TEXTO DE HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA

PROF.ADHEMAR BERNARDES ANTUNES

TEMA 04

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU

 

A Organização das Nações Unidas nasceu oficialmente a 24 de Outubro de 1945, data em que a sua Carta foi ratificada pela maioria dos 51 Estados Membros fundadores. O dia é agora anualmente celebrado em todo o mundo como Dia das Nações Unidas.

O objetivo da ONU é unir todas as nações do mundo em prol da paz e do desenvolvimento, com base nos princípios de justiça, dignidade humana e bem-estar de todos. Dá aos países a oportunidade de tomar em consideração a interdependência mundial e os interesses nacionais na busca de soluções para os problemas internacionais.

Atualmente a Organização das Nações Unidas é composta por 189 Estados-membros

. Reúnem-se na Assembléia Geral, que é a coisa mais parecida com um parlamento mundial.

Cada país, grande ou pequeno, rico ou pobre, tem um único voto; contudo, as decisões tomadas pela Assembléia não são vinculativas. No entanto, as decisões da Assembléia tornam-se resoluções, que têm o peso da opinião da comunidade internacional.

A sede das Nações Unidas fica em Nova Iorque, nos Estados Unidos, mas o terreno e os edifícios são território internacional. A ONU tem a sua própria bandeira, correios e selos postais.

São utilizadas seis línguas oficiais: Árabe, Chinês, Espanhol, Russo, Francês e Inglês – as duas últimas são consideradas línguas de trabalho. A sede das Nações Unidas na Europa fica em Genebra, Suíça. Têm escritórios em Viena, Áustria, e Comissões Regionais na Etiópia, Líbano, Tailândia e Chile.

O Secretariado das Nações Unidas é chefiado pelo Secretário-geral. O logotipo da ONU representa o mundo rodeado por ramos de oliveira, símbolo da paz.

Os objetivos das Nações Unidas:

Os princípios das Nações Unidas:

 

ESTRUTURA DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS

 

ASSEMBLEIA GERAL

A Assembléia Geral é o principal órgão deliberativo. Nela estão representados todos os Estados Membros, cada um com um voto. As votações sobre questões de paz e segurança, admissão de novos membros e questões orçamentárias se decidem por maioria de dois terços. As outras questões, se decidem por maioria simples.

O trabalho quotidiano das Nações Unidas responde fundamental às decisões da Assembléia Geral, como expressão da vontade da maioria dos seus membros. Este trabalho realizam:

 

CONSELHO DE SEGURANÇA

De acordo com a Carta da ONU, o Conselho de Segurança tem a responsabilidade primordial pela manutenção da paz e segurança internacionais. O Conselho de Segurança tem 15 membros, cinco dos quais são permanentes (China, Estados Unidos, Federação Russa, França e Estados Unidos). Os dez outros membros são eleitos pela Assembléia Geral para um mandato de dois anos. A presidência do Conselho, que muda mensalmente, é rotativa entre seus membros por ordem alfabética em inglês.

De acordo com a Carta todos os Estados Membros da ONU devem aceitar e cumprir as decisões do Conselho de Segurança. Este é o único órgão das Nações Unidas cujas decisões são de cumprimento obrigatório por todos os Estados Membros. Os demais órgãos das Nações Unidas fazem recomendações.

Quando existe uma ameaça contra a paz, a primeira medida do Conselho é recomendar às partes que tentem chagar a um acordo pacificamente. Em alguns casos o próprio Conselho executa as tarefas de investigação e mediação. Quando uma controvérsia se transforma em conflito armado a preocupação primordial do Conselho é por fim a esta situação o mais rapidamente possível. Em muitas ocasiões o Conselho deu ordens de cessar-fogo que impediram a ampliação de hostilidades.

O Conselho também envia forças das Nações Unidas para manutenção de paz à regiões de conflito. De acordo com o Capítulo VII da Carta o Conselho pode decidir que medidas coercitivas, sanções econômicas ou ações militares coletivas sejam adotadas.

 

CONSELHO ECONÓMICO E SOCIAL

O Conselho Econômico e Social é o principal órgão coordenador do trabalho econômico e social das Nações Unidas e das instituições e organismos especializados que constituem o sistema das Nações Unidas. Está integrado por 54 membros eleitos pela Assembléia Geral por um período de três anos. Cada membro tem um voto e o Conselho toma suas decisões por maioria simples.

 

CONSELHO DE TUTELA

Foi estabelecido para supervisionar a administração dos Territórios sob tutela, ou seja, ex-colônias colocadas sob este regime como forma de garantir que os Estados responsáveis por eles promovessem o seu progresso em direção à autodeterminação. O Conselho de Tutela é composto por cinco membros, os mesmos membros permanentes do Conselho de Segurança – China, Estados Unidos, Federação Russa, França e Reino Unido. Todos os Territórios sob tutela já alcançaram autodeterminação ou independência. O Conselho suspendeu formalmente suas funções em Novembro de 1994 depois da independência de Palau, o último Território sob tutela.

 

TRIBUNAL INTERNACIONAL DE JUSTIÇA

O Tribunal é formado por 15 juizes eleitos pela Assembléia Geral para um mandato de nove anos, renováveis. Os juizes são escolhidos com base nas suas habilitações e não segundo a nacionalidade. Todavia não pode haver dois juizes do mesmo país. A sede to Tribunal é em Haia, Países Baixos. É o principal órgão judiciário das Nações Unidas e resolve controvérsias entre os membros da Organização, que podem submeter-lhe questões como litígios sobre fronteiras, direitos de pesca e mineração e outras questões relacionadas com a Carta. A Assembléia Geral ou o Conselho de Segurança podem pedir ao Tribunal um parecer sobre qualquer assunto.

 

SECRETARIADO

O trabalho quotidiano da Organização, a sua "função pública", está a cargo do seu Secretariado, integrado por funcionários internacionais que trabalham na Sede das Nações Unidas em Nova Iorque e em todo o mundo. O Secretariado presta serviço aos outros órgãos da ONU e administra os programas e políticas por eles elaborados, prepara estudos sobre temas tais como os direitos humanos e o desenvolvimento sustentando, organiza conferências internacionais e realiza programas de informação para divulgar para a comunicação social o trabalho da ONU. O chefe do Secretariado é o Secretário-geral, nomeado pela Assembléia Geral por recomendação do Conselho de Segurança para um mandato de cinco anos, renováveis. Tanto os funcionários internacionais do Secretariado como o Secretário-geral respondem apenas à ONU, sem receber nem solicitar instruções de nenhum governo ou autoridade alheia à Organização.

 

ORGANOGRAMA DA ESTRUTURA DA ONU





Hosted by www.Geocities.ws

1