1. Crescimento e desenvolvimento

Na quase totalidade dos livros introdutórios de Economia, o estudo da Macroeconomia dá ênfase a questões de curto prazo ou conjunturais, relacionadas com o nível de atividade, o emprego e preços (as chamadas políticas de estabilização).

Nos capítulos anteriores observou-se que, fundamentalmente, as políticas adotadas centralizam-se no comportamento da demanda agregada de bens e serviços, no curto prazo.

A Teoria do Crescimento e do Desenvolvimento Econômico, entretanto, discute estratégias de longo prazo, isto é, quais medidas devem ser adotadas para um crescimento econômico equilibrado e auto-sustentado. Nessa Teoria, a oferta ou produção agregada joga um papel importante na trajetória de crescimento de longo prazo, o que não se observara na análise de curto prazo, pois ela se supunha fixa.

Supõe-se, também, na Teoria do Crescimento, que os recursos estão plenamente empregados. A preocupação, nesse ponto, é analisar o comportamento do produto potencial, ou de pleno emprego, da economia.

Crescimento e desenvolvimento econômico são dois conceitos diferentes. Crescimento econômico e o crescimento contínuo da renda per capita ao longo do tempo. O desenvolvimento econômico é um conceito mais qualitativo, incluindo as alterações da composição do produto e a alocação dos recursos pelos diferentes setores da economia, de forma a melhorar os indicadores de bem-estar econômico e social (pobreza, desemprego, desigualdade, condições de saúde, alimentação, educação e moradia).

Os dados internacionais indicam as amplas diferenças de renda entre os países em desenvolvimento. Os níveis de renda médios em muitos desses países, especificamente na América Latina, são semelhantes aos níveis de renda americanos do século passado. Mas, em outros países em desenvolvimento, na Ásia e na África, as rendas per capita são ainda menores. Além disso, existem grandes disparidades na distribuição de renda de cada país, com uma pequena parcela da população vivendo realmente muito bem, e a maioria com rendas bem abaixo do nível de renda médio.

Que respostas seriam dadas para essas diferenças de desempenho econômico? Quais são as fontes de crescimento econômico? É o que discutiremos a seguir.

2. Fontes de crescimento

Um caminho para se analisar as diferenças de desenvolvimento entre os países é partir dos elementos que constituem a chamada "função de produção agregada" do país. O crescimento da produção e da renda decorre de variações na quantidade e na qualidade de dois insumos básicos: capital e mão-de-obra. Nesse sentido, as fontes de crescimento são as seguintes:

a) aumento na força de trabalho (quantidade de mão-de-obra), derivado do crescimento demográfico e da imigração;
b) aumento do estoque de capital, ou da capacidade produtiva;
c) melhoria na qualidade da mão-de-obra, através de programas de educação, treinamento e especialização;
d) melhoria tecnológica, que aumenta a eficiência na utilização do estoque de capital;
e) eficiência organizacional, ou seja, eficiência na forma como os insumos interagem.

Evidentemente, o desenvolvimento é um fenômeno global da sociedade que atinge toda a estrutura social, política e econômica. Para efeito de análise, estamos enfatizando aqui apenas os fatores econômicos estratégicos para o desenvolvimento.

Capital Humano

No estudo das fontes do crescimento, muita ênfase é dada ao capital fisico. Mas o capital humano é muito importante. O capital humano é o valor do ganho de renda potencial incorporado nos indivíduos. O capital humano inclui a habilidade inerente à pessoa e o talento, assim como a educação e as habilidades adquiridas.

O trabalhador médio em países industrializados é muito mais produtivo do que o trabalhador médio em países em desenvolvimento porque ele trabalha com mais capital físico e pelo fato de ser mais qualificado.

O capital humano é adquirido por meio da educação formal e do treinamento informal, e através da experiência. O problema para os países em desenvolvimento é que é extremamente dificil acumular fatores de produção, capital humano ou físico, com baixos níveis de renda. O mínimo que sobra, após a provisão da subsistência, não permite investir muito em educação ou em capital fisico. Decidir se a criança deve começar a trabalhar ou ir para a escola é crítico para as famílias com níveis de renda muito baixos. Da mesma forma, é dificil para o governo decidir como usar os recursos muito limitados que ele tem sob seu comando. E mesmo que os recursos financeiros estejam disponíveis, ainda leva anos para que se eleve o nível de educação e de treinamento.

