrencial, porém com segmentos de mercados e produtos diferenciados, seja por características físicas, embalagem ou prestação de serviços complementares (pós-venda).
* Margem de manobra para fixação dos preços não muito ampla, uma vez que existem produtos substitutos no mercado.

Essas características acabam dando um pequeno poder monopolista sobre o preço de seu produto, embora o mercado seja competitivo (daí o nome concorrência monopolista).

O quadro a seguir resume as principais diferenças entre as estruturas do mercado de bens e serviços.

6. Estruturas do mercado de fatores de produção

Até aqui identificamos as estruturas de mercados de bens e serviços. O mercado de fatores de produção - mão-de-obra, capital, terra e tecnologia - também apresenta diferentes estruturas. Como o mercado de fatores depende da demanda de insumos pelos setores produtores de bens e serviços, ou seja, deriva do mesmo, a demanda por esses fatores é chamada de demanda derivada.

As estruturas no mercado de fatores são resumidas a seguir.

6.1. Concorrência perfeita no mercado de fatores

É um mercado onde existe uma oferta abundante do fator de produção (por exemplo, mão-de-obra não especializada), o que torna o preço desse fator constante. Os ofertantes ou fornecedores, como são em grande número, não têm condições de obter preços mais elevados por seus serviços.

6.2. Monopsônio

Trata-se de uma forma de mercado na qual há somente um comprador para muitos vendedores dos serviços dos insumos. É o caso da empresa que se instala em uma determinada cidade do interior e, por ser a única, torna-se demandante exclusiva da mão-de-obra local e das cidades próximas, tendo para si a totalidade da oferta de mão-de-obra.

6.3. Oligopsônio

É um mercado onde existem poucos compradores que dominam o mercado para muitos vendedores. Exemplo: indústria de laticínios. Em cada cidade existem dois ou três laticínios que adquirem a maior parte do leite dos inúmeros produtores rurais locais. A indústria automobilística, além de oligopolista no mercado de bens e serviços, também é oligopsonista na compra de autopeças.

6.4. Monopólio bilateral

O monopólio bilateral ocorre quando um monopsonista, na compra do fator de produção,
defronta-se com um monopolista na venda desse fator. Por exemplo, só a empresa A compra um tipo de aço que é produzido apenas pela siderúrgica B. A empresa A é monopsonista, porque só ela compra esse tipo de aço, e a siderúrgica B é monopolista, porque só ela vende esse tipo de aço.

Nesses casos, a determinação dos preços de mercado dependerá não só de fatores econômicos, mas do poder de barganha de ambos: o monopsonista tentando pagar o preço mais baixo (usando a força de ser o único comprador), e o monopolista tentando vender por um preço mais elevado (usando o poder de ser o único fornecedor).

7. Ação governamental e abusos de mercado

Criado em 1962 (Lei n. 4.137), o Conselho Administrativo de Dircito Econômico (CADE) é uma autarquia ligada ao Ministério da Justiça, que tem por objetivo julgar processos administrativos relativos a abusos do poder econômico, bem como analisar fusões de empresas que podem criar situações de monopólio ou maior domínio de mercado. Quando se prova que a limitação da concorrência não propicia ganhos aos consumidores em termos de menores preços ou produtos tecnologicamente mais avançados, o CADE manda desfazer o negócio entre as partes.

8. Grau de concentração econômica no Brasil

Uma medida comumente utilizada para verificar o grau de concentração econômica é calcular a proporção do valor do faturamento das quatro maiores empresas de cada ramo de atividade sobre o total faturado no ramo respectivo. Em termos percentuais, quanto mais próximo de 100%, maior o grau de concentração do setor (as quatro maiores respondem com a quase totalidade do faturamento); quanto mais próximo de 0%, menor o grau de concentração (e, portanto, maior o grau de concorrência) do setor.

A tabela a seguir apresenta esse indicador de concentração econômica para os ramos da indústria e do comércio. Observa-se que os setores mais concentrados são aços planos (100%), material de transporte (94%), fumo (91%), amianto e gesso (88%) e cerveja (86%). Os setores mais competitivos são fiação e tecelagem (20%), petroquímica (43%) e confecções (46%).