SÍNTESE DE HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA |
PROF. ADHEMAR BERNARDES ANTUNES |
TEMA XVIII. 1. |
A REVOLUÇÃO FRANCESA |
A REVOLUÇÃO FRANCESA
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA: FRANÇA
LOCALIZAÇÃO CRONOLÓGICA: DE 1789 A 1799 (FINAL DO SÉCULO XVIII)
CAUSAS OU MOTIVOS QUE PROVOCARAM A REVOLUÇÃO FRANCESA
· Política despótica dos Bourbons;
· O órgão representativo da nação francesa eram os Estados Gerais, que não eram convocado desde 1614, com censura rígida à imprensa e à palavra e os direitos individuais não eram respeitados;
· Caráter confuso e ilógico do governo, havendo superposição de funções, não havia escrituração, nem orçamento para assuntos públicos; a cobrança de impostos era irregular e a justiça sem uniformidade;
· Guerras externas, que geravam crises financeiras: Guerra dos Sete Anos e participação nas Guerras de Independência dos Estados Unidos;
· Ascensão da classe média: classe média detinha o controle econômico da nação; mas não possuia direitos políticos e privilégios sociais;
· Oposição da classe média à política mercantilista, desde que a interferência do Estado nos negócios era vista como entrave ao desenvolvimento econômico;
· Havia sistema de privilégios dentro de cada camada social, pois, na França havia 3 camadas sociais ou estados e dentro de cada um havia discriminações:
1º Estado – Clero (alto clero e baixo clero);
2º Estado – Nobreza (alta nobreza (palaciana) e baixa nobreza (ou de toga)).
3º Estado – burguesia (alta, classe média e pequena burguesia), classes populares urbanas – classes populares rurais;
· Sistema tributário injusto: impostos indiretos, que todos pagavam e impostos diretos, que o Clero e a Nobreza tinham total isenção;
· Sobrevivência de privilégios feudais da nobreza;
· Causas intelectuais – fruto do Iluminismo: teoria liberal de Locke, Voltaire e Montesquieu; teoria democrática de Rousseau;
CAUSAS IMEDIATAS QUE PROVOCARAM A REVOLUÇÃO FRANCESA
· Colapso financeiro do Governo francês, que gerou verdadeiro caos;
· Tentativas sucessivas e frustradas de reforma financeira, através dos ministros de Luís XVI – tentaram reformas sem sucesso: Turgot, Necker, Calonne e Briénne;
O INÍCIO DA REVOLUÇÃO FRANCESA
· Em 1788, visando superar a crise financeira, a classe média impõe a exigência da convocação dos Estados Gerais;
· Em 1789 (maio), logo no início das reuniões dos Estados Gerias, houve divergências no sistema de votação (3º Estado defendia o voto individual e não por unidades de classe social ou Estado);
· Em 1789 (julho) – Primeiros movimentos revolucionários – o 3º Estado se proclama em Assembléia Nacional (Poder legislativo soberano);
· O Rei Luís XVI mandou fechar a sala de reuniões, porém os membros do 3º Estado se reúnem nas salas da Academia de Equitação e de Jogo da Péla em Assembléia Nacional;
· Diante disso o 3º Estado se reúne nas salas da Academia de Equitação e de Jogo da Péla e passa a deliberar;
· Em 20/06/1789 – Juramento do Jogo de Péla (juramento do 3º Estado de se manter unido até que fosse redigida uma Constituição para a França), marcando historicamente o início da Revolução Francesa;
· Os Partidos políticos se juntaram para fazer a Revolução:
Cordelliers – democrático moderado;
Feuillantes – monarquista constitucional;
Girondinos – liberais moderados;
Jacobinos – liberais exaltados;
· As revoltas de rua se multiplicam nas cidades, o campo se rebela;
· O ministro Necker é demitido pelo Rei Luís XVI;
· Em 14 de julho de 1789, o povo irado e revoltado avança contra a Bastilha, fortaleza em Paris que abrigava os presos políticos da França: foi a Queda da Bastilha;
AS FASES DA REVOLUÇÃO FRANCESA
PRIMEIRA FASE - ASSEMBLÉIA NACIONAL (1789-1791)
· A Assembléia Nacional controla o poder na França, liderada pelo 3º Estado;
· É uma fase moderada, caracterizada pela emigração de aristocratas e algumas agitações na zona rural e em Paris (Tomada da Bastilha 14/07/1789)
PRINCIPAIS REALIZAÇÕES
· Jornadas de agosto: abolição dos privilégios feudais;
· "Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão" – não foi um documento democrático, mas tipicamente burguês;
· Constituição Civil do Clero: supressão de conventos e ordens religiosas, confisco de bens eclesiásticos, incorporados ao patrimônio do Governo francês;
· Constituição de 1791 – Estabelece o regime de monarquia constitucional; com direito de voto e elegibilidade restrita aos homens de posse, divisão do governo em três poderes políticos independentes;
· Guerra contra a Áustria (1792) – As nações estrangeiras lideradas pela Áustria, fazem a "Declaração de Pillnitz" – ordem de restabelecimento imediato do antigo regime na França (a Rainha Maria Antonieta era filha do Rei da Áustria);
· A realeza é acusada de cumplicidade com as invasões, diante da Áustria, ameaçando de invasão a França. A família real foi surpreendida fugindo em direção à fronteira da Áustria, provocando revolta popular, com a invasão do Palácio das Tulherias pelo povo.