Portanto, o crescimento está limitado ao tempo que os fatores de produção levam para se acumular; a educação é fator de crescimento mais lento, mas também é um dos mais poderosos.

Capital Físico

O capital físico tem sido sempre o centro das explicações para o progresso econômico, simplesmente por causa da presença notável de maquinário e de equipamentos sofisticados e abundantes em países ricos e de sua escassez em países pobres.

Um conceito muito utilizado, para realçar o papel do capital físico no processo de desenvolvimento econômico, e o da relação produto-capital, que e a razão entre a variação do produto nacional, Ay, e a variação da capacidade produtiva (ou estoque de capital), Ak. Assim:

Ay
v=----
Ak

sendo v a relação produtocapital (ou relação marginal ou incremental produto-capital, porque se refere às variações ou acréscimos). Ou seja, é a produtividade do capital físico (quanto ele aumenta o produto).

Por exemplo, uma relação produto-capital igual a 0,33 (aproximadamente a brasileira) indica que, para aumentar o produto em 33 bilhões de reais, precisamos aumentar os investimentos em 100 bilhões de reais.

Esse conceito revela que é possível aumentar a taxa de crescimento econômico quando ocorre um aumento da taxa de investimento e/ou deslocamento dos investimentos para os setores onde a relação produto-capital é mais elevada.

Deve ser observado que a relação produto-capital refere-se ao impacto do aumento do estoque de capital sobre a produção agregada de pleno emprego. Por essa razão, a produção varia menos que proporcionalmente ao aumento do capital físico. É bastante diferente do efeito do multiplicador keynesiano, visto anteriormente. O multiplicador kevnesi ano de gastos considera as despesas em investimento, em uma economia com capacidade ociosa e desemprego, quando então é possível que a produção aumente mais que proporcionalmente aos gastos em investimentos. O conceito de relação produto-capital, na Teoria do Desenvolvimento, supõe pleno emprego e preocupa-se com o efeito dos investimentos, após sua maturação, sobre a oferta agregada.

A relação produto-capital também é chamada produtividade marginal do capital. Algumas vezes essa relação aparece como capital-produto, e não como produto-capital. Uma relação
produto-capital de 0,33 corresponde a uma relação capital-produto de 3: três unidades de capital produzem uma unidade do produto.

3. Financiamento do desenvolvimento econômico

Para investir, um país pode tanto utilizar sua poupança interna como ainda ter acesso à poupança estrangeira através de empréstimos ou ajuda financeira. Se a poupança doméstica é o pré-requisito para a acumulação de capital, então a atenção deve ficar voltada para as políticas que incentivem as pessoas a se absterem de parte do consumo presente. Um mercado financeiro e de capitais razoavelmente desenvolvido é um fator importante na mobilização de recursos para a formação de capital e na canalização desses recursos das fàmílias, via intermediários financeiros, para o investimento das empresas.

Em economias socialistas, como a China ou a ex-URSS, a poupança obrigatória é uma maneira poderosa de se limitar o consumo e se aumentar o nível da poupança. Uma taxa de poupança extremamente alta é uma demonstração desse processo e está na base do crescimento dramaticamente bem-sucedido dos últimos 20 anos na China.

Em economias de mercado ou economias capitalistas, uma política equivalente pode ser alcançada via orçamento: se o governo coletar mais em impostos do que ele gasta em bens correntes e serviços, os recursos deixados poderão ser investidos pelo governo na infraestrutura e ser canalizados para empresas, via bancos de desenvolvimento ou de fomento.

Um país em desenvolvimento pode atrair poupança estrangeira de três maneiras. Uma possibilidade é a de que empresas estrangeiras invistam diretamente no país. Por exemplo, no século XIX, companhias européias construíram estradas de ferro na América Latina; hoje, empresas japonesas constroem fábricas na Indonésia.

A segunda maneira de um país atrair recursos estrangeiros é tomar emprestado nos mercados mundiais de capitais ou de instituições como o BIRD. Pela terceira, um país pode ser capaz de receber ajuda estrangeira de países industrializados. A importância dessas três fontes de poupança externa tem variado ao longo do tempo e entre os países. Mas há pouca dúvida quanto ao fato da poupança externa sempre ter sido importante na suplementação da poupança doméstica. É claro, contudo, que a poupança estrangeira é mais importante quanto menor a renda per capita, pois suprir internamente as necessidades mais básicas absorve quase que totalmente a renda doméstica.

4. Modelo de crescimento econômico de Harrod Domar

O modelo de crescimento de Harrod Domar destaca a importância de três variáveis básicas para o crescimento: a taxa de investimento, a taxa de poupança e a relação produto-capital. Trata-se de uma visão mecânica do desenvolvimento, mas que tem por objetivo enfatizar a atuação das variáveis estratégicas do ponto de vista econômico.

Em síntese, no modelo de Harrod Domar, a taxa de crescimento do produto y (y') é determinada por:

y' = s x v

onde:

S
s = taxa de poupança = --- (propensão a poupar);
Y

Ay Ay
y = relação marginal produto-capital = -- = --
Ak I

A poupança agregada é S, é a renda nacional, AK o aumento do estoque de capital, que é a própria taxa de investimento agregado I, todas as variáveis definidas num dado período de tempo.

A taxa de poupança é a parcela da renda nacional y não consumida (também chamada propensão média a poupar). Representa a fonte de financiamento do investimento.

A relação produto-capital representa quantas unidades do produto podem ser produzidas por uma unidade de capital. Se tivermos, por exemplo, uma taxa de poupança de 20% e relação produto-capital de 0,36, a taxa de crescimento será:

y' = 0,2 x 0,36 = 0,072

Isso significa que é possível um crescimento potencial de 7,2% se o país apresentar uma taxa de poupança de 20% da renda e de uma relação produto-capital de 0,36 (ou, inversamente, de uma relação capital-produto de 2,8).

Trata-se de um modelo bastante utilizado em planejamento econômico, embora seja muito agregado. Por detrás da taxa de poupança e da relação produto-capital agregada, existem muitos fatores que precisam ser considerados.

Não é tão simples a relação entre a poupança, o investimento e a taxa de crescimento do produto. A razão é que a eficiência ou produtividade do investimento pode variar amplamente. Os governos podem investir em ativos relativamente improdutivos ou impor políticas que acabem incentivando investimentos privados improdutivos. Ademais, alguns investimentos têm impacto mais demorado sobre o produto, como os investimentos em educação e saúde. Países mais pobres têm de direcionar muitos recursos para a área social, o que requer investimentos elevados. O nível de conhecimento tecnológico e o grau de qualificação da mão-de-obra também condicionam a produtividade do investimento.

O modelo foi apresentado em termos da taxa de crescimento do produto em termos absolutos. Para obter a taxa de crescimento do produto ou renda per capita devemos deduzir a taxa de crescimento da população. No exemplo anterior, se a população crescer 2% ao ano, a taxa de crescimento do produto per capita será de 5,2% ao ano. Nesse aspecto reside uma das maiores restrições para o crescimento de países em desenvolvimento, que normalmente apresentam elevada taxa de crescimento populacional. acima de 2% a.a.

5. Estágios de desenvolvimento

Rostow, analisando a evolução histórica dos países desenvolvidos, detectou cinco estágios de desenvolvimento:

a) sociedade tradicional;
b) pré-requisitos para o arranco;
c) arranco (take oft);
d) crescimento auto-sustentável (maturidade); e
e) idade do consumo de massa.

A sociedade tradicional, de modo geral, é predominantemente agrária, com pouca tecnologia e baixa renda per capita.

Na segunda etapa são criadas as condições prévias para o arranco, a partir de importantes mudanças econômicas e não econômicas. Há um aumento da taxa de acumulação de capital, em relação à taxa de crescimento demográfico, e uma melhoria no grau de qualificação da
mão-de-obra habilitada para a produção especializada em grande escala. Ocorre um aumento da produtividade agrícola, o que permite criar um excedente de recursos que vai financiar a expansão industrial (começando com a produção de bens de consumo básicos, como alimentação, têxtil etc.). Paralelamente, durante esse período são feitos grandes investimentos em
infra-estrutura básica (transportes, comunicações, energia, saneamento).

O período crucial é o arranco (take off) (terceira etapa do processo). Nessa etapa, o processo de crescimento contínuo se institucionaliza na sociedade. Isso porque, na segunda etapa, ainda há uma certa resistência, já que a sociedade se caracteriza ainda por atitudes e técnicas produtivas tradicionais. Mais especificamente, Rostow define a etapa do arranco a partir das seguintes mudanças:

a) a taxa de investimento líquida se eleva de 5% para mais de 10% da renda nacional;
b) surgem novos segmentos industriais, de rápido crescimento, associados, principalmente, a bens de consumo duráveis (televisores, geladeiras etc.);
c) emerge uma estrutura política social e institucional, que é bastante favorável ao crescimento sustentado.

A partir da experiência histórica da Grã-Bretanha, Japão, Estados Unidos e Rússia, Rostow conclui que só esse período dura cerca de 20 anos.

A quarta etapa, a da "marcha para o amadurecimento", leva cerca de 40 anos. Em seu transcurso, a moderna tecnologia se estende dos setores líderes, que impulsionaram o arranco, para outros setores. A economia demonstra que tem a habilidade tecnológica e empresarial para produzir qualquer coisa que decida produzir.

Finalmente, a economia atinge a quinta etapa, a "era do alto consumo de massa", quando os setores líderes se voltam para a produção de bens de consumo duráveis de alta tecnologia, e serviços. Nessa fase, a renda ascendeu a níveis onde os principais objetivos de consumo dos trabalhadores não são mais a alimentação básica e a moradia, mas sim automóveis,
microcomputadores etc. Além disso, a economia, através de seu processo político, expressa um desejo de destinar recursos ao bem-estar e à seguridade social.

Segundo Rostow, os Estados Unidos, o Japão e a maior parte das nações da Europa Ocidental já alcançaram a última etapa.

Existem algumas críticas à teoria formulada por Rostow. Tratar-se-ia mais de uma análise empírica, ad hoc, a partir da observação do que ocorreu com os países desenvolvidos, do que uma análise científica. Muitos historiadores não vêem uma clara distinção entre a segunda e a terceira etapas (período de condições prévias e take off). Ainda, Rostow parece dar a entender que a evolução industrial só se pode dar após a melhoria da produtividade agrícola, e não ocorrerem simultaneamente.

De qualquer modo, a essência da chamada Teoria de Etapas, de Rostow, ilustra o fato de que o desenvolvimento econômico é um processo que deve avançar em uma determinada sequência de passos claramente definidos.

6. Estratégias de desenvolvimento: da substituição de importações para a abertura comercial

A industrialização é a chave para o desenvolvimento. Entretanto, o processo de desenvolvimento dos países industrializados foi iniciado com um grande aumento da produtividade agrícola, o que permitiu liberar mão-de-obra e recursos para as áreas urbanas, para construir o parque industrial.

Na década de 50 e no início dos anos 60, acreditava-se amplamente que a industrialização nos países em desenvolvimento ocorreria se ao setor industrial fossem assegurados mercados domésticos seguros, que permitiriam que eles se desenvolvessem. A tão famosa estratégia de substituição de importações consistia em proteger os produtores domésticos da competição estrangeira através de quotas e tarifas, dw modo que eles pudessem expandir sua produção para substituir bens que costumavam ser importados.

Por volta da década de 80 ficou claro que a estratégia de substituição de importações havia se esgotado na maior parte dos países. Os produtores domésticos, protegidos da competição estrangeira, produziam um volume pequeno com custo alto e muito pouca inovação. Na década de 80, a estratégia adotada pela maioria dos países em desenvolvimento foi a redução das barreiras comerciais. Elas começaram a liberar importações pela redução de tarifas e quotas, e a encorajar as exportações através de desvalorizações e de medidas mais diretas.

O sucesso da adoção dessa estratégia de crescimento está nas novas economias do leste asiático. Os chamados Tigres Asiáticos São a Coréia, Taiwan, Hong Kong e Cingapura; muito próximos estão países como a Malásia, a Tailândia e a Indonésia; e acima deles está o Japão.

Todas essas economias cresceram muito rapidamente nas duas últimas décadas, com base no rápido crescimento das exportações de produtos manufaturados. Na verdade, eles não começaram pela liberalização das importações, mas sim através de um período de proteção aos produtores domésticos, e só depois permitiram importações com o objetivo de testar a competitividade dos produtos domésticos.