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Oceanografia I - ICBA - USU |
O Brasil possui uma das maiores redes hidrográficas do mundo, com rios
que apresentam grande extensão, largura e profundidade. A maior parte nasce em
regiões pouco elevadas, com exceção do Amazonas e de alguns afluentes, que têm
origem na cordilheira dos Andes. O predomínio de rios de planalto permite bom
aproveitamento hidrelétrico. Já os rios de planície são muito utilizados para a
navegação. O transporte hidroviário passa a ser utilizado em maior escala no
Brasil nos anos 90. Para que um rio se torne uma hidrovia, são necessárias
obras de engenharia, como a dragagem (retirada de terra do fundo), o
balizamento (demarcação de canais de navegação) e a sinalização para as
embarcações. Alguns dos projetos hidroviários, no entanto, causam sérios
impactos ao meio ambiente. As principais bacias hidrográficas brasileiras são a
Amazônica, a do São Francisco, a do Tocantins-Araguaia, a do Prata e a do
Atlântico Sul.
A Lei de Recursos Hídricos, em vigor desde janeiro de
1997, estabelece os mecanismos, e a estrutura institucional e administrativa,
necessários para que se possa colocar em prática as políticas públicas
relativas aos recursos hídricos. É um instrumento legal que procura assegurar a
disponibilidade de água e a sua utilização racional. Como conseqüência, foram
criados os Comitês de Bacias Hidrográficas, que podem ser organizados pelos
estados ou pela própria União. São espécies de fóruns ou
"parlamentos" onde são discutidos os diversos problemas relativos às
bacias, sendo responsáveis também pela administração e solução dos conflitos em
torno do uso da água. Os comitês monitoram também o cumprimento dos planos
diretores das bacias, documentos que estabelecem as estratégias, ações e
projetos a ser desenvolvidos em cada uma delas.
Em julho de 2000, o
presidente Fernando Henrique Cardoso sanciona a lei que cria a Agência Nacional
das Águas (ANA). Aguardando regulamentação para começar a funcionar, a ANA será
a instância governamental responsável por colocar em prática e monitorar as
ações e políticas públicas na área dos recursos hídricos. Entre outras
questões, ela deverá classificar as águas dos rios e das represas, definindo o
que deve ser destinado ao consumo. Para isso, adotará como base uma resolução
do Conama de 1986, que estabelece as diversas categorias de água, e melhorar as
condições de gerenciamento do uso e proteção das águas subterrâneas".
Os aqüíferos são reservas de
água subterrâneas. No Brasil, elas estão estimadas em 112 bilhões de m³ e
representam uma alternativa estratégica ao problema da falta de água. O mais
importante deles é o Aqüífero Guarani, principal reserva subterrânea de água
doce da América do Sul. Com cerca de 1,6 milhão de km² de extensão, estende-se
pelos estados de Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Paraná,
Rio Grande do Sul e Santa Catarina, e por partes do território do Uruguai, do
Paraguai e da Argentina. Ele pode fornecer até 43 bilhões de m³ de água por
ano, o suficiente para abastecer uma população de 500 milhões de habitantes. O
problema, segundo os especialistas, é que cerca de 16% de toda essa área está
concentrada no estado de São Paulo, estando sujeita, portanto, à poluição e à
exploração predatória. Por isso, ONGs ambientalistas alertam para a necessidade
de desenvolver programas de exploração sustentável do Aqüífero Guarani,
evitando o esgotamento de seus recursos e sua contaminação.
São as nascentes e fontes,
locais onde há concentração natural de água doce originada dos lençóis
subterrâneos e também de locais superficiais. A cobertura vegetal ao seu redor
protege e garante a qualidade da água, além de evitar a erosão. Os mananciais
são fundamentais para o sistema de abastecimento das cidades. No entanto, a
falta de planejamento e de moradia, o crescimento urbano desordenado e a
especulação imobiliária levam à ocupação irregular das áreas de mananciais,
provocando sua contaminação e poluição - tanto pelos esgotos quanto pelo lixo
urbano - e colocando em risco a qualidade da água que abastece a população. Na
Grande São Paulo, calcula-se que existam 750 mil pessoas morando ilegalmente em
áreas de mananciais, segundo dados de 1997. Entre 1989 e 1996, por exemplo, a
represa de Guarapiranga, que abastece cerca de 3 milhões de pessoas em toda a
região, já perdeu mais de 15% de sua vegetação original. As áreas urbanizadas
ao seu redor cresceram mais de 50%.