· A Assembléia vota a supressão do Rei e a convocação de uma nova Assembléia Nacional, que denominou-se de Convenção Nacional – Proclamada a República na França;
· Invasão das prisões pelo povo: chacina de centenas de nobres ("massacre de setembro");
· Exército austríaco derrotado na Batalha de Valmy;
· Em 20 de setembro de 1792 – Proclamação da República Francesa.
SEGUNDA FASE - CONVENÇÃO NACIONAL (1792-1795)
FATOS PRINCIPAIS
· Principais partidos políticos da França, os girondinos e os jacobinos entram em choques constantes, representando, na época, a direita e a esquerda;
· A França vivia sob o regime republicano, tendo sido a fase mais radical da revolução;
· O poder político passa a ser controlado pelos jacobinos, muito radicais de esquerda;
· Realizado o julgamento de Luís XVI pelo Tribunal Revolucionário, em 21 de janeiro de 1793, foi condenado e guilhotinado em Paris;
- Organização da Primeira Coligação Européia contra a França (Inglaterra, Áustria, Prússia, Holanda, Espanha e Estados Italianos) que se dispunha a invadir o território francês para castigar o governo revolucionário, que matou a família real dos Bourbons;
· Organização de Instituições pela Convenção, tendo sido criados o Comitê de Salvação Pública, o Comitê de Segurança Nacional e o Tribunal Revolucionário com as funções de governar a França e defender a Revolução;
-· Implantação do Regime do Terror, quando milhares de pessoas foram guilhotinadas, até 1793, denominado de "terror branco". Em 1794, ocorreu o "grande terror", fase da ditadura de Robespierre, que havia sido eleito presidente da Convenção, radicalizando as execuções dos "inimigos da Revolução";
· Organização da Segunda Coligação contra a França, quando os generais franceses conseguem a paz;
· Invasão e anexação pela França, dos territórios da Bélgica e da Ilha de São Domingo;
· A França perde a Córsega;
· Terror se espalha entre os próprios membros da Convenção, gerando o "medo coletivo", a tensão era enorme em toda a França, temendo-se pelo pior...;
· Em 21/07/1794 ocorre a "reação termidoriana". É o Golpe do 9 termidor; Robespierre e seus partidários são depostos e executados na guilhotina, eliminando os radicais, os jacobinos da Convenção, que são todos mortos...;
PRINCIPAIS REALIZAÇÕES DA CONVENÇÃO
· Introdução do Calendário Republicano;
· Adoção do sufrágio universal e do sistema métrico decimal;
· Reforma agrária;
· Abolição da escravidão nas colônias;
· Construção do Palácio do Louvre, do Arquivo Nacional e de Bibliotecas e Escolas;
· Abolição da prisão por dívidas;
· Supressão do direito de primogenitura;
· Fixação de preços máximos para artigos de primeira necessidade;
TERCEIRA FASE - DIRETÓRIO (1795-1799)
PRINCIPAIS FATOS
· Revolução volta a refletir os interesses da burguesia;
· É desfeita grande parte das obras da Convenção;
· Em 1795 é editada nova Constituição, foi a Constituição do Ano III, prevendo o poder executivo exercido por uma junta, denominada de Diretório, composto por cinco membros, os Diretores;
· Em 1796 ocorreu a rebelião de Graco Bafeuf, jacobino radical de extrema esquerda socialista em prol dos interesses populares, porém foi logo sufocada. Foi uma revolta de caráter socialista, contando com a adesão de operários e trabalhadores em geral;
· Período caracterizado pela estagnação, corrupção e carestia;
· Guerras contra a Segunda Coligação – Com a liderança dos austríacos (na Itália) Bonaparte assina o Tratado de Campofórmio, após derrotá-los. Os ingleses no Egito, não conseguem aproximação;
- Situação de agitação na França – Diretório em crise;
· Ocorreu em 09 de novembro de 1799, o golpe do 18 Brumário – Bonaparte, com o auxílio do Padre Siéyes, Roger – Ducos e Luciano Bonaparte, deu um Golpe de Estado, derrubando o Diretório e se estabeleceu no Poder – é o fim da Revolução Francesa.
CONSEQÜÊNCIAS DA REVOLUÇÃO FRANCESA
· Consagra os direitos individuais e em especial o ideal de liberdade, gerando os movimentos de libertação na América Latina;
· Provoca a queda dos governos absolutos na Europa;
· Promove a ascensão política da burguesia;
· Provoca a destruição dos restos do feudalismo;
· Promove a maior igualdade judiciária;
· Provoca o surgimento do nacionalismo racial.