Dados da Associação
Brasileira de Entidades do Meio Ambiente (Abema) mostram que cerca de 80% dos
esgotos do país não recebem nenhum tipo de tratamento e são despejados
diretamente em rios, mares, lagos e mananciais. De acordo com o Bird, os
dejetos domésticos são responsáveis por 85% da poluição das águas, enquanto os
industriais causam 15% da contaminação restante. A rede de esgoto instalada no
país é muito pequena. Nos estados da Região Sudeste, que registra a maior taxa
de serviços de saneamento, ela beneficia apenas 41% da população. Na Região
Norte, que tem a menor porcentagem, atinge somente 5% dos habitantes. Além do esgoto
doméstico e dos dejetos industriais, há outras importantes fontes de
contaminação das águas. Os agrotóxicos utilizados nas lavouras acabam, por meio
das chuvas, atingindo rios e lençóis freáticos. A falta de tratamento adequado
e de emissários submarinos, aliada ao lixo jogado pelos banhistas, torna as
praias impróprias para o banho. Mais recentemente, os rios e mares têm sido
seriamente afetados por grandes desastres ambientais, como os ocorridos em 2000
na baía de Guanabara (RJ) e no rio Iguaçu (PR). De acordo com a Fundação Onda
Azul, entre 35 e 40 mil t de mercúrio são lançadas por ano pelo garimpo nos
rios da região Amazônica, contaminando cerca de 10 mil pessoas. O mercúrio é um
metal pesado e tóxico que se acumula no organismo, atacando principalmente o
sistema nervoso central. Ele provoca também problemas respiratórios e
infertilidade e pode levar à morte. A poluição das águas afeta diretamente a
saúde da população, provocando doenças como diarréia, hepatite , febre tifóide,
micose, otite, conjuntivite, alergias e parasitoses intestinais.
É a maior do mundo, com 7
050 000 km², dos quais 3 904 392,8 estão em terras brasileiras. Seu rio
principal nasce no Peru, no lago Lauricocha, com o nome de Vilcanota, e recebe
depois as denominações de Ucaiali, Urubamba e Marañón. Quando entra no Brasil,
passa a se chamar Solimões, até o encontro com o rio Negro, próximo de Manaus.
Desse ponto até a foz recebe o nome de Amazonas. Atravessando os vales andinos
e a floresta Amazônica até desembocar no oceano Atlântico, percorre 6 868 km,
sendo o maior do planeta em extensão e também em vazão de água. Sua largura
média é de 5 km. Com cerca de 7 mil afluentes, conta ainda com grande número de
cursos de água menores e canais fluviais criados pelos processos de cheia e
vazante - igarapés, paraná-mirins e furos. Localizada em uma região de
planície, a bacia Amazônica tem cerca de 23 mil km de rios navegáveis, que
possibilitam o desenvolvimento do transporte hidroviário. A navegação é
importante nos grandes afluentes do Amazonas, como o Madeira, o Xingu, o
Tapajós, o Negro, o Trombetas e o Jarí.
Bacia do São Francisco
Possui uma área de 645 067,2
km² de extensão e seu principal rio é o São Francisco. O Velho Chico, como é
conhecido, nasce em Minas Gerais e percorre Bahia, Pernambuco, Alagoas e
Sergipe até a foz, na divisa destes dois últimos estados, totalizando 3 160 km.
É o maior rio totalmente brasileiro. Ele é fundamental na economia da região,
pois permite a atividade agrícola em suas margens e oferece condições para a
irrigação artificial de áreas mais distantes. Tem afluentes permanentes, como
os rios Cariranha, Pardo, Grande e Velhas, e temporários, como os rios das Rãs,
Paramirim e Jacaré. Seu maior trecho navegável se encontra entre as cidades de Pirapora
(MG) e Juazeiro (BA), com extensão de 1 371 km. O potencial hidrelétrico do São
Francisco é aproveitado, principalmente, pelas usinas de Xingó e Paulo Afonso.
Em 2000 começa a ser discutida pelo governo federal a proposta de transposição
de suas águas. Ela prevê a abertura de canais de irrigação para levar água até
as regiões mais secas do sertão nordestino, alimentando os rios temporários e
os açudes, abastecendo a população e também desenvolvendo as atividades
econômicas. O Relatório de Impacto Ambiental (Rima) da obra é entregue ao
governo no final de setembro para ser analisado pelo Ibama. Ele aponta uma
série de impactos ambientais negativos, entre eles a perda de áreas de
vegetação, a redução de hábitats da fauna terrestre, a proliferação de piranhas
e o aumento da tensão social na região provocado pela desapropriação de terras.
O custo total do projeto está avaliado em 3 bilhões de reais, para um prazo de
dez anos .
É a maior bacia inteiramente
brasileira, com 813 674,1 km². O
Tocantins nasce em Goiás. Percorre 2 640 km até desembocar na foz do
Amazonas. É navegável 1,9 mil km.. Desde Belém (PA) até Peixe (GO), e parte de
seu potencial hidrelétrico é aproveitado pela Usina de Tucuruí. O rio Araguaia
nasce em Mato Grosso, na fronteira com Goiás, e une-se ao Tocantins no extremo
norte do estado de mesmo nome. A construção da hidrovia Araguaia-Tocantins tem
sido questionada pelas ONGs, que criticam os impactos ambientais que ela poderá
provocar. A hidrovia cortaria, por exemplo, dez áreas de conservação ambiental
e 35 áreas indígenas , afetando uma população de cerca de 10 mil índios.
Bacia do Prata
O rio da Prata tem origem no
encontro dos rios Paraná, Uruguai e Paraguai, na fronteira entre a Argentina e
o Uruguai. Esses rios são os principais formadores dessa bacia, que possui 1
397 905,5 km² - a segunda maior do país - e se estende por Brasil, Uruguai,
Bolívia, Paraguai e Argentina.
O Paraná (2 940 km) nasce na
junção dos rios Paranaíba e Grande, na divisa entre Mato Grosso do Sul, Minas
Gerais e São Paulo. Apresenta o maior aproveitamento hidrelétrico do Brasil,
abrigando, por exemplo, a Usina de Itaipu. Em 1999 é inaugurada no rio Paraná a
hidrelétrica de Porto Primavera. É a segunda maior usina do estado de São Paulo,
com capacidade para gerar até 1 800 MW de energia, e atende às regiões Sul,
Sudeste e Centro-Oeste. Os afluentes do Paraná, como o Tietê e o Paranapanema,
também têm grande potencial para geração de energia. Com relação às hidrovias,
a do Tietê-Paraná é a mais antiga do país utilizada em larga escala para a
navegação.
A bacia do rio Paraná tem
aproximadamente cerca de 4880 Km de extensão. É o segundo maior rio da América
do Sul. O rio, propriamente dito,
possui cerca de 3900 Km e drena uma área de cerca de 2.8 milhões de kilometros
quadrado. Seus principais tributários são o Paraguai, o Tietê, Parapanema e
Iguaçu.
O rio Paraguai (2078 Km) tem
origem na serra do Araporé, a 100 km de Cuiabá (MT).
Já o rio Uruguai, que nasce
na divisa do Rio Grande do Sul com Santa Catarina, possui cerca de 1,5 mil km
de extensão, dos quais 625 km correspondem ao trecho navegável, entre São Borja
e Uruguaiana (RS). Em outros trechos tem potencial hidrelétrico. Em julho de
2000, o rio Iguaçu, que pertence a essa bacia, é cenário de um dos maiores
desastres ecológicos da história do país: cerca de 4 milhões de l de óleo vazam
da refinaria Presidente Getúlio Vargas, da Petrobrás, e formam uma mancha de
quase 20 km de extensão no rio, afetando o equilíbrio ecológico da região.
É composta de várias
pequenas e médias bacias costeiras formadas por rios que deságuam no oceano
Atlântico. O trecho Norte-Nordeste engloba rios localizados ao norte da bacia
Amazônica e aqueles situados entre a foz do rio Tocantins e a do rio São
Francisco. Entre eles está o Parnaíba, que, ao desembocar na divisa do Piauí
com o Maranhão, forma o único delta oceânico das Américas. Entre a foz do São
Francisco e a divisa de Rio de Janeiro e São Paulo estão as bacias do trecho
Leste, no qual se destaca o rio Paraíba do Sul. A partir dessa área começam as
bacias do Sudeste-Sul. Seu rio mais importante é o Itajaí, no estado de Santa
Catarina